DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - SRP
PROCESSO: 59530.002584/2023-15-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2023, que tem por objeto a execução dos
serviços necessários à construção de pátios para múltiplos usos com cobertura metálica a
serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª SR da
CODEVASF, estado de Pernambuco, que foi homologada a proposta da empresa: CO H ES I L
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 14.949.489/0001-57, para o item 1, pelo valor total de R$
13.816.651,75 (treze milhões, oitocentos e dezesseis mil, seiscentos e cinquenta e um reais
e setenta e cinco centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico,
disponíveis no sítio www.gov.br/compras.
Petrolina, 21 de março de 2024.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000429/2024-37-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0074.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação do Desenvolvimento Rural do Agreste -
ASDRA, CNPJ: 36.596.587/0001-90, no município de Garanhuns, no estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 347.228-8, CHASSI:
S0R3CXTTCP3334293, e 1 (um) caminhão pipa, tombamento nº 347.277-6, CHASSI:
93ZA01RF0P8956827, avaliados no valor R$ 845.810,22 (oitocentos e quarenta e cinco mil,
oitocentos e dez reais e vinte e dois centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 106, de 13 de março de 2024,
do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei
nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000429/2024-37-e. DATA DE
ASSINATURA: 13/03/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional
Substituto da Codevasf 3ª/SR e Lúcio Ferreira Duarte Neto, Presidente da Associação.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59540.000196/2022-91. Espécie: 1º
Termo Aditivo ao Contrato nº
4.0037.00/2023, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa
ALGAR TELECOM S/A, CNPJ nº 71.208.516/0001-74. OBJETO: Prorrogação do prazo
contratual por 12 (doze) meses, sem reajustamento do valor, passando o seu vencimento de
13/03/2024 para 13/03/2025 e ratificar as demais cláusulas e condições. RECURSOS:
Programa de Trabalho04.122.0032.2000.0001 (Administração da Unidade), GND 33. DATA
DA ASSINATURA: 12/03/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente
Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Luísa de Góis Aquino/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59540.002000/2021-12. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.0240.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa
Novatec Construções e Empreendimentos Ltda., CNPJ nº 00.338.885/0001-33. OBJETO:
Prorrogar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 27/01/2024,
passando seu vencimento para 25/07/2024, aprovar o novo cronograma físico-financeiro e
ratificar as demais cláusulas e condições. RECURSOS: Dotação a empenhar - R$ 0,00 (zero
real); necessidade de dotação estimada para o exercício: R$ 0,00 (zero real). DATA DA
ASSINATURA: 25/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente
Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Alexandre Albuquerque Teixeira/Contratada.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0025.00/2024, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Moradores e
Produtores de Mandioca do Bairro Retiro, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.958.385/0001-83,
como donatária. OBJETO: 155 (cento e cinquenta e cinco) Kit de agricultura familiar, R$
1.446,41 (um mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e um centavos, no valor
total R$ 224.193,55 (duzentos e vinte e quatro mil, cento e noventa e três reais e cinquenta
e cinco centavos):. ENCARGO Estabelecer o percentual de 1% do valor total do bem doado,
ou seja, R$ 2.241,94 (dois mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa e quatro
centavos), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada
mediante apresentação do comprovante de pagamento da guia GRU no ato da assinatura
do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024. ASSINAM: Pela Codevasf,
RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo
Donatário, Albertina Lúcia dos Santos - Presidente. Processo n.º 59550.000102/2024-27.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0039.00/2024, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Moradores e
Produtores de Mandioca do Bairro Retiro, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.958.385/0001-83,
como donatária. OBJETO: 20 (vinte) Moinho - Diversos, Tombamento(s): 324.773-6,
324.774-3, 324.775-0, 324.776-7, 324.777-4, 324.778-1, 324.779-8, 324.780-8, 324.781-5,
324.782-2, 324.783-9, 324.784-6, 324.785-3, 324.786-0, 324.787-7, 324.788-4, 324.789-1,
324.790-1, 324.791-8, 324.792-5, no valor total R$ 35.460,00 (trinta e cinco mil e
quatrocentos e sessenta reais). ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor total do
bem doado, ou seja, R$ 354,60 (trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos),
por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada
mediante entrega de produtos produzidos pelos associados no período de até 01 (um) ano
após a doação. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO
ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário,
Albertina Lúcia dos Santos - Presidente. Processo n.º 59550.000223/2024-79.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0001.00/2024, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e a ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DA FAZENDA
BOA SORTE, inscrita(o) sob o CNPJ nº 08.443.058/0001-11, como donatária. OBJETO: 1
(um) Carreta - agricola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento(s):
332.736-4. b) 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 332.807-3. c) 1 (um) Trator -
Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e
arco de segurança., Tombamento(s): 332.163-6, no valor total R$ 263.991,00 (duzentos e
sessenta e três mil e novecentos e noventa e um reais). ENCARGO: Estabelecer o
percentual de 1% do valor total dos bens doados, ou seja, R$2.639,91 (dois mil, seiscentos
e trinta e nove reais e noventa e um centavos), por se tratar de ano eleitoral, como
contrapartida da donatária a ser integralizada mediante a doação de produtos agrícolas
para entidades sem fins lucrativos do município de Dois Riachos - AL, no prazo máximo de
um ano a partir da assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA:
13/03/2024.
ASSINAM: 
Pela
Codevasf, 
RICARDO
ALEXANDRE 
LISBOA
VIEIRA-
Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, JOSÉ JÚNIOR MA R Q U ES
DOS SANTOS- Presidente. Processo n.º 59550.001395/2023-89.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0041.00/2024, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Com. dos Mini e Peq. Produtores
Rurais da Chã do Meio, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.958.427/0001-86, como donatária.
OBJETO: 2 (dois) Kit de agricultura familiar, R$ 630.00 (seiscentos e trinta). b ) 153 (cento
e cinquenta e três) Kit de agricultura familiar, R$ 1446.41 (um mil, quatrocentos e quarenta
e seis e quarenta e um), no valor total R$ 222.560,73 (duzentos e vinte e dois mil,
quinhentos e sessenta reais e setenta e três centavos). ENCARGO: Estabelecer o percentual
de 1% do valor total do bem doado, ou seja, R$ 2.225,60 (dois mil, duzentos e vinte e cinco
reais e sessenta centavos), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária
a ser integralizada mediante entrega de produtos produzidos pelos associados no período
de até 01 (um) ano após a doação. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. ASSINAM: Pela
Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª
SR e pelo Donatário, José Edson da Paz- Presidente. Processo n.º 59550.000237/2024-92.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0036.00/2024, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e aAssociação dos Criadores Familiares de Junqueiro
- JUNCOLEITE, inscrita(o) sob o CNPJ nº 21.735.888/0001-80, como donatária. OBJETO: 1
(um) Carreta - agricola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento(s):
332.745-0. b) 2 (dois) Resfriador e misturador - Resfriador, Tombamento(s): 332.346-3,
332.347-0, no valor total R$ 60.582,00 (sessenta mil e quinhentos e oitenta e dois reais).
ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor total do bem doado, ou seja, R$
605,82 (seiscentos e cinco reais e oitenta e dois centavos) por se tratar de ano eleitoral,
como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante entrega de produtos
produzidos pelos associados no período de até 01 (um) ano após a doação. DATA DA
ASSINATURA: 18/03/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA-
Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, JOÃO BATISTA DOS SANTOS
FILHO?Presidente. Processo n.º 59550.000173/2024-20.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0047.00/2024, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Moradores Mini e
Pequenos Produtores Rurais
do Povoado Riachão, inscrita(o) sob
o CNPJ nº
00.631.658/0001-00, como donatária. OBJETO: 1 (um) Kit casa de farinha - Prensa manual,
ralador e triturador, forno mecanizado e peneira elétrica., Tombamento(s): 332.577-1. b) 1
(um) Kit Panificação - Composto: Amassadeira, armário p/crescimento de pão, triturador,
mesa ferro, balança digital, assadeira p/ pães, forno à gás e cilindro laminador.,
Tombamento(s): 332.558-2. c) 1 (um) Máquina de costura - Semi?industrial,
Tombamento(s): 332.195-9, no valor total R$ 201.200,00 (duzentos e um mil e duzentos
reais). ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor total dos bens doados, ou seja,
R$ 2.012,00 (dois mil e doze reais), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da
donatária a ser integralizada mediante entrega de produtos produzidos pelos associados no
período de até 01 (um) ano após a doação. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024. ASSINAM:
Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo
da 5ª SR e pelo Donatário, Eliete Nascimento Morais Santos - Presidente. Processo n.º º
59550.000272/2024-10.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0026.00/2024, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Moradores Mini e
Pequenos Produtores
Rurais do
Povoado Riachão, inscrita(o)
sob o
CNPJ nº
00.631.658/0001-00, como donatária. OBJETO: 155 (cento e cinquenta e cinco) Kit de
agricultura familiar, R$ 1446.41 (um mil, quatrocentos e quarenta e seis e quarenta e um),
no valor total R$ 224.193,55 (duzentos e vinte e quatro mil, cento e noventa e três reais e
cinquenta e cinco centavos). ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor total do
bem doado, ou seja, R$ 2.241,93 (dois mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa e três
centavos), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada
mediante entrega de produtos produzidos pelos associados no período de até 01 (um) ano
após a doação. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO
ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário,
Eleite Nascimento Morais Santos- Presidente. Processo n.º 59550.000103/2024-71.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 05.0048.00/2024, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de Capela, inscrita(o) sob o
CNPJ nº 12.333.753/0001-06, como donatário. OBJETO: 1 (um) Van - 16 lugares,
combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s):
332.722-3, Placa(s): RGZ2D89, Chassi: WF0GTTBE8NU002592, no valor total R$ 314.990,00
(trezentos e quatorze mil e novecentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA:
15/03/2024.
ASSINAM: 
Pela
Codevasf, 
RICARDO
ALEXANDRE 
LISBOA
VIEIRA-
Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Adelmo Moreira Calheiros
-Prefeito. Processo n.º 59550.000256/2024-19.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 05.0049.00/2024, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de Ouro Branco, inscrita(o)
sob o CNPJ nº 18.295.329/0001-92, como donatário. OBJETO: 50 (cinquenta) Ordenhadeira
- com 01 conjunto duplo completa com motor elétrico monofásico 1cv, bivolt, latão do
leite e lavador automático., Tombamento(s): 324.311-0, 324.312-7, 324.313- 4, 324.314-1,
324.315-8, 324.316-5, 324.317-2, 324.318-9, 324.319-6, 324.320- 6, 324.321-3, 324.322-0,
324.323-7, 324.324-4, 324.325-1, 324.326-8, 324.327- 5, 324.328-2, 324.329-9, 324.330-9,
324.331-6, 324.332-3, 324.333-0, 324.334- 7, 324.335-4, 324.336-1, 324.337-8, 324.338-5,
324.339-2, 324.340-2, 324.341- 9, 324.342-6, 324.343-3, 324.344-0, 324.345-7, 324.346-4,
324.347-1, 324.348- 8, 324.349-5, 324.350-5, 324.351-2, 324.352-9, 324.353-6, 324.354-3,
324.355- 0, 324.356-7, 324.357-4, 324.358-1, 324.359-8, 324.360-8, no valor total R$
310.500,00 (trezentos e dez mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024.
ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional
Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Tacia Denise de Siqueira Nobre-Prefeito (a). Processo
n.º 59550.000070/2024-60.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.372.00/2020 que faz a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
a
empresa BAKOF
PLÁSTICOS
LTDA.
PROCESSO nº
59500.001853/2020-22.
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias,
passando 
seu 
vencimento 
de
31/03/2024 
para 
30/06/2024. 
Conforme
autorizado através
da Resolução
Regional nº
044 do
Comitê de
Gestão
Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 15 de março de 2024. DATA DE
ASSINATURA:
21/03/2024.
ASSINAM: 
CLÓVIS
LUÍS
PAZ
OLIVEIRA,
Superintendente Regional da
8ª SR - CODEVASF e Nelci
Afonso Bakof -
Representante Legal

                            

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