DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo
Aditivo ao
Contrato nº
04/2021; Processo
SEI nº
0006002-
81.2020.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores,
combinado com a Cláusula Segunda (Da Vigência) do Contrato nº 04/2021; Partes: União,
através do TRE/AL, e a empresa XP ON CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
23.518.065/0001-29; Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, que tem por
objeto a prestação de serviços de webconferência, webinar e streaming de áudio/vídeo,
suporte técnico e treinamento, por 12 (doze) meses; Valor mensal: R$ 2.178,27, para o
quantitativo de 30 (trinta) unidades; Valor total: R$ 26.139,24; Assinatura: 15/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2014; Processo SEI nº 0007620-58.2023.6.02.8000;
Fund. Legal: art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 e alterações, no Parágrafo Primeiro, da
Cláusula Quinta e no Parágrafo Segundo da Cláusula Quarta do contrato original; Partes:
União, através do TRE/AL, e a empresa ORGANIZAÇÃO ARNON DE MELLO, inscrita no CNPJ sob
o nº 12.199.147/0001-31; Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2014,
locação do imóvel (prédio comercial), denominado "Edifício Jornalista ARNON DE MELLO",
situado na Avenida Aristeu de Andrade,n. 377, Farol, Maceió-AL, por 24 (vinte e quatro)
meses; Valor mensal: R$ 173.615,39; Valor total: R$ 4.166.769,36; Assinatura: 27/02/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Secretaria de Administração do TRE/AL, no uso de suas atribuições
regimentais, considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo TRE/AL nº
0010183-23.2023.6.02.8000, vem proceder à NOTIFICAÇÃO da empresa B4B SERV I CO S
LOCACAO E MANUTENCAO LTDA, CNPJ nº 28.069.530/0001-05,, em razão de encontrar-se
em local incerto e não sabido, para que no prazo de 10 dias, contado a partir da data da
publicação deste edital, regularize a entrega do material adquirido ( 40 unidades de
Refrigerador Doméstico), ficando desde já ciente da penalidade de multa por inexecução
total do contrato que lhe poderá ser cominada, nos termos do item 21.4, letra "c", além
da sanção prevista no item 21.1, ambos do Edital do Pregão Eletrônico nº 36/2023.
JOSÉ RICARDO ARAÚJO E SILVA
Secretário de Administração
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 4/2024 - UASG 070003
Nº Processo: 0000171-26.2024.6.04.0056.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 04.628.533/0001-73 - MUNICIPIO DE IRANDUBA. Objeto: Disponibilização das
servidoras danielle correa figueiredo e monique elen travasso miranda, para auxiliar nos
trabalhos de atendimento aos eleitores, referentes ao cadastro eleitoral, exclusivamente
até o seu fechamento no dia 08/05/2024, de acordo com o calendário eleitoral, previsto no
art. 91 da lei das eleições - lei nº 9.504/1997), ou o encerramento de seus contratos
temporários de trabalho com o segundo partícipe, o que ocorrer primeiro. O serviço será
realizado no cartório da 56ª zona eleitoral, no município de iranduba/am. Fundamento
Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 01/03/2024 a 08/05/2024. Data de Assinatura:
01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070003
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 004268/2021.
Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 580.***.***-49 - ALESSANDRA FERNANDES DE SOUZA. Objeto: Alteração do
preâmbulo e da cláusula quarta (do preço). Valor Total Atualizado do Contrato: R$
25.376,16. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070003
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 0001274-42.2024.6.04.000
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 00.492.578/0001-02 - VILA DA BARRA COMERCIO E REPRESENTACOES E
SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA. Objeto: Alteração do caput da cláusula quatorze (da
vigência). Vigência: 30/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
37.008,42. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 57/2021, celebrado com a empresa MOREIRA
COSTA LABORATÓRIOS E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: visa prorrogar o Contrato
por mais 2 (dois) meses, a partir de 23 de março de 2024. Assina pelo TRE: Raimundo
Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 20/03/2024. DES.
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato N.º 11/2014, celebrado com a pessoa física
LIDUÍNA DALVA FREITAS MARTINS. Objeto: visa prorrogar o Contrato por mais 12
(doze) meses, a partir de 02 de abril de 2024. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva
Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 20/03/2024. DES. RAIMUNDO
NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa P H MENESES
COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.371.796/0001-15, por intermédio de decisão proferida pela
Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0005552-68.2023.6.08.8000, a penalidade de
multa no valor de R$ 96,00, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade
de apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados desta publicação.
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa MDR
REPRESENTAÇÕES E COMERCIO LTDA, CNPJ: 31.786.571/0001-27, por intermédio de
decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0005981-
35.2023.6.08.8000, com base no Edital do Pregão Eletrônico nº 36/2023, a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 1 (um) mês, ficando seu
representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de
05 (cinco) dias úteis contados desta publicação.
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Conveniante: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Conveniados: Secretaria de
Estado da Justiça do Espírito Santo, Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito
Santo/IASES, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Espírito Santo, Ministério
Público Federal no Estado do Espírito Santo, Procuradoria Regional Eleitoral, Ministério
Público do Estado de Espírito Santo, Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo.
Objeto: Criação de seções eleitorais em estabelecimentos penais e unidades de internação
de adolescentes, a fim de que os eleitores presos provisoriamente e adolescentes
internados por ato infracional nas referidas unidades tenham assegurado o direito ao voto.
Fundamento Legal: Resolução TSE 23.736/2024. Data da Assinatura do Convênio:
18/03/2024. Processo: 0001426-38.2024.6.08.8000.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 070023
Nº Processo: 23.0.000017668-0.
Pregão Nº 57/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS.
Contratado: 00.855.265/0001-71 - VISÃO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBAL AG E N S
LTDA. Objeto: Aquisição de 8.000 envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem das
urnas eletrônicas.
Fundamento Legal: Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002 e nº 13.709/2018, decorrente da
Licitação TSE nº 49/2023. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 6.160,00.
Data de Assinatura: 21/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90014/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de uma empilhadeira elétrica
de contrapeso. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/03/2024 das 09h00 às 12h00
e de13h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro GOIANIA - GO. Entrega das
Propostas: a partir de 22/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/04/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Contratação da Diretoria Geral
(SIDEC - 21/03/2024) 070023-00001-2024NE000039
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070004
Número do Contrato: 121/2022.
Nº Processo: 0017750-77.2020.6.14.8000.
Pregão. Nº 30/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
03.399.966/0001-31 - TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Acrescer o
valor de r$ 278.706,20 (duzentos e setenta e oito mil setecentos e seis reais e vinte
centavos), referente ao acréscimo no quantitativo do item 7 e item 8, correspondente a
aproximadamente 4,97% do valor inicial atualizado do contrato,. Vigência: 20/03/2024 a
01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.878.721,20. Data de Assinatura:
20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 01/2024 - TRE/PB; Processo SEI nº 0002279-
86.2023.6.15.8000;
CONTRATANTE: TRE-PB,
CNPJ 06.017.798/0001-60;
CONTR AT A DA :
ARKETON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; CNPJ nº 29.459.001/0001-80; OBJETO:
Alterar o preâmbulo e o item 21.2 da cláusula vigésima primeira do Contrato nº 01/2024
- TRE/PB; DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo
Contratante, Anna Carolyne Gomes Alves, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 70019
Nº Processo: 8424/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização por meio de locação e instalação de
equipamentos multifuncionais, sistema de gerenciamento, monitoramento, gestão de ativos e
contabilização (bilhetagem) de documentos impressos, copiados e digitalizados, treinamento
dos usuários, além do fornecimento de todos os suprimentos (exceto o papel) e suporte
técnico necessário ao pleno funcionamento da solução.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
22/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379, Prado
Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 21/03/2024) 70019-00001-2024NE999999