DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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140
Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 793028786
Vanessa Cavalcanti Braz De Oliveira
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793036968
Vanessa Gasparini Castro
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793050489
Vanessa Kehrle Rodrigues
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793048328
Vanessa Raiara De Paula Martins
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793012023
Vanessa Yasmin Taira Agnelli
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793035628
Vanísia De Sousa Santos
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793044114
Vanissa Paloma Da Veiga Araújo
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793043025
Vera Leticia De Oliveira Silva
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793016007
Verena Silveira Gois Dos Santos
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793048562
Veronica De Medeiros Generoso
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793040286
Verônica Teixeira Roriz De Oliveira
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793033193
Victor André Lima Barros
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793038580
Victor Hiago Melo Da Silveira
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793034528
Victor Matheus Albuquerque E Silva
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793029914
Victor Silva Pereira De Lima
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793033842
Victor Wesley Bernardo
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793046022
Victoria Maria Argolo Cabral
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793041546
Vinicius Alves Cabral
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793047525
Vinícius Carreira De Oliveira
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793048997
Vinicius Gomes Silva
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793048655
Virgínia Brasil Japiassú
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793048715
Vitória Aparecida Soares Ribeiro
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793046961
Vitoria Guedes De Alencar
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793042178
Vitória Rambor Lang
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793038742
Vivian Franklin Rocha Viana Borges
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793008505
Viviane Cruz Brito
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793010300
Viviane Medeiros De Amorim
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793030248
Vyctor Giordanno Fernandes Do Nascimento
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793014032
Waderson Silva Barbosa
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793015689
Wagner Corrêa Da Silva
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793015128
Wallas Dos Santos
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793025751
Wander Lee Da Silva Marques
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793041145
Wanderlan Waldez De Sousa Figueredo
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793051158
Wanderson Soares Martins
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793042559
Wanessa Borges De Mendonça Bragança
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793046146
Washington De Sousa Goes
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793034311
Wellington Renan Gomes Leandro
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793041971
Weully Cordeiro Costa
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793032264
Weverton Fernandes Da Silva
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793036174
Wilian Benin
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793044388
Wilson Rodrigues Da Silva
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793035996
Wlliana Sthefany Nieckarz
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793043188
Yanara Emilia Morais Leite
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793049035
Yldenara Silva Bonfim
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793040153
Yuri Lennon Mourão Lobo Melo
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793050727
Yuri Matheus Bastos Da Silva
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
. 793041708
Yuri Soares De Carvalho Figueiredo
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1. Se no processamento das inscrições for verificada a existência de mais de uma inscrição efetivada (por meio de pagamento ou isenção da taxa) por uma mesma pessoa, será
considerada válida e homologada somente a realizada por último, sendo esta identificada pelo sistema de inscrições on-line da Fundação Getulio Vargas pela data e hora de envio do
requerimento via internet, ficando as demais inscrições automaticamente canceladas, não cabendo reclamações posteriores a esse respeito, nem mesmo quanto à restituição do valor pago
a título de taxa de inscrição.
Em 21 de março de 2024.
MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
Presidente da Comissão
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AUDITORIA DA 8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato celebrado entre a Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar e a Empresa
LIMP CAR LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 01.232.642/0001-89. Processo SEI 000340/23-
08.85. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
motorista executivo, pelo período de 30 (trinta) meses. Valor: R$128.238,00 (cento e vinte
e oito mil duzentos e trinta e oito reais). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho
Resumido 167544 - Julgamento de Processos e Gestão Administrativa - JUPROC, Natureza
de Despesa 3.3.90.37.01 (Locação de Mão de Obra). Vigência: 30 (trinta) meses a contar de
18/04/2024. Assinam: Dr. LUIZ OCTAVIO RABELO NETO, Juiz Federal Substituto da Auditoria
da 8ª CJM, no exercício da titularidade, pela Contratante, e o Sr. HARLEY DA SILVA ROCHA,
Representante Legal, pela Contratada.
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 003236/23-00.117. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2023
celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a ASSISTANTS ASSESSORIA CONSU LT O R I A
E PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação contratual. VIGÊNCIA: 17/03 a 15/05/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso III, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE
ASSINATURA: 13/03/2024.
ASSINAM: José
Carlos Nader
Mota, Diretor-Geral,
pelo
Contratante, e Paulo Mente, Sócio, pela Contratada. Allana Caroline Cardoso Lima.
Coordenadora de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCACÃO
SESSÃO PÚBLICA DE IDENTIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS NOTASDA PRIMEIRA
PROVA ESCRITA - PROVA DISCURSIVA
O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, por meio do Desembargador
Federal Marcos Augusto de Sousa, Presidente da Comissão do XVII Concurso Público para
ingresso na carreira da magistratura do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no exercício
de suas atribuições, torna público, com base no item 13.2.3 do EDITAL DE ABERTURA Nº
01/2023que a sessão pública de identificação e divulgação das notas da Primeira Prova
Escrita - Prova Discursiva será realizada no dia 25 de março de 2024, com início às 11h30
horas (horário oficial de Brasília), no Plenário, localizado no 1º andar do Ed. Sede III.
A sessão pública será transmitida, no dia e hora acima mencionados, pelo
canal do Youtube deste Tribunal.
Brasília, 21 de março de 2024
DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE
SOUSA
Presidente da Comissão do Concurso
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Ra Telecom Ltda; Objeto: Prestação de serviços de
manutenção preventiva, preditiva e corretiva no Sistema de Telecomunicações deste E.
Tribunal, com fornecimento de materiais (peças, componentes, dispositivos, aparelhos e
equipamentos); Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico nº 90002/2024; Crédito Orçamentário: Nota de Empenho nº : 2024NE000228; Valor
Global do Contrato: R$ 115.359,84 (cento e quinze mil, trezentos e cinquenta e nove reais e
oitenta e quatro centavos); Data da assinatura: 19/03/2024; Proc. nº TRF2-EO F - 2 0 2 3 / 0 0 1 3 1 ;
Contrato nº TRF2-CON-2024/00026. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor Geral
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Rosangela Medeiros e Medeiros Cantinas Ltda.; Objeto
do 1° Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original por mais 12
(doze) meses e alteração da Denominação Social da Contratada; Fundamento Legal: artigo 57,
inciso II da Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 19/03/2024; Proc. nº: TRF2- EO F - 2 0 2 1 / 0 0 1 7 5 ;
Contrato nº TRF2-CON-2022/00029. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor Geral
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Peça Oil Distribuidora Ltda.; Objeto do 2° Termo
Aditivo: Alteração da Denominação Social da empresa; a prorrogação do prazo de vigência
do Contrato original por mais 12 (doze) meses; a alteração da Cláusula Primeira do Contrato
original, concernente ao Objeto, com inclusão; e a adequação do subitem 5.1.3 da Cláusula
Quinta do Contrato original, que se refere ao Preço; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II,
da Lei nº 8.666/93, artigo 22, incisos I a V da Portaria nº TRF2-PTP-2017/00110 e §1º do
artigo 65 da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.19;
PTR: 168.413; Data da assinatura: 15/03/2024; Proc.nº: TRF2-EOF-2021/00260; Contrato nº:
TRF2-CON-2023/00051. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor Geral
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: TTY2000 Tecnologia e Sistemas Ltda.; Objeto do 2°
Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze)
meses; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário:
Natureza da Despesa: 3.3.90.40.07; PTR: 168.413; Data da assinatura: 19/03/2024; Proc.nº:
TRF2-EOF-2022/00083; Contrato nº: TRF2-CON-2023/00023. PAULO CEZAR BRAGA
EDMUNDO. Diretor Geral
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000233, emitida em 18/03/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: ANA C S COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo.
(TRF2-ARP-2023/00091). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto
11.462/2023.
Crédito
Orçamentário:
Programa de
Trabalho
Resumido:
168413.
Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 2.038,00. Proc. nº TRF2-
EOF-2023/00220.01. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral