DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Pregoeiro torna público o resultado do julgamento referente à licitação.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar.
Após análise documental e julgamento das propostas, declara vencedor para os Itens
do certame os licitantes: Item I a empresa LOJA DA FABRICA INDUSTRIA DE MOVEIS
LTDA, com proposta final de R$ 79.998,00. Para o Item II a empresa MV COMERCIO
LTDA, com proposta final de R$ 66.498,00. Para o Item III a empresa MOBILI MOVEIS
INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, com proposta final de R$ 31.350,00. Para o
Item IV, a empresa MV COMERCIO LTDA, com proposta final de R$ 32.499,63. E para
o Item V, a empresa MV COMERCIO LTDA, com proposta final de R$ 3.600,00.
Itaguaçu da Bahia - BA, 21 de março de 2024.
MARCOS CARVALHO MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia
04/04/2024, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2024, que tem como objeto:
Registro de Preços para contratação de empresa do ramo em fornecimento de EPIs para
serem utilizados pela equipe da Defesa Civil Municipal em casos de enchentes no município de
Itambé-Ba e aquisição de uniformes antichamas para reordenação luminotécnica do sistema
de iluminação pública para a atender a Prefeitura Municipal de Itambé-BA. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no
diário
Oficial
do
Município
http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial,
no
E-mail:
licitacaoitambeba@outlook.com e na sede da Prefeitura Municipal.
PAULO DOS SANTOS CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Itanhém, situada na Praça Castro Alves, 01 - Centro
- Itanhém-BA, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização da licitação
na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, para AQUISIÇÃO DE 01 (UM)
AUTOMÓVEL, TIPO VEÍCULO DE PASSEIO, ZERO KM, 04 (PORTAS), CAPACIPADE PARA 5
(CINCO)
PASSAGEIROS,
POTÊNCIA:
75
CV
NA GASOLINA
E
80
CV
NO
ETANOL,
COMBUSTÍVEL: FLEX, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, VIDROS ELÉTRICOS NAS 4
PORTAS, TRAVAS ELÉTRICAS E ALARME NAS 04 (QUATRO) PORTAS, AR CONDICIONADO,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura às
08:00hs do dia 04/04/2024. O edital e seus anexos encontram-se no endereço
http://www.bnccompras.com/Home/Login, maiores informações pelo telefone (73) 3295-
2062, no horário de 08:00 às 12:00, ou no endereço supracitado.
Itanhém (BA), 21 de março de 2024.
MILDSON DIAS MEDEIROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023
A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna público
para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (INSUMOS E
PENSOS), que será realizada no dia 05/04/2024, às 08h00min, (horário de Brasília) no portal
www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos
sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na
Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no
horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.
Jeremoabo/BA, 21 de março de 2024
JOSÉ ANTÔNIO NETO ALVES LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATOS
Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 078/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: GALVÃO DOURADO
SERVIÇOS MEDICOS LTDA- ME - CNPJ Nº 53.161.658/0001-41. Objeto: Credenciamento
de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência
na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública
de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 134.400,00 (cento e trinta e
quatro mil e quatrocentos reais). Data de assinatura: 20/03/2024. Vigência do contrato:
20/03/2024 a 31/12/2024. Marcio Antônio Messias da Silva - Prefeito. EXTRATO DE
CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 079/2024. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: IZA DOS
SANTOS OLIVEIRA LTDA - ME - CNPJ Nº 52.712.937/0001-93. Objeto: Credenciamento
de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência
na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública
de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 123.600,00 (cento e vinte e
três mil e seiscentos reais). Data de assinatura: 20/03/2024. Vigência do contrato:
20/03/2024 a 31/12/2024. Marcio Antônio Messias da Silva - Prefeito. EXTRATO DE
CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 080/2024. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: ROBERTA
RODRIGUES BERNARDO DE LIMA - ME
- CNPJ Nº 45.354.753/0001-33. Objeto:
Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de
controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas
Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$
56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). Data de assinatura: 20/03/2024. Vigência do
contrato: 20/03/2024 a 31/12/2024. Marcio Antônio Messias da Silva - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 081/2024.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27.
Contratada:
DANIELA DOURADO
DE CARVALHO
DE OLIVEIRA
- ME
- CNPJ
Nº
50.790.298/0001-59. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para
prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o
atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de
Lapão-BA. Valor global de R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais). Data de
assinatura: 20/03/2024. Vigência do contrato: 20/03/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2023 - TP 002/2023. Contratado: GRAUS
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ Nº. 34.731.268/0001-15. Objeto
do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE REASSENTAMENTO
DE PARALELEPIPEDOS, ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO FIO), CAPINA LIMPEZA DE
TERRENOS, PINTURA DE MEIO FIO E CONSTRUÇÃO DE CERCA COM MOURÕES DE MADEIRA
NO MUNICIPIO DE LAPÃO-BA; alteração de metafísica suprimindo os serviços que não são
mais essenciais as demandas do município e acrescendo outros indispensáveis não resultará
em nenhum acréscimo de valor alterando apenas os quantitativos, conforme consta na
planilha em anexo, aos autos do Processo Administrativo: 081/2024, passando a vigorar
estes serviços a partir da assinatura do presente Termo. Data de assinatura: 21/03/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 15 de Março de 2024 -
Seção-3, Pg.174 ISSN 1677-7069 Nº 52. Referente ao extrato da ata de registro de preço
nº 029/2024. Onde se lê: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). Leia-se: R$ 8.800,00
(oito mil e oitocentos reais).
MÁRCIO ANTONIO MESSIAS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AV I S O
JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o
JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 039/2023. Tipo: Menor
Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de Serviços de
Segurança e Vigilância Patrimonial Armada diurna e noturna, de forma contínua para
acompanhamento de autoridades em Eventos Públicos e nos prédios que integram a
Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, bem como em Escolas, Banco de serviços e
Gabinete da Prefeita. Impetrado pela empresa: VIGISEG VIGILANCIA E SEGURANÇA DE
VALORES Eireli - EPP - Processo Administrativo - Nº 05968/2024, com base no Parecer
Técnico, no mérito, julgo PROCEDENTE o pedido de Impugnação impetrado. O inteiro teor
do Parecer Técnico encontra-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico:
www.licitacoes-e.com.br - ID Nº 1034533 e via Email: copel2017@yahoo.com
Em 20 de março de 2024
FERNANDA BORGES SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024.
Repetição
Aviso de Republicação de Licitação: Edital: Pregão Eletrônico nº 001/2024.
Abert.: 04/04/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de
preço para eventual aquisição de peças automotivas e ferramentas, novas e originais, para
manutenção dos veículos de pequeno, médio e grande porte e máquinas pesadas, que
compõem a frota do município. Edital e demais informações e atos posteriores na
Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/
e no site: www.licitacoes-e.com.br.
WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO Nº 9/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA Municipal de Mucugê -
CONTRATO Nº 025/2024 - Contratada: SETE ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA ,
inscrita no CNPJ. Nº 34.509.202/0001-85, VALOR GLOBAL: R$ 620.196,32(seiscentos e vinte
mil e cento e noventa e seis reais e trinta e dois centavos), correspondente aos LOTES I, II, III
e IV, - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras, com
fornecimento de material e mão-de-obra, visando a Construção de 04 Quadras Poliesportivas,
sendo uma no Povoado de Passagem Funda, uma no Povoado de Campo Alegre, uma no
Povoado de Quebra Cangalha e uma no Povoado do Esbarrancado, zona rural do Município
de Mucugê-BA, conforme Planilhas (ANEXO I), cronograma, memorial descritivo, projetos,
demais documentos, anexos constantes e condições estabelecidas no edital. - DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.06.001; ATIVIDADE: 1015; ELEMENTO: 44.90.51.00-
FONTE: 15000000, 15400000, 15420000, 15700000, 15710000, 15740000, 15690000 e
17000000 - VIGÊNCIA: 06 MESES; DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Publicado no diário da união, edição Nº 52, pagina 175, sexta-feira 15 de março
de 2024. ONDE SE LÊ: Início de acolhimento das propostas: dia 18/03/2024 às 14:00hs.,
Limite do Acolhimento: dia 27/03/2024 às 08:30hs. Abertura das propostas: dia
27/03/2024, às 8:30h. Início da sessão da disputa dos lances: dia 27/03/2024 às 09:00hs;
LEIA-SE: Início de acolhimento das propostas: dia 19/03/2024 às 14:00hs., Limite do
Acolhimento: dia 08/04/2024 às 08:30hs. Abertura das propostas: dia 08/04/2024, às
8:30h. Início da sessão da disputa dos lances: dia 08/04/2024 às 09:00hs.
MARINELIA PARAGUASSÚ NOVAES OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ, ESTADO DA BAHIA, torna público que o processo
licitatório da Modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024, tendo por objeto: O registro de
preços, para aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios destinados a compor o
Cardápio da Merenda Escolar dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, encontra-se
SUSPENSO por prazo indeterminado, bem como a sessão pública designada para o dia
03/04/2024, ÀS 09:00 HRS no endereço www.licitacoes-e2.com.br, está cancelada. Motivo: Erro
na planilha de quantitativos. Infor: e-mail: licitacao@novaibia.ba.gov.br; Tel.(73) 3653-1177.
Em 21 de março de 2024
PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS
Agente de Contratação.
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