DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 155908
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23764.012615/2020-02.
Pregão. Nº 64/2020. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 34.742.713/0001-42 - SUPERCLEAN ARMAZENAGEM DE DOCUMENTOS LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste
do valor contratual, conforme cláusula 17. do termo de referência. Fundamento Legal: Lei
13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação
correlata. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
235.321,80. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 155908
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23764.005943/2021-25.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado:
02.683.955/0001-16 - LABORATORIO ZANOL LTDA. Objeto: O acréscimo de 3 exames de
imunofenotipagem para classificação de leucemias (sangue periférico) e de 3 exames de
imunofenotipagem para classificação de leucemias (medula óssea), a contar imediatamente da
assinatura deste termo aditivo, no valor mensal estimado de r$ 4.680,00 (quatro mil seiscentos
e oitenta reais), o que representa um acréscimo de 25% (vinte e cinco inteiros por cento) no
valor atual do contrato. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e
Contratos da Ebserh (versão 1.1) e legislação correlata. Vigência: 21/03/2024 a 01/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.400,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de gás liquefeito de
petróleo com tanque estacionário em regime de comodato Total de Itens Licitados: 00003
Novo Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de
Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande RIO GRANDE - RS. Entrega das Propostas: a partir de
22/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2024, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
TOMAS DALCIN
Gerente Administrativo
(SIDEC - 21/03/2024) 155908-26443-2024NE111111
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 155018
Nº Processo: 23531011589202373. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para aquisição de combustível - óleo diesel, destinado aos Grupos Geradores e Bombas à
combustão do sistema de combate a incêndio, a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário Getúlio Vargas e Ambulatório Araújo Lima, vinculados à Universidade Federal do
Amazonas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um
período de doze (12) meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de
22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL NASCIMENTO SOARES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 21/03/2024) 155018-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155019
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23532.007511/2022-63.
Dispensa. Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado:
00.191.823/0001-41 - M REIS BUENO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo
o período de 27/03/2024 a 27/03/2025.. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 53.300,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.000625/2024-84.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso
de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n°
196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em
lugar incerto e não sabido, a empresa ELITE ORTOPEDIA LTDA, já qualificada como Contratada,
através do Pregão Eletrônico nº 82/2022, pela identificação do não cumprimento da entrega de
item da Nota de Empenho 2023NE001052 para, querendo, apresentar recurso, contra a
Decisão de aplicação de penalidade, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do
Hospital 
Universitário 
Lauro 
Wanderley 
da 
UFPB, 
para 
o 
e-mail: 
ufac.hulw-
ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas,
conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 82/2022, e na
Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.015753/2022-61.
João Pessoa-PB, 21 de março de 2024
MARCELO PAULO TISSIANI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23477.003602/2024-01.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso
de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n°
196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em
lugar incerto e não sabido, a empresa OPTATEC IMPRESSAO DIGITAL LTDA, já qualificada como
Contratada, através da Licitação Eletrônica nº 69/2022, pela identificação do não cumprimento
da entrega de item da Nota de Empenho 2023NE000301 para, querendo, apresentar recurso,
contra a Decisão de aplicação de penalidade, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar
da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do
Hospital 
Universitário 
Lauro 
Wanderley 
da 
UFPB, 
para 
o 
e-mail: 
ufac.hulw-
ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas,
conforme disposições contidas no Termo de Referência da Licitação Eletrônica nº 69/2022, e na
Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.005095/2022-07.
João Pessoa-PB, 21 de março de 2024
MARCELO PAULO TISSIANI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.005175/2024-16
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso
de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n°
196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em
lugar incerto e não sabido, a empresa ANDERSON FROES AZEVEDO, já qualificada como
Contratada, através do Pregão Eletrônico nº 33/2023, pela identificação do não cumprimento
da entrega de item da Nota de Empenho 2023NE001825 para, querendo, apresentar recurso,
contra a Decisão de aplicação de penalidade, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar
da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do
Hospital 
Universitário 
Lauro 
Wanderley 
da 
UFPB, 
para 
o 
e-mail: 
ufac.hulw-
ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas,
conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 82/2022, e na
Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.010987/2023-01.
João Pessoa-PB, 21 de março de 2024
MARCELO PAULO TISSIANI
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
O Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, com sede na cidade de
Campo Grande - MS, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0018-91, torna público que
realizará período de acolhimento de PROPOSTA FINANCEIRA visando a aquisição de Kits
para Diálise Peritoneal, em entrega parcelada, por meio de Dispensa de Licitação, a fim de
atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian -
Humap/UFMS, conforme descrito no edital disponível em https://www.gov.br/ebserh/pt-
br/hospitais-universitarios/regiao-centro-oeste/humap-ufms/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos/2024%20-%201
Número do Processo: 23538.005848/2024-48
Objetivo: O objeto do presente Chamamento Público é a escolha da proposta
mais vantajosa para aquisição de Kits para Diálise Peritoneal, em entrega parcelada, por
meio de Dispensa de Licitação, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário
Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS Prazo para Participação (horário de Brasília):
Sex, 22/03/2024 - 00:00 até Qua, 27/03/2024 - 09:00
Os interessados
deverão, obrigatoriamente, enviar proposta
por MEIO
ELETRÔNICO no endereço: ucl.humap-ufms@ebserh.gov.br no formato PDF, até às 09:00
horas (horário de Brasília) do dia 27 DE MARÇO DE 2024.
Estarão automaticamente
desclassificadas as empresas que
enviarem a
proposta fora do prazo estabelecido e que não apresentarem regularidade fiscal e
trabalhista.
Campo Grande - MS, 21 de março de 2024
CARLOS ALBERTO MORAES COIMBRA
Gerente Administrativo/Humap-UFMS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 155124
Nº Processo: 23538021515202385. Objeto: Aquisição de Medicamentos do
grupo G1 - Ansiolíticos, Sedativos, Anticonvulsivantes, Antidepressivos e Antipsicóticos .
Total de Itens Licitados: 30. Edital: 22/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Avenida 
Senador 
Filinto 
Muller, 
355, 
- 
Campo 
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitação
(SIASGnet - 21/03/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 155124
Nº Processo: 23538006018202436. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de agulhas, cateteres e seringas, a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 19.
Edital: 22/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador
Filinto 
Muller,
355, 
Vila 
Ipiranga
- 
Campo
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 21/03/2024) 155124-26443-2024NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 155126
Nº Processo: 23540001831202472 . Objeto: Aquisição de FILTRO PIROGÊNICO PARA
DIÁLISE, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto
Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, conforme especificações e demais condições
estabelecidas no instrumento. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso III da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Encontra amparo no art. 79, Inciso
III, do Regulamento de Licitações e Contratos da EBSERH - RLCE 2.0. Declaração de
Dispensa em 21/03/2024. RODOLFO DE OLIVEIRA FERREIRA. Chefe da Divisão
Administrativa Financeira. Ratificação em 21/03/2024. ANDERSON DE BARROS DANTAS.
Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 12.400,00. CNPJ CONTRATADA : 01.440.590/0001-
36 FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA.
(SIDEC - 21/03/2024) 155126-26443-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533025036202388. Objeto: Constitui objeto do presente Termo
de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de ITENS PARA O
SERVIÇO DE HEMODIÁLISE com fornecimento em regime de comodato, a fim de abastecer
o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020,
mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro
de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12
(doze) meses.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90017-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAECIO ARAUJO CORREIA
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 21/03/2024) 155020-11111-2024NE111111