DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
(noventa e três mil, trezentos e setenta e um reais e quarenta centavos). Assina pela
PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, e pela NEXT
SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA seu Representante Legal, KEVYN MATHEUS DE OLIVEIRA
COUTO. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura:
02/03/2024.
Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 04/2024. Processo Administrativo nº
50905.003354/2023-95
decorrente do
Pregão Eletrônico
nº 13/2023.
Fornecedor:
PLACIDO E PLACIDO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.023.458/0001-21. Objeto:
"Aquisição de uniformes e equipamentos de segurança para a Guarda Portuária da
PortosRio". Itens 06, 08, 16, 17, 18, 21, 22 e 24. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002,
Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 7.892/2013, Lei Complementar nº
123/2006 e, subsidiariamente, Lei nº 13.303/2016. Valor total desta Ata: R$ 156.764,25
(cento e cinquenta e seis mil, setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco
centavos). Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, FRANCISCO LEITE MARTINS
NETO, e pela PLACIDO E PLACIDO LTDA seu Representante Legal, THIAGO PLACIDO DOS
SANTOS. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura:
02/03/2024.
Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 05/2024. Processo Administrativo nº
50905.003354/2023-95 decorrente do Pregão Eletrônico nº 13/2023. Fornecedor: F&F
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.952.479/0001-55. Objeto:
"Aquisição de uniformes e equipamentos de segurança para a Guarda Portuária da
PortosRio". Item 09. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 3.555/2000,
10.024/2019, 
8.945/2016 
e 
7.892/2013, 
Lei
Complementar 
nº 
123/2006 
e,
subsidiariamente, Lei nº 13.303/2016. Valor total desta Ata: R$ 3.550,00 (três mil,
quinhentos e cinquenta reais). Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, FRANCISCO
LEITE MARTINS NETO, e pela F&F COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA sua Representante Legal,
FRANCIELLI SMANIOTO. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data
de assinatura: 02/03/2024.
Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 06/2024. Processo Administrativo nº
50905.003354/2023-95 decorrente do Pregão Eletrônico nº 13/2023. Fornecedor: R22
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.598.831/0001-04. Objeto: "Aquisição de
uniformes e equipamentos de segurança para a Guarda Portuária da PortosRio". Item 20.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016
e 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, Lei nº 13.303/2016.
Valor total desta Ata: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-
Presidente,
FRANCISCO LEITE
MARTINS
NETO, e
pela
R22
COMERCIAL LTDA
seu
Representante Legal, RAPHAEL SAKAMOTO DE MIRANDA. Prazo: 12 (doze) meses a contar
da data de sua assinatura. Data de assinatura: 02/03/2024.
Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 07/2024. Processo Administrativo nº
50905.003354/2023-95 decorrente do Pregão Eletrônico nº 13/2023. Fornecedor: QKZ
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.996.003/0001-16. Objeto: "Aquisição de
uniformes e equipamentos de segurança para a Guarda Portuária da PortosRio". Item 25.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016
e 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, Lei nº 13.303/2016.
Valor total desta Ata: R$ 37.059,00 (trinta e sete mil e cinquenta e nove reais). Assina
pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, e pela QKZ
COMERCIAL LTDA seu Representante Legal, LUCAS FERREIRA MARINHO. Prazo: 12 (doze)
meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 02/03/2024.
Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 08/2024. Processo Administrativo nº
50905.003354/2023-95
decorrente do
Pregão Eletrônico
nº 13/2023.
Fornecedor:
ARMADA ARTIGOS MILITARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.645.437/0001-76.
Objeto: "Aquisição de uniformes e equipamentos de segurança para a Guarda Portuária
da PortosRio". Item 25. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 3.555/2000,
10.024/2019, 
8.945/2016 
e 
7.892/2013, 
Lei
Complementar 
nº 
123/2006 
e,
subsidiariamente, Lei nº 13.303/2016. Valor total desta Ata: R$ 70.500,00 (setenta mil e
quinhentos reais). Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, FRANCISCO LEITE
MARTINS NETO, e pela ARMADA ARTIGOS MILITARES EIRELI seu Representante Legal,
LEONARDO LOYOLA DE LIMA. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.
Data de assinatura: 02/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
UASG 399008
Nº Processo: 50905.005459/2022-06.
Ordem de Fornecimento nº 04/2024. Pregão
Nº 04/2023. ARP Nº 01/2023.
Contratante: 42.266.890/0001-28 -
COMPANHIA DOCAS DO RIO
DE JANEIRO.
Contratado: 24.482.665/0001-47 - HCML- HEIGOR COMERCIO DE MATERIAIS E LOCAC AO
LTDA. Objeto: Aquisição de paralelepípedos para manutenção do sistema viário do
Porto do Rio de Janeiro. Vigência: 04/03/2024 a 18/03/2024. Valor Total da Ordem de
Fornecimento: R$ 11.200,00. Data de Assinatura: 02/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
UASG 399008
Nº Processo: 50905.005459/2022-06.
Ordem de Fornecimento nº 05/2024. Pregão
Nº 04/2023. ARP Nº 02/2023.
Contratante: 42.266.890/0001-28 -
COMPANHIA DOCAS DO RIO
DE JANEIRO.
Contratado: 50.527.467/0001-62 - HCMB VENDAS LTDA. Objeto: Aquisição de tampos
de ferro fundido para manutenção do sistema viário do Porto do Rio de Janeiro.
Vigência: 04/03/2024 a 18/03/2024. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$
19.900,00. Data de Assinatura: 02/03/2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N º1/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA IDENTIFICAR INTERESSADOS EM IMPLANTAR
PROJETOS NO PORTO DO FORNO, ARRAIAL DO CABO RJ
Objeto: Chamamento Público de pessoas jurídicas, de direito público ou
privado, que tenham interesse em apresentar projetos a serem implantados no Porto
do Forno, localizado em Arraial do Cabo-RJ.
O objetivo é identificar a utilização potencial para usar como base para o
futuro procedimento licitatório.
O prazo para manifestação de interessados será de 30 (trinta) dias úteis a
contar da data da publicação desse chamamento.
Os interessados deverão se manifestar por e-mail para a Gerência de
Desenvolvimento de Negócios - GERDEN através do e-mail: gerden@portosrio.gov.br.
Em caso de dúvidas, entrar em contato com o Gerente de Desenvolvimento de
Negócios, Eduardo Miguez, através do telefone 21 99127-5188.
Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
FRANCISCO LEITE MARTINS NETO
Diretor-Presidente
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
EXTRATO DE EXTINÇÃO
ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR
PRAZO DETERMINADO Nº 1169/2021, a contar de 10 de novembro de 2023, da função pública
de Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, cujo extrato foi publicado
em 07 de dezembro de 2021, nº 229, pag. 150, Seção 3 do DOU, por iniciativa do contratado,
em conformidade com a Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e o constante no
processo administrativo 08079.001069/2021-91. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO
ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ. CONTRATADO (A):
URARIWE SURUI. SIGNÁTÁRIO: LEANDRO MANGÃ ARARA, pelo (a) contratante.
COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194048
Número do Contrato: 77/2023.
Nº Processo: 08116.000579/2022-39.
Pregão.
Nº 1/2023.
Contratante: COORDENACAO
REGIONAL MEDIO
PURUS/AM.
Contratado: 05.859.296/0001-14 - GOMES E ANDRADE MANUTENCAO E REPARACAO DE
APARELHOS ELE. Objeto: Repactuar os preços do contrato nº. 77/2023, em função da
incidência da cct's am000563/2023 o am000197/2023 sobre os custos de mão-de-obra e
prorrogar o prazo de sua vigência por mais 12 (doze) meses, referente aos serviços de
apoio administrativo de recepção, auxiliar de escritório e condutor de veículos categoria
"d", com execução mediante o regime de empreitada por menor preço global e dedicação
exclusiva de mão de obra para atendimento às necessidades da coordenação regional do
médio purus e coordenações técnicas locais a ela vinculada.. Vigência: 27/03/2024 a
27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 413.379,24. Data de Assinatura:
20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL XINGU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194031
Número do Contrato: 279/2023.
Nº Processo: 08075.000180/2024-43.
Contratante: COORDENACAO REGIONAL XINGU/MT. Contratado: 10.609.260/0001-12 -
NOVA PROVA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento
tem por objeto a repactuação de preços com base na Convenção Coletiva de Trabalho
2023/2023, número de registro no MTE: MT000099/2023, acrescendo o valor de R$
5.743,44, referente ao período de 09/10/2023 a 31/12/2023. Valor a ser acrescido pelo
Primeiro Termo de Apostilamento: R$ 5.743,44. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
415.477,80. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194029
Número do Contrato: 173/2021.
Nº Processo: 08746.000076/2021-66.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado:
32.996.276/0001-68 - ENTHEOS SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste Termo
Aditivo a alteração da Cláusula Terceira (DA VIGÊNCIA) do Contrato nº 173/2021, com
prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.302,40. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194035
Número do Contrato: 81/2021.
Nº Processo: 08620.010343/2020-49.
Dispensa. 
Nº
33/2021. 
Contratante:
FUNAI-SEDE 
BRASILIA/DF.
Contratado:
34.028.316/0007-07 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato 81/2021, tendo por objeto a prestação continuada de
pacote de serviços dos correios, por mais 12 (doze) meses, em conformidade com o art.
57, II da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.694,21. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 512006
Número do Contrato: 52/2023.
Nº Processo: 35014.113037/2023-27.
Contratante: COORD.
EXECUCAO ORC.
FINANC E
CONT INSS/FRGPS.
Contratado:
26.009.298/0001-94 - CENTRAL SERVICOS E GESTAO LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 52/2023, a
contar de 02/01/2024 a 02/01/2025, com base na convenção coletiva de trabalho
2024/2024 - mte nº df000012/2024, que majorou o valor mensal de r$ 214.569,14
(duzentos e quatorze mil quinhentos e sessenta e nove reais e quatorze centavos),
para r$ 225.736,14 (duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e trinta e seis reais e
quatorze centavos), conforme planilhas de custos e formação de preços anexa a este
instrumento (sei nº 15034048).. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.708.833,68. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).