DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA
COMUM, ÓLEO DIESEL S 500 E ÓLEO DIESEL S-10) PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS
LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL/PROGRAMAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA, FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DO MUNICIPIO DE
RODELAS/BA, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE
2024, conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte
integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 04/04/2024 às 8:00h.
Disponibilização 
do 
edital 
nos
endereços 
eletrônicos: 
www.licitanet.com.br 
e
www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-
mail: licitante.rodelas@gmail.com.
Rodelas, 21 de março de 2024
RAFAELA ALMEIDA RODRIGUES
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA
COMUM E ÓLEO DIESEL S-10) PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS LOTADOS NO
DESENVOLVIMNETO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO, NA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL/PROGRAMAS E
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO TRANSPORTE DE PESSOAS PARA TRATAMENTO MEDICO
FORA DO MUNICIPIO, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2024conforme especificações e condições constantes no termo de
referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa:
04/04/2024
às 
10:00h.
Disponibilização
do
edital 
nos
endereços
eletrônicos:
www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser
obtidas através do e-mail: licitante.rodelas@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS
DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA
E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, COM
PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, conforme
especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e
indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 04/04/2024 às 14:00h.
Disponibilização 
do 
edital 
nos
endereços 
eletrônicos: 
www.licitanet.com.br 
e
www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-
mail: licitante.rodelas@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO PARCELADO DE PNEUS, VOLTADOS PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA LINHA LEVE, MÉDIA E PESADA PERTENCENTES À FROTA
OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RODELAS - BA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE ATÉ
31 DE DEZEMBRO DE 2024, conforme especificações e condições constantes no termo de
referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa:
04/04/2024
às 
16:00h.
Disponibilização
do
edital 
nos
endereços
eletrônicos:
www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser
obtidas através do e-mail: licitante.rodelas@gmail.com.
Rodelas, 21 de março de 2024
EUCLIDES GOMES FONSECA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público
para conhecimento dos interessados, a reposição de prazo para abertura da licitação a
seguir, tendo em vista a alteração ocorrida no Termo de Referência e seus anexos
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
PROCESSO Nº: 246081/2023
OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (FRUTAS), através do Sistema Registro
de Preço, destinado à Rede Municipal de Ensino visando atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/04/2024 às 08h00m a 03/04/2024, até às 09h00m;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/04/2024 às 09h00m;
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03/04/2024 às 09h30m.
HORÁRIO DE BRASÍLIA
Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através
do e-mail: copel@educacaosalvador.net.
O acesso ao edital será através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
Salvador, 15 de março de 2024.
ALBINO GONÇALVES
Presidente da COPEL
Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Repetição
Publicada no dia 20/03/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-
7069, Seção 3, nº 55 e página 167. O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara
- Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão
Eletrônico n° 007/2024, Processo Administrativo N° CPL170/2023, Tipo MENOR PREÇO
GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches
variados, refeições tipo prato feito, self-service e coffe break para as diversas
secretarias do município da prefeitura de Santa Bárbara/BA. Às 09h00min do dia
04/04/2024, edital e anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura
Municipal de Santa Barbara- Ba, situada na Praça Clodoaldo Campos, nº 26 - Centro,
44.150-000, 
Santa 
Barbara 
- 
Bahia. 
Maiores 
informações 
através 
do 
e-mail
copelsantabarbara@gmail.com. Este Certame ocorrera através do site www.licitacoes-
e.com.br, código BB nº 1040943.
Santa Barbara-BA, 19 de março de 2024
LUCIANO LIMA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
O Município de Santa Brígida - BA, através da Secretaria Municipal de Saúde torna
público que realizará o Credenciamento nº. 004/2024, com o objetivo de contratação de
profissionais especializados em diversas áreas: cirurgião dentista, enfermeiros, assistente
social, psicólogo, fisioterapeuta, educador físico, nutricionista, enfermeiro plantonista,
enfermeiro SAMU, Farmacêutico e médico plantonista de 24h, para atendimento no centro de
saúde Rosália Lomanto, SAMU e Unidades Básica de Saúde no âmbito do município de Santa
Brígida. Este procedimento será regido pela Lei Federal nº. 14.133/21, art. 79. A entrega da
documentação será a partir do dia 25/03/2024, na Secretaria de Saúde, com prazo para o
credenciamento de 10 (dez) dias úteis.
LAYANE MELLO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Devido a dispensa médica do pregoeiro, o PE002/2024, cujo objeto é a
aquisição de 6000 (seis) mil quilos de peixe in natura, tipo corvina tamanho médio 1kg a
1200 kg congelado, para distribuição gratuita junto as famílias carentes do município de
Santanópolis-BA, no período da Semana Santa de 2024, conforme descrito no ANEXO I -
participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital, fica remarcado para a
seguinte data: Recebimento das propostas: Início: Data/Horário: 08/03/2024 às 14h00min.
Término: Data/Horário: 22/03/2024 às 12h00min. Fase de disputa: 22/03/2024 às
14h00min. 
O 
edital 
encontra-se 
disponível 
em 
sua 
integralidade 
no 
site
https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan%F3polis&
palavra=Prefeitura&pg=buscar#.
Santanópolis-BA, 20 de março de 2024
ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 18/24. DISPENSA LICITAÇÃO 05/24. PA 23/24. Contratada: MS FABRICAÇÃO E
REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ 46.869.924/0001-20. Objeto: fornecimento de kit personalizado para
serem distribuídos na jornada pedagógica de 2024 aos profissionais da rede pública municipal de
ensino. Vigência: até 90 dias. Valor: R$ 47.175,00. Santo Amaro/Ba, 5 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: OITAVO TERMO ADITIVO vinculado ao CONTRATO Nº. 230/2023 refere-se à
prorrogação de vigência do Contrato. O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, pessoa
jurídica de direito interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.476/0001-03, com sede
administrativa na Avenida Dr. Urcisino Pinto de Queiroz, nº 167, Centro, Santo Antônio de Jesus
- BA, CEP: 44.430-182, por seu Gestor, o Sr. Genival Deolino Souza, brasileiro, maior, contador,
portador da Cédula de Identidade nº 00.***.***-50 SSP/BA e inscrito no CPF nº 096.***.***-63
e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.795.661/0001-77, com sede administrativa
na Avenida Luís Viana, s/n, Centro - Santo Antônio de Jesus - Estado da Bahia.
CREDENCIADA:Empresa ATN
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
SAÚDE LTDA,
CNPJ nº
04.436.727/0001-77, situado no município de Santo Antonio de Jesus-BA, neste ato
representado na forma dos seu Contrato Social, pelo Sr Almir Alexandrino do Nascimento. BASE
LEGAL: com base no Edital e no Credenciamento nº 001/2023 Inexigibilidade nº 006/2023e
Processo Administrativo 1 DOC nº. . 2.449/2024. Assinado em 14/03/2024. VIGÊNCIA:
31/03/2024 até 30/09/2024. ARIANA REIS BASTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023
Objeto: Seleção de melhor proposta para eventual contratação de empresa para:
Lote I - Fornecimento de ar-condicionado tipo Split Hi Wall, parede e Teto Piso, para atender as
necessidades das escolas da rede municipal de ensino; Lote II - Instalação de ar-condicionado
tipo Split Hi Wall, parede e Teto Piso, para atender as necessidades das escolas da rede
municipal de ensino, ambos conforme especificações e elementos técnicos constantes no
Termo de Referência.
O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público
que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote, cuja
sessão acontecerá no dia 05 de abril de 2024 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL-
Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município,
no 
endereço:
http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-
convites/. 
Maiores 
informações 
através 
do
fone: 
(71) 
3651-8069 
ou 
e-mail:
copel.sfc@pmsfc.ba.gov.br.
São Francisco do Conde (BA), 21 de março de 2024
NALINALDO COUTO DE MELLO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Objeto: empresa de engenharia para a execução de pavimentação de vias públicas
na sede, por meio do site: www.licitanet.com.br, Menor Preço Global - Legislação: 14.133/21,
Decreto Municipal 172/2023. Sessão de abertura das propostas: 10/04/2024, às 9h. Edital:
http://www.airdoc.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaojosedojacuipe,
https://www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais.
São José do Jacuípe/BA, 19 de março de 2024.
JOSIAN LIMA NOVAIS.
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
O Município de Saúde, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
03/2024, tipo menor preço, para a contratação, através do REGISTRO DE PREÇOS PARA A
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL DE INSUMOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SAÚDE-BA., em 04 de abril de 2024 às 09:00
horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs na sede da Prefeitura.
ou através de solicitação no e-mail: licitacao@pmsaude.ba.gov.br e através do
https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php

                            

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