DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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143
Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato TRT7 n° 11/24. Proad nº 7104/2023. Contratada: Eduardo Nascimento
dos Reis - ME. CNPJ 11.034.330/0001-14 Objeto: Contratação do fornecimento
parcelado de água mineral sem gás em garrafão PET de 20 litros. Vigência: A contar
da
data
de assinatura
até
31/12/2024.
Valor
global
R$ 1.296,00.
Empenho
n°
2024NE000276. Fund. Legal: Pregão Eletrônico TRT7ª nº 40/2023. Ass: Neiara São
Thiago C. Frota, Diretora Geral (Contratante) e Eduardo Nascimento dos Reis, pela
Contratada, em 20/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 80003
Nº Processo: 83032023. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de produção audiovisual acessível com
captação e edição de imagem, áudio (vídeos e spots de áudio) e para as ações e iniciativas
realizadas pelo Tribunal Regional da 8ª Região pelo período de 12 (doze) meses, nos
Estados do Pará e Amapá.: . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Comprasnet - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Cpl@trt8.jus.br.
RAQUEL BRAGA DA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 21/03/2024) 80003-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 71/2023
Objeto: Registro de Preços para a prestação de serviços não continuados ou por
escopo de instalação, mediante fornecimento, de pisos e carpetes, precedida por remoção
dos anteriormente instalados, nas diversas Unidades do TRT da 10ª Região situadas no
Distrito Federal. Empresa Vencedora/itens/Preço Registrado: ETHA SERVICOS E ASSESSORIA
LTDA/1/R$ 83,87; MINAS BRASILIA REVESTIMENTOS E DEC/3/R$ 115,00; SAN DECOR ACO ES
E REFORMAS LTDA/106,00; IPE, PISOS REVESTIMENTOS & DECORACÕES/389,25. Brasília, 21
de março de 2024.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 21/03/2024) 080016-00001-2024NE000033
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90010/2024
Objeto: contratação de serviços especializados de imunização preventiva,
incluindo o fornecimento, armazenamento e aplicação de doses de vacina contra a gripe,
sob demanda, no ano de 2024, para magistrados, servidores (ativos e inativos) e seus
respectivos dependentes, do quadro depessoal do Tribunal Regional do Trabalho 10ª
Região, em Brasília/DF e Tocantins/TO. Empresa Vencedora/Grupos ou itens/Valor:
VACIVITTA SERVICOS DE IMUNIZACAO HUMANA LTDA/G1 e item 6/R$ 28.038,75;
IMUNIZAR CLINICA DE VACINAS LTDA/item 1/R$ 134.700,00 Brasília, 21 de março de
2024.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 21/03/2024) 080016-00001-2024NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 080002. Nº PROCESSO: 743/2023
Pregão Nº 44/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIA O.
Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Aquisição
de licenças de softwares objeto do pregão TRT22 nº44/2023. Fundamento Legal: LEI 10.520
/ 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2027. Valor Total: R$ 185.300,00. Data de
Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080002
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 00092/2023.
Pregão. Nº 13/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGI AO.
Contratado: 10.685.746/0001-30 - GETI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é alterar o contrato administrativo n.
16/2023/TRT11 para incluir cláusula sobre a possibilidade de percepção de diárias para o
colaborador em casos de cobertura de eventos fora da cidade de manaus. Valor do
Contrato: 174.999,13. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080002
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 502/2023.
Pregão. Nº 26/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGI AO.
Contratado: 10.685.746/0001-30 - GETI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é alterar o contrato administrativo n.
30/2023/TRT11 para incluir cláusula sobre a possibilidade de percepção de diárias para
o colaborador em casos de cobertura de eventos fora da cidade de manaus. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 89.227,15. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 28/2023/TRT11.
CONTRATANTE:
TRT
11.ª
Região. CONTRATADA:
FERNANDES
CONSTRUÇÕES
LTDA.
PROCESSO:
TRT11
MA-561/2023.
OBJETO: 
Rescisão
unilateral
do
Contrato
n.28/2023/TRT11, com efeitos a contar do dia 21/03/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 77 c/c art. 78, I da Lei n.8.666/93, e cláusula décima Terceira, subitem 13.1.1, do
contrato original. DATA E ASSINATURA: 21/03/2024 - Ildefonso Rocha de Souza, Diretor
Geral e Ordenador da Despesa-TRT11.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2021
PROAD Nº 544/2021. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: HOMEL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ-MF sob o n° 63.750.350./0001-95. Objeto: Prorrogação da
vigência e reajuste do valor do Contrato nº 20/2021, que trata da contratação de empresa
especializada em confecção de FAIXAS/BANNERS e ADESIVOS VINÍLICOS, para atender as
demandas institucionais de divulgação e comunicação social realizadas por este TRT 14ª
Região, conforme às especificações técnicas da redação do Termo de Referência - TR
(anexo do edital). Eletrônico nº 10/2021 e Proposta de Preços. Assinado: 29/02/2024.
Vigência: Fica prorrogada pelo período de 30 (trinta) meses, com início em 22/04/2024 e
término em 21/10/2026, findo este prazo, o presente contrato não poderá mais ser
aditado, uma vez que naquela data acima estipulada terá atingido o limite de 60 (sessenta
meses), conforme inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93. Valor Total (30 meses): R$
89.897,25. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região e o Sr.
Max Diego Cunha Martini, representante da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
PROAD Nº 3991/2020.
IZABEL CRISTINA MONTEIRO SHIMABUKU, Sub-Oficial do 1º Ofício de Notas e
Registros de Imóveis de São Luiz do Quitunde-AL; Faz público para ciência dos interessados, de
acordo com o disposto no art.216A, da Lei nº 6.015/1973, a Solicitante: UNIÃO - pessoa jurídica
de direito interno, CNPJ 93.558/0001-23, requereu o direito de propriedade do imóvel abaixo,
através do Usucapião Extrajudicial Ordinário: VARA DO TRABALHO DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE,
criada pela Lei 8.432 de 11/06/1992, neste município São Luiz do Quitunde -AL , Medindo
2.709m² , Conforme Planta, apresentada neste CRI, Proad.nº 3991/2020 - DOC 36, que preenche
todos os requisitos previsto em Lei, Assim sendo,ficam intimados terceiros eventualmente
interessado e titular de direito reais e de outro direito em relação ao pedido apresentado
impugnação escrita perante a Oficiala deste Registro de Imóveis, com as razões de sua
discordância em 15 (quinze) dias ocorridos a contar da data desta publicação. Caso não
contestado presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela requerente, sendo
reconhecido o USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL ORDINÁRIO, com o competente registros conforme
determina a Lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de São Luiz do Quitunde-AL, aos (29)
vinte e nove dias do mês de fevereiro do ano dois mil e vinte e quatro(2024) d.C. A Sub-Oficial.
IZABEL CRISTINA MONTEIRO SHIMABUKU
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
UASG: 080024. Dispensa de licitação, nos termos do art. 24, V, da Lei 8.666/93. Favorecida:
A L P SOBRAL. CNPJ: 13.780.955/0001-50. Objeto: Cessão de Uso de Área Física (96,70m²), a
título oneroso e em caráter precário, para exploração dos serviços de restaurante e
lanchonete no prédio-sede do TRT22. PROAD TRT22 4223/2023. Autorização: em
14/03/2024, por Adilson José de Oliveira Freire - Diretor Geral de Administração. Ratificação:
em 20/03/2024, por Marco Aurélio Lustosa Caminha - Desembargador-Presidente.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 90024
Nº Processo: 3324920234018001. Objeto: Aquisição de fechaduras eletrônicas
com leitor biométrico, para atender as necessidades da Justiça Federal - Seção Judiciária do
Estado do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante S/n, Portal da Amazonia, -
Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/90024-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARIVALDO CHAGAS DE MELO
Diretor do Nucaf
(SIASGnet - 20/03/2024) 90024-00001-2024NE000080
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 19873853, ao termo de credenciamento n. 18410602/2022,
celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e
o HOSPITAL ESPERANÇA AS (HOSPITAL ALIANÇA), CNPJ 02.284.062/0017-65. OBJETO:
Reajuste. Assinatura: 20.03.2024. Assina: DURVAL CARNEIRO NETO, Juiz Diretor do Foro e,
pelo hospital, RAFAEL DE CASTRO PENALVA VITA e RAYMUNDO PARANÁ FERREIRA FILH O,
representantes legais.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 90012
Nº 
Processo: 
10061820234018004. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação contínua de serviços técnicos especializados na área de
tecnologia da informação, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo
I do Edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das
12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo,
- Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 20/03/2024) 90012-00001-2024NE100000