DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
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Nº DE INSCRIÇÃO
PST - TÉCNICO ADMINISTRATIVO - BELÉM
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40300187
LETICIA ALVES NASCIMENTO DA SILVA
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40300942
EDER VALESCO CARVALHO RIBEIRO
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40300930
GEREMIAS MARTINS COELHO
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40300452
CARLOS EDUARDO JARDIM DA CONCEIÇÃO
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Nº DE INSCRIÇÃO
PST - ESPECIALIZADO - CONTÁBEIS
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40301255
LUIZ FABRICIO SILVA DE ABREU
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Nº DE INSCRIÇÃO
PST - TÉCNICO ADMINISTRATIVO - SANTARÉM
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40300878
WANDENBERG COUTO OLIVEIRA
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Nº DE INSCRIÇÃO
PST - TÉCNICO ADMINISTRATIVO - PARAUAPEBAS
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40300346
MARIANA DE ALMEIDA PEDROSA SENA
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Nº DE INSCRIÇÃO
PAS - AGENTE FISCAL BELÉM
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40300764
JOAO GABRIEL RIBEIRO SOUSA
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Nº DE INSCRIÇÃO
PAS - AGENTE FISCAL PARAUAPEBAS
.
40300873
KENNEDY DA SILVA OLIVEIRA
Belém, PA, 19 de março de 2024
MARLENE FELIPPE ASSUNÇÃO
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª
R EG I ÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIO
Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Educação. Convenente: Conselho Regional de
Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: A.M.M. Escola de Educação Infantil Ltda.
Objeto: Educação Infantil. Data da Assinatura: 15/02/2024. Vigência: indeterminado. Das
Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Lucimar de Lacerda Lemes.
Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Cultura e Lazer. Convenente: Conselho
Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: IO Gringo Assessoria
Internacional Ltda. Objeto: Serviços Turísticos Judiciais. Data da Assinatura: 15/02/2024.
Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e
Matheus Reis da Silva.
Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Educação. Convenente: Conselho Regional de
Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Sociedade Instrutiva Joaquim Nabuco
Ltda. Objeto: Ensino Básico. Data da Assinatura: 15/02/2024. Vigência: indeterminado. Das
Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Kleber Rana Fernandez.
Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Saúde Convenente: Conselho Regional de
Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Vanessa Aparecida de Mello Silva Me.
Objeto: Psicologia
e Psicopedagogia. Data
da Assinatura:
15/02/2024. Vigência:
indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Vanessa
Aparecida de Mello Silva. José Augusto Viana Neto. Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº
147/2019 - Pregão Eletrônico nº 058/2019. Contratante: Conselho Regional de Corretores
de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Objeto: Prestação de serviços
de acesso à internet banda larga com IP fixo dedicado para a unidade operacional da
Dívida Ativa - Alterações do prazo e do preço. Data da Assinatura: 28/02/2024. Das
Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso, Alex Eduardo Freitas e
Andressa Simone Mertins de Oliveira. José Augusto Viana Neto. Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo Licitatório nº 017/2024. O Conselho Regional de Corretores de Imóveis
do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que
realizará certame destinado à contratação de empresas especializadas para organização de
eventos nas cidades de Uberlândia/MG, Uberaba/MG e Belo Horizonte/MG. A licitação será
processada na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Por Lote. A sessão pública
acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 08/04/2024, através do site
www.gov.br/compras. Será adotado o modo de disputa "aberto e fechado", em que as
licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado. O Edital e
seus
anexos
encontram-se
disponíveis
nos
sites
www.gov.br/compras
e
www.crecimg.gov.br,
podendo,
ainda,
serem
solicitados
através
dos
e-mails
liliane.vasconcelos@crecimg.gov.br e alessandra.lucas@crecimg.gov.br.
Belo Horizonte, 21 de março de 2024.
ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Repetição
Chamamento Público Para Aquisição de Imóvel. Processo nº 2107/2024 -
O Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, torna público
que pretende adquirir imóvel urbano no município de Bauru, com área útil construída de
no mínimo 300m², para instalação de unidade seccional da Autarquia. O imóvel deverá
atender às especificações constantes no respectivo edital de Chamamento Público nº
01/2024 e seus anexos, divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
pncp.gov.br e no site www.crefsp.gov.br. Os interessados deverão encaminhar proposta de
imóvel para o e-mail licitacao@crefsp.gov.br até a data e horário marcado para a sessão
pública de análise, a ser realizada na sede do CREF4/SP localizada na Rua Líbero Badaró n°
377 - 16º andar - Centro - São Paulo - SP, às 09h30min do dia 05/04/2024.
Dúvidas e esclarecimentos pelo e-mail informado ou pelo telefone (11) 3292-1716.
NELSON LEME DA SILVA JUNIOR
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024
O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-
RO-RR, torna pública a convocação para procedimentos pré-admissionais dos candidatos
abaixo relacionados, para comparecerem no endereço abaixo, conforme cidade de lotação,
no horário de 9 às 12 horas e de 13 às 17 horas, de (segunda à sexta feira), munidos dos
documentos previstos no item 16.2 do Edital nº 001/2018 do Concurso Público do CREF8,
no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação, e submeter-se a exames
médicos, conforme item 16.3 do mesmo documento. AGENTE DE ORIENTAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO (MANAUS/AM: DIEGO CARMO DA COSTA, LUANA RODRIGUES DA SILVA,
ADELSON NUNES MONTEIRO, MAYZA BATALHA MENDONÇA E DAVI OLIVEIRA DO SANTOS.
ENDEREÇO: Avenida Maués, 1023, bairro: Cachoeirinha.
Manaus, 21 de março de 2024.
LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PAD Nº 0442023 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal -
CNPJ 03.875.295/0001-38 Contratada: Aires Turismo Ltda. -EPP - CNPJ: 06.064.175/0001-
49. Objeto: Primeiro Termo Aditivo referente a renovação da contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, Valor total da taxa de
administração: R$ 0,0001 datado do dia 20/03/2023 e publicado no DOU nº 58 de
24/03/2023,
seção
03,
p. 160.
Dotação
orçamentária:
6.2.2.1.1.01.33.90.033.001 -
Passagens de Conselheiros, 6.2.2.1.1.01.33.90.033.002 - Passagens de Servidores e
6.2.2.1.1.01.33.90.033.003 - Passagens de Colaboradores. Empenhos nº 89, nº 90 e nº 91.
Vigência: 12 meses. Vigência: 20/03/2023. Brasília-DF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PAD Nº 240/2021 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal -
CNPJ 03.875.295/0001-38 Contratada: Tele Alarme Segurança Eletrônica Ltda. - EPP - CNPJ:
02.596.120/0001-29. Objeto: Segundo Termo Aditivo referente a renovação do Contrato nº
05/2022, firmado entre as partes acima referenciadas para a prestação dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva sem troca de peças e/ou equipamentos dos circuitos
fechados de televisão (CFTV) e alarmes, datado do dia 16/03/2022 e publicado no DOU nº
56 de 23/03/2022, seção 03, p. 167. Valor da contratação: R$ 10.496,88 Dotação
orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012
Empenho nº
94. Vigência:
12 meses.
Vigência: 16/03/2024. Brasília-DF.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 06º Aditivo ao Contrato nº 15/2021. PAD 457/20. Art. 40, inciso XI da Lei nº
8.666/93. LOPES SERVICE CLEAN SERVIÇOS DE LIMPEZA, CNPJ Nº 17.938.490/0001-74.
Repactuação dos valores no percentual de 7,0315% do valor atualizado do contrato,
considerando a convenção coletiva de trabalho. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo
Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Roger de Jesus
Lopes. Valor mensal repactuado: R$ 37.659,16. Vigência: a contar de 01/01/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo: 1847/2023 Contrato: Ata de registro de preços 09/2024
Contratado: PAPEL E CANETA EXPRESS ONDE LTDA Objeto: Aquisição de carimbos. Vigência:
11.03.2024 a 11.03.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.016 - Material de
Expediente. Valor Global: R$ 3080,00 (três mil e oitenta reais). Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Data da Assinatura: 06.03.2024.
Processo Administrativo: 1847/2023 Contrato: Ata de registro de preços 10/2024
Contratado: LPT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA Objeto: Aquisição de carimbos.
Vigência: 11.03.2024 a 11.03.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.016 -
Material de Expediente. Valor Global: R$ 1043,00 (um mil e quarenta e três reais).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 06.03.2024.
Processo Administrativo: 592/2023 Contrato: Ata de registro de preços 08/2024
Contratado: SUPERAR LTDA Objeto: Aquisição de aparelhos de Ar condicionado e
Instalação.
Vigência:
11.03.2024
a
11.03.2025
Elemento
de
Despesa:
6.2.2.1.1.02.44.90.052.005 - Máquinas e Equipamentos e 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 -
Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações. Valor Global:
R$144.749,22(duzentos e setenta mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta
centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 01.03.2024.
Processo Administrativo: 1157/2018 Contrato: 8º Termo aditivo ao contrato 08/2019
Contratado: CEMAX ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência.
Vigência:
01.03.2024
a
01.03.2025
Elemento
de
Despesa:
6.2.2.1.1.01.33.90.037.002 - Serviços de Limpeza e Higienização com Locação de Mão de
Obra. Nota de Empenho: 602/2024 e 603/2024. Valor Global: R$ 656.569,68 seiscentos e
cinquenta e seis mil e quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 01.03.2024.
Processo Administrativo: 2288/2022 Contrato: 1º Termo aditivo ao contrato 11/2023
Contratado: CONCARP CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência.
Vigência:
14.03.2024
a
14.03.2025
Elemento
de
Despesa:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.036 Nota de Empenho: 547/2024. Valor Global: R$ 2.640,90
(dois mil seiscentos e quarenta reais e noventa centavos). Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Data da Assinatura: 04.03.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo: 876/2020 Contrato: 2° Termo aditivo ao contrato 08/2022
Contratado: EXPERTS INFORMÁTICA EIRELI Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência:
07.03.2024 a 07.03.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.014 - Serviços
relacionados a Tecnologia da informação Nota de Empenho: 673/2024 Valor Global:
270.644,40 (duzentos e setenta mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta
centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 06.03.2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de publicidade,
firmado em 04/03/2024, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a
empresa
AREA
COMUNICAÇÃO,
PROPAGANDA
E
MARKETING
LTDA.,
CNPJ
n.º
06.866.550/0001-74. Objeto do Termo Aditivo: acréscimo contratual de 24,5%, Processo:
Concorrência n.º 01/2018; Contrato n.º 15/2019. Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2024. Valor
atualizado do Termo Aditivo: R$ 4.980.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de serviços de locação de veículos
automotores com prestação de serviços terceirizados de motoristas do Coren-SP, firmado
em 29/02/2024, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa ASA
RENT A CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ n.º 07.005.206/0001-40. Objeto do Termo
Aditivo: acréscimo contratual referente aos itens 1, 2, 3 e 4. Processo: Pregão Eletrônico
n.º 16/2023; Contrato n.º 12/2023.
EDITAL DE CITAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, em cumprimento ao disposto
no artigo 28, parágrafo único, da Resolução Cofen nº 706/2022, e tendo em vista que o
profissional abaixo indicado não apresentou tempestivamente sua defesa prévia, posto que
se encontra em local incerto e não sabido, CITAffff0100eb7c0000 o técnico de
enfermagem FRANCISCO DIUNICIO SOARES ARAUJO, inscrito no Coren-SP sob o n.º 84307,
nos autos do processo ético nº 14/2023, instaurado pelo Coren-SP, que versa sobre a
prática das condutas previstas nos artigos 24, 25, 26, 28, 36, 37, 38, 44, 45, 60, 61, e 64
do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE), a auxiliar de enfermagem
ALEXANDRA PASSOS ALVES DA SILVA, inscrito no Coren-SP sob o n.º 339.242, nos autos do
processo ético nº 130/2023, instaurado pelo Coren-SP, que versa sobre a prática das