DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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95
Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Diego Correa Rosa/Jose Jr Costa Souza
08650.013037/2023-50
T597603577
INN0556
Não Conhecimento
. Diego Correa Rosa/Jose Jr Costa Souza
08650.013019/2023-78
T595182712
INN0556
Não Conhecimento
.
Daniela Barbieiri
08660.003851/2023-47
T583754497
IPM3E11
Não Conhecimento
. Marcos Fontana Cerutti/Aniele Fronza
Severo
08660.003506/2023-11
T593905784
IYR1J98
Não Conhecimento
. Rejane Gafforelli/Marco Antonio Hahn
De Aragao
08660.003330/2023-90
T583380832
IMG2G58
Não Conhecimento
.
Claudio Omar Kaiser Duarte
08660.001278/2023-37
T583574734
I EQ 2 6 5 1
Não Conhecimento
. Calistro Conceicao De Oliveira/Rodrigo
Dutra Nunes
08660.000868/2023-42
T582696089
RNL4G81
Não Conhecimento
.
Antonio Pires Da Cruz
08660.000856/2023-18
T585215278
IYW1255
Não Conhecimento
.
Antonio Pires Da Cruz
08660.000855/2023-73
T585215267
IYW1255
Não Conhecimento
.
Antonio Pires Da Cruz
08660.000846/2023-82
T585189978
IYW1255
Não Conhecimento
.
Bruna Freitas Neimann Lopes
08660.044054/2022-39
T577992104
IUH5D79
Não Conhecimento
.
Jose Alberto Salett/Everton Luis Hilbig
08660.043929/2022-85
T577480367
IVI1543
Não Conhecimento
.
Ivete Gakhardo
08660.042781/2022-61
T581368878
FS Q 9 B 2 8
Não Conhecimento
. Jose
Antonio
Firmino/Marisete
Giovanella
08660.042766/2022-13
T575541628
MGM1C39
Não Conhecimento
.
Pedro Obino Neto
08660.042625/2022-09
T553279793
IZT6J61
Não Conhecimento
.
Enrique Jose Sandri
08660.042524/2022-20
T582842336
EXZ1G98
Não Conhecimento
.
Karine Kastellan Hecher
08660.042408/2022-19
T589357425
IPO4732
Não Conhecimento
.
Mauricio Ambrosio Dos Santos
08660.041999/2022-07
T577175793
GXI6929
Não Conhecimento
.
Gislaine Luiz Almeida
08660.041925/2022-62
T564100037
INU7065
Não Conhecimento
. Marcio Vinicius Erthal Paula/Clayton V
Da Silva
08656.076838/2022-95
T574657142
IWE4J00
Não Conhecimento
. Wilian Alves Dutra/Claudia Eulisa Willers
Horst
08650.111205/2022-91
T571611737
IQY0D73
Não Conhecimento
.
Rafael Siqueira Plates
08660.036659/2022-56
T545348994
KZV7416
Não Conhecimento
. Sidney Coleho
Pinheiro/Daniela Silva
Dutra
08650.098653/2022-91
T557369126
IPS3E21
Não Conhecimento
.
Joao Paulo Souza Pereira
08660.034729/2022-31
T565428454
I BX 2 F 9 9
Não Conhecimento
.
Erick De Almeida Vieira
08660.034711/2022-30
T566292447
IWF5204
Não Conhecimento
.
Aldrovando Antonio Paim De Souza
08660.034705/2022-82
T566176432
LXN6869
Não Conhecimento
MARCIO LEANDRO DE LIMA
Coordenador-Geral da JARI-PRF/RS
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE REPASSE
DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE REPASSE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 08016.010397/2023-85. Termo de Doação DF (27129642). Doador: A União,
por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de
Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: DISTRITO FEDERAL, representado pela SECRETARIA
DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Doação de
01 (um) veículo tipo SUV. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. ANDRÉ
DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. WENDERSON
SOUZA E TELES, nomeado pelo conforme Decreto 15 de Dezembro de 2021, publicado no
Diário Oficial do Distrito Federal Ano L, Edição nº 101-C - Edição Extra de 15 de dezembro
de 2021.
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS
SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS
AVISO DE COMUNICADO DE HABILITAÇÃO Nº 5/2024/UGP-PNUD
PROCESSO Nº 8129.001234/2024-15
COMUNIDADO DE HABILITAÇÃO EDITAL Nº 3/2024 - PROJETO BRA/15/009
A DIRETORA
NACIONAL DO
PROJETO DE
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
BRA/15/009 SENAD/PNUD - Aprimoramento da Gestão Nacional das Políticas sobre Drogas e
Desenvolvimento Humano, no uso das atribuições conferidas pelo art. 5º do Decreto nº 5.151,
de 22 de julho de 2004, pelo art. 22 da Portaria/MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, e
considerando o que consta do processo SEI/MJSP nºs. 08129.001234/2024-15, comunica que:
1. Diante da análise realizada pela Comissão de Seleção instituída por meio da
Portaria nº 19 UGP-PNUD/SENAD - Projeto BRA/15/009, de 08/03/2024, publicada no
Diário Oficial da União em 12/03/2024, seção 2, pág. 49, tendo sido atendidos os critérios
necessários para participação na segunda etapa do certame, ficam HABILITADOS para
entrevista os seguintes candidatos:
. Candidata(o)
Data e Horário da Entrevista
. André Luís Gomes
26/03/2024 às 9h
. Daniel Bruno Vasconcelos
26/03/2024 às 9h15
. Maria Elisa da Silva Pimentel
26/03/2024 às 9h30
. Nívea Valença Barros
26/03/2024 às 9h45
. Perla Alves Bento de Oliveira Costa
26/03/2024 às 10h
. Rachel Gouveia Passos
26/03/2024 às 10h15
. Karin Alves do Amaral Escobar
26/03/2024 às 10h30
. Edvaldo Roberto de Oliveira
26/03/2024 às 10h45
. Rachel Paula de Souza Machado
26/03/2024 às 11h
. Alexandre Hamilton Oliveira Santos
26/03/2024 às 11h15
. Cesar Teixeira Honorato
26/03/2024 às 11h30
. Victoria Brasiliense de Castro Pires
26/03/2024 às 11h45
. Tathyane Ferreira Hofke
26/03/2024 às 12h
. Alexandre Fernandes Ferreira
26/03/2024 às 14h
. Ramosildes Anunciação dos Santos
26/03/2024 às 14h15
. Sandra Regina Morato Martins
26/03/2024 às 14h30
. Priscila dos Santos Pereira
26/03/2024 às 14h45
. Gabriel Almeida Caldas
26/03/2024 às 15h
2. Nos termos do Edital nº 3/2024, publicado no Diário Oficial da União em
26/02/2024, com retificação no Diário Oficial da União em 01/03/2024, a entrevista será
realizada por videoconferência. O dia e horário da entrevista estão dispostos na tabela
acima e o link para acesso será enviado individualmente para o endereço eletrônico da(o)
candidata(o) selecionada(o) na primeira etapa. Serão desclassificados os candidatos que
não comparecerem à entrevista no horário e data marcada.
LAIS GORSKI
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 200331
Nº Processo: 08106.001516/2022-19.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.
Contratado: 11.165.556/0001-54 - ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EM SAUDE
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para atuar
como administradora de benefícios, a fim de disponibilizar plano de saúde com
abrangência mínima nas capitais e nos municípios a partir de 200.000 (duzentos mil)
habitantes, na modalidade coletivo empresarial, padrão enfermaria, sem coparticipação,
devidamente autorizadas pela agência nacional de saúde suplementar - ans, objetivando
prestação de assistência médica ambulatorial e hospitalar (sem obstetrícia), respeitadas as
normas que regulamentam este objeto, e em especial a lei n°9.656/1998 e suas alterações,
a fim de atender os servidores mobilizados para atuarem na força nacional de segurança
pública/senasp/msp conforme lei nº 11.473/2007, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025.
Valor Total: R$ 20.272.452,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2/2023. Processo nº 08106.000451/2021-11.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 5/2024. Contratante: A SECRETARIA NACIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Contratada:
COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS S.A. CNPJ nº 14.533.049/0002-03. Objeto:
registro de preços para a eventual aquisição de Materiais e Equipamentos Balísticos
(colete, escudo, capacete) para atender as demandas da Diretoria da Força Nacional de
Segurança Pública - DFNSP, da Diretoria de Operações e Inteligência - DIOPI e da Diretoria
de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP, especificados nos itens de
06 à 10 e grupos 1, 2 e 3 do Termo de Referência. Valor Total Registrado: R$
107.492.534,35. Vigência: 19/3/2024 a 19/3/2025. Data da assinatura: 19/3/2024.
Signatários: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO - Diretor de Gestão do Fundo Nacional de
Segurança Pública substituto - SENASP e o senhor VICTOR DE JESUS GALLO - Representante
da empresa.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2/2023. Processo nº 08106.000451/2021-11.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 6/2024. Contratante: A SECRETARIA NACIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Contratada:
GLÁGIO DO BRASIL PROTEÇÃO BALÍSTICA LTDA. CNPJ nº 66.260.415/0001-02. Objeto:
registro de preços para a eventual aquisição de Materiais e Equipamentos Balísticos
(colete, escudo, capacete) para atender as demandas da Diretoria da Força Nacional de
Segurança Pública - DFNSP, da Diretoria de Operações e Inteligência - DIOPI e da Diretoria
de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP, especificados no item 15 e
grupos 4 e 5 do Termo de Referência. Valor Total Registrado: R$ 28.770.050,00. Vigência:
19/3/2024 a 19/3/2025. Data da assinatura: 19/3/2024. Signatários: EDUARDO DE OLIVEIRA
MANSO - Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública substituto - SENASP
e o senhor LUIZ PAULO RIBEIRO LOPES - Representante da empresa.
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2024
PROCESSO nº 08700.002758/2018-34 (No Cade) e 52402.004839/2023-92 (No INPI)
Espécie: Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Conselho Administrativo de
Defesa Econômica e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Partes: Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (Cade), e o Instituto Nacional da Propriedade
Industrial (INPI), por meio da Procuradoria - Geral de Justiça. Vigência: O prazo de vigência
deste Acordo de Cooperação será de 5 (cinco) anos, contados a partir da publicação no
Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo,
de acordo com o interesse dos partícipes. Data da Assinatura: 14 de março de 2024.
Signatários: pelo Cade, Senhor Alexandre Cordeiro Macedo, Presidente; e pelo Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o Senhor Júlio César Castelo Branco Reis Moreira,
Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Ibndustrial.
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
EDITAL Nº 139, DE 19 DE MARÇO DE 2024
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.001758/2024-65. Requerentes: Oleoplan Nordeste Indústria de
Biocombustível Ltda. e BBF Agroindustrial e Biocombustíveis Ltda. Advogados: Eduardo
Caminati, Marcio Bueno, Guilherme Misale e Lucas Rodrigues. Natureza da operação: aquisição
de controle. Setor econômico envolvido: comércio atacadista de óleos e gorduras (CNAE 4637-
1/03); fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho (CNAE 1041-4/00);
fabricação de biocombustíveis, exceto álcool (CNAE 1932-2/00).
EDITAL Nº 145, DE 21 DE MARÇO DE 2024
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.001802/2024-37. Requerentes: Qatar Energy LNG Investments e
International Energy Investment Holdings (Evergreen) Limited. Advogados: Barbara Rosenberg,
Luís Bernardo Coelho Cascão, Guilherme Morgulis e Giulia Gizzi Smith Angelo. Natureza da
operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: extração de
petróleo e gás natural (CNAE 09.10-6/00).
FELIPE NEIVA MUNDIM
Superintendente-Adjunto
Substituto