DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Objeto: locação de veículos Sedan tipo Executivo (com motorista e com
combustível), com quilometragem livre, em regime mensal. A NUCLEP comunica o
adiamento da licitação supracitada, publicada no DOU do dia 11/03/2024, seção 3, Edição
Nº 48 - Pág. 100, para o dia 12/04/2024, às 10h, face a impugnação do Edital.
RAYNER PESTANA
Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento 002 ao Contrato nº CS-017/2023. Contratante:
NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP. Contratada: RESINOVA TRATAMENTO
BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE RESIDUOS LTDA. CNPJ: 19.651.088/0001-30. Objeto:
Reajuste de 4% (percentual negociado com desconto) com base no índice - IPCA,
acumulados no período de (jan/23 a dez/23), em conformidade com a cláusula a 11.0 (DO
REAJUSTE) do referido contrato CS-017/2023. O valor total reajustado foi de R$ 53.040,00
(cinquenta e três mil e quarenta reais). Data da assinatura: 19/03/2024. FERNANDO DE
JESUS COUTINHO - Gerente-Geral de Compras e Serviços.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento 002 ao Contrato nº CS-094/2021. Contratante:
NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP. Contratada: AMBSERVICE SERV I CO S
AMBIENTAIS EIRELI. CNPJ: 19.069.562/0001-10. Objeto: Reajuste de 5,185230 % com base no
índice - IPCA, acumulados no período de 10/2022 a 09/2023, em conformidade com a cláusula a
10.0 (DO REAJUSTE) do referido contrato CS-094/2021. O valor mensal ajustado foi de R$
105.968,18 (cento e cinco mil, novecentos e sessenta e oito reais e dezoito centavos). Data da
assinatura: 15/03/2024. FERNANDO DE JESUS COUTINHO - Gerente-Geral de Compras e Serviços.
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6198.000203/2023-69. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0003/2023-ENBPar -
Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA
DE PARTICIPAÇÕES
EM
ENERGIA NUCLEAR
E
BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: ILHA SERVICE
TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 85.240.869/0001-66; Objeto: Prorrogação dos
prazos de execução e de vigência (Cláusula 17ª do Contrato Originário) e o reajuste do
valor mensal, na ordem de 4,506640% com base na variação do IPCA/IBGE do período de
fevereiro de 2023 a janeiro de 2024. Fundamento Legal: Art. 72 da Lei nº 13.303/2016.
Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 20.752,40. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
249.028,87. Prazos: O prazo de execução será de 6 (seis) meses e o prazo de vigência será
de 8 (oito) meses, ambos contados a partir de 02/03/2024, permitida a prorrogação por
interesse das Partes até 23/12/2024, ou até a conclusão do procedimento licitatório para
o mesmo objeto, o que ocorrer primeiro, observado o limite do art. 148, § 2º da Lei nº
14.133/2021; Data de Assinatura: 01/03/2024.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
OBJETO: Segundo aditivo de prazo ao Contrato nº 010/2023 - Contratante: Empresa
Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º
43.913.162/0001-23; Contratada: Metrópole Auditores Independentes Associados S/S, CNPJ
nº 43.384.179/0001-30. Objeto: O Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
execução e vigência, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Contrato
nº 010/2023. Data de Assinatura: 15/03/2024.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-014/2024. Objeto: Contratação de Empresa Seguradora
para emissão de Apólice de Seguro de Responsabilidade Civil para Conselheiros, Diretores e
Administradores da Eletronuclear S.A. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2024 das 09h00
às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua da Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de
22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado
gratuitamente através do site www.gov.br/compras, a partir de 22/03/2024.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
Interino
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-013/2024. Objeto: Prestação de serviços de verificação
de antecedentes (Background Check) de pessoas físicas e jurídicas através de plataforma
digital, de acesso remoto, para a Eletronuclear. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
22/03/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua da Candelária, 65,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-90013-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O Edital poderá ser baixado gratuitamente através do site www.gov.br/compras, a
partir de 22/03/2024
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
interino
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO -7004258059
Republicação
Objeto: Serviços de monitoramento da corrosão interna
Abertura de Início de recebimento das propostas: 22/03/2024 às 08:00 horas
Abertura das propostas: 15/04/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262505
Objeto: Aquisição de Elemento Acumulador Alcalino Industrial NiCd 1,2V 1020Ah C5
Abertura das propostas: 01/04/2024 às 20:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão)
realizada(s) no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004263145
Objeto: Aquisição de Partes Sobressalentes de Baleeiras-Turco - RJ
Abertura das propostas: 01/04/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004263404
Objeto: Aquisição de Ferramentas Elétr. Portáteis Acessórios
Abertura das propostas: 04/04/20224 às 17 horas
Início da disputa de preços: 05/04/2024 às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 700463783
Objeto: Aquisição de Relé Multifunção Digital
Abertura das propostas: 02/04/2024 às 20:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004263883
Objeto: Aquisição de Sinalizador de Advertência
Abertura das propostas: 04/04/2024 às 17 horas
Início da disputa de preços: 05/04/2024 às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004263907
Objeto: Aquisição de Partes sobres sistema detecção alarme
Abertura das propostas: 02/04/2024 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004263994
Objeto: Aquisição de Filtro para Turbina a Gás GE
Abertura das propostas: 02/04/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004263995
Objeto: Aquisição de Conjunto de Monitoração de Posição
Abertura das propostas: 03/04/2024 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004263902
Objeto: Aquisição de Produtos Químicos para CAMAP-T-AB por Contrato Global
Abertura das propostas: 29/03/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262899
Objeto: Aquisição de Válvula de Bloqueio e Manilfod
Abertura das propostas: 01/04/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004263550
Objeto: Aquisição do Conjunto do sistema CO2
Abertura das propostas: 01/04/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004263877
Objeto: Aquisição de Chuveiro e Lava-olhos Emerg
Abertura das propostas: 01/04/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO