DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO PRO FUNDAÇÃO SINDICATO DOS AGRICULTORES
FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DE
C AU C A I A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Comissão pró fundação estatutária, do sindicato dos Agricultores(as)
familiares e empreendedores(as) familiares rurais e patronal-SAFER de Caucaia/CE,
convoca todos os Agricultores(as) familiares amparados pela lei nº 11.326/2006, e
enquadramento a portaria SEPRT nº17.593 de 24/07/2020 e o decreto de nº 9.064 de
31 de Maio de 2017,da base territorial do município acima para a assembleia geral
extraordinária, a se realizar no dia 10/04/2024 as 09h em 1º convocação com qualquer
número de presentes, na Rua TR do grupo nº 158 Catuana Caucaia/CE, CEP:61.680-000,
Para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) - Fundação do estatuto social 2) - Outros
assuntos do interesse da categoria;3) - Filiação a CONAFER-BR - 4 ) Outros Assuntos
correlatados.
Caucaia/CE 21 de março de 2024
IRINEU ROCHA DOS SANTOS
Pela Comissão
RODAGRO ARMAZÉM GERAL LTDA
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024-CLC/PGE
PROCESSO SIGA nº 00003/SESA/2024
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 027/2024-CLC/PGE
Objeto: Contratação de serviços para realização de testes laboratoriais, conforme edital,
que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das
propostas será em 11/04/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no
mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).
Macapá-AP, 15 de março de 2024.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 14/2023
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av.
Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados que
o
Diretor
no
uso
de
suas
atribuições,
CONHECE
dos
recursos
impetrados
TEMPESTIVAMENTE, contra a decisão do Modo de Disputa Fechado n° 14/2023. Com
fundamento no julgamento da Comissão de Licitação, entende pelo INDEFERIMENTO do
Recurso Administrativo impetrado pela empresa CONSULTORIA E ENGENHARIA IR M ÃO
ABREU LTDA e pelo DEFERIMENTO do Recurso Administrativo impetrado pela empresa
P C
MELHOR LTDA.
Os julgamentos
dos recursos
na íntegra
estão no
site:
www.car.ba.gov.br.
Salvador, 18 de março de 2024
JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO
Diretor Executivo
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 - SRP
A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no
Sistema de Registro de Preço n.º 043/2024. Objeto: Aquisição de tubo PVC PBA JEI CL 12
DN 100mm, no sistema de registro de preços. Disputa: 04/04/2024 às 09h (Horário de
Brasília-DF).
Edital:
www.licitacoes-e.com.br.
(Licitação
n.º
1041173).
Recurso:
Próprios/Financiados. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada
de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.
Salvador, 19 de março de 2024
GUSTAVO MOTA RAMOS
Agente de Licitação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023
Aviso de Resultado Parcial. Pregão Eletrônico
nº 56/2023. Processo nº 00052-
00015388/2022-24. OBJETO: Atualização e Virtualização para as Centrais Telefônicas (CPCT)
MITEL/Aastra/MX-One 5.0 (service pack 2) e de Serviço de Manutenção Preventiva,
Preditiva e Corretiva, com substituição de componentes; com a Aquisição de 1.250
telefones IP, conforme condições e especificações constantes do Anexos do edital. TIPO:
Menor Preço.
Sagrou-se
vencedora a
Empresa MAHVLA
TELECOMM CONSULTORIA
E
SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 06.277.077/0001-90, para o grupo 1, no valor total
de R$ 1.872.000,00; e a Empresa RA TELECOM LTDA, CNPJ: 10.312.101/0001-51, para o
item 9, no valor total de R$ 19.400,00. A ata do pregão pode ser visualizada no
compras.gov. Informações: 3207-4071/4046 ou cpl@pcdf.df.gov.br.
Brasília-DF, 8 de março de 2024.
CRISTINA JANE LETTIERI
Pregoeira
ATO Nº 1, DE 18 DE MARÇO DE 2024
CNPJ nº 52.640.709/0001-55 NIRE nº 35262456591
O sócio administrador, ROBERTO MACHADO DA SILVA, torna publico o
Regulamento Interno,Tarifa Remuneratória e Memorial Descritivo, em anexo.
ROBERTO MACHADO DA SILVA
REGULAMENTO INTERNO ARMAZÉM GERAL. RODAGRO ARMAZÉM GERAL
LTDA, com sede na Rua Senai, nº 925, galpão 04, bairro Pimenta, Indaiatuba- SP CEP
13.347-680, e CNPJ nº 52.640.709/0001-55, devidamente registrada na JUCESP sobo
NIRE nº 35262456591 em 24/10/2023.ESTABELECE as normas que regerão sua atividade
de Armazenamento de Mercadorias da seguinte forma:Artigo 1º- Serão recebidas em
depósito, mercadorias diversas que não possuem natureza agropecuária.Parágrafo 1º -
A empresa não receberá produtos perigosos. Parágrafo 2º - Serviços acessórios serão
executados desde que possíveis, e não contrários às disposições legais.Artigo 2º - A
Juízo da direção, as mercadorias poderão ser recusadas nos seguintes casos: I - Quando
não houver espaço suficiente para armazenamento; e II - Se, em virtude das condições
em que elas se acharem, puderem danificar as mercadorias já depositadas.Artigo 3º -
A responsabilidade pelas mercadorias em depósito cessará nos casos de alteração de
qualidade provenientes da natureza ou do acondicionamento daquelas, bem como por
força maior.Artigo 4º - Os depósitos de mercadorias deverão ser feitos por ordem do
depositante, do seu procurador ou do seu preposto e será dirigida à empresa, que
emitira
um documento
especial (denominado
Recibo
de Depósito),
contendo
quantidade,
especificação,
classificação,
marca,
peso
e
acondicionamento
das
mercadorias.Artigo 5º - As indenizações prescreverão em três meses, contados da data
em que as mercadorias foram ou deveriam ter sido entregues, e serão calculadas pelo
preço das mercadorias em bom estado.Artigo 6º - O inadimplemento de pagamento de
armazenagem acarretará vencimento antecipado do prazo de depósito, com a adoção
do procedimento previsto no artigo 10 e parágrafos do Decreto nº1.102/1903.Artigo 7°.
Tarifário Remuneratório.Armazenagem/Tarifa (Período mensal) - R$150,00 (cento e
cinquenta reais) por unidade. Seguro Ad Valorem/ Taxa de Risco (Período Quinzenal) -
Sobre o valor declarado da mercadoria (saldo+entradas) - 0,10%. Serviços e Operações
(Opcionais). Movimentação Mecânica por m3, ton (entrada e saída) - R$ 8,50;
Movimentação Manual por m3, ton ou palete (entrada e saída) - R$ 8,50; Serviços
Administrativos e Emissão de Notas - Incidente sobre o total de nossa fatura -
5,00%.Desde
já
agradecemos
à
atenção
e
colocamo-nos
a
disposição
para
esclarecimento de quaisquer duvidas que julgue necessário.Condições Gerais: Os seguros
e as emissões de warrants serão regidos pelas disposições do Decreto nº 1.102/1903.
O pessoal auxiliar e suas obrigações, bem como o horário de funcionamento dos
armazéns e também os casos omissos serão regidos pelos usos e costumes da praxe
comercial, desde que não contrários a legislação vigente.Indaiatuba: 26 de janeiro de
2024.RODAGRO ARMAZÉM GERAL LTDA.Roberto Machado da Silva.Sócio Administrador.
Memorial Descritivo/Declarações Artigo 1º Itens 1º a 4º do Decreto nº 1.102/1903
Armazém Geral.QUALIFICAÇÃO DA EMPRÊSA.RODAGRO ARMAZÉM GERAL LTDA, com
sede na Rua Senai, nº 925, galpão 04, bairro Pimenta, Indaiatuba- SP CEP 13.347-680,
e CNPJ nº 52.640.709/0001-55, devidamente registrada na JUCESP sobo NIRE nº
35262456591
em
24/10/2023.Atividade
Principal:
Armazéns
gerais
emissão
de
warrants.Horário de trabalho: segunda à sábado das 6hs às 22hs. CAPITAL SOCIAL.O
Capital social é de R$ 100.000,00(Cem mil reais) representado por 100.000 (Cem mil)
quotas no
valor nominal
de R$
1,00 (um
real) cada,
totalmente subscrito
e
integralizado, em moeda corrente nacional.CAPACIDADE: Pátio-Área de Estocagem.Área
total:5.000,00
m².Área
de
armazenagem:2.400,0m².Piso:
Concreto
Usinado.COMODIDADE: A unidade armazenadora apresenta condições satisfatórias no
que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato.
SEGURANÇA: De acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade
e a natureza das mercadorias, bem como com os serviços propostos no regulamento
interno
e
aprovados
pelo
profissional.NATUREZA
E
DISCRIMINAÇÃO
DAS
MERCADORIAS:Armazenagem de Máquinas Agrícolas e da Construção Civil e de
Equipamentos e de peças para máquinas e de pneus, nacionais ,estrangeiras, e ou
nacionalizadas, que não possuem natureza agropecuária.E que tão logo seja assinado o
termo de responsabilidade dessa unidade armazenadora a sociedade se compromete a
CASA DO VIAJANTE COMERCIAL DO BRASIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados, os associados da Casa do Viajante Comercial do Brasil, a
participar da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no Estado de Minas
Gerais, na Cidade de Belo Horizonte na Cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas
Gerais, na Rua Uberaba, no 292, no Barro Preto, no dia 18 de abril de 2024, às 9h30 horas,
em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos associados, e às 10
horas, em segunda e última convocação, com a presença de qualquer número de
associados, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1. Aprovação do novo Estatuto.
2. Eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal de acordo com o novo Estatuto,
com mandato de 2024/2026.
3. Prestação de Contas do Exercício Anterior.
4. Aprovar a venda de ativos imobiliários.
As candidaturas aos cargos a serem preenchidos deverão ser apresentadas no
dia da Assembleia, e serão escolhidos por votação aberta, por maioria dos presentes.
Belo Horizonte, 21 de março de 2024.
ALOYSIO RIBEIRO DE ALMEIDA
Presidente
obter
nos
órgãos
específicos
as
necessárias
autorizações.DESCRIÇÃO
DOS
EQUIPAMENTOS
DO ARMAZÉM
CONFORME
O
TIPO DE
ARMAZENAMENTO.Uma
empilhadeira a diesel marca EP ano 2022, 250 paletes de madeira,01 Computador HP,
01 Notebook Dell,01 impressora Lexmark, Rede Wi-Fi.. OPERAÇÕES E SERVIÇOS A QUE
SE PROPÕE:a)
Guarda e
conservação que
receber em
depósito;b) Emissão
de
conhecimentos de depósitos e warrants, quando solicitados pelodepositante;c) Serviços
inerentes
e
necessários
ao
desenvolvimento
de
armazenagem;d)
Serviços
de
intermediação na contratação de apólice de seguros das mercadorias recebidas para
deposito.Indaiatuba: 26 de janeiro de 2024.RODAGRO ARMAZÉM GERAL LTDA.Roberto
Machado da Silva.Sócio Administrador.Registrado na JUCESP sob nº 103.659/24-9 em
13/03/2024
Indaiatuba- SP 18 de Março de 2024
ROBERTO MACHADO DA SILVA
Sócio Administrador
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