DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município de Saúde, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
04/2024, tipo menor preço por LOTE, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA
PARA O FORNECIMENTOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E INSUMOS PARA
USO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE SAÚDE-BA., em 05 de abril de 2024 às 09:00 horas,
onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs na sede da Prefeitura. ou
através
de
solicitação
no
e-mail:
licitacao@pmsaude.ba.gov.br
e
através
do
https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php.
Sáude, 20 de março de 2024.
FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
P.A. Nº 0033/24
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará a
partir do dia 15/03/2024 até 31/12/2024 o processo em epígrafe com o seguinte Objeto:
Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar (Frutas, verduras, hortaliças,
polpas e iogurtes) para compor o cardápio da Merenda Escolar dos Alunos da Rede
Municipal
de
Ensino
do
Município
de
Senhor
do
Bonfim
-
BA.
Edital:
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais
www.senhordobonfim.ba.gov.br
link
Licitações ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000021/2024
LOURINALVA CORREIA COELHO
Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
O Prefeito Municipal de SENHOR DO BONFIM-BAHIA no uso de suas atribuições
legais, RATIFICA, ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Administrativo Nº 0030/24, DISPENSA
Nº 0007/2024 que tem por objeto: Contratação de empresa para aquisição de peixe in
natura espécie corvina (argyrosomusregius) tipo corte: posta, para serem distribuídos na
Semana Santa as famílias assistidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)
que se encontram em situação de vulnerabilidade diante da pandemia e da escassez de
recursos para sobrevivência, uma análise técnica e criteriosa da Secretaria Municipal De
Assistência Social Do Município De Senhor Do Bonfim - BA, com o contratado LEONARDO
RODRIGUES SANTIAGO EPP, inscrito no CNPJ nº. 19.522.394/0001-76, no valor global de R$
48.000,00 (quarenta e oito mil reais), de acordo com art. 75, inciso II da Lei Fe d e r a l
14.133/21, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos.
Senhor do Bonfim-BA, 18 de março de 2024.
LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVEDO JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 001/2024. Processo Administrativo
nº 027/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na Reforma e
Ampliação da Escola Balbino com Construção de 01 (Uma) Quadra Poliesportiva, localizada
na Sede, do Município de Sento Sé/BA. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia
08/04/2024 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores
informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de
expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus
anexos
através
do
Site:
www.sentose.ba.gov.br
ou
pelo
e-mail:
licitacao.pmsseba@gmail.com e/ou www.bll.org.br .
Sento Sé - BA, 21 de Março de 2024.
MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP
Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO -
P.A.771/2024 - Objeto: Registro de preços para aquisição de material de construção.
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 05/04/2024. Edital e demais
Informações:
(75)
3261-8500
Ramal:
2122
ou
https://www.serrinha.ba.gov.br
www.bllcompras.org.br
Serrinha (BA), 21 de março de 2024
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
O Município de Serrolândia-BA, em atendimento ao art. 75 da Lei nº.
14.333/2021, torna público o aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 010/2024, para
Contratação de empresa do ramo na prestação de serviço de capacitação dos
profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no âmbito da Proteção
Social Básica, Cadastro Único/Bolsa Família, deste município, as empresas interessadas
deverão encaminhar sua(s) proposta(s) e demais documentos e/ ou pedido de
esclarecimentos ao setor de Licitação, até às 09h00 do dia 27/03/2024, localizado na
sede da prefeitura localizado a Praça Manoel Novaes, nº 99 e/ou pelo endereço
eletrônico: copelserrol@hotmail.com, telefone 74 3631 2733.
ARTHUR FERREIRA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE011/2024
A Prefeitura Municipal de Tanhaçu - Bahia, nos termos da Lei Federal nº
14.133/21, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 289/23, da Lei Complementar n°
123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 14.133/21,
Decreto Federal 11.462/23 que dispõe sobre o sistema de Registro de Preços, e
Decreto 285/2017 que regulamenta o Sistema de Registro de preços em âmbito
municipal, torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE011/2024,
cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais e
suprimentos de informática e serviços de manutenção de impressoras e copiadoras,
para atender a demanda das secretarias municipais deste município de Tanhaçu. O
pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br, na qual encontra se o edital
completo. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário
Oficial
do
município:
https://portalgov.srv.br/diariooficial/prefeitura-tanhacu.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 22/03/2024 a partir das 17h:45min até 04/04/2024
as 08h30min. Inicio da sessão de disputa eletrônica: 04/04/2024 às 09h00min.
Informações no e-mail
JOÃO FRANCISCO SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024
O Município de Varzedo, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal
n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que o Município pretende realizar a
aquisição de materiais de expediente para atender as demandas das Secretarias e Fundos
do Município de Varzedo, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de
Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a
administração escolherá a mais vantajosa. Limite de apresentação da Proposta de Preços:
27/03/2024 às 15:00h. Regência Leis 14.133/21 e 123/06. A proposta deverá ser entregue
no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Varzedo, sito a Praça 08 de Dezembro,
s/nº - Centro.
Varzedo, 21 de março de 2024.
JULIANA PEDREIRA DANTAS
Secretária de Administração
GILBERTO PAIXÃO A. DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4-29/2024
CONTRATADA: EMURC - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA .
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. Ata de Dispensa de Licitação nº
023/2024, Processo Administrativo nº 57666/2023, observadas as disposições da Lei Federal
nº 14.133/2021. OBJETO DO CONTRATO: Execução de obra de junção das células do aterro
sanitário municipal - III Etapa, vinculado a recurso de contrato de repasse nº 0622649-02,
com recurso do FINASA III, junto a Caixa Econômica Federal, em conformidade com a Ata de
Dispensa de Licitação nº 023/2024, Processo Administrativo nº 57666/2023. Atividade: 1.040.
Elemento: 44.90.51.00. Sub - Elemento: 01; Fonte de Recurso: 754 Vigência do contrato:
08/02/2024 a 08/12/2024. Valor total do contrato: R$ 3.658,968,35 (três milhões, seiscentos
e cinquenta e oito mil, novecentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos). Rodrigo
Cardoso Bulhões - Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 -SRP
O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação,
Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 003/2024/SRP, Tipo: Menor Valor por Item, OBJETO:
eventual contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis líquidos e
derivados, para abastecimento da frota própria e locados da Prefeitura Municipal de
Wenceslau Guimarães. Sessão de abertura realizar-se-á em 05.04.2024 às 09:30hs. O Edital
encontra-se no site https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo telefone (73) 3278-2117 ou na Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães
- Ba, localizada na Rua Otaviano Santos Lisboa nº 135, Centro, com horário de atendimento
das 08hs às 12hs.
Wenceslau Guimarães, 21 de março de 2024
JOSÉ BRITO CABRAL NETO
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.002/2024 PE
Aquisição de medicamento para tratamento de esclerose múltipla remitente
recorrente, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação:
Menor Preço por Item. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para
conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia
09 de abril de 2024, estará recebendo as propostas de preços referentes a este Pregão, no
endereço eletrônico www.compras.gov.br. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico
já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h
na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.
Aquiraz/Ce, 21 de Março de 2024
MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2003.01-24-CE
Torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Concorrência
Eletrônico nº 2003.01-24-CE, objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em
engenharia civil, para a execução das obras de reforma e modernização das quadras
esportivas das localidades de Areré, Carnaúba, Cruz e Lagoa Grande localizado na sede
do Município de Barreira/Ce. Data e horário do recebimento das propostas: até às
08:59 horas do dia 10/04/2024. Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do
dia 10/04/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico:
compras.m2atecnologia.com.br e https://pncp.gov.br/app/ Fone: (085) 3331-1567.
Barreira/CE, 21 de março de 2024
JOÃO BATISTA PAZ ROMÃO
Agente de Contratação