DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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156
Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL
DO TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO N° 10/2024
Contratante: Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR CNPJ:
35.842.428/0001-66. Contratada: R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. - CNPJ:
06.955.770/0001-74. OBJETO: Contratação de empresa especializada, por meio de Registro
de Preços, para prestação de serviços de Agenciamento de Viagens a ser realizado por
meio
de ferramenta
online
de
auto agendamento
denominada
(Self-Booking),
compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação e remarcação, alteração,
cancelamento e reembolso de bilhetes aéreos nacionais e internacionais, bem como os
serviços correlatos de seguro viagem e hospedagem, para atender as necessidades da
Embratur. Valor total: R$ 12.161.594,27 (doze milhões, cento e sessenta e um mil
quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos). Vigência: 22/04/2024 a
22/04/2025. Data da assinatura 21/03/2024. Processo nº 272100.002734/2023-08.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
Referente ao Contrato nº 26/2022. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMO Ç ÃO
INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada: SUPER
ESTAGIOS LTDA - CNPJ nº 11.320.576/0001-52. Objeto: Acréscimo do valor do contrato no
patamar de 25% (vinte e cinco por cento), o contrato passará para R$ 5.820,00 (cinco mil,
oitocentos e vinte reais) anuais. Data
da Assinatura: 20/03/2023. Processo nº
72100.001954/2021-55.
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
AVISO DE LICENÇA
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu a Licença de
Instalação (LI) nº 00047/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia - RDR 34,5 kV
"ESTRADA DOS FAZENDEIROS, VICINAL DO IU, RAMAL DO XADA, PART 3 [APA TRIUNFO -
TRONCO - PRIORIDADE 0] ID. 440029374", localizada no município de São Félix do Xingu,
no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu a Licença de
Instalação (LI) nº 00051/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia - RDR 34,5 kV
"RAMAL DA FAZENDA ESPERANÇA, RAMAL, MURRASA PART 2 ID. 440029464", localizada
no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu a Licença de
Instalação (LI) nº 00052/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia - RDR 34,5 kV
"VILA NAZARÉ, ESTRADA DO NAZARÉ, PART 1 ID. 440029429", localizada no município de
São Félix do Xingu, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu a Licença de
Instalação (LI) nº 00053/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia- RDR 34,5 kV
"ESTRADA DOS FAZENDEIROS, FAZENDA SANTA BARBARA, PART 3 ID. 440029437",
localizada no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu a Licença de
Instalação (LI) nº 00054/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia- RDR 34,5 kV
"RAMAL TRAN ARIRI ID. 440029727", localizada no município de São Félix do Xingu, no
Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu a Licença de
Instalação (LI) nº 00055/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia- RDR 34,5 kV
"RAMAL BANG BANG , PART 1 ID. 440029414", localizada no município de São Félix do
Xingu, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Bárbara do Pará as licenças ambientais
necessárias para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV
"Polo Um 210 68798-000 Assentamento Abril Vermelho Santa Bárbara do Pará Hernandes
B. - ID. 430057933" localizada no município de Santa Bárbara do Pará, no Estado do
Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Bárbara do Pará as licenças ambientais
necessárias para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV
"LIGAÇÃO NOVA - ENDEREÇO: RMARACY, 100, CENTRO, 100 A - ID. 430072592" localizada
no município de Santa Bárbara do Pará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS as licenças ambientais
necessárias para a implantação das Redes de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "SERRA
GRANDE, S/N, 68560-000, ZONA RURAL / MARIA APARECIDA PEREIRA DE SOUSA /
RONALDO ALEIXO DA SILVA / KESLEYSENA DA SILVA / NEURILENE MIRANDA BARBOSA /
JOÃO BATISTA FIGUEIREDO CORREA / LUIZDOS SANTOS CORREA / SAULO DE OLIVEIRA
CORREIA ID. 430063544 A" e "CRISTALINA, S/N, 68565-000, ZONA RURAL, SANTA MARIA
DAS BARREIRAS / IRACEMA DE LISBOA OLIVEIRA ID. 430057739" localizadas no município
de Santana do Araguaia, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS as licenças ambientais
necessárias para a implantação das Redes de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Novo
Alimentador Parte 5 ID. 440043864" e "Novo Alimentador Parte 2 ID. 440043862"
localizadas no município de Santana do Araguaia, no Estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor Presidente
FACULDADE IRECÊ - FAI
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro
de 2018, a Faculdade Irecê (FAI), Código INEP 15504, Mantida pela Faculdade Irecê,
CNPJ: 10.854.658/0001-14, informa que foram registrados 137 (cento e trinta sete)
diplomas no período de 17/07/2023 a 28/11/2023, sequência numérica de 163; 167; 175
a 178; 182 a 184; 201; 204; 207 a 248; 250 a 333 no livro digital 01. A relação dos
diplomas
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
site:
diplomas.faifaculdade.com.br.
Irecê/BA, 19 de março de 2024.
MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO CORREIA
Diretora Geral - FAI
FACULDADE PALOTINA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Palotina - FAPAS mantida pela Entidade Palotina de Educação e
Cultura - EPEC sob CNPJ 17.597.895/0001-96, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 1 [um] diplomas no
dia de 01/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 19-G
registro 14347];. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço https://fapas.edu.br/diploma/?CodigoValidacao=1932.426.aa799bd16f08
Santa Maria (RS), 14 de março de 2024.
JADIR ZARO
Diretor da IES
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO FAMART
LTDA .
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A
FACULDADE FAMART,
mantida
pela
FACULDADE DE
ADMINISTRAÇÃO,
CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO FAMART LTDA, CNPJ Nº 19.412.507/0001-80, com sede na Rua
Osório Santos, nº 207, na cidade de Itaúna - MG, por fins do disposto no Art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados pelo Setor de Certificação e Registro de Diplomas da Universidade Presbiteriana
Mackenzie, 63 diplomas no dia 18/03/2024, no livro de registro: FAMART2024, n° 1 ao 63,
Folha 01. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço https://famart.edu.br/consulta-publica-de-diplomas-e-certificados/
Itaúna-MG, 22 de janeiro de 2024
WANDERSON CLAYTON FONTELLA FRANCISCO
Diretor Geral
FACULDADE UNINASSAU OLINDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU OLINDA
CENTRO EDUCACIONAL E DESPOTIVO FASE LTDA
CNPJ: 06.044.991/0001-90
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018,
esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no
período de 23/02/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2- registro
312384 a 312385]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.uninassau.edu.br.
Olinda, PE 1 de Março de 2024
SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA
Diretora de Unidade
FARMA LOGÍSTICA E ARMAZÉNS GERAIS LTDA.
CNPJ: nº 04.019.475/0001-80 - NIRE: 35. 216.494.191
ATO Nº 1, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O Sr. Fernando Luft - Sócio Administrador, torna publico o edital em anexo.
FERNANDO LUFT
ANEXO
FARMA LOGÍSTICA E ARMAZÉNS GERAIS LTDA. , com sede à Avenida Portugal,
nº 1.100, Parte A-2, Bairro de Itaqui, Município de Itapevi, São Paulo, CEP: 06.695-060,
NIRE 35.2.1649419-1, e unidade(s) armazenadora(s) localizada(s) à Rua Francisco de Souza
e Melo, nº 252, Armazéns 01 e 02, Bairro Cordovil, Rio de Janeiro, CEP: 21.010-410, NIRE
33.9.0094347-2, representada pelo Sr. Fernando Luft, CPF 69X.XXX.XXX-34, que assinou, em
09/01/2024, o Termo de Responsabilidade de Fiel Depositário conforme processo JUCERJA
00-2021/101703-5 e SEI-220011/000962/2021, está habilitada a funcionar como Armazém
Geral de acordo com o art. 1º, § 2º do Decreto Federal nº 1.102, de 21.11.1903, conforme
"Documento de Armazéns Gerais" registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de
Janeiro sob o nº 00004068729, em 17/05/2021. Alexandre Pereira Velloso - Vice Presidente
e Corregedor no exercício da Presidência - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS VENDEDORES E
VIAJANTES DO COMÉRCIO, PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS-
VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
CNPJ: 33.644.089/0001-88
BALANCETE EXERCÍCIO DE 2024
R EC E I T A
R$
RENDA TRIBUTÁRIA
16.000,00
RENDA PATRIMONIAL
15.000,00
OUTRAS RENDAS
800.000,00
TOTAL DA RECEITA
R$831.000,00
D ES P ES A
R$
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.548.920,00
CONTRIBUIÇÕES REGULAMENTARES
4.080,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
140.000,00
TOTAL DO CUSTEIO
R$1.693.000,00
DÉFICIT PREVISTO
R$862.000,00
EDSON RIBEIRO PINTO - Presidente; LUIZ FERNANDO NUNES - 1º Tesoureiro;
JORGE SEBASTIÃO DA ROSA LEAL - Contador (Reg. CRC-RJ nº 49.945-0).
PARECER DO CONSELHO FISCAL
Em cumprimento ao disposto nos Artigos 46 e 47 (do Estatuto Federativo) e
Artigo 3º do Regimento Interno da Federação, os abaixo assinados Membros do Conselho
Fiscal da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS VENDEDORES E VIAJANTES DO
COMÉRCIO, PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS - VENDEDORES E VENDEDORES DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS, após haverem examinado a PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
PARA O EXERCÍCIO DE 2024, elaborada conforme determinações legais e estatutárias dão
parecer favorável à sua aprovação pelo Egrégio Conselho de Representantes. Rio de
Janeiro (RJ), 17 de outubro de 2023. ÁLVARO NASCIMENTO FILHO - Presidente; NÚBIA DE
SOUZA C. ALEXANDRE - Secretária; JOÃO MANOEL GONÇALVES - Relator.
Aprovada pelo Conselho de Representantes na reunião realizada nesta data.
Rio de Janeiro (RJ), 13 de dezembro de 2023.
EDSON RIBEIRO PINTO
Presidente