DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 310/2021. Processo: 23089.016353/2021-37
Conveniada: CNPJ: 23.827.151/0001-13 - Instituto Serrapilheira; CNPJ: 60.453.032/0001-74
Universidade Federal de São Paulo, com participação da Fundação Arthur Bernardes - CNPJ:
20.320.503/0001-51. Objeto: O Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar a vigência do
Convênio celebrado entre as partes em 15 de agosto de 2021 por mais 24 meses a partir
de 15/08/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e Decreto nº 9.283
de 7 de fevereiro de 2018. Nova Vigência do Convênio 310/2021: 15/08/2021 a
14/08/2026. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 18/03/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Acordo e Cooperação Técnica nº 92/2023, publicado no DOU Nº
52 de 15/03/2024, Seção 3, página 56, onde lê-se Data de Assinatura: 13/03/2023, leia-se
Data de Assinatura: 13/03/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158720
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23746.001048/2022-54.
Pregão. Nº 29/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado:
87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato
nº 01/2022, visando à prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e ao
reajuste de preços. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 32.867,59. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS
DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO INTERNACIONAL Nº 1/2024
Processo: 23479.013726/2020-43. Partícipes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará -
UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-80; Universidad Técnica Particular de Loja - UTPL. Objetivo:
Estabelecer entre as partes relações acadêmicas, culturais e científicas para a cooperação
interinstitucional nas áreas de docência, pesquisa, produção científica, transferência de tecnologia,
extensão e serviços. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Assinatura: 23/02/2024.
Signatários: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa; Santiago Acosta Aide, pela UTPL.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 4 ao Contrato 16/2022, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo
Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Alexandre Marcos Rodrigues Braga. OBJETO: prorrogação do prazo de
vigência do contrato original até 15 de maio de 2024, PROCESSO: 23085.007964/2022-13. DATA DE
ASSINATURA: 21/03/2024. ASSINAM: Profa. Meire Soares de Ataíde e Alexandre Marcos Rodrigues Braga.
EDITAL Nº 4, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Ensino da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM,
no uso de suas atribuições legais e conforme delegação de competência firmada pela
Portaria Reitoria/UFTM nº 143, de 14 de dezembro de 2022, torna pública a abertura de
inscrições para o Processo Seletivo para preenchimento de vagas iniciais remanescentes
em cursos de Graduação da Sede Uberaba, para ingresso no primeiro semestre letivo de
2024, aprovado pelo CONSU, em 17 de janeiro de 2024.
1 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1 A seleção dos candidatos às vagas, de que trata este Edital, tem como
finalidade o provimento de vagas não ocupadas no Processo Seletivo do Sisu 2024/1 nos
cursos presenciais de:
¸ Bacharelado em Engenharia Ambiental; Engenharia Civil; Engenharia de
Alimentos; Engenharia Elétrica; Engenharia Mecânica; Engenharia Química; e
¸ Licenciatura em Ciências Biológicas; Física; Geografia; Letras - Espanhol;
Matemática; e Química.
1.2 Este Processo Seletivo se destina a quem concluiu o Ensino Médio (ou curso
equivalente) e realizou o ENEM em alguma das edições entre os anos de 2013 e 2023.
1.3 O candidato deverá conhecer a íntegra do Edital nº 04/2024, disponível no
link no https://www.uftm.edu.br/graduacao/uberaba/outros-ingressos e se certificar de
que preenche todos os requisitos exigidos para se inscrever nesta seleção.
2 - DAS VAGAS
2.1 Serão oferecidas 92 vagas para ingresso no primeiro semestre letivo de
2024. Os cursos, turnos de funcionamento, a distribuição de vagas e modalidades estão
apresentados no subitem 2.1 da íntegra do Edital.
3 - DA INSCRIÇÃO
3.1 A inscrição será efetuada com base nos resultados obtidos pelos estudantes
no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM em qualquer uma das edições de 2013, 2014,
2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 ou 2023, conforme o atendimento do
candidato às notas mínimas estabelecidas em cada curso (Anexo II deste Edital).
3.2 As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via internet, em link a
ser
disponibilizado
no
endereço
eletrônico
https://www.uftm.edu.br/graduacao/uberaba/outros-ingressos nas datas informadas no
Cronograma (Anexo I) da íntegra do Edital.
4 - DA CLASSIFICAÇÃO E DO RESULTADO FINAL
4.1 A classificação dos candidatos dar-se-á pela ordem decrescente das notas
obtidas no ENEM após aplicação dos pesos e verificação das notas mínimas de cada
curso.
4.2 O resultado final do Processo Seletivo será divulgado na data informada no
Cronograma, mediante publicação de listagem única a partir da classificação de todos os
concorrentes aprovados e em lista de espera, seguindo ordem decrescente de pontuação
final, dentro do número de vagas, e disponível no sítio http://uftm.edu.br
5 - DA MATRÍCULA
5.1 Candidatos convocados para matrícula deverão realizar cadastro no link
https://uftm.edu.br/graduacao/uberaba/outros-ingressos por meio do preenchimento do
Requerimento de Matrícula e envio (upload) da documentação digitalizada via sistema
(conforme Anexo III), nos campos especificados no requerimento, nos dias determinados
no Calendário de Chamadas e Matrículas.
6 - DO INÍCIO DAS AULAS
6.1 As aulas terão início conforme o Calendário Acadêmico de 2024 (Sede
Uberaba),
que
pode
ser
consultado
através
do
link:
https://www.uftm.edu.br/proens/ensino/calendarios-academicos
7 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1 O Cronograma do Processo Seletivo encontra-se disponível no Anexo I da
íntegra do Edital.
7.2 Casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Ensino.
7.3 Outras informações encontram-se na
íntegra do Edital, no link
http://www.uftm.edu.br/graduacao/iturama/outros-ingressos
PATRÍCIA MARIA VIEIRA
EDITAL Nº 5, DE 19 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO
A Pró-Reitora de Ensino da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM,
no uso de suas atribuições legais, com delegação de competência do Magnífico Reitor, por
meio da Portaria Reitoria/UFTM nº 143, de 14 de dezembro de 2022, torna pública a
abertura de inscrições para o Processo Seletivo para preenchimento de vagas iniciais
remanescentes em cursos de Bacharelado em Agronomia, de Licenciatura em Ciências
Biológicas e de Licenciatura em Química do Campus Iturama, para ingresso no primeiro
semestre letivo de 2024, aprovado pelo CONSU, em 16 de janeiro de 2024.
1 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1 A seleção dos candidatos às vagas, de que trata este Edital, tem como
finalidade o provimento de vagas iniciais remanescentes nos cursos de Bacharelado em
Agronomia, Licenciatura em Ciências Biológicas e de Licenciatura em Química do Campus
Iturama.
1.2 Este Processo Seletivo se destina a quem concluiu o Ensino Médio (ou curso
equivalente) e realizou o ENEM em alguma das edições entre os anos de 2013 e 2023.
1.3 O candidato deverá conhecer a íntegra do Edital nº 04/2024, disponível no
link no https://www.uftm.edu.br/graduacao/iturama/outros-ingressos e se certificar de que
preenche todos os requisitos exigidos para se inscrever nesta seleção.
2 - DAS VAGAS
2.1 Serão oferecidas 72 vagas para ingresso no primeiro semestre letivo de
2024. Os cursos, turnos de funcionamento, a distribuição de vagas e modalidades estão
apresentados no subitem 2.1 da íntegra do Edital.
3 - DA INSCRIÇÃO
3.1 A inscrição será efetuada com base nos resultados obtidos pelos estudantes
no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM em qualquer uma das edições de 2013, 2014,
2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 ou 2023, conforme o atendimento do
candidato às notas mínimas estabelecidas em cada curso (Anexo II deste Edital).
3.2 As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via internet, em link a
ser
disponibilizado
no
endereço
eletrônico
https://www.uftm.edu.br/graduacao/iturama/outros-ingressos nas datas informadas no
Cronograma (Anexo I) da íntegra do Edital.
4 - DA CLASSIFICAÇÃO E DO RESULTADO FINAL
4.1 A classificação dos candidatos dar-se-á pela ordem decrescente das notas
obtidas no ENEM após aplicação dos pesos e verificação das notas mínimas de cada
curso.
4.2 O resultado final do Processo Seletivo será divulgado na data informada no
Cronograma, mediante publicação de listagem única a partir da classificação de todos os
concorrentes aprovados e em lista de espera, seguindo ordem decrescente de pontuação
final, dentro do número de vagas, e disponível no sítio http://uftm.edu.br
5 - DA MATRÍCULA
5.1 Candidatos convocados para matrícula deverão realizar cadastro no link
https://www.uftm.edu.br/graduacao/iturama/outros-ingressos por meio do preenchimento
do Requerimento de Matrícula e envio (upload) da documentação digitalizada via sistema
(conforme Anexo III), nos campos especificados no requerimento, nos dias determinados
no Calendário de Chamadas e Matrículas.
6 - DO INÍCIO DAS AULAS
6.1 As aulas terão início conforme o Calendário Acadêmico de 2024 (Iturama),
que
pode
ser
consultado
através
do
link:
https://www.uftm.edu.br/proens/ensino/calendarios-academicos
7 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1 O Cronograma do Processo Seletivo encontra-se disponível no Anexo I da
íntegra do Edital.
7.2 Casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Ensino.
7.3 Outras informações encontram-se na
íntegra do Edital, no link
http://www.uftm.edu.br/graduacao/iturama/outros-ingressos
PATRÍCIA MARIA VIEIRA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158565
Nº Processo: 23282.010274/2023-98.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA .
Contratado: 01.612.710/0001-35 - ANDREZA ALVES EVANGELISTA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de controle sanitário, incluindo
desinsetização, desratização e descupinização, limpeza, higienização e desinfecção de
reservatórios d'água e desalojamento de aracnídeos, ofídios, miriápodes, aves, morcegos e
outros animais, para a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-
Brasileira, nos municípios de Redenção e Acarape, no Ceará, nas condições estabelecidas
no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 98.804,46. Data de Assinatura:
21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E COMUNITÁRIAS
GABINETE DA PRÓ-REITORIA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024
Número do Processo: 23064.050975/2023-34. ACORDANTES: UNIVERSIDADE
TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR, CNPJ nº 75.101.873/0001-90 e
EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S.A, CNPJ 80.227.796/0001-59 representada.
Objeto: ações de extensão e difusão tecnológica nos 13 campi da UTFPR, que
serão indicadas no plano de trabalho, em parceria com a EXPRESSO PRINCESA
DOS CAMPOS, de
acordo com a infraestrutura e
interesse das partes
(instituição e empresa), no estudo de problemas e/ oportunidades na empresa
parceira. Vigência: doze (12) meses, a partir da data de publicação no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado, até o limite de sessenta (60) meses,
mediante termo aditivo. Data da Assinatura: 08/02/2023. ASSINAM: Silvestre
Labiak Junior pela UTFPR - Câmpus Ponta Grossa e Alexandre Gulin pela
EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS. Silvestre Labiak Junior - Pró-Reitor