DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Contrato n.º 002/2024. Pregão Presencial n.º 012/2023-SRP.Contratante:
Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratado: Washington de Souza Paula, inscrita no CNPJ
sob o n.º 09.122.852/0001-26.Objeto: Aquisição de Cestas Básicas e Kit bebê.Valor: R$
18.176,90 (Dezoito mil, cento e setenta e seis reais e noventa centavos).Vigência:
19/03/2024 a 18/10//2024.Unidade Orçamentária: 05.01.01- Fundo Municipal de Assistência
Social.08.244.0072.2062 - Encargos com Componentes de Proteção Social (PISOS).Elemento
de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo.Fonte de Recurso: 10 (Recurso Ordinário)
Ficha:545 Empenho: 788 Data: 19/03/2024.Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal
Espécie: Termo de Contrato n.º 003/2024. Pregão Presencial n.º 012/2023-SRP.Contratante:
Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratado: R. de Souza Santos Comercial, inscrita no CNPJ
sob o n.º 01.776.529/0001-64.Objeto: Aquisição de Cestas Básicas e Kit bebê.Valor: R$
22.260,00 (Vinte
e dois
mil, duzentos
e sessenta
reais).Vigência: 19/03/2024 a
18/10//2024.Unidade
Orçamentária: 
05.01.01-
Fundo
Municipal 
de
Assistência
Social.08.244.0072.2062 - Encargos com Componentes de Proteção Social (PISOS).Elemento
de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo.Fonte de Recurso: 10 (Recurso Ordinário)
Ficha:545 Empenho: 787 Data: 19/03/2024. Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11//2024
Modalidade: Concorrência Publica nº 003/2023
Data da Assinatura: 21 de Março de 2024
PRAZO: 10 (dez) meses
PARTES: PREFEITURA MUNCIPAL DE IRANDUBA e a EMPRESA CONTRATADA: HSX
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO
DE PAVIMENTAÇÃO DO DISTRITO DO CACAU PIRERA, MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM.
VALOR CONTRATADO: R$ 19.313.700,30 (dezenove milhões trezentos e treze mil,
setecentos reais e trinta centavo)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNID. 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PROJ/ATIV. 1.019 - ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO DE RUAS E AVENIDAS
ELEM: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE: 106 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO R$19.153.735,00
FONTE: 100 - RECURSOS PROPRIOS R$38.307,47
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
O Prefeito Municipal de IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO a realização da CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 003/2023 - CPL,
que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DO DISTRITO DO CACAU PIRERA, MUNICÍPIO DE
I R A N D U BA / A M ;
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Iranduba, na CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 003/2023 - CPL;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve:
I - ADJUDICAR em favor da empresa: HSX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ: 35.788.297/0001-86, com valor global de R$ 19.313.700,30 (dezenove
milhões trezentos e treze mil, setecentos reais e trinta centavo)
II - HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente a Concorrência Pública Nº
003/2023 - CPL.
Iranduba, 21 de março de 2024.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Nova Data da Chamada Pública nº 1/2024.
Encontra-se aberta, na Prefeitura Municipal de Iranduba junto a Comissão de
Análise e Aprovação de Propostas, a seleção na modalidade CHAMADA PÚBLICA, visando à
SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A IMPLANTAÇÃO DE
UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, ONDE SERÃO CONSTRUÍDAS 144 UNI DA D ES
HABITACIONAIS, EM TERRENOS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM.
Legislação aplicável: A presente chamada publica reger-se-á pela Lei Federal
14.133/2021, observadas as alterações posteriores e demais legislações aplicáveis.
Sessão: O Credenciamento da CHAMADA PUBLICA ocorrerá do dia 22 de março
de 2024 e permanecendo nesta condição até 08 de abril de 2024, das 08h00 às 13h00
horas, (horário local), na sala da Comissão de Licitação, sede da Prefeitura Municipal, Praça
dos 3 Poderes, s/n, Iranduba-AM e abertura dos envelopes das propostas ocorrera dia 08
de abril de 2024, as 09h30, no auditório da Prefeitura Municipal de Iranduba, Praça dos
Três Poderes - Travessa Jaraqui - Centro.
O Edital completo, estará disponível na sede da Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura de Iranduba, mediante a restituição dos custos de reprodução, com
pagamento através de documento de arrecadação Municipal, a ser recolhido em agências
de rede bancária credenciada, da quantia de R$ 100,00 (CEM REAIS), ou gratuitamente
através de requerimento da empresa solicitante contendo Razão Social, CNPJ, telefone de
contato e o objeto da licitação, datado e assinado pelo representante legal da empresa,
através 
do 
e-mail:
mailto:cpliranduba2023@hotmail.comcomissaopermanentedeiranduba@gmail.com ou pelo
h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / y V V W 6 OA c o 0 w Q S z K _ W d k k F g = = .
A retirada do Edital Ocorrera no período de segunda a sexta-feira, no horário
de08:00 as 13:00 horas.
Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços e horários mencionados.
Iranduba, 21 de março de 2024.
ANDREY LIBÓRIO LIMA
Secretário Executivo de Habitação Popular e Regularização Fundiária
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024
Espécie:
Termo de
Contrato
nº 6/2024
-
PMM/SEMOSP;
DATA DA
ASSINATURA:
22/02/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e JM MERCANTIL
INSTALAÇÕES HIDRAULICAS, SANITARIAS E GAS LTDA - CNPJ: 32.643.034/0001-90; OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição e instalação de academias ao
ar livre para o Município de Manacapuru/AM, tendo por finalidade atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, através do Termo de
Convênio Sistema Transferegov n. 941617/2023 - Ministério do Esporte - MESP, conforme
Processo Administrativo nº 2023/07820-00-PMM; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001/2023-CPL/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 1.994.900,00 (um milhão, novecentos e noventa e
quatro mil e novecentos reais); VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a contar da assinatura do
Contrato: 22/02/2024 a 23/03/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária:
15.452.10.2.027 - Manutenção da Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Públicos;
Natureza de Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 501 -
Recurso Ordinário, 106 - Transferência da União; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE
SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sétimo termo aditivo ao contrato nº 023/2019 - PMM/SEMEC; DATA DA
ASSINATURA: 08/03/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e H BT
ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Prorrogação por
mais 240 (duzentos e quarenta) dias, referente a contratação de empresa especializada em
obras de engenharia para a construção da escola Municipal José de Melo Sobrinho (projeto
padrão FNDE), com 04 (quatro) salas de aula e quadra coberta, na comunidade Lago do
Calado, Palestina, Zona Rural de Manacapuru/AM, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação - SEMED, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/01805-00;
VIGÊNCIA: 09/03/2024 a 04/11/2024; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 026/2023 - PMM/SEMEC; DATA DA
ASSINATURA: 02/02/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e
REGAL TRANSPORTE E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 32.795.277/0001-44;
OBJETO: Prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, referente a contratação de
empresa de obras e serviços de engenharia, para construção de quadra coberta sob pilotis,
localizada na Comunidade Ilha do Ajaratuba, zona rural do Município de Manacapuru/AM,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura- SEMEC,
oriundo do Processo Administrativo: 2024/01053-00; VIGÊNCIA: 04/02/2024 a 02/08/2024;
FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7;
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro termo aditivo ao contrato nº 059/2023 - PMM/FMPDC; DATA DA
ASSINATURA: 05/03/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e H BT
ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Prorrogação por
mais 30 (trinta) dias, referente a contratação de empresa jurídica especializada em obras
e serviços de engenharia, recuperação do cais municipal de Manacapuru, no trecho
avenida Eduardo Ribeiro com a Rua Rio Solimões, com dimensão de 80 metros de
comprimento e 15 metros de largura, para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Proteção Defesa Civil - FMPDC, conforme processo n° 59053.006834/2022-70 - Ministério
do Desenvolvimento Regional, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/02129-00-
PMM; VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 05/04/2024; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE
SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 062/2023 - PMM/SEMAS; DATA DA
ASSINATURA: 16/02/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e
FABRICIO DOS SANTOS PEREIRA - CNPJ: 33.639.938/0001-05; OBJETO: Prorrogação por mais 60
(sessenta) dias, referente a contratação de empresa de obras e serviços de engenharia, para
reforma do Centro de Convivência do Idoso (Elisa Queiroz Maciel), localizado na Rua Carolina
Fernandes, s/n no Município de Manacapuru - AM, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência Social - SEMAS, oriundo do Processo Administrativo: 2024/01435-00;
VIGÊNCIA: 17/02/2024 a 17/04/2024; FISCALIZADOR: Eng. Civil RAIMUNDO NONATO DE
OLIVEIRA TORRES - CREA-AM RNP 042002847-1; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2023 - PMM/SEMAS; Data da
Assinatura: 20/02/2024; PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e
FABRICIO DOS SANTOS PEREIRA - CNPJ: 33.639.938/0001-05; OBJETO: Prorrogação por mais
30 (trinta) dias, referente a contratação de empresa de obras e serviços de engenharia,
para reforma do CRAS repartimento do Tuiué, localizado na zona rural do município de
Manacapuru - AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social - SEMAS, oriundo do
Processo Administrativo: 2024/01599-00; VIGÊNCIA:
21/02/2024 a 22/03/2024; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO -
CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO realização do CONCORRÊNCIA Nº 003/2023 - CPL, que visa a Construção do
terminal pesqueiro para o município de Manacapuru/AM, para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, através do termo de convênio
n° 937225/2022 - Ministério da Defesa - Programa Calha Norte, conforme Processo
Administrativo nº 2023/10013-00-PMM. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão final da CPL,
referente ao CONCORRÊNCIA Nº 003/2023 - CPL; II - ADJUDICAR em favor da licitante:
REGAL TRANSPORTES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 32.795.277/0001-44, com o
valor global R$ 4.911.208,01 (Quatro milhões novecentos e onze mil, duzentos e oito reais
e um centavos). III - Publique-se no DOM e DOU, observando o disposto na lei 8.666/93.
Manacapuru-AM, 18 de março de 2024.
BETANAEL DA SILVA D`ÂNGELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação Cartas Contratos da Chamada Pública para Credenciamento nº.
006/2023, veiculado no Diário Oficial da União, Seção 3, em 18 de dezembro de 2023,
página 298. Onde se lê: Vigência da contratação: 14/11/2023 até 23/11/2023. Leia-se:
Vigência da contratação: 14/11/2023 até 13/11/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
O Prefeito Municipal de NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e
CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024, SERVIÇO DE
AGENDAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, COMPREENDENDO A EMISSÃO, REMARCAÇÃO E
CANCELAMENTO DE PASSAGENS ÁEREAS EM ÂMBITO ESTADUAL E NACIONAL POR MEIO
DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão
Municipal de Licitação no PREGÃO PRESENCIAL 001/2024 CPL/PMNA; CONSIDERANDO a
inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor das
empresas: SELENETUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ:
34.516.450/0001-53, com o valor 5.000,00 (cinco mil transações) II - HOMOLOGAR a
decisão final da CML, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 - CML/PMNA.
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM.
Novo Airão-AM, 20 de março de 2024.
ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR

                            

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