DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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176
Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
LOTE 08 - HORTIFUIT - SECOS E MOLHADOS - Cota reservada
. Item
Especificação
Marca
Unidade
Quantidade
Valor
Unitário R$
Valor Total R$
. 1
A BAC AT E
C EA S A
KG
150
4,00
600,00
. 2
A BAC A X I
C EA S A
UND
1.000
3,50
3.500,00
. 3
ABOBORA CABUTIÁ
C EA S A
KG
500
1,95
975,00
. 4
ABOBRINHA VERDE
C EA S A
KG
250
4,00
1.000,00
. 5
AC E LG A
C EA S A
M AÇO
600
2,50
1.500,00
. 6
ALFACE AMERICANA
C EA S A
KG
500
4,50
2,250,00
. 7
ALFACE CRESPA
C EA S A
KG
90
4,50
405,00
. 8
ALHO
C EA S A
KG
450
10,00
4.500,00
. 9
BANANA MAÇÃ
C EA S A
KG
190
4,20
798,00
. 10
BANANA NANICA
C EA S A
KG
300
2,50
750,00
. 11
BANANA PRATA
C EA S A
KG
2.000
2,40
4.800,00
. 12
BANANA TERRA
C EA S A
KG
200
3,50
700,00
. 13
BATATA DOCE
C EA S A
KG
200
1,52
304,00
. 14
BATATA INGLESA
C EA S A
KG
2.000
2,50
5.000,00
. 15
BERINJELA
C EA S A
KG
30
1,80
54,00
. 16
B E T E R R A BA
C EA S A
KG
500
1,40
700,00
. 17
B R Ó CO L I S
C EA S A
UND
100
2,55
255,00
. 18
CEBOLA
C EA S A
KG
1.100
2,00
2.200,00
. 19
CENOURA
C EA S A
KG
1.200
1,00
1.200,00
. 20
CHUCHU
C EA S A
KG
300
2,00
600,00
. 21
CO U V E - F LO R
C EA S A
KG
50
4,50
225,00
. 22
COUVE MANTEIGA
C EA S A
KG
800
2,30
1.840,00
. 23
G O I A BA
C EA S A
KG
20
6,10
122,00
. 24
INHAME
C EA S A
KG
19
3,50
66,50
. 25
L A R A N JA
C EA S A
KG
2.000
1,80
3.600,00
. 26
L I M ÃO
C EA S A
KG
250
3,20
800,00
. 27
M AÇ A
C EA S A
KG
2.000
4,80
9.600,00
. 28
MAMÃO FORMOSA
C EA S A
KG
700
2,80
1.960,00
. 29
MANDIOCA
C EA S A
KG
600
3,50
2.100,00
. 30
MANGA
C EA S A
KG
100
3,20
320,00
. 31
M A R AC U JÁ
C EA S A
KG
60
7,20
432,00
. 32
MELANCIA
C EA S A
KG
2.700
2,00
5.400,00
. 33
M E L ÃO
C EA S A
KG
70
3,51
245,70
. 34
MEXERICA
C EA S A
KG
900
3,20
2,880,00
. 35
MILHO VERDE (IN NATURA)
C EA S A
BANDEJA 
C/5
ESPIGA/ KG
800
4,50
3.600,00
. 36
PEPINO
C EA S A
KG
140
4,50
630,00
. 37
PERA
C EA S A
KG
60
5,01
300,60
. 38
P I M E N T ÃO
C EA S A
KG
200
4,00
800,00
. 39
REPOLHO
C EA S A
KG
1.300
2,11
2.743,00
. 40
REPOLHO ROXO
C EA S A
KG
100
2,50
250,00
. 41
RÚCULA
C EA S A
M AÇO
80
2,80
224,00
. 42
T O M AT E
C EA S A
KG
1.900
3,57
6.783,00
. 43
UVA
C EA S A
KG
20
7,00
140,20
. 44
V AG E M
C EA S A
KG
90
7,00
630,00
.
77.782,80
. Valor total homologado de todos os lotes
2.638.181,48
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial.
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 CASACIVIL/MT
PROCESSO:CASACIVIL-PRO-2024/02366. CONTRATANTE: CASACIVIL DO ESTADO DE MATO
GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0007-30. CONTRATADA:TIM S.A. - CNPJ:02.421.421/0001-
11.OBJETO:O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa
especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL - Agência Nacional de
Telecomunicações, para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP - Serviço
Móvel Pessoal), na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância
Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI, originados de terminais móveis e conexão
remota, com fornecimento de aparelhos digitais e mini modems portáteis em regime de
comodato, para atender a Casa Civil do Estado de Mato Grosso em todo território do Estado de
Mato Grosso, que deriva da adesão participe à Ata de Registro de Preços nº 004/ 2 0 2 3 / S E P L AG ,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2022/SEPLAG, em conformidade com o Termo de
Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.MODALIDADE: ADESÃO
PARTICIPE A ARP Nº 004/2023/SEPLAG/MT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022/SEPL AG -
MT.Fundamentação LegaL: Com base na Lei Federal n. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações
posteriores e, no que couber, a Lei n° 10.520, de 17/07/2002, e a Lei nº 8.078/1990 (Código de
Defesa
do
Consumidor).Dotação Orçamentária:Unidade
Orçamentária:
04101.Unidade
Gestora: 0001.Projeto/atividade: 2007.Fonte: 1.500.0000/ 1.501.0100.Natureza de Despesa:
3.3.90.39.74.Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 30 (trinta) meses,
contados da assinatura deste Termo, adstrito à vigência dos respectivos créditos
orçamentários e poderá ser prorrogável até o limite de 60 (sessenta) meses na forma do art.
57, II, da Lei n° 8.666/1993.VALOR TOTAL:R$ 43.301,00 (quarenta e três mil trezentos e um
reais).DATA DA ASSINATURA:07/03/2024.ASSINAM: ANILDO CESÁRIO CORREA-CASA CIVIL DO
ESTADO DE MATO GROSSO; UMBERTO NAPOLITANO e BERNARD HESKIA ZEITUNE-
Representantes da Empresa TIM S.A.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº.
009416637 -
3° COB, Tomada
de Preços
n°. 1401994
000024/2023. Partes: 3º COB - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR -CBMMG X RRC
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. Objeto: ampliação /reforma do complexo principal
e construção do centro de capacitação permanente do pemad/4º BBM, na cidade de Juiz de
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 234/2023
PPP DO NOVO SOCIOEDUCATIVO - Repetição
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública-SEJUSP-MG, convida os interessados para participarem da
Concorrência Pública para Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade Concessão
Administrativa para construção, implantação, operação e manutenção de 2 (dois)
Centros Socioeducativos e prestação de serviços de atendimento socioeducativo nos
Municípios de Betim - MG e Santana do Paraíso - MG. O EDITAL, seus ANEXOS, bem
como todas as informações, estudos e projetos disponíveis sobre a CONCESSÃO
poderão ser obtidos no sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública pelo link <https://www.seguranca.mg.gov.br/socioeducativo/ppp-socioeducativo-
licitacao>.
As LICITANTES deverão entregar os envelopes da garantia da proposta,
documentos de representação e declaração de desempate (envelope nº 1); da proposta
comercial (envelope nº 2); e dos documentos de habilitação (envelope nº 3) à comissão
especial de licitação no dia 14 de maio de 2024, entre 09h e 12h (Horário de Brasília), na sede
da B3, localizada no endereço Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP. A SESSÃO
PÚBLICA DA LICITAÇÃO será realizada no dia 21 de maio de 2024 às 10h (Horário de Brasília),
na sede da B3, localizada no endereço Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP.
Belo Horizonte, 19 de março de 2024.
DAVID DA SILVA CAMPOS
Presidente da Comissão Especial de Licitação, Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO
Partes: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE e Companhia
de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais- PRODEMGE. Objeto: Prorrogação de
vigência do contrato 9325616/2022 por 12(doze) meses a partir do dia 22/03/2024 Dotações
orçamentárias:2421.04.122.705.2500.0001 339040/030. 71.140/03 e 2421.04.122.705.2500.0001
339040/05 0.71.1 40/05. Data: 21/03/2024. Assinam: Márcia de Pádua Mattoso - IDENE e Bruno
Moreira Camargo Belo e Aguinel Raimundo Lino pela PRODEMGE.
Fora/MG. Valor: R$ R$ 718.300,15 (setecentos e dezoito mil trezentos reais e quinze
centavos). Dotações Orçamentárias:
1401.06.182.052.4120.0001. 4490.5103.97.10. e
1401.06.182.052.4120.0001.4490.5103.70.10. Vigência: 20/03/2024 a 19/03/2025. Foro:
Belo Horizonte/MG. Juiz de Fora, 19 de março de 2024. Signatários: Washington Goulart do
Nascimento, Tenente-Coronel BM e Marcelus Fossati Calcaterra, responsável pela empresa.