DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 12/2024PE
O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO
ELETRONICO SRP Nº 012/2024PE de acordo com o PAD Nº 051/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO
PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PEÇAS E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕE A FROTA
DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. Abertura: 08 de abril de 2024 às 08:31 horas, pelo
Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital
disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes.
Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.
Em, 21 de março de 2024
ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90037/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para
executar serviço de recuperação e encascalhamento das estradas vicinais entre os
povoados: Riacho e povoado Xingozinho/ BA 210 e povoado Barriga ao povoado São José,
neste município. A comissão comunica aos interessados, que o edital foi retificado no item
16.3.8. A data da sessão inaugural permanece a mesma.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
CT N°.0089-2024- Proc. Adm n. 3521 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0001/2024- Objeto:
aquisição de óculos de Grau completos com lentes e armações, montadas e testadas-
Contratada: PONTO OTICO COMERCIO E SERVICOS DE OTICA LTDA- Preço total: R$ 609.555,00
- Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:21 de fevereiro de 2024 - (SESAU).
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2024
A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na
modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR LOTE/ MODO DE
DISPUTA ABERTO, no dia 05 de abril de 2024, às 10h, para Aquisição de Materiais de Consumo
para atender as demandas do Departamento da Atenção Especializada do município de Paulo
Afonso (Centro de Especialidades Médicas, Centro de Especialidades Médicas - BTN, Centro de
Assistência à Mulher, Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas, Centro de Atenção
Psicossocial Saúde Mental, Núcleo Desenvolver). Conforme especificações e condições constantes
do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site
http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2024
A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na
modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR LOTE/ MODO DE
DISPUTA ABERTO, no dia 08 de abril de 2024, às 10h, para Aquisição de Equipamentos de
Proteção Individual (EPI) para atender a demanda do Hospital Nair Alves de Souza - HNAS,
sendo a referida unidade vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paulo
Afonso. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a
fim
de
atender
as
necessidades
do
município.
Edital
no
site
http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.
WENDEL CORDEIRO MARQUES
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiros
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N 25/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL
(GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, S10 E FLUA - ARLA ADITIVO) - Vencedora:
DISTRIBUIDOR DE COMBUSTIVEIS VALENTIM LTDA - R$ 4.730.496,00 - Itens (01; 02; 03) -
Vencedora: PIRACAIA COM. DE PRODUTOS ELETRO-ELET. LTDA - R$ 21.600,00 - Item (04)
- Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
O prefeito, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art.
49, da Lei n° 8.666/93 resolve revogar os processos administrativos de n° 981/2023 e 2955/2023.
MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
Prefeito Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO PRESENCIAL 006/2022 2º Termo Aditivo, referente a 25%(vinte e Cinco) porcento no
valor, do Contrato nº 020/2022 referente a Pregão Presencial nº 0006/2022, ARP nº 004/2022,
cujo objeto é a formalização de Ata de Registro de Preço para a contratação de empresa para
a prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle de abastecimento de
combustíveis em redes de postos credenciados, visando o fornecimento de cartões eletrônicos
magnéticos com chip e tickets combustível em papel segurança (utilizados em caso de
emergência), para o fornecimento de inflamáveis na tipificação de gasolina comum, etanol,
óleo diesel comum e óleo diesel S-10, destinados ao abastecimento dos veículos e das
máquinas pesadas que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre - BA.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo
Licitatório nº 010/2024 modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, cujo objeto e a
contratação de empresa especializada para o fornecimento de peixe Tilápia (IN
NATURA), gelo, saco de embalagens, mão de obra e translado, para distribuição
gratuita na
tradicional semana Santa 2024,
através da Secretaria
Municipal de
Assistência Social do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDORA: TRS
MASCARENHAS - ME, inscrita no CNPJ-MF nº 53.562.175/0001-59.
ERICO WENDEL AMARINHO GOMES
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 010/2024, Contratada: TRS MASCARENHAS - ME, no valor global de R$
189.700,00 (cento e oitenta e nove mil e setecentos reais). Objeto: A contratação de empresa
especializada para o fornecimento de peixe Tilápia (IN NATURA), gelo, saco de embalagens,
mão de obra e translado, para distribuição gratuita na tradicional semana Santa 2024, através
da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pedro Alexandre - BA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 059/2024
Na Seção nº 3 nº 54, do dia 19 de março de 2024 do Diário Oficial da União,
na Publicação do Extrato de Contrato nº 059/2024. Onde se lê: Valor global R$
1.192.297,13 (um milhão e cento e noventa e dois mil e duzentos e noventa e sete reais
e treze centavos). Leia-se: Valor global R$ 1.124.165,61 (um milhão e cento e vinte e
quatro mil e cento e sessenta e cinco reais e sessenta e um centavos).
Pilão Arcado/BA 21 de março de 2024
DEIVID FONSECAR BORGES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 01/2024, Tipo: Maior Percentual de
Desconto, Abertura e Local: Dia 28 de março de 2024, às 09:00 hs, na plataforma BLL
COMPRAS http://bll.org.br/ Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de
peças e acessórios automotivos originais ou genuínos e novos, conforme fabricantes
para veículos categorizados como leves, pesados, máquinas, pertencentes à frota de
veículos da Prefeitura Municipal de Piritiba. Os interessados terão acesso ao Edital no
endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), poderão
ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL (piritibalicitacoes@gmail.com)
ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar
o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP -
44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas.
Piritiba (BA), 21 de março de 2024.
LAÉRCIO ARAÚJO PIRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024
LEI 14.133/2021
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará
realizar no dia 08 de abril de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade
do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
004/2024, cujo objeto é Fornecimento parcelado de alimentos que serão utilizados no
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), nas 2 unidades do Centro de
Referência da Assistência Social (CRAS), no Centro de Referência Especializado da
Assistência Social (CREAS) e no Programa Bolsa Família. O Edital e seus anexos encontram-
se
disponíveis
no
sítio
eletrônico:
(https://licitacoes-e2.bb.com.br/)
e
(https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-
0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 21 de março de 2024.
MARIA CAROLINA ALVES MENEZES
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023
PROCESSO ADM Nº: 2.154/2023 CP - SEPROJE Nº. 06/2023
Considerando o resultado do julgamento da Concorrência Pública nº 06/2023 -
SEPROJE, tipo menor preço, regime de execução indireta de empreitada por preço global,
regida pela Lei Federal Nº 8.666, de 1993, e à Lei Complementar n° 123, de 2006 com as
suas alterações, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia para
fornecimento e instalação de conjunto de equipamentos na sede e distritos do município de
Porto Seguro - BA, ADJUDICO o objeto do certame e HOMOLOGO o resultado da licitação
em favor da empresa ENGELIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº: CNPJ Nº:
07.152.223/0001-13, declarada VENCEDORA, com o valor global de R$ 13.907.386,09 (treze
milhões novecentos e sete mil trezentos e oitenta e seis reais e nove centavos). Determino
que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da referida licitante.
Porto Seguro, 20 de março de 202
ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO
Secretário Municipal de Projetos Especiais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ
EXTRATO DE CONTRATO N°032/2024
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°033/2024, VINCULADO À DISPENSA
N°026/2024, DA CHAMADA PÚBLICA N°002/2024
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE POTIRAGUÁ inscrito CNPJ nº13.752.191/0001-90
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO MISTA FAMILIAR DOS AGRICULTORES & PECUARISTAS, CNPJ
n°05.992.191/0001-39
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor
familiar rural para alunos matriculados nas escolas do ensino Fundamental e Creche da
rede Pública Municipal de Potiraguá/BA em 2024, de acordo com a Dispensa de
Licitação N°026/2024, vinculado à CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°14.133/2021 Decreto nº6.319/07, Lei Federal
nº.11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº.038/2009 e Resolução FNDE/CD/MEC nº
26/2013, com base na Chamada Pública n°002/2024, vinculado a Dispensa de Licitação
n°026/2024.
VIGÊNCIA: O contrato vigorará a partir da data de sua assinatura, até 31 do mês de
dezembro 2024. VALOR TOTAL: R$298.983,00 (duzentos e noventa e oito mil e
novecentos e oitenta e três reais).
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado parcelado, através de ordem
bancária ou crédito na conta, em nome da empresa contratada, conforme a aquisição
dos produtos, mediante requisição e apresentação da nota fiscal/fatura.
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