DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
O Pregoeiro do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Pernambuco - UASG 389195, por meio da divulgação dos extratos das atas de registro de preço a seguir relacionadas, torna
público o resultado do Processo Administrativo nº 0370033.00000002/2024-29, cujo objeto foi o registro de preço para fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, sob demanda, via
Pregão Eletrônico nº 90002/2024 - SRP:
EXTRATO DA ARP CRMV-PE Nº 00001/2024. Fornecedor Homologado/Contratado: IMPERIO COMERCIO LTDA, CNPJ 50.899.054/0001-09. DO PREÇO: Item 1 - Aparelho de ar-condicionado
9.000 BTU; Valor unitário: R$ 1.825,00. VIGÊNCIA DA ATA: até 20/03/2025. Amparo Legal: Lei 14.133/2021, LC 123/2006 e Decreto 11.462/2023.
EXTRATO DA ARP CRMV-PE Nº 00002/2024. Fornecedor Homologado/Contratado: JEB COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ 33.486.276/0001-80. DOS PREÇOS: Item 2 - Aparelho de ar-
condicionado 12.000 BTU; Valor unitário: R$ 2.118,33; Item 3 - Aparelho de ar-condicionado 18.000 BTU; Valor unitário: R$ 3.146,31; Item 4 - Aparelho de ar-condicionado 24.000 BTU; Valor
unitário: R$ 4.228,99. VIGÊNCIA DA ATA: até 20/03/2025. Amparo Legal: Lei 14.133/2021, LC 123/2006 e Decreto 11.462/2023.
Recife, 19 de março de 2024.
AUGUSTO CÉSAR DE ARAÚJO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4ª REGIÃO
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nº 1/2024
O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4ª REGIÃO - CRN-4, vem realizar a convocação para os cargos em caráter efetivos, na ordem de chamada dos candidatos
classificados, nos termos do Edital de Concurso Público nº 01/2022. Os candidatos deverão comparecer na sede do CRN-4 (RJ) e na sede de Vitória (ES), com a documentação, conforme
divulgado no edital. O não comparecimento nos indicará a desistência do cargo.
CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
C A N D I DAT O
ES T A D O
.
6º
DOUGLAS CAVALCANTE CONSTANT
RJ
.
4º
NILSON JHOFRE PINHEIRO RODRIGUES
ES
CARGO ASSISTENTE TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA - VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
C A N D I DAT O
ES T A D O
.
4º
THAIS CRISPIM RODRIGUES
RJ
ANNA CAROLINA REGO COSTA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição de 3000 unidades de Cartão PVC 0,76 mm para identificação profissional
de acordo com a Resolução CFN 485/2011. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de
Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA : THOMAS
GREG & SONS
GRAFICA E SERVICOS, INDUSTRIA E
COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA (14/2024) CNPJ: 03.514.896/0001-15. Vínculo:
Dispensa de Licitação. Prazo: 12 (doze) meses, a partir da publicação em Diário Oficial da
União(DOU). Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.004. Valor: R$ 5.910,00 (cinco mil, novecentos
e dez reais). Fiscais: Elisa Alves Dias e Álvares.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional de Odontologia do Ceará torna pública a convocação de
candidatas aprovadas no Concurso Público Edital CRO-CE nº 001/2022, homologado no
dia 11/10/2022 (DOU, Seção 3, Edição nº 195, pág. 183), a comparecer, no dia
08/04/2024, na Sede do CRO/CE, situada na Rua Gonçalves Ledo, nº 1655, Joaquim
Távora, Fortaleza/CE, CEP: 60.110-261, para apresentação dos documentos exigidos nos
itens 9 e 9.1 do Capítulo XII do citado Edital, bem como entregar os formulários
devidamente preenchidos que estarão disponíveis no site do CRO-CE (www.cro-ce.org.br),
e ainda, para receber orientações sobre o exame médico admissional a ser realizado por
Médico
do
Trabalho designado
pelo
CRO-CE.
A
presente convocação
é
para
preenchimento de UMA VAGA para o cargo de FISCAL, com lotação na cidade de
JUAZEIRO DO NORTE/CE. Às 10:00 horas da manhã, da data designada, será feito o
chamamento da candidata aprovada no 6º lugar, FISCAL - Marjorie Luiza Oliveira de
Melo
- Inscrição
nº
302000700.
Após 30
(trinta)
minutos
do pregão,
o
não
comparecimento da referida candidata, haverá o chamamento da candidata aprovada no
7º lugar, FISCAL - Carla Lícia Maia Fernandes - Inscrição nº 302000999. Não havendo a
ocupação da vaga por nenhuma das candidatas convocadas será realizada nova
convocação.
A
presente
convocação
também será
encaminhada
através
de
e-mail,
conforme cadastro da ficha de inscrição, sendo que o não comparecimento da data e
horário
indicados e/ou
a não
entrega
de quaisquer
dos documentos
exigidos
caracterizará desistência à vaga pleiteada, podendo o CRO-CE convocar o candidato
imediatamente posterior. O presente Edital de Convocação estará disponível em sua
integralidade no sítio eletrônico do CRO-CE.
Fortaleza (CE), 18 de março de 2024
GLÁDYO GONÇALVES VIDAL
Presidente do CRO-CE
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N.º 03903/2024 - CONTRATO DE PATROCÍNIO. Objeto: concessão de patrocínio
prestado pelo PATROCINADOR ao PATROCINADO para realização do evento "XV CIOMIG na cidade
de Belo Horizonte/MG, onde a PATROCINADA divulgará a imagem do CRO/MG de acordo com as
condições estipuladas e aprovadas. PATROCINADO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA
REGIONAL DE MINAS GERAIS - CNPJ: 17.469.966/0001-75. Valor total: R$ 150.000,00.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO
AVISO DE PENALIDADE
PROC ÉTICO 58/2022
O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, torna público, a condenação,
por unanimidade, da DK Consultórios Odontológicos Eirele - EPAO 1134 e do RT Daniel Keiti
Kubota, CRO-PE 7556, a pena de Censura pública em publicação oficial, com pena pecuniária de
5 (cinco) anuidades para a clínica e 1 (uma) anuidade para o RT, de acordo com os artigos 51,
III e 57 do Código de Ética Odontológica.
Recife-PE, 21 de março de 2024.
EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS
Presidente do Conselho
AVISO DE PENALIDADE
PROC ÉTICO 25/2022
O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, torna público, a
condenação, por unanimidade, da Oral Unic Odontologia Recife LTDA - EPAO 1247 e da
Oral Unic Odontologia Caruaru LTDA - EPAO 1508, a pena de Censura pública em
publicação oficial, com pena pecuniária de 10 (dez) anuidades para cada uma, de acordo
com os artigos 51, III e 57 do Código de Ética Odontológica.
Recife-PE, 21 de março de 2024.
EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS
Presidente do Conselho
AVISO DE PENALIDADE
PROC ÉTICO 53/2022
O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, torna público, a
condenação, por unanimidade, da RW Clínica de Serviços Odontológica LTDA - EPAO 1339,
a pena de Censura pública em publicação oficial, com pena pecuniária de 5 (cinco)
anuidades, de acordo com os artigos 51, III e 57 do Código de Ética Odontológica.
Recife-PE, 21 de março de 2024.
EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS
Presidente do Conselho
AVISO DE PENALIDADE
PROC ÉTICO 19/2017
O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, torna público, a condenação,
por maioria, do TPD Joseilton José da Silva, CRO-PE 548 a pena de Censura pública em
publicação oficial, de acordo com o artigo 51, III do Código de Ética Odontológica.
Recife-PE, 21 de março de 2024.
EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6° TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CONTRATANTE:
CONSELHO
REGIONAL
DE
ODONTOLOGIA
DE
SANTA
CATARINA.
CONTRATADA:
CONTRATADA:
B&M
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
LTDA
(CNPJ
nº
05.765.061/0001-63). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação
e Asseio, sem dedicação exclusiva de mão de obra, na Delegacia Regional de Criciúma. Valor
anual: R$ 11.195,05. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 09/08/2024. DATA DA ASSINATURA:
08/03/2024. Processo nº 053/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023.
Processo administrativo nº 0097/2023 - Tomada de Preços nº 0001/2023.
Tendo em vista a regularidade dos atos procedimentais, bem como parecer favorável
da Assessoria Jurídica, ADJUDICO e HOMOLOGO, nesta data, à licitante FORNARI
CONSTRUÇÕES CORPORATIVAS LTDA - EPP, CNPJ: 13.420.661/0001-18, a licitação
Tomada de Preços nº 0001/2023, cujo objeto é a contratação de empresa de
engenharia ou arquitetura para a execução das obras de reforma, com fornecimento
de mobiliário, da sala 403 da sede do CRP/RS, estabelecida na Av. Protásio Alves, 2854,
bairro Petrópolis, em Porto Alegre/RS, conforme os projetos, planilha orçamentária e
de quantitativos, bem como cronograma físico-financeiro anexos ao edital. Valor global:
R$ 446.000,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil reais). O termo de adjudicação e
homologação segue disponível no endereço eletrônico: https://crprs.org.br/licitacoes
MÍRIAM CRISTIANE ALVES
Presidenta do Conselho