DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032200085
85
Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 193002
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 59400.002880/2020-41.
Pregão. Nº 25/2020. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S .
Contratado: 05.342.580/0001-19 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
dnocs/upa n.º 02/2021 por mais 12(doze) meses, pelo período de 15/04/2024 a
15/04/2025, sem alteração do valor contratual, visando à continuidade das atividades
relacionadas à operacionalização do programa de estágio no âmbito do dnocs.. Vigência:
15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.602,00. Data de
Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 193002
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 59400.000317/2021-19.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto os serviço de apoio administrativo na área de
jornalismo e assessoria de comunicação social para a disponibilização de postos de
trabalho, para suprir as necessidades deste órgão. Constituem objetos do presente termo
aditivo: prorrogar, por mais 12 (doze) meses o contrato dnocs nº 06/2022. Vigência:
13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 650.992,75. Data de
Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATOS DE– ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
38/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE DE MATO GROSSO, CNPJ
28.941.288/0001-18; Objeto: O presente Acordo de cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de
acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo
independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS| POT Ê N C I A
DE 90 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO /HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO |NOTA FISCAL Nº
000.185.755 FL 1/1 SÉRIE 2 |CHASSI: EYYDK1336334MS | MOTOR: 4105ELT34G1324722 |
NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115410- EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA
INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA E 1 (HUM) GUINCHO HIDRÁULICO COM CAPACIDADE
800KG FABRICAÇÃO 2018 COR AZUL NOTA FISCAL 590; Prazo: 01 ano, contados a partir da
data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes,
mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 18/03/2024; Assinam: Rafael
Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e João Alves de Assis
Filho, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000346/2024-93.
53/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e
ASSOCIAÇÃO DOS AQUICULTORES E PESCADORES DE JUAZEIRO- BA, CNPJ 48.865.941/0001-
14; Objeto: O presente Acordo de cooperação Técnica tem por objeto estabelecer
colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com
Plano
de
Trabalho
aprovado
pelo
DNOCS,
que
integra
o
presente
Acordo
independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS POTÊNCIA
DE 90CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO NOTA
FISCAL
Nº
000.186.575
FL
1/1
SÉRIE
2
|CHASSI:
JYYDK1349884MS|
MOTOR:
4105ELT34H1339905| NUMERAÇÃO
DO TOMBAMENTO
SIADS: 23115424
EMPRESA
YANMAR SOUTH INDÚSTRIA E MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data
de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes,
mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 20/03/2024; Assinam: Rafael
Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Áurea Ferreira de
Souza Neta, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000318/2024-76.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-
03-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.348.600,20. Leia-se: Valor Total: R$
1.181.786,40. onde se lê: o presente termo de apostilamento tem por objeto é a
repactuação de preços, ao montante estimado de aproximadamente 22,88% (vinte e dois
vírgula oitenta e oito por cento), no valor mensal do contrato, conforme planilha de custos
e formação de preços anexa a este instrumento (1572712), obedecidos os períodos abaixo
relacionados . Leia-se: o presente termo de apostilamento tem por objeto é a repactuação
de preços, ao montante estimado de aproximadamente 7,68% (sete vírgula sessenta e oito
por cento), no valor mensal do contrato, conforme planilha de custos e formação de
preços anexa a este instrumento (1590757), obedecidos os períodos abaixo relacionados.
Convenção coletiva de trabalho 2023/2023, drt/mte sob nº rn0000035/2023 - seaconce, a
partir de 1º de janeiro de 2023; convenção coletiva de trabalho 2023/2023, drt/mte sob nº
rn0000035/2023 - seaconce, a partir de 1º de janeiro de 2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 13/2024- UASG 193008
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 59414.000069/2021-57.
Pregão. Nº
5/2021. Contratante: DNOCS -
CEST/SE ARACAJU -
SE. Contratado:
11.630.923/0001-43 - CBS CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA. Objeto:
PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 35/2021, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 25.03.2024 a 25.07.2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da
Lei n.º 8.666, de 1993. SUPRIMIR 4,70% do valor inicial atualizado do contrato, a partir
da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 1.200.570,48 (um milhão
duzentos mil quinhentos e setenta reais e quarenta e oito centavos), nos moldes do
art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; ACRESCENTAR - R$
268.139,35 (duzentos e sessenta e oito mil cento e trinta e nove reais e trinta e cinco
centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993;
ACRESCENTAR - R$ 339.812,54 (trezentos e trinta e nove mil oitocentos e doze reais
e cinquenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da
Lei n.º 8.666/1993; ACRESCENTAR - R$ 592.618,59 (quinhentos e noventa e dois mil
seiscentos e dezoito reais e cinquenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso
I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; a) Os acréscimos a serem realizados
correspondem a 4,70% do valor contratual, estando assim, dentro de um percentual
admissível para obras, que é de até 25%, conforme preceitua o artigo 65, I, da Lei
8.666/1993. PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento
no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, encerrando-se em
25.06.2024 e seguindo o cronograma físico-financeiro SEI nº 1569943. Vigência:
25/03/2024 a 25/07/2024. Aracaju/SE, 18 de março de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Extrato de Justificativa:
O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por sua
Coordenadoria Estadual em Sergipe, CGC nº 00.043.711/0012-04 em atendimento ao
disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a
dispensa do chamamento público prevista no inciso VI do artigo 30 da Lei Federal nº
13.019/2014,
a
seguinte
Organização
da
Sociedade
Civil:
ASSOCIAÇÃO
DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E CULTURAL DOS AGRICULTORES E ARTESÃOS DO
POVOADO SARIEMA/SE; CNPJ nº 45.309.806/0001-02, para formalização direta de Acordo
de Cooperação visando à execução de Projetos de Apoio a Pequenos Agricultores Rurais do
município de Tobias Barreto no Estado de Sergipe, e nesse sentido torna público o extrato
da justificativa, com publicação nos termos do §2º do artigo 32 da Lei Federal nº
13.019/2014,ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que
deverá ser
encaminhada para o
e-mail: daniel.silva@dnocs.gov.br;
Processo n°
59414.000089/2024-71.
Aracaju-SE, 21 de março de 2024.
DANIEL REZENDE CAMPOS SILVA
Coordenador da CEST/SE
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 193005
Nº Processo: 59412.001148/2023-67. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB.
Contratado: 19.205.451/0001-93 - VERTICAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Com fundamento no art. 147 da lei 14.133/21, anulo o contrato cest-pb nº 29/2023 (sei nº
1532309) e todos
os atos atrelados ao presente
instrumento. Por apresentar
irregularidades no processo licita tório.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 -
Inciso: IV. Data de Rescisão: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 193005
Nº Processo: 59412.001132/2023-54. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB.
Contratado: 17.392.053/0001-06 - PLENITUDE SEGURANCA PRIVADA LTDA.. Objeto: Com
fundamento no art. 147 da lei 14.133/21, anulo o contrato cest-pb nº 28/2023 (sei nº
(1532295)
e
todos
os
atos atrelados
ao
presente
instrumento.
Por
apresentar
irregularidades no processo licita tório.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 -
Inciso: IV. Data de Rescisão: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 533014
Nº Processo: 59336.000732/2024-36.
Inexigibilidade
Nº
4/2024.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DO
DESENVOLV.
DO
N O R D ES T E .
Contratado: 11.472.198/0001-22 - SOCIEDADE TEATRAL DE FAZENDA NOVA. Objeto:
Patrocínio à paixão de cristo de nova jerusalém, a ser realizada nos dias 23 a 30 de
março/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.003156/2021-97. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.732.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Hidrocel Comércio e Serviços Ltda. DO
OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.732.00/2021, que tem por
objeto a perfuração e instalação de poços tubulares, em áreas de rochas cristalinas,
metassedimentares e sedimentares, que poderão ser realizadas nos municípios inseridos na
área de atuação da Codevasf, no Estado do Pará. DO PRAZO: O presente contrato passa a
ter seu prazo de vigência prorrogado por 90 (noventa) dias, contados a partir de
09/03/2024, passando o seu vencimento para 07/06/2024. DA APROVAÇÃO DO NOVO
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Resta aprovado o novo Cronograma físico-financeiro
constante à peça 181 do processo nº 59500.003156/2021-97-e. As despesas correrão à
conta do programa de trabalho 197788 - 18.544.2221.1851.0015 - Aquisição de
Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio
Vulto-PA, categoria econômica 4, sob gestão da Codevasf-Sede. Necessidade de dotação
estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 0%. DA RATIFICAÇÃO:
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no
contratosupracitado que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA
ASSINATURA: 07/03/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área
de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - CODEVASF. CIRINEU RIBEIRO DO
NASCIMENTO - Hidrocel Comercio e Servicos Eireli.
AVISO DE PENALIDADE
A Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em sua 1978ª Reunião Ordinária,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 72 do Estatuto Social,
resolve:
Autorizar, com base na Nota Técnica nº 14/2023 da AI/GAP (peça
37),
no Parecer
Jurídico
PR/AJ/UAA/MMMS nº
95/2024
(peça
55) e
do
Despacho da AI/GAP (peça 45), constantes no processo n.º 59500.001703/2023-
61, a aplicação de penalidades à JB CARDOSO SERVIÇO DE TRANSPORTE LTDA,
CNPJ
17.918.110/0001-30, referente
à
apresentação,
como garantia
de
execução, de fiança bancária de instituição financeira não constante no rol das
autorizadas pelo Banco Central do Brasil (BACEN), conforme exigido na cláusula
9.1 do contrato nº 0.0370.00/2022, cujo objeto trata do fornecimento, carga,
transporte, descarga, montagem e instalação de equipamentos e materiais para
implantação de 150 sistemas de espaldeiras, cada um atendendo a uma área
de 1,0 ha, com a cultura do maracujá, com valor global de R$ 3.299.597,96
(três milhões duzentos e noventa e nove mil, quinhentos e noventa e sete
reais e noventa e seis centavos), conforme a seguir:
I- Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento
de contratar com a Codevasf pelo prazo de 1,5 anos (um ano e meio).
II - Registrar no sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores
- SICAF e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS a
sanção aplicada ao contratado.
Em 13 de março de 2024.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
Fechar