DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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158
Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE PARA
O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ
CNPJ 85.784.023/0001-97
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC Nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 223 (duzentos
e vinte e três) diplomas no período de 20/02/2024 a 18/03/2024, no seguinte livro de
registro e sequência numérica: Livro 23, Registro de 117 a 339.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço https://www.unidavi.edu.br/
Rio do Sul, 19 de março de 2024.
ALCIR TEXEIRA
Reitor
HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO SOCIEDADE
PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 002/2024 - Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado.
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recursos: Convênio
nº 947247/2023. Acolhimento das Propostas: a partir das 09:00h do dia 22/03/2024. Abertura
das Propostas: 04/04/2024, às 08:00h - Disputa: 04/04/2024, às 08:15h. Horário de Brasília.
Os interessados em adquirir o Edital acima referido, poderão acessar a página:
www.licitacoes-e.com.br ou solicitar por e-mail: licitacao1hcp@gmail.com Informações
poderão ser solicitados, por escrito, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 12:00h, através do Fone
nº (81) 3217-8030.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 003/2024 - Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado.
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recursos: Convênio
nº 945441/2023. Acolhimento das Propostas: a partir das 09:00h do dia 22/03/2024.
Abertura das Propostas: 04/04/2024, às 08:30h - Disputa: 04/04/2024, às 08:45h. Horário
de Brasília.
Os interessados em adquirir o Edital acima referido, poderão acessar a página:
www.licitacoes-e.com.br ou solicitar por e-mail: licitacao1hcp@gmail.com Informações
poderão ser solicitados, por escrito, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 12:00h, através do Fone
nº (81) 3217-8030.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 004/2024 - Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado.
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recursos: Convênio
nº 943918/2023. Acolhimento das Propostas: a partir das 09:00h do dia 22/03/2024.
Abertura das Propostas: 04/04/2024, às 09:15h - Disputa: 04/04/2024, às 09:30h. Horário
de Brasília.
Os interessados em adquirir o Edital acima referido, poderão acessar a página:
www.licitacoes-e.com.br ou solicitar por e-mail: licitacao1hcp@gmail.com Informações
poderão ser solicitados, por escrito, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 12:00h, através do Fone
nº (81) 3217-8030.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 005/2024 - Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado.
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recursos: Convênio
nº 947249/2023. Acolhimento das Propostas: a partir das 09:00h do dia 22/03/2024.
Abertura das Propostas: 04/04/2024, às 09:45h - Disputa: 04/04/2024, às 10:00h. Horário
de Brasília.
Os interessados em adquirir o Edital acima referido, poderão acessar a página:
www.licitacoes-e.com.br ou solicitar por e-mail: licitacao1hcp@gmail.com Informações
poderão ser solicitados, por escrito, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 12:00h, através do Fone
nº (81) 3217-8030.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 006/2024 - Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado.
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recursos: Convênio
de Cooperação Técnica e Financeira nº 070/2023. Acolhimento das Propostas: a partir das
09:00h do dia 22/03/2024. Abertura das Propostas: 04/04/2024, às 10:30h - Disputa:
04/04/2024, às 10:45h. Horário de Brasília.
Os interessados em adquirir o Edital acima referido, poderão acessar a página:
www.licitacoes-e.com.br ou solicitar por e-mail: licitacao1hcp@gmail.com Informações
poderão ser solicitados, por escrito, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 12:00h, através do Fone
nº (81) 3217-8030.
Recife, 18 de março de 2024.
CROMACIO JOSÉ DE FIGUEIRÊDO NETO
Pregoeiro
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Cotação Previa de Preços - registro nº 012/2024, Convênio nº 882486/2019.
A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas
atribuições HOMOLOGA o processo e considerando o que consta nos autos da Cotação,
para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: HOTEL
E CHURRASCARIA ASA BRANCA LTDA, CNPJ: 35.311.059/0001-85, valor de R$ 3.180,00.
Recife, 21 de março de 2024.
MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON
Superintendente de Administração e Finanças do IMIP
R E T I F I C AÇ ÃO
Modalidade: Cotação de Preços nº 008/2024, Convênio nº 950759/2023 - MS/IMIP.
No DOU publicado no dia 01 de março de 2024, nº 42, página 242, Seção
3, Onde se lê: ...R$ 51.614,88. Leia-se: ...R$ 51.614,87.
INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO,
DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Escola de Direito e Administração Pública do IDP-EDAP, mantida pelo Instituto
Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa-IDP, CNPJ Nº 02.474.172/0001-22,
informa que para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, foi registrado pela Universidade Castelo Branco - UCB 37 (trinta e sete) diplomas
na data de 22 de março de 2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro
1-registro 1050, 1093, 1095, 1099, 1106, 1111, 1112, 1114, 1116 a 1119, 1121 a 1124,
1126, 1129, 1131, 1133 a 1136, 1138, 1140 a 1143, 1146, 1148 a 1151, 1152, 1153, 1156,
1158 e 1160. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.idp.edu.br/diplomas.
Brasília-DF, 21 de março de 2024.
FRANCISCO SCHERTEL MENDES
Diretor-Geral
FERNANDO HENRIQUE GONÇALVES RIOS
Secretário-Geral
INSTITUTO INTERAMERICANO
DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 23/2024
Realizar a demarcação e construção de barragens de contenção de água pluvial
(barraginhas) e realizar a locação e construção de Terraços em Nível. DATA: 04/04/2024.
HORA: 10:00 h (horário de Brasília). LOCAL: Representação do IICA no Brasil, SHIS, QI 05,
chácara 16, Lago Sul, BRASILIA / DF, CEP 71600-530. Os interessados poderão obter o Edital
acessando a Internet, no site: https://www.iica.int/pt/node/76
MAXIMILIANO SAUDADES
Administrador do IICA no Brasil
M M AREAL LTDA
AVISO DE LICENÇA
O M M AREAL LTDA, inscrita no CNPJ: 41.349.167/0001-40 torna público que
requereu ao IBAMA - Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais
Renováveis, a Licença de Operação (LO), para atividade de extração de areia no leito
do rio Preto, localizado no Município de Valença no Estado do Rio de Janeiro, na Est
Rio Preto Juiz de Fora, S/N, Vila Verde, CEP: 36.130-000, no Município de Rio Preto,
Minas Gerais. Foi determinado estudo de impacto ambiental na modalidade de RCA
(Relatório de Controle Ambiental) e PCA (Plano de Controle Ambiental).
Rio Preto, 21 de março de 2024.
MARCOS EUGENIO TERRA MACHADO
Sócio - Administrador
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA
A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA
EDITAL Nº 1/2024
PROJETO Nº 914BRZ5020
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de ciências
humanas,
cuja 
vaga
está
disponível
na 
página
da
UNESCO,
http://app3.brasilia.unesco.org/ vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=
category&id=1&Itemid=5.
Os interessados deverão preencher e enviar o currículo, no período de
22/03/2024 até 29/03/2024, por meio do formulário disponível no seguinte endereço
h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / f o r m s / d / e / 1 FA I p Q L S f E - S 7 LV G 8 L S I e d d x v u B G 1 5 q1-
CGlsw7TF6Lqx7f6qwZzgcTQ/viewform?usp=sf_link. Após a conclusão do preenchimento e
envio do currículo pelo formulário, os interessados deverão salvar a tela, contendo a
informação de que "Sua resposta foi registrada", e anexar à solicitação de inscrição, que
deverá ser formalizada para o e-mail cooperacaointernacional.secom@presidencia.gov.br,
no período de 22/03/2024 até 29/03/2024. O arquivo com a tela do formulário deverá ser
nomeado com o nome do candidato. No campo "assunto" do e-mail deverá ser indicado o
seguinte título: "Edital nº 01/2024 - Projeto UNESCO nº 914BRZ5020 - Nome do
Candidato". Serão desconsideradas as inscrições remetidas em desacordo com essas
exigências e/ou após a data limite indicada neste edital. Em atenção às disposições do
decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta
ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos
projetos de cooperação técnica internacional.
FABIO MEIRELLES HARDMAN DE CASTRO
Diretor Nacional do Projeto
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO
DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/2023
PARTES. SEBRAE/DF e CAMOA SERVIÇOS TELECOM LTDA. OBJETO: Termo de rescisão unilateral,
mediante notificação préva da parte contrária, consoante a 12ª cláusula do contrato, conforme
CI240006, assinada em 20/02/2024. ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes
Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim. Data de Assinatura: 21/03/2024.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no
Estado do Rio Grande do Norte - SENAC-AR/RN, através da Comissão de Licitação,
torna pública a realização dos seguintes certames.
OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição de fardamentos para os
alunos do Programa Senac de Gratuidade e do Programa de Aprendizagem do Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC-AR/RN. ABERTURA: Dia 02/04/2024, às
9h. Retirada de Edital: www.rn.senac.br/licitacao, mediante cadastro, ou ainda através
de solicitação feita ao e-mail da Comissão: cpl@rn.senac.br.