DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Considerando o relatório apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no
Processo Administrativo nº 520240802003/2024, relativo ao Pregão Eletrônico nº 001/2024,
que tem como objeto o Registro de preços para a futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis tipo (PESCADO PEIXE TIPO TILÁPIA) para atender as necessidades da
Secretaria de Assistência Social de Minador do Negrão/AL, HOMOLOGO o correspondente
procedimento licitatório em favor da empresa COMERCIAL ROCHA DE ALIMENTOS EIRELI no
valor global de R$ 63.920,00 (sessenta e três mil novecentos e vinte reais).
Minador do Negrão-AL, 21 de março de 2024.
JOSIAS SOARES SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 003/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE DE ITENS. - PROCESSO N.º 20230320007QHEJ
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
para prestação dos serviços contínuos de laboratório para confecção de próteses dentárias
total e parcial, removível, visando garantir acesso integral às ações da saúde bucal aos
usuários do Sistema Único de Saúde.
Data de realização: 15 de abril de 2024, às 09h00min.
Informações: cploafloresalagoas@outlook.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - SRP
4ª Chamada
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 026/2023
4ª CHAMADA
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE DE ITENS - PROCESSO N.º 20230302008AVFG
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de instrumentos musicais, para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Data de realização: 11 de abril de 2024, às 09h00min.
Informações: cploafloresalagoas@outlook.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - SRP
3ª Chamada
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 038/2023
3ª CHAMADA
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE DE ITENS. - PROCESSO N.º 20230614024AVFG
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de eletrodomésticos, para atender às necessidades das secretariais e demais
órgãos públicos do Município de Olho D'Água das Flores - AL.
Data de realização: 10 de abril de 2024, às 09h00min.
Informações: cploafloresalagoas@outlook.com
LUCIANO DA SILVA SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 02/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar -
Data/Horário: 05 de abril de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se
disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da
Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no
endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em
dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser
obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl@paodeacucar.al.gov.br.
TIÁGO GOMES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 03/2024. Processo n.º 02090018/2024. Tipo: Menor
preço por item Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas, para
atender as Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pariconha/AL Data de
realização: 10 de abril de 2024, às 08h30. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 04/2024. Processo n.º 02090019/2024. Tipo: Menor
preço por lote Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
manutenção corretiva e preventiva em veículos automotores, por demanda, com
fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares, na frota
da Prefeitura Municipal de Pariconha/AL. Data de realização: 10 de abril de 2024, às 10h30.
Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de
fardamentos. Data da realização: 09/04/2024 às 09h00min. (horário de Brasília), a ser
realizado através do BNC.
O
edital
encontra-se
disponível
nos
sites
http://www.bnc.org.br
e
http://www.paripueira.al.gov.br.
JOSÉ VALTER DE LIMA
p/ Comissão de licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará
licitação na MODALIDADE: Data da Abertura da sessão: 05 de abril de 2024 - Horário: 08:00
horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 05 de abril de 2024 - Horário: 09:00
horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor Preço por Item. OBJETO: material de expediente.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP
Data da Abertura da sessão: 05 de abril de 2024 - Horário: 08:00 horas (horário de
Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 05 de abril de 2024 - Horário: 14:00 horas (horário
de Brasília/DF). Tipo: Menor Preço por Item. OBJETO: aquisição de produtos em lonas,
armação, painel, plotagem, placas, letreiros, faixas, adesivos para utilização e correlatos
para produtos de confecções em geral. Os interessados poderão retirar o Edital na sede
Administrativa da Prefeitura e através do portal http://www.saojosedalaje.al.gov.br,
através do sistema BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Dúvidas
através do e-mail cplsaojosedalaje@hotmail.com
São José da Laje-AL, 18 de março de 2024.
THIAGO MENDES DA ROCHA
Pregoeiro/Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Tipo MAIOR DESCONTO POR LOTE. OBJETO: Registro de preços para futura Contratação de
empresa especializada em LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ESTUDANTES LIGADOS À
REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. DATA, HORA E LOCAL: Dia 09 de abril de
2024, às 9h00, (Horário de Brasília) https://www.comprasnet.gov.br/ - UASG - 982875- e-
amil: cplsaosebastiaoal@gmail.com.
São Sebastião - AL, 21 de março de 2024.
LÁSARO FELIX RIBEIRO
Pregoeiro
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Processo Administrativo n°. 3401.0102/2024 - SEMOB/PMM.
O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro
de Preço para futura e eventual O presente certame tem como objeto da proposta mais
vantajosa para Registro de Preço para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL BÁSICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DE MACAPÁ-AP, conforme quantidades e
especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da
Licitação: Dia 15/04/2024 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra
disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90005/2024.
Macapá-AP, 21 de março de 2024.
JEMISON DUARTE DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024-PMSN
Processo nº: 657/2023-PMSN. Espécie: Firmado em 08/03/2024, entre a Prefeitura
Municipal de Serra do Navio e a Empresa FORTE S A COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no
CNPJ n.º 25.532.348/0002-31, Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Contratação
de Serviço de Empresa especializada em Manutenção Corretiva e Preventiva de Centrais de
ar, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Serra do
Navio, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de
Referência, independente de transcrição, Vigência do presente contrato é de 90(noventa)
dias, iniciando-se a partir de 08/03/2024. Signatários pelo Contratante: FRANCILÉIA
OLIVEIRA DA SILVA - Secretaria Municipal de Educação de Serra do Navio e pela
Contratada: GERUSA ANDRADE DE ANDRADE - FORTE S A COMÉRCIO E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 CCL/PMSN
Processo Nº 664/SEMOBI 2023-PMSN. Através do endereço eletrônico https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, sob o Nº Licitação: 1041251.
A Prefeitura Municipal de Serra do Navio por meio da Secretaria Municipal
Obras e Infraestrutura Urbana, e esta Agente de Contratação designada pelo Decreto n°
021/2024 - PMSN, levam ao conhecimento dos interessados a Publicação da Licitação na
modalidade Pregão, na forma Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Construção de
Shopping Popular na Cidade de Serra do Navio-AP conforme detalhamento constante no
Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo,
Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de
Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas,
convênio nº 923603/2021,celebrado entre o Município de Serra do Navio e o Ministério da
Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte. Tipo: Menor Preço. Acolhimento das
Propostas: 20/03/2024 às 10h40min. (horário de Brasília); Início da Sessão de Disputa:
11/04/2024
às
10h00min
(horário
de
Brasília).
Informações
pelo
e-mail:
cplserradonavio2023@gmail.com.
Serra do Navio-AP, 20 de março de 2024.
LORENA F. FIGUEIREDO PICANÇO
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023-CCL/PMSN
Processo Administrativo nº 657/2023-PMSN. Objeto: Contratação de Serviço de Empresa
especializada em Manutenção Corretiva e Preventiva de Centrais de ar, visando atender as
necessidades da Secretaria de Educação do Município de Serra do Navio, conforme
especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Suporte legal: Art. 24,
inciso II, da Lei 8.666/93. ADJUDICADA: FORTE S A COMÉRCIO E SERVIÇOS; CNPJ:
25.532.348/0002-31; com o menor valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Serra do Navio-AP, 8 de março de 2024.
LORENA F. FIGUEIREDO PICANÇO
Agente de contratação