DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada:
Solab Equipamentos para Laboratórios Eireli CNPJ: 05.869.012/0001-70, objeto: Aquisição
de equipamentos, testador digital do ovo DET6500 no valor R$ 148.500,00, WEB
25630/2023. Para realização do projeto 4717 - SECTET/UNIFESSPA/FADESP - MO BZ O O.
Amparo legal: Artigo 9 parágrafo 3º do Decreto 8.241/2014. Ratificação: Diretor Executivo
- Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada:
Miranda & Vieira Ltda CNPJ: 10.330.589/0001-40, objeto: Aquisição de equipamentos,
ovoscópio com luz fria, incubadora para 1500 ovos, incubadora para 480 ovos e
nascedouro para 480 ovos no valor R$ 58.791,70. Contrata: DAF Labor Equipamentos para
Laboratório Eireli, objeto: Moinho analítico básico a11 no Valor R$ 9.838,86. WEB
25630/2023. Para realização do projeto 4717 - SECTET/UNIFESSPA/FADESP - MO BZ O O.
Amparo legal: Artigo 9 parágrafo 3º do Decreto 8.241/2014. Ratificação: Diretor Executivo
- Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
SPF ELETRÔNICA Nº 1/2024 - SANTA HELENA
A Fundação de Apoio da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, torna
público para conhecimento de interessados, a Adjudicação e Homologação da SPF 01/2024
- (1039 755), que tem como objeto serviço de locação mensal de veículo com tração 4 x
4, que atenda as exigências constantes do termo de referência e edital, pelo prazo de 12
meses. Licitação Adjudicada e Homologada em favor das empresas: Lote 01: AMB
TRANSPORTES LTDA., CNPJ: 10.275.087/0001-63.
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE
DESPACHO DE 21 DE MARÇO DE 2024
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico as Inexigibilidades de Licitação, nos termos do artigo 74, Inciso I, "C" da
Lei 14.133/21, objetivando a importação dos seguintes materiais e equipamentos: 01(um)
Gabinete para Multipotenciostato Autolab com 12 compartimentos de módulos, 01(um)
Módulo
para medidas
de Impedância
(FRA32M)
e 01(um)
Módulo M204
para
Multipotenciostato, no valor de R$ 81.688,65, através da exportadora: METROHM
AUTOLAB BV. 01(um) Potenciostato MULTIEMSTAT4 (PALM-CMES408CHHRF1) e 02(duas)
Potenciostato EMSTAT4S (PALM-CES4SHRF1), no valor de R$ 113.478,39, através da
exportadora: INTERPRISE USA CORPORATION. 01(um) Microdurômetro Vickers, DuraScan
20 G5Lite, no valor de R$ 124.919,46, adquirido com o exportador: EMCO TEST
PRUFMASCHINEN GMBH. 01(um) Par de Garras Hidráulicas 647.10, 100kN (22 kip), 01(um)
Jogo de Mordentes 647.02B, 01(um) Conjunto de Módulo 494.40B, 01(um) Controlador
Lógico TWDLCDA24DRF (PN 100221548) e 03(três) Filtros de Ar (PN 100-057-809), no valor
de R$ 27.128,33, pelo exportador: MTS SYSTEMS CORPORATION. 01(um) FM/FMC/F M X / FX L
wire adapter set complete, 01(um) Assy spark stand, 01(uma) Ceramic insert for small
samples 5pcs, 01(um) Anel de PTFE 5,5/4X0,5mm, 01(um) O-ring 4X1mm Viton shore green
70, 01(um) O-ring 8X2, 01(um) Brush for eletrode spark, 01(um) Plain quartz window,
D=5mm, T=1mm, 01(um) Tungsten electrode TMP/PMP/FMP, 01(um) Lens D=20 Md 3,23
R=23,4 MgF2, 01(um) Lens dual convex D=6mm e 01(um) O-ring 57x3, no valor de R$
13.032,97, pela exportadora: HITACHI HIGH TECHNOLOGIES AMERICA. Aquisições realizadas
nos períodos de Setembro a Dezembro de 2023 com recursos do projeto "TC
0050.0123165.22.9 - PETRO CORROSÃO II".
RENATA SILVA MANN
Presidente da FAPESE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024
Objeto: Pregão nº 90004: Contratação de empresa com sede no município de Aracaju
especializada em locação de veículos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024
Objeto Pregão nº 90005: Contratação de empresa especializada em fornecimento de
combustível.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024
Objeto Pregão nº 90006: Contratação de empresa especializada em fornecimento de
alimentação pronta com entrega.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024
Objeto Pregão nº 90007: Contratação de empresa especializada em fornecimento de
alimentação tipo self-service (almoço e jantar), no entorno do campus da UFS de São
Cristóvão-SE.
Todos os pregões visam atender ao projeto "PEAC GEOGRAFIA 2024-2026".
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E CADASTRO DA S
PROPOSTAS: 22/03/2024. DATA DA ABERTURA: 04 de abril de 2024, 08 de abril de 2024,
10 de abril de 2024 e 12 de abril de 2024, respectivamente. HORÁRIO: 09:00H.
ELIAS DOS REIS BARBOSA FILHO
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 077/2018. Projeto: "Uso do controle químico e do manejo integrado para o
combate de plantas daninhas em sistemas agrícolas.". OBJETO: Material de uso e consumo.
FORNECEDOR: PAG SEGURO INTERNET LTDA (08.561.701/0001-01). VALOR: R$ 151,00.
OBJETO: Serv.terc pessoa jurídica. FORNECEDOR: PAG SEGURO INTERNET LTDA
(08.561.701/0001-01). VALOR: R$ 151,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini
da Silveira(Com. Licitações).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 124/2023. Projeto: "Tecnologia dos materiais - fase 2.". OBJETO: Serv.terceiros
pessoa juridica. FORNECEDOR: CREA-RS (92.695.790/0001-95). VALOR: R$ 1.295,36. LEI
14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini da Silveira(Com. Licitações).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 002/2024. Projeto: "Consultoria na area de engenharia geotécnica e ambiental.".
OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: EDITORA IBERO-AMERICANA DE
EDUCAÇÃO LTDA (33.776.240/0001-31). VALOR: R$ 3.248,43. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I.
Marta Lucia Santini da Silveira(Com. Licitações).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 002/2024. Projeto: "Consultoria na área de engenharia geotécnica e ambiental.".
OBJETO: Serv. Terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: CREA-RS (92.695.790/0001-95).
VALOR: R$ 647,68. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 030/2020. Projeto: "Desenvolvimento de métodos analíticos para a determinação
de agrotóxicos e outros contaminantes em amostras Complex...". OBJETO: Serv. terceiros
pessoa jurídica. FORNECEDOR: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA INMETRO (00.662.270/0003-20). VALOR: R$ 957,16. LEI 14.133/21, ARTIGO
74, I. Marta Lucia Santini da Silveira(Com. Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2024/5030036-04 - SRP
A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará
CONCORRÊNCIA para REGISTRO DE PREÇO para Contratação de Empresa do Ramo
Laboratorial na modalidade Comodato de Analisador automático de Bioquímica e aquisição
de reagentes, pelo período de 12 meses, recebimento dos envelopes até: 05/04/2024 às
10h. Edital em www.fatecsm.org.br.
Santa Maria, 20 de março de 2024.
ELIANA HOFFMANN
Presidente da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90.003/2024 - UASG 462939
Número do Processo: 02/2024. Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de
prestação do serviço e aquisição de bens laboratoriais a fim de dar subsídios quanto à
estrutura e desenvolvimento das atividades à equipe de coordenação dos Projetos nº 88,
202 e 205, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 22/03/2024 a partir de 08h00. Endereço:
www.facto.org.br/editais/. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
05/04/2024 
às 
9h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais:
RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA
Diretor-Presidente FACTO
FUNDAÇÃO CENTRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AVALIAÇÃO DA
EDUCAÇÃO - FUNDAÇÃO CAED
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.005/2024
Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de empresa especializada no
fornecimento de equipamentos de tecnologia da informação, visando ao atendimento das
necessidades do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd. Edital e
entrega
das 
propostas:
a
partir
do 
dia
22/03/2024
às
09h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 05/04/2024 às 09h00, no endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br.
Juiz de Fora, 21 de março de 2024.
SABRINA FERREIRA MATOS DE SCHEPPER
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 2º Termo Aditivo de Contrato. Espécie: Termo Aditivo nº 07.351.000.02/2024.
Data de Assinatura: 18/03/2024. Contratada: NACIONAL INDÚSTRIA MECÂNICA EIRELI.
OBJETO: Dilação do prazo de vigência contratual, passando para 29/07/2024. CONTRATANTE:
Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Filipe Coelho Lemos. Convênio: SCV / P R O S O LO.
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
CNPJ 57.538.696/0001-21
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Adjudicação e Homologação
Processo de Compras nº 002/2024. Objeto: aquisição de ventiladores de parede; a
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna público que, após o cumprimento de todas as exigências, o
objeto foi adjudicado e homologado em 20/03/2024 à empresa MEB MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS BLINDADOS LTDA - CNPJ nº 05.099.617/0001-20; Valor: unitário de R$
426,00; global de R$ 34.080,00. Fundamento: art. 75, II, da LF 14.133/2021. UASG: 927142.
RODRIGO CUTRI
Presidente
CNPJ 57.538.696/0001-21
AVISO DE PENALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
Contrato FSA n. 035/2023. Contratada: CLAVES E NOTAS COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS
MUSICAIS EIRELI - CNPJ: 09.450.715/0001-10.
Diante da inexecução total do contrato, fica registrada sua rescisão, bem como
a aplicação de multa de R$1.202,37.
RODRIGO CUTRI
Presidente

                            

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