DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.022117/2023. Objeto: Aquisição de folhas de gelatinas para a
Assessoria de Qualidade de Atendimento e Logística do Senado Federal - ASQUALOG. Total de
Itens Licitados: 8. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Senado Federal Via N2 Bloco de Apoio 16, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de
22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente
entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão
as última.
JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA
Pregoeira
(SIASGnet - 21/03/2024) 20001-00001-2024NE000006
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
11º Termo Aditivo ao Contrato n. 02/2020, celebrado entre o STF e a SEFIX GESTÃO DE
PROFISSIONAIS LTDA (Processo Eletrônico n. 002209/2019). Objeto: a partir da data da
assinatura: a) alterar: a.1) a alínea "e" "e.1" e "e.2" da cláusula terceira do Contrato; a.2)
o parágrafo primeiro da cláusula onze do Contrato; e, b) incluir, a alínea "m" "m.1" e "m.2"
na cláusula quarta do Contrato. Valor total atualizado do Contrato: R$ 4.710.824,94.
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 21/03/2024. Vigência: a partir da
assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Ricardo
Willian da Rocha, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º Termo Aditivo ao Contrato n. 44/2021, celebrado entre o STF e a BELFORT SEGURANÇA DE
BENS E VALORES LTDA (Processo Eletrônico n. 012989/2020). Objeto: a) repactuar o Contrato,
pelo adimplemento das condições previstas na cláusula dezesseis do ajuste e o advento
Convenção Coletiva de Trabalho SINDESV/RJ x SINDVEES/RJ 2024/2025, a partir de 1º de
janeiro de 2024; b) alterar a forma de cálculo do valor da hora de cada posto de trabalho, que
passa a ser o resultado da divisão do custo mensal do posto de trabalho pela quantidade de
horas nos dias úteis de cada mês, com efeitos a partir de 1º de março de 2024; c) acrescer
1,24% ao valor atualizado do contrato, a partir da assinatura do aditivo. Valor total atualizado
do Contrato: R$ 1.513.132,86. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 20/03/2024.
Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e,
pela empresa, Marcus Luciano Belfort de Andrade Sandin, Representante Legal.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 33/2024 - UASG 040003
Nº Processo: 01372/2024.
Acordo de Cooperação Técnica n.33/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
e o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO). Processo n. 01372/2024. Objeto: estabelecer
e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso
da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões
judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 21/03/2024. Vigência:
24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado,
automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em
sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso -
Presidente; pelo TRE-GO, Desembargador Itaney Francisco Campos - Presidente.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 52/2024 - UASG 040003
Nº Processo: 02397/2024.
Acordo de Cooperação Técnica n.52/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). Processo n.
02397/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de
comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e
compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação
geral com a sociedade. Data de Assinatura: 20/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente,
até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido
contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso -
Presidente; pelo TRE-TO, Desembargador João Rigo Guimarães - Presidente.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de
baterias de chumbo-ácido seladas para urnas eletrônicas modelos 2013 e 2015, consoante
especificações, quantidades, exigências e prazos constante deste Termo de Referência -
Anexo I do Edital.
NERIA CLAUDINA ALVES DE OLIVEIRA BORGES
Pregoeira
(SIDEC - 21/03/2024) 070001-00001-2024NE999999
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 006/2024; CONTRATANTE:
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: LANCE TECNOLOGIA MATERIAIS E
SERVIÇOS EIRELI - ME; CNPJ: 24.163.285/0001-40; OBJETO: Prorrogação, por 12 (doze)
meses, da vigência do Contrato n. 006/2020, que trata dos serviços de afiação de lâminas
para guilhotinas de indústria gráfica; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso
II; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n. 02/2020; PROCESSO N.: 0000135-
91.2021.4.90.8000;
DATA
DE
ASSINATURA: 20/03/2024;
VIGÊNCIA:
06/04/2024
a
05/04/2025; VALOR DO ADITIVO: 1.975,00 (um mil e novecentos e setenta e cinco reais);
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: JC - 168312; E.D.: 33.90.39.17; SIGNATÁRIOS: LUIZ
ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de
Pessoas/CJF e ANDERSON GUEDES DE LIMA - Representante Legal da Lance Tecnologia
Materiais e Serviços EIRELI - ME.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE 21 DE MARÇO DE 2024
EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM
RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO - DEFERIDO
Relação definitiva de examinandas e examinandos que tiveram seus pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição DEFERIDOS, nos termos do item 6 do Edital n. 01/2024
(Retificação 28/02/2024):
1.1 Hipossuficiência:
. Inscrição
Nome
Cargo
. 793017907
Adriana Brenda Ferreira Araujo Dos Santos
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793028056
Adriana Camillo Alves
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793035849
Adriana Conceição Rocha Alcântara
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793034919
Adriene Rodrigues Von Randow
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793047323
Alaine Leite Da Silva Meneses
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793034532
Alan Batista Silva
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793045794
Alana De Magalhães Santana
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793033992
Alberto Bastos Freitas
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793042971
Alessandra Pouchain Gonçalves Pereira
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793050135
Alessandro Dos Santos
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793018233
Alex José Da Silva
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793034304
Alex Sandro Oliveira Costa
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793033635
Alexandra Ferreira Gregorio
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793034449
Alexina De Santana Veloso
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793042820
Aline Jeniffer De Sousa Pitanga
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793035848
Aline Rodrigues Da Silva
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793018289
Allana Valente Silva
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793040605
Alline De Fátima Campelo Da Costa
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793043074
Aloisio Gonzaga De Oliveira Filho
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793033247
Aloisio Rangel Souza Rocha
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793051287
Álvaro Oslec Dalécio Dos Santos
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793011994
Álvaro Roberto Gondim Fernandes
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793045871
Ana Beatriz Miranda De Souza
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793028979
Ana Carolina Cunha Araujo
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793012859
Ana Claudia Vieira Damaceno
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793020939
Ana Elisa De Vargas Borges
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793034237
Ana Karolina Da Silva Pereira
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793029481
Ana Paula Aparecida Menezes
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793026411
Ana Paula Carius
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793019108
Ana Paula Da Silva Pinto
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793034882
Ana Paula Dos Santos Monteiro
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793034144
Ana Paula Moreira Brito
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793017624
Anderson Calazães Coutinho
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793035229
Anderson Luiz Da Silva Botelho De Souza
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793024124
Anderson Ricardo Ferreira De Almeida
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793020882
Andre Alves Palmeira
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793044732
André Batista Dos Santos
Exame Nacional da Magistratura - ENAM