DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032200155
155
Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MARISTELA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A 
administração 
do 
Condomínio 
do
Edifício 
Maristela, 
CNPJ 
nº
01.661.941/0001-39, nos termos da Convenção, Regimento Interno e legislação vigente,
convoca os condôminos para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no
dia 05/04/2024, no SCS - Quadra 01, Bloco B, Ed. Maristela, sala 1206, Brasília DF, às
09hs30min em primeira convocação com 2/3 dos condôminos, não atingindo o quórum
necessário, passa-se a segunda convocação às 10h00min, com qualquer número de
presentes para deliberarem sobre os seguintes assuntos da pauta: Item 1) - Aprovação do
Rateio de 50% do valor de R$ 126.900,00, qual seja, R$ 63.450,00, da obra de reforma do
toldo dos
bares e
restaurantes apurados na
apresentação da
melhor proposta,
considerando preço e qualidade, que será apensada na Ata resultante da AGE, juntamente
com as demais, inclusive o contrato de prestação dos serviços, sendo as lojas térreas
envolvidas de ns. 06, 07, 08, 09, 10 e 11, no total de 6 unidades, tocando para cada uma
o valor total de R$ 10.575,00, divididos nas seguintes proporções de taxas extras: a) 24
parcelas iguais/sem juros de 485,00, perfazendo o total de R$ 11.640,00 - acréscimo de
10%; b) 36 parcelas iguais/sem juros de 340,00, perfazendo o total de 12.240,00 -
acréscimo de 15%; c) 48 parcelas iguais/sem juros de 265,00, perfazendo o total de R$
12.720,00 - acréscimo de 20%. Os pagamentos terão início em 10/05/2024 e demais
sucessivamente. Item 2) - Tomada de decisão sobre a obra executada pela loja 06, que
estendeu sua adjacência para área lateral do prédio, denominada empena do lado oeste,
sem consulta prévia ao Condomínio. Item 3) -Assuntos gerais. O direito a voto na
assembleia, somente permitido aos condôminos em dia com as obrigações condominiais.
Brasília/DF, 21 de março de 2024
ELIO GREGÓRIO SILVA
Síndico
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09 horas do
dia 01/04/2024, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de Preço para aquisição de
equipamentos e ferramentas visando atender as necessidades da CBDU. O Edital poderá
ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br.
Brasília - DF, 19 de março de 2024.
LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL
Presidente da CBDU
CONFIANÇA CIA. DE SEGUROS EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
AVISO AOS CREDORES E DEMAIS INTERESSADOS
A Liquidante da CONFIANÇA CIA DE SEGUROS - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL,
inscrita no CNPJ nº 33.054.883/0001-71, informa que a atualização do Quadro Geral de Credores
(QGC), para a data-base de 29 de fevereiro de 2024, encontra-se disponível no site
www.confiancaseguros.com.br. No prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data da publicação
deste aviso, qualquer interessado pode impugnar a legitimidade, o valor ou a classificação dos
créditos inseridos, alterados ou excluídos em relação ao QGC publicado em 15 de dezembro de
2023. A impugnação pode ser encaminhada para impugnacao@confiancaseguros.com.br, ou, via
correspondência, para a Rua dos Andradas, 904 - Sala 601, Porto Alegre/RS - CEP 90020-006. No
documento de impugnação, o impugnante deverá apresentar seus meios de contato e terá o
prazo de 05 (cinco) dias para oferecer as alegações e provas convenientes à defesa de seus
direitos. Caberá à SUSEP a decisão sobre as impugnações.
Todos os credores devem manter suas informações cadastrais e bancárias
atualizadas por meio da ÁREA DO CREDOR, disponível no site www.confiancaseguros.com.br.
Maiores informações encontram-se disponíveis em www.confiancaseguros.com.br
ou podem ser solicitadas pelo email ouvidoria_confianca@confiancaseguros.com.br.
Porto Alegre, 21 de março de 2024
LUDMILA RODRIGUES FERNANDES BITTENCOURT
Liquidante Confiança Cia de Seguros
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DE CATANDUVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura dos seguintes chamamentos:
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 55/2024
Chamamento público para credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s)
física(s) para prestação de prestação de serviços profissionais de Terapeuta Ocupacional de
forma eventual e complementar junto ao município de Palmares Paulista-SP. Os
interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua
Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada
no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17
3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 21 de março de 2024.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO AMPLIADA DA REGIÃO
CARBONIFERA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Consorcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera - CIGA
Carbonífera, torna público a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/02/2024, Seção 3, pag. 219, licitação Processo n° 004/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE
MAQUINÁRIOS. Informações site www.portaldecompraspublicas.com.br. (51)3655-1399
Ramal 216.
General Câmara/RS, 21 de março de 2024.
HELTON HOLZ BARRETO
Presidente
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Proc. Adm. 734/2024 - Objeto: Aquisição de máquinas, materiais de consumo,
materiais permanentes e contratação de pessoal para projeto de estruturação de centro
regional de referência tecnológica e produtiva para as culturas da erva-mate, oliveiras e
estimulo ao desenvolvimento de SAFs com foco na capacitação de agricultores familiares e
desenvolvimento de pesquisas e difusão de tecnologias para o resgate e inserção de novas
atividades econômicas na região, vinculado
ao Convênio nº 905723/2020/MAPA .
Legislação: art. 75, inciso III, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. Sessão:
28/03/2024. Fase de lances: 10h as 11h no www.bnc.org.br. Edital disponível a partir de
22/03/2024, na Prefeitura Municipal de Dezesseis de Novembro. Informações: Na
Prefeitura, Rua Santo Antônio, 1243, com a Comissão de Licitações ou o Pregoeiro; (55)
3362.1100 ou www.dezesseisdenovembro.rs.gov.br.
Pirapó, RS, 21 de março de 2024
AURI BRANDT KOCHHANN
Presidente do CRESU
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO Nº 003/2024
Registro preços para material escolar para municípios consorciados. Adjudicado
o objeto para as empresas: CANAÃ DISTRIB. E COM. DE PRODUTOS E ACESSÓRIOS EIRELI -
EPP, CNPJ 21.278.096/0001-24: itens 85-R$11,20 e 86-R$18,20. INJEX PEN INDÚSTRIA E
COM. DE ARTIGOS PLASTICOS LTDA., CNPJ 06.200.815/0001-09: itens 16-R$17,95; 17-
R$17,95 e 18-R$17,95. DISTRIBUIDORA POPULAR MAT. DE ESCRITORIO LTDA., CNPJ
34.886.460/0001-80: itens 84-R$5,80; 87-R$12,50; 89-R$22,00; 90-R$33,00; 91-R$33,00 e
93-R$13,30.
BIGNARDI
-
IND.
E
COM. DE
PAPEIS
E
ARTEFATOS
LTDA.,
CNPJ
61.192.522/0010-18: 
item
33-R$186,00. 
DISTRIBUIDORA
LOVISON 
LTDA.,
CNPJ
37.805.195/0001-57: itens 04-R$2,45; 05-R$1,14; 6-R$3,07; 7-R$4,16; 9-R$4,48; 10-R$4,77;
11-R$10,98; 13-R$4,77; 14-R$2,60; 15-R$5,96; 19-R$4,79; 34-R$175,00; 38-R$1,19; 39-
R$1,25; 42-R$22,80; 44-R$3,23; 45-R$2,39; 46-R$2,22; 47-R$2,44; 50-R$0,70; 51-R$1,89;
53-R$1,29; 54-R$1,18; 55-R$1,18; 56-R$1,18; 57-R$1,00; 58-R$1,25; 60-R$2,53; 63-R$4,52;
64-R$7,98; 65-R$7,98; 66-R$7,65; 68-R$7,98; 69-R$2,64; 72-R$0,60; 73-R$0,31; 77-R$3,44;
79-R$0,15; 82-R$0,16; 99-R$6,18 e 108-R$1,04. PAPERLIMP COM. DE MATERIAIS DE
LIMPEZA LTDA., CNPJ 28.257.900/0001-38: itens 67-R$7,06; 113-R$75,00 e 115-R$69,00. C.
A. DE
BARROS SILVA ACESSORIOS PARA
PAPELARIA E LIMPEZA
LTDA., CNPJ
47.426.140/0001-23: itens 31-R$3,41 e 70-R$2,40. JOTACÊ COM. DE PROD. E SER V I ÇO S
ESCOLARES LTDA., CNPJ 09.474.168/0001-03: itens 02-R$7,39 e 03-R$8,00. NOVA ALAGOAS
SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA., CNPJ 24.564.257/0001-34: itens 20-R$2,45; 21-
R$6,05; 26-R$16,90; 27-R$1,00; 29-R$24,75; 30-R$1,94 e 48-R$15,15. SLIM SUPRIMENTOS
LTDA. EPP, CNPJ 11.901.975/0001-07: itens 01-R$8,20; 12-R$1,79; 24-R$6,21; 28-R$7,12;
32-R$24,00; 35-R$8,78; 36-R$1,29; 37-R$1,29; 40-R$26,29; 41-R$25,00; 43-R$0,44; 49-
R$30,40; 61-R$11,80; 62-R$11,50; 74-R$3,50; 75-R$2,26; 78-R$0,08; 80-R$0,20; 81-R$0,35;
88-R$25,00; 92-R$11,00; 94-R$6,85; 95-R$12,00; 96-R$3,40; 101-R$20,60; 102-R$14,60;
103-R$14,65; 107-R$0,90; 110-R$14,60 e 114-R$86,00. MARIA IRENE BUSO DA SILVA - ME,
CNPJ 07.892.715/0001-45: itens 76-R$19,58; 97-R$3,05; 109-R$1,92 e 111-R$5,45. MAPU
DISTRIBUIDORA DE MAT. PARA ESCRITORIO LTDA., CNPJ 81.715.427/0001-78: itens 22-
R$6,76; 25-R$83,83; 52-R$75,00; 59-R$3,50; 71-R$5,80; 100-R$11,15; 104-R$2,32 e 112-
R$1,94; e ALEA COMERCIAL LTDA., CNPJ 12.011.917/0003-32: itens 105-R$0,61 e 106-
R$0,30. Itens fracassados: 08, 83 e 98. Itens anulados: 23 e 116. Homologado o
processamento. Íntegra em www.civap.com.br.
Assis, 20 de março de 2024.
MARCELO DE SOUZA PECCHIO
Presidente
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO 11/2024.
Registro de Preços para compra eventual de veículos ambulância tipo furgão
para municípios consorciados. Tipo: menor preço. Regência: Lei nº 14.133/2021. Comunica
alteração ocorrida no Termo de Referência. A nova sessão pública será realizada no dia 11
(onze) de abril de 2024 a partir das 09h00m, na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico
FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital. Edital modificativo e de origem
disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: licita@civap.com.br ou
(18) 3323-2368.
Assis, 21 de março de 2024.
MARCELO DE SOUZA PECCHIO
Presidente do conselho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO 14/2024
Registro de Preços para compra eventual de gêneros alimentícios para merenda
escolar, para 22 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: menor preço. Regência: Lei nº
14.133/2021. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico
FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 16
(dezesseis) de abril de 2024 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em
www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: licita@civap.com.br ou (18) 3323-2368.
Assis, 21 de março de 2024.
MARCELO DE SOUZA PECCHIO
Presidente do conselho
AVISO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021
Proc. 21/2021. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a
prestação de serviços laboratoriais clínicos. Habilitada: LABORATÓRIO DE ANÁLISES
CLÍNICAS FURLAN LTDA., CNPJ nº 04.880.331/0001-14, para atuar junto ao município de
PALMITAL. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.com.br.
Assis, 21 de março de 2024.
IDA FRANZOSO DE SOUZA
Presidente da Comissão de Licitações

                            

Fechar