DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal, torna público que a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO. 005/2024.
Objeto: locação de veículos e barcos para complemento da frota municipal, por meio de
sistema de registro de preços, foi postergada para o dia 08 de abril de 2024, às 09:00h
(horário de Brasília). As demais informações permanecem inalteradas.
Silves-AM, 21 de março de 2024.
NUBIA CARVALHO BATISTA
p/ Equipe de Apoio - CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI
DESPACHO DE 20 DE MARÇO DE 2024
Pregão Presencial nº 2/2024
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Uarini, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, especialmente pela lei
14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que
a inexistência
de recursos
pendentes ao
referido
procedimento licitatório a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações;
resolve:
I - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação nestes termos:
Nº Licitação: nº 002/2024;
Modalidade: Pregão Presencial, Lei Federal nº 14.133/21;
Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS POR MEIO DO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Empresa: NEGRO RIO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA (CNPJ Nº
26.549.872/0001-05), como vencedora de todos os itens, com valor global de R$
4.439.080,00 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e nove mil e oitenta reais);
II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO
DESPACHO DE 20 DE MARÇO DE 2024
Pregão Presencial nº 3/2024
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Uarini, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, especialmente pela lei
14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que
a inexistência
de recursos
pendentes ao
referido
procedimento licitatório a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações;
resolve:
I - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação nestes termos:
Nº Licitação: nº 003/2024;
Modalidade: Pregão Presencial, Lei Federal nº 14.133/21;
Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE KIT HIGIENE E KIT LIMPEZA POR MEIO DO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Empresa: E. M. S. DA COSTA LTDA (CNPJ Nº 46.954.427/0001-20), como
vencedora do lote 01, com valor global de R$ 1.240.000,00 (hum milhão, duzentos e
quarenta mil reais);
Empresa: CAMILA N DE O. C DA SILVA LTDA (CNPJ Nº 52.412.393/0001-44),
como vencedora do lote 02 com valor global de R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos
mil reais);
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE E DATA: 11° Termo de Aditivo de valor ao Contrato nº 191/2022. PARTES:
Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa IGLESIAS RIBEIRO DE ASSIS-EPP.
OBJETO: execução de pavimentação em paralelepípedo em vias da zona rural de Campo A.
de Lourdes contemplando as vias que integram para todos os fins de direito ao convênio
Nº 192/2022. PRAZO E EXECUÇÃO: 02 meses, de 18/02/2024 a 18/04/2024. PROCESSO
LICITATÓRIO: Tomada de Preços 16/2022, 16/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024
OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (não
perecíveis), para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo
Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA.
CONTRATADA: A.J Da Silva Minimercado-ME, CNPJ sob o nº 35.955.171/0001-59. Valor: R$
90.015,25 (noventa mil quinze reais e vinte e cinco centavos). VIGENCIA: 05/03/2024 a
31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024
OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (não
perecíveis), para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo
Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes-BA.
CONTRATADA: Venicios B. Castro LTDA, CNPJ sob o nº 53.161.813/0001-20. Valor: R$
240.921.50 (duzentos e quarenta mil novecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos).
VIGENCIA: 05/03/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de peças para veículos leves, médios,
grandes e pesados, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município
de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De
Lourdes-BA. CONTRATADA: Adailton Alixandre Lopes-EPP, CNPJ nº 18.227.229/0001-29.
Valor: R$ 702.000,00 (setecentos e dois mil reais), parafraseando um desconto de 10%,
para os itens: 01 a 06 do lote 01, itens 01 a 05 do lote 02 e itens 01 a 08 do lote 03.
VIGENCIA: 29/02/2024 a 31/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de peças para veículos leves, médios,
grandes e pesados, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de
Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre de Lourdes-BA .
CONTRATADA: Gustavo Bulcão Teixeira Cerqueira-ME, CNPJ nº 09.434.639/0001-50. Valor:
R$ 513.000,00 (quinhentos e treze mil reais), parafraseando um desconto de 10%, para os
itens: 01 a 08 do lote 04. VIGENCIA: 28/02/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos 044/2024 e 045/2024, Pregão Presencial 003/2023, Objeto: SELEÇÃO DAS
MELHORES PROPOSTAS PARA REGISTRO DE PREÇO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO, AQUISIÇÃO DE PEÇAS E
ACESSÓRIOS, 
DESTINADOS
AOS 
VEÍCULOS
LEVES, 
MAQUINAS/EQUIPAMENTOS
PERTENCENTES À FROTA OPERACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA -
BAHIA,
Contratados:
MA
SILVA
BORGES COMERCIAL
inscrita
no
CNPJ
sob
nº
19.171.609/0001-51, valor: R$ 357.000,00 e GUSTAVO BULCÃO TEIXEIRA CERQUEIRA-ME
inscrita no CNPJ sob nº 09.434.639/0001-50, valor: R$ 616.000,00, Vigência: 21/03/2024 a
31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL REGISTRO Nº 1041436
A Prefeitura Municipal de Anguera, torna público o Aviso de Publicação do
Edital, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com locação de: Palco;
Sonorização; Iluminação; Geradores; Sanitários Químicos; Toldos; Grades Disciplinadoras,
Camarote; Elevados de Polícia; Praticáveis; Painel de Led; Trio Elétrico; Mine Trio; Camarim
e outras estruturas para atender aos eventos tradicionais e culturais, bem como eventos
institucionais do município de Anguera - BA. Serão observados os seguintes horários e
datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 04 de Abril de 2024-
HORÁRIO
DA SESSÃO:
09h00min-LOCAL:
Portal de
licitações
do
Banco do
Brasil
(www.licitacoes-e.com.br).Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239
6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com
Anguera - BA, 21 de Março de 2024.
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O município de Aurelino Leal/BA, por meio da Pregoeira, comunica aos
interessados que Prorrogará a realização da licitação PE006/2024, por meio do site:
www.licitacoes-e.com.br, cujo objeto será: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024: OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIAL ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, MATERIAL ELETRICO, HIDRAULICO, EPIS,
FERRAMENTAS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL - BA, A
SER EXECUTADO VIA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Data de abertura 05/04/2024, às
08h:30min. Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de
Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão
fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão
obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no Diário Oficial de Município
https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais,
bem como
no endereço eletrônico:
https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
Aurelino Leal/BA, 21 de março de 2024
KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Abertura: 08/04/2024 às 09h00min. por meio da plataforma eletrônica @e-municipio
(https://emunicipio.com.br/baixagrande/pregaoeletronico/index.php) - Objeto: Contratação
de empresa para Aquisição de máquinas e equipamentos (trator agrícola e roçadeira
hidráulica) para uso da Secretaria Municipal de Agricultura, com recursos provenientes do
Convênio nº 941689/20942359/2023, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária
e
o 
município
de
Baixa 
Grande/Ba.
Edital
e
anexos 
no
link
www.baixagrande.ba.gov.br/site/editais
Baixa Grande-BA, 20 de março de 2024
ADAILMA PEREIRA DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público
para conhecimento dos interessados, a realização da Concorrência Eletrônica nº. 002/2024,
no dia 10/04/2024, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço Global. Objetivando
a Contratação de serviços de Obra de Cobertura da Quadra Poliesportiva existente, com
Revitalização do Vestiário e Quadra além da Construção da Praça no Povoado Campo do
Brito, com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste documento e seus anexos. Edital,
anexos e informações, disponíveis no site - https://bll.org.br/ , no portal da transparência
https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/banzae/licitacoes ou através do e-
mail: licitacaobanzae3@outlook.com.
Banzaê - BA, 21 de março de 2024.
PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Objeto: "Pregão Eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis para atender as necessidades da merenda escolar da rede municipal de
ensino do município".
Empresas vencedoras valor total: R$ 341.119,05 (trezentos e quarenta e um
mil e cento e dezenove reais e cinco centavos): MERCEARIA SO MERENDAS LTDA CNPJ:
52.112.156/0001-68 com os lotes: 1, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,
20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37 e 38 no valor total de
R$ 371.146,00 (Trezentos e setenta e um mil cento e quarenta e seis reais). Juraci
Alves de Andrade CNPJ: 27.303.638/0001-58 com os lotes: 2, 3, 4, 5, 26 e 34 no valor
total de R$ 478.750,00 (Quatrocentos e setenta e oito mil setecentos e cincquenta
reais).
Barra do Mendes, 4 de março de 2024
DEYANE MARTINS CUSTÓDIO
Pregoeiro