DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDENCIA NACIONAL BENEFICIOS SOCIAIS
AV I S O
A Caixa Econômica Federal no exercício de suas atribuições como Agente
Operador do NOVO FIES e em cumprimento ao estabelecido na Portaria MEC nº 209, de 07
de março de 2018, torna público que: a) no período de 23 de março a 31 de março de
2024 estará aberta a janela extemporânea para realização dos aditamentos de renovação
e aditamento de suspensão dos contratos de financiamentos do NOVO FIES, período de
referência 2º SEMESTRE DE 2021. São público-alvo da janela extemporânea todos os
estudantes que possuem contrato de financiamento do NOVO FIES em fase de utilização e
que não concluíram seu aditamento de renovação ou aditamento de suspensão dentro dos
períodos regular e extemporâneos já abertos anteriormente pelo Agente Operador para o
referido semestre/ano. Considerando que os processamentos dos pagamentos ocorrem
sistemicamente no prazo de 5 dias úteis, a CAIXA orienta que os estudantes inadimplentes
realizem o pagamento das parcelas em aberto, de forma a garantir que todos os
procedimentos sejam concluídos em tempo hábil. Os estudantes que tenham dúvidas sobre
a efetivação de seus aditamentos para o semestre 2º/2021 devem procurar suas
Instituições de Ensino Superior - IES para verificação e realização dos aditamentos, se for
o caso. Atenciosamente, Marcelo Viana Paris Superintendente Nacional CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL
MARCELO VIANA PARIS
Superintendente Nacional
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1486/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Lucy
Equipamentos Elétricos LTDA - CNPJ nº: 28.802.638/0001-65; para prestação de serviço de
obra de fornecimento e instalação de 34 painéis de média tensão tipo metal - enclosed e
metal clad; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº: 0069/2022; Processo nº
18750.108281/2021-63; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e
Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado e
Intangível", constante do orçamentos aprovados para os exercício de 2024 e 2025;
assinado em 18/03/2024; vigência até 18/09/2025; valor global: R$7.550.000,00; assinam
pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Márcio Luís Gonçalves - Diretor e pela
contratada: Franco Bechere - Representante Legal.
EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA
Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00012999, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e
a empresa PROC9 INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.944.100/0001-15;
Valor: R$ 1.283,37; PDC nº 00013000, empresa ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 71.443.667/0001-07; Valor: R$ 420,00; PDC n° 00013001,
empresa LABSYNTH PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
51.462.471/0001-52, Valor: R$ 4.003,49; PDC n° 00013002, empresa LSC COMERCIAL LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n° 22.569.484/0001-27, Valor: R$ 3.169,12; PDC 00013003, empresa
FELIPE DANTAS ROMACHELLI, inscrita no CNPJ sob o n° 32.545.533/0001-45; Valor: R$
1.237,50; PDC 00013004, empresa ALURETEC COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
11.916.165/0001-24, Valor: R$ 4.285,75 para aquisição de REAGENTES PARA LA B O R AT Ó R I O S ;
modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0106/2023; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016
e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.102933/2023-18;
recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; assina pela
CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 815/2023 - UASG 803080
Processo: PMC-2023/00017. Objeto: Aquisição de peças para os Nobreaks do SERPRO
Regional Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 21/03/2024 das 08:00 às 17:59.
Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 14h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital
SUPGA/GAADM/GAAD2 Nº 815/2023.
LUCIANO VILANOVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00183 - 7421 - Cesup Contratações - São Paulo -
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de engenharia para
adequações do layout e implantação de novo padrão visual, incluindo instalações elétricas,
hidro sanitárias, sistema de climatização, acabamentos, entre outros. Imóvel localizado na
cidade de Santa Fé do Sul / SP, publicada no DOU em 19/02/2024, Seção 3, página 81. O
Edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no
endereço https://licitacoes-e.com.br; por meio do número da licitação 1041037; em virtude
da
alteração, a
realização
do certame
será
no
dia 16/04/2024.
Informações:
cesupcontrat.eng@bb.com.br.
CLEBER EDUARDO FUKUTI
Responsável pela licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00476 (7421) - Cesup Contratações SP, realizado
por meio da Internet; OBJETO: Aquisição com entrega de Acessórios para Câmera
Fotográfica e Equipamentos de Áudio; Equipamentos para Cinema; Equipamentos para
Estúdio e Acessórios para Câmera Fotográfica, para o Conglomerado Banco do Brasil, com
entrega nos prefixos 9901/00 Centro Cultural Banco do Brasil - São Paulo (CCBB SP) e
1908/00 Cenop Negócios PJ Varejo Belo Horizonte (MG), dividida em 4 (quatro) lotes;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 04.04.2024 às
9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de
licitação 1041079; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
ERICO AUGUSTO HARA
Responsável pela licitação
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00479 - (7421) - Cesup Contratações São Paulo -
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da
disponibilidade dos Sistemas de Elevação e Transporte (SET) em vários "Pontos de
Atendimento" do Banco do Brasil, através da prestação de serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva, com fornecimento integral de peças e serviços, incluindo todas as
despesas
com
fornecimento de
mão
de
obra,
materiais e
peças,
ferramental,
equipamentos e EPI's, assistência técnica, administração, planejamento, cessão técnica,
uniformes, estadias,
alimentação, transporte/deslocamentos,
aplicação das
normas
regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde
(MS), licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos sociais, tributos e seguros,
enfim, todo o necessário para a prestação dos serviços - Lote Único: Estado de São Paulo
- Capítal, Santos e Regiões; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 16.04.2024 às 09h30m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico
acima
por
meio
do
número
da
licitação
1041148.
Informações:
cesupcontrat.eng@bb.com.br.
ROSALI D'EÇA RODRIGUES
Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00480 - (7421) - CESUP Contratações São Paulo -
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para eventuais e futuras
contratações no regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), para
dependências de interesse do Banco do Brasil nos estados do SP E MG, divididos em 3
lotes, para fornecimento e instalação de sistemas de elevação e transporte (SET), novos do
tipo plataforma elevatória, com garantia de manutenção integral durante 36 meses;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 16.04.2024 às
09h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 1041198. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
EMERSON WILLIAM DELLI
Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00471 (7421) - Cesup Contratações SP, realizado
por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, com prazo de 24 meses, para
fornecimento e entrega de Fragmentadora de Papel, para Unidades do Conglomerado
Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional, dividido em 3 (três) lotes;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 04.04.2024 às
8h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de
licitação 1041056; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
GIZELE ALVES CARBONE POLONIO
Responsável pela licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato - DGCO n° 00225/2024, firmado em 15/03/2024, Favorecido:
ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada para
realização de manutenção técnica de elevadores. Modalidade: Dispensa de Licitação, Lei
13.303/2016, Art. 29, Inciso II; Vigência: 60 (sessenta) meses, contada da data de sua
assinatura; Valor: R$ 47.913,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00023/2020, firmado em 22/04/2020.
Favorecido: SULLIFT ELEVADORES LTDA. Objeto: repactuação dos preços do contrato.
Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 365,52.
AVISO DE RESCISÃO
A BB Tecnologia S.A. torna pública a rescisão em 22.03.2024, do Contrato DGCO
Nº 00058/2022, junto à Contratada ATLÂNTICO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 14.355.750/0001-
90, conforme Art. 69, Inc. VII da Lei 13.303/2016.
Brasília-DF, 21 de março de 2024.
MÔNICA GUIZZARDI VAILLANT
Gerente de Divisão
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024/90.015
O Banco do Nordeste do Brasil S.A comunica o adiamento da abertura do PE
2024/90015, que tem por objeto a Contratação de serviços técnicos de som e técnicos de luz
aos Centros Culturais do Banco do Nordeste, no estado do Ceará, ou seja, CCBNB de Fortaleza
e CCBNB do Cariri, sendo 1 (um) técnico de luz e 1 (um) técnico de som para cada unidade,
totalizando 4 (quatro) US (unidades de serviço), para o dia 26/03/2024, às 10 horas.
O
Edital encontra-se
disponível nos
sítios http://www.compras.gov.br
e
http://www.bnb.gov.br, no caminho Licitações e Contratos - Licitações Agendadas.
Informações: e-mail:comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br
CLAUDIA LEITE DE ARAUJO
Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024/90.026
A Comissão Especial de Chamamento, divulga o edital 2024-90026 que tem por
objeto Locação de imóveis comerciais em Colatina - ES destinados à Superintendência
Estadual do Espírito Santo e Escritórios de Microcréditos Rural e Urbano e à relocalização
da Agência Colatina - ES e Unidade de Microcrédito, seguindo o modelo "built to suit",
sendo: Imóvel
1 - Superintendência Estadual
do Espírito Santo e
Escritórios de
Microcréditos Rural e Urbano; Imovél 2 - Agência Colatina - ES e Unidade de Microcrédito,
recebendo na Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 - Bloco E1-Térreo - Passaré - CEP: 60.743-902
- Fortaleza-CE, até às 10h do dia 19/04/2024, Documentos de Habilitação e Propostas de
Preço, quando dar-se-á a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO.
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Presidente da Comissão
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 170050
Nº Processo: 10467000022202421. Objeto: Contratação de PJ especializada na
prestação de serviços continuados de GERENCIAMENTO DE FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS,
por meio de sistema web informatizado e tecnologia de pagamento por cartão
magnético, executados em rede de estabelecimentos credenciadas,
objetivando a
realização de manutenções preventivas e corretivas, além de serviços de higienização,
incluindo o fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, cf. necessidades da
SRA/PB e de órgãos atendidos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Epitacio Pessoa, 1705, Bairro Dos Estados
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