DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEDOP
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONCIA Nº 90.004/2024 - CPL/SEOP
Objeto: Contratação de serviços técnicos para gerenciamento e supervisão das obras
associadas ao trigésimo evento da Conferência das Partes - COP 30 (BNDS), no âmbito da Secretaria
de Estado de Obras Públicas - SEOP, de acordo com as especificações e condições estabelecidas.
Data de abertura: 14 de maio de 2024
Horário/Local: 10h00min (Dez horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
Edital: O edital estará disponível a partir de 22 de março de 2024 na
Coordenadoria de licitação da SEOP, no horário de 08:00 às 14:00, fornecimento dos
arquivos através de meio digital, presencial (PENDRIVE), e-mail: cpc@seop.pa.gov.br, e no
site www.compraspara.pa.gov.br.
Belém-PA, 19 de março de 2024.
LEANDRO DE AGUIAR ALVES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONCIA Nº 90.005/2024 - CPL/SEOP
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para Execução das obras
de SANEAMENTO AMBIENTAL DA SUB-BACIA 4.1.1 DO UNA - 1a ETAPA, no âmbito da Secretaria
de Estado de Obras Públicas - SEOP, de acordo com as especificações e condições estabelecidas.
Data de abertura: 02 de maio de 2024.
Horário/Local: 10h00min (Dez horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
Edital: O edital estará disponível a partir de 22 de março de 2024 na
Coordenadoria de licitação da SEOP, no horário de 08:00 às 14:00, fornecimento dos
arquivos através de meio digital, presencial (PENDRIVE), e-mail: cpc@seop.pa.gov.br, e no
site www.compraspara.pa.gov.br.
Belém-PA, 19 de março de 2024.
LEANDRO DE AGUIAR ALVES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONCIA Nº 90.006/2024 - CPL/SEOP
Contratação de empresa especializada para a obra de demolição da Feira Tancredo
Neves e Construção do Complexo Comercial do Barreiro, no âmbito da Secretaria de Estado de
Obras Públicas - SEOP, de acordo com as especificações e condições estabelecidas.
Data de abertura: 30 de abril de 2024
Horário/Local: 10h00min (Dez horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
Edital: O edital estará disponível a partir de 22 de março de 2024 na
Coordenadoria de licitação da SEOP, no horário de 08:00 às 14:00, fornecimento dos
arquivos através de meio digital, presencial (PENDRIVE), e-mail: cpc@seop.pa.gov.br, e no
site www.compraspara.pa.gov.br.
Belém-PA, 19 de março de2024.
LEANDRO DE AGUIAR ALVES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0024/2023 - CCPLE V - CONCORRÊNCIA Nº
0008/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a CONCLUSÃO DA
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM GATOS - TERCEIRA (3ª) ETAPA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA
DOS GATOS - PE. Valor máximo aceitável: R$ 46.048.278,14. SESSÃO PÚBLICA: 26/04/2024
às 09:30 horas (horário local). LOCAL: sala de reunião do 4º andar da Secretaria de
Administração, sito à Av. Antônio de Góes, 194, Pina, Recife/PE, perante a CCPLE V -
SAD/PE.
Edital,
respectivos
anexos 
e
comunicados
disponíveis
no
site
www.sad.pe.gov.br(link "compras e licitações" - aba licitações presenciais). Os envelopes
dos interessados podem ser entregues na abertura da sessão pública ou, no mesmo prazo,
via postal. E-Mail: pregoeiro20@sad.pe.gov.br. F.: (81) 3183-7811.
Recife, 21 de março de 2024.
ROBERTA ROCHA BARROS COELHO
Presidente da CCPLE V
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2024
PROCESSO SEI 00119.000022/2022-66
O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO
PIAUÍ - IDEPI-PI, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados e, especialmente aos
que retiraram o edital da licitação pertinente a Execução dos Serviços de Pavimentação
Em Paralelepípedo, com área de 1.387,50m², nas Ruas Santa Luzia - trecho 1 e 3 no
bairro Vila Santa Barbara e Rua Adolfo Chaves no Bairro Santa Clara no Município de
Teresina-PI, em razão da necessidade de modificação no Edital e uma vez que as
modificações
introduzidas
no
editalício poderão
comprometer
a
formulação dos
documentos das empresas interessadas para a data de recebimento dos envelopes
anteriormente designada, o ADIAMENTO da licitação em epígrafe, ficando, com efeito,
a nova data de recebimento e abertura dos envelopes documentação / propostas
designada para as 09:00 (nove) horas do dia 08/04/2024, na sala de reunião da
Comissão de Permanente de Licitação do IDEPI/PI, sito à Rua Altos, nº 3541, Bairro
Água Mineral, em Teresina, Piauí. Mais informações na sala da Comissão Permanente
de Licitações do IDEPI, localizado a Rua Altos, 3541, Água Mineral, em Teresina-PI,
Fone: (086) 3214-1016 e e-mail: idepicpl.thepiaui@gmail.com, de segunda a sexta-feira,
das 08:00 às 13:00 horas. O novo Edital e seus elementos constitutivos estarão
disponíveis para consulta, e aquisição no site do TCE/PI, no endereço eletrônico:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, ou na própria COPEL/IDEPI.
Teresina (PI), 15 de março de 2024.
ADV. MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS
Presidente da COPEL//IDEPI/PI
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA
NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO
CONTRATO / PR-05.147; Complementação - Comercialização/2021; Elo Audiovisual Serviços
Ltda; Saudosa Maloca (Ex - Dá Licença de Contar); R$ 200.000,00; 28/02/2024 / PR-05.148;
Cinema via Distribuidora Produção/2022; Mercado Cultural Ltda; Justino; R$ 5.000.000,00;
29/02/2024 / PR-05.158; Produção Cinema via Distribuidora/2023; Grafo Audiovisual Ltda;
Nova Éden; R$ 7.200.000,00; 13/03/2024 / PR-05.159; Produção Cinema Desempenho
Comercial/2022; Paris Produções Cinematográficas Ltda; CIC - Central de Inteligência Cearense;
R$ 5.000.000,00; 15/03/2024 / PR-05.160; Produção Cinema/2023; Paris Produções
Cinematográficas Ltda; Homem Com H; R$ 5.500.000,00; 15/03/2024 / PR-05.162; Produção
Cinema via Distribuidora/2023; Migdal Produções Cinematográficas Ltda; Geni e o Zepelim; R$
7.500.000,00; 18/03/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Diário Oficial da União número 52, de 15 de março de 2024, Seção 03,
página 163, em EXTRATO DE CONTRATO,
onde se lê: "PR-05.151; Produção Cinema/2022; Casa de Cinema de Porto Alegre
Ltda; Virgínia e Adelaide; R$ 300.000,00; 04/03/2024 / PR-05.155; Produção Cinema/2023;
Renato Nunes Dorneles; Esquinas Descoloridas; R$ 800.000,00; 08/03/2024",
leia-se: "PR-05.151; Produção Cinema - Desempenho Comercial 2022; Casa de
Cinema de Porto Alegre Ltda; Virgínia e Adelaide; R$ 300.000,00; 04/03/2024 / PR-05.155;
Produção Cinema via Distribuidora 2023 - Produção; Renato Nunes Dorneles; Esquinas
Descoloridas; R$ 800.000,00; 08/03/2024".
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024/SUPEL/RO
Processo Administrativo:
0025.003920/2023-04. Objeto:
Contratação de
empresa especializada na locação de Grupos Geradores de Energia Elétrica, para
atender situações de emergência no Centro Tecnológico Vandeci Rack, situado no
município de Ji-Paraná, Rondônia, que será o local de realização da 11ª Rondônia Rural
Show Internacional e 5º Edição da Feira do Agronegócio do Leite do estado de
Rondônia - RONDOLEITE, agendada para o período de 20 a 25 de maio de 2024. Tipo:
Menor Preço por Lote. Para o Lote único, aplica-se a Ampla Participação sem reserva
de Cota no total de até 25% as empresas ME/EPP. Método De Disputa: ABERTO. Valor
Estimado: R$ 436.045,02 (quatrocentos e trinte e seis mil e quarenta e cinco reais e
dois centavos). Data de Abertura: 09 de Abril de 2024 às 10h00m. (Horário de Brasília
-
DF). O
Edital
encontra-se disponível,
na íntegra,
para
consulta e
retirada,
gratuitamente, no site: www.supel.ro.gov.bre Sistema Comprasnet. Publique-se no
sistema
Compras 
Governamentais
e 
nos
meios
legais. 
Endereço
Eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada
das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede
da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br
ou rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.
Porto Velho, 13 de março de 2024.
IZAURA TAUFMANN FERREIRA
Pregoeira/SUPEL-RO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Termo de Contrato nº 008/2024/SEINF. Processo Administrativo nº
34101.000004/2023.76. Empresa: A. Gomes Moreira Ltda, CNPJ nº 34.812.826/0001-77. Objeto:
contratação de empresa especializada na execução de serviços para a reforma e ampliação do
Palácio
da
Cultura
Nenê
Macaggi,
em 
Boa
Vista-RR.
(Contrato
de
repasse
nº
903927/2020/MTUR/CAIXA). Valor do Contrato: R$ 1.676.428,97. Prazo de execução: 240 dias.
Prazo de vigência: 350 dias. Data da assinatura: 22/02/2024. Signatários: Jaffé da Silva Oliveira,
Secretário de Estado da Cultura e Turismo, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da
Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Aparecida Gomes Moreira, pela Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2021/SEINF. Processo Administrativo nº
17101.009856/2021.48. Empresa: Capital Construção, Indústria, Serviços e Comércio Ltda.,
CNPJ nº 22.890.123/0001-88. Objeto: alterar a Cláusula quinta - do preço e das condições de
pagamento. Preço: 1ª reprogramação ao Contrato no valor de R$ 410.757,06, correspondente
a plus de 42,36% sobre o valor inicialmente Contratado, passando o valor atual do Contrato de
R$ 1.315.170,33 para r$ 1.725.927,39. Data da assinatura: 15/03/2024. Signatários: Raimundo
Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima,
Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo
Contratante e Gleison Mesquita da Silva, pela empresa Contratada.
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2021/SEINF. Proc. Administrativo nº
17101.009857/2021.92. Empresa: Capital Construção, Indústria, Serviços e Comércio Ltda.,
CNPJ nº 22.890.123/0001-88. Objeto: alterar a Cláusula quinta - do preço e das condições de
pagamento. Preço: 1ª reprogramação ao Contrato no valor de R$ 367.726,43, correspondente
a plus de 37,84% sobre o valor inicialmente contratado, passando o valor atual do contrato de
R$ 1.332.275,96 para R$ 1.700.002,39. Data da assinatura: 15/03/2024. Signatários: Raimundo
Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima,
Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo
Contratante e Gleison Mesquita da Silva, pela empresa Contratada.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 204/2021/SEINF. Processo Administrativo nº
17101.009854/2021.59. Empresa: Capital Construção, Indústria, Serviços e Comércio Ltda.,
CNPJ nº 22.890.123/0001-88. Objeto: alterar a Cláusula quinta - do preço e das condições de
pagamento. Preço: 2ª reprogramação ao Contrato com reflexo financeiro negativo de R$
8.083,21, passando o valor atual do Contrato de R$ 1.705,525,45 para R$ 1.697.442,24. Data da
assinatura: 15/03/2024. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de
Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da
Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Gleison Mesquita da Silva, pela empresa
Contratada.
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 205/2021/SEINF. Proc.: Administrativo nº
17101.009853/2021.12. Empresa: Capital Construção, Indústria, Serviços e Comércio Ltda.,
CNPJ nº 22.890.123/0001-88. Objeto: alterar a Cláusula quinta - do preço e das condições de

                            

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