DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91020/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410011226202330. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
Controlados. ( PROCESSO: 25410.011226/2023-30 ). Total de Itens Licitados: 27. Edital:
22/03/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91020-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 20/03/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para
este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 102/2024, TECMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA, no item 12, perfazendo o total de R$ R$ 645.000,00 (Seiscentos e quarenta
e cinco mil reais); Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025; Data da Assinatura: 21/03/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 32/2023. Processo nº 33409.000348/2023-68.
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 250057
Número do Contrato: 66/2021.
Nº Processo: 25057.007809/2020-90.
Pregão. Nº 159/2020. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 66/2021, para contratação de
empresa para prestação de serviços de apoio técnico especializado à gestão e
governança de tecnologia da informação orientada à gestão estratégica, gestão de
projetos e gestão de processos na área de tecnologia da informação. Vigência:
20/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.798.851,88. Data de
Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
90001/2024,OBS: Os itens 001 e 002 foram CANCELADOS.
VERA REGINA FRANÇA TAVARES
Pregoeira
(SIDEC - 21/03/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000335/2023-66
Ata de Registro de Preços nº 22/2024, Pregão SRP nº 28/2023. LUIZ TADEO DAMASCHI -
EPP. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de materiais
para desenvolver as ações dos programas da Divisão de Atenção à Saúde (DIASI) do Distrito
Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, durante o período de 12 (doze) meses,
especificado no item 89. Valor global: R$3.080,00. Data de assinatura: 08/03/2024.
Vigência 08/03/2024 a 07/03/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000335/2023-66
Ata de Registro de Preços nº 23/2024, Pregão SRP nº 28/2023. Indústria Fenix Corte a
Laser Ltda. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de
materiais para desenvolver as ações dos programas da Divisão de Atenção à Saúde (DIASI)
do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, durante o período de 12 (doze)
meses, especificado no item 66. Valor global: R$1.080,00. Data de assinatura: 08/03/2024.
Vigência 08/03/2024 a 07/03/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000335/2023-66
Ata de Registro de Preços nº 24/2024, Pregão SRP nº 28/2023. RMM SPORTS COMERCIO
DE PRODUTOS ESPORTIVOS EIRELI - ME. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para
a eventual aquisição de materiais para desenvolver as ações dos programas da Divisão de
Atenção à Saúde (DIASI) do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe,
durante o período de 12 (doze) meses, especificado nos itens 12,13 e 68. Valor global:
R$3.695,84. Data de assinatura: 06/03/2024. Vigência 06/03/2024 a 05/03/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000335/2023-66
Ata de Registro de Preços nº 25/2024, Pregão SRP nº 28/2023. DIONAL DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS LTDA. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição
de materiais para desenvolver as ações dos programas da Divisão de Atenção à Saúde
(DIASI) do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, durante o período de
12 (doze) meses, especificado nos itens 1, 2, 4, 6, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23,
24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48,
49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74,
75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 90, 91, 92 e 93. Valor global:
R$93.650,21. Data de assinatura: 20/03/2024. Vigência 20/03/2024 a 19/03/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000335/2023-66
Ata de Registro de Preços nº 26/2024, Pregão SRP nº 28/2023. GIRLAND AURELIANO
DA SILVA SANTOS-MEI. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual
aquisição de materiais para desenvolver as ações dos programas da Divisão de Atenção
à Saúde (DIASI) do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, durante
o período de 12 (doze) meses, especificado nos itens 3,5,7,8,9 e 10. Valor global:
R$6.276,60. Data de assinatura: 09/03/2024. Vigência 09/03/2024 a 08/03/2025.
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe (DSEI/ALSE), informa que está disponibilizando a Minuta do Termo de Referência e anexo e solicita a empresas
interessadas, propostas de preço, a título de cotação para instrução de processo licitatório referente a Contratação EMERGENCIAL - DIRETA - de serviços de administração e gerenciamento
compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, fornecimento de peças e acessórios genuínos/originais de reposição, de forma continuada,
junto à rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender os veículos oficiais do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, durante o
período de 12 (doze) meses, a serem executados conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo, na modalidade Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso
VIII da Lei n. 14.133/2021.
. GRUPO
ITEM
D ES C R I Ç ÃO
VALOR MENSAL
PORCENTAGEM DE DESCONTO
VALOR ANUAL ESTIMADO
. 1
1
SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA POR MEIO DE REDE
C R E D E N C I A DA
R$122.589,55
.
2
FORNECIMENTO DE PEÇAS
R$ 461.170,23
.
3
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO / DESCONTO
%
. VALOR TOTAL ESTIMADO
Serão consideradas as propostas entregues até as 12:00 horas do dia 28/03/2024, tendo em vista o tempo exíguo para conclusão dos procedimentos de contratação e início da
prestação de serviços.
A proposta deverá ser apresentada com base no art.5º, §2º da IN 65 de 07/07/2021: em papel timbrado com nome da empresa, CNPJ, endereço completo, incluindo, (telefone,
CEP, e-mail), identificação do responsável pelo preenchimento, assinada por seu representante legal, com a data de sua elaboração e conter as seguintes informações adicionais:
Valor unitário e total;
Informar os dados bancários para pagamento;
Estar datada e assinada com a identificação completa do signatário, devendo inclusive juntar aos documentos de habilitação o documento que comprove os poderes para a sua
assinatura;
Validade da proposta não inferior a 60 (sessenta dias);
Cumpre mencionar que o envio da proposta pela empresa, que apresentar MAIOR DESCONTO, não gera vínculo ou direito adquirido de contratar com o contratante (DSEI/ALSE),
tendo em vista que o processo está em fase de planejamento e passará pelo crivo da análise jurídica e órgãos superiores.
Nesse sentido, informo o endereço eletrônico: selog.dseialse@saude.gov.br e/ou paulo.ramalho@saude.gov.br para dirimir quaisquer dúvidas.
TANAWY DE SOUZA TENÓRIO
Coordenador Distrital
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-03-22, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 15/03/2024. . Leia-se: Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 257044
Nº Processo: 25055002486202319. Objeto: Contratação de Serviços Continuados de manutenção dos Sistemas de Abastecimento de água (SAA) sem dedicação exclusiva de mão de obra,
no âmbito do Distrito Sanitário de Especial Indígena Kaiapó do Pará.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks
Dos Buritis, - Redenção/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257044-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/03/2024) 257044-00001-2024NE800039