DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12.27.02/2023
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados
o Resultado de Habilitação referente à Concorrência nº 12.27.02/2023, cujo objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em pedra tosca e
intertravado em diversas localidades do Município, junto a Secretaria de Infraestrutura
(MAPP 5804 - Sec. Cidades), declarando as seguintes empresas HABILITADAS: FL
Engenharia, Serviços e Empreendimentos Ltda CNPJ nº 41.572.064/0001-44. AMV Projetos
& Construções Ltda - EPP CNPJ nº 10.480.822/0001-70. Imperius Serviços e Construções
Ltda - ME CNPJ nº 25.011.748/0001-10. Águia Construções e Incorporações Ltda CNPJ nº
12.049.385/0001-60. Tecta Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 20.160.697/0001-75.
Consbral Construções & Empreendimentos Ltda CNPJ nº 07.544.576/0001-69. Construvasp
Construções & Serviços Ltda - ME CNPJ nº 50.484.244/0001-65. Caldas & Furlani Engenharia
Ltda - EPP CNPJ nº 02.380.232/0001-48. Moretto Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº
07.305.610/0001-42. Klebio Landim de Franca Ltda - EPP CNPJ nº 35.848.539/0001-80.
Pilastro Construção e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 27.906.365/0001-36. Construtora Monte
Carmelo Ltda - EPP CNPJ nº 14.099.430/0001-17. Kronus Serviços, Locações e Construções
Ltda - ME CNPJ nº 37.239.818/0001-71. 3D Construções Ltda - EPP CNPJ nº
07.930.565/0001-17. Construtora Borges Carneiro Ltda CNPJ nº 01.590.549/0001-46. Monte
Siao Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 09.423.269/0001-55. Novo Caminho Construtora
Ltda - EPP CNPJ nº 32.641.253/0001-30. Quantum Comercial & Tecnica Ltda - ME CNPJ nº
33.650.363/0001-21. JCON Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 10.902.334/0001-04.
Construtora Plato Ltda CNPJ nº 10.485.488/0001-48. Dinâmica Empreendimentos e
Soluções
Ltda
CNPJ
nº
25.025.604/0001-13.
Lexon
Serviços
&
Construtora
Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 07.191.777/0001-20. Solida Engenharia Ltda CNPJ nº
14.108.584/0001-28. Construtora
Silveira Salles Ltda CNPJ
nº 41.639.659/0001-70.
Eletrocampo
Serviços
e
Construções
Ltda
CNPJ
nº
63.551.378/0001-01.
Vipon
Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 34.631.462/0001-29. F T S serviços de Construções e
Comercio Ltda - EPP CNPJ nº 23.492.879/0001-31., e declarando as seguintes empresas
INABILITADAS: Eco Tec Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 39.925.178/0001-89. AJ
Construtora e Transporte Ltda - EPP CNPJ nº 74.022.229/0001-63. Construtora Smart Ltda
- ME CNPJ nº 23.078.596/0001-48. Arcturo Construções e Serviços Ltda - EPP CNPJ nº
03.077.025/0001-81. Rotex Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 31.276.477/0001-28.
Aos Construções Ltda - ME CNPJ nº 40.001.303/0001-43. DTC Construções e Serviços Ltda
- ME CNPJ nº 13.640.830/0001-25. L B Construções Ltda - EPP CNPJ nº 40.454.732/0001-76.
H R de Souza Construções - ME CNPJ nº 08.250.245/0001-89. THM Construção e
Manutenção Ltda - EPP CNPJ nº 45.676.573/0001-78. Diante do exposto, abre-se o prazo
recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações, a contar desta data,
para maiores informações a Ata do Julgamento da Habilitação, estará disponível junto ao
site https://beberibe.ce.gov.br/ ou poderá ser adquirida nos dias úteis no horário das 08h
às 12h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Prefeitura.
JOSIMAR GOMES SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.03.21.01
Fundo Municipal de Assistência Social. O(A) Agente de Contratação no uso das
suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público
que realizará no 01 de Abril de 2024 (01/04/2024) as 10:00hs, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Dispensa de Licitação N° 2024.03.21.01 para
aquisição de kits bebês para atender as necessidades do fundo municipal de Assistência
Social do Município de Boa Viagem/CE a fim de obter propostas adicionais. O Aviso de
Contratação
Direta
e
outros
se
encontram
disponíveis
no
site
https://www.boaviagem.ce.gov.br/licitacao.php, https://compras.m2atecnologia.com.br/ e
Portal de Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Boa Viagem/CE, 21 de Março de 2024
ARTUR VALLE PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.21.001
A Casa de Saúde Adília Maria de Boa Viagem, localizada na Rua São Vicente de
Paula, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2024.03.21.001, cujo objeto é
a aquisição de equipamentos (Gerador, equipamento de ultrassonografia, aparelho de
fototerapia e carrinho auxiliar para transporte de alimentos) para atender as necessidades
da Casa de Saúde Adília Maria - CSAM do Município de Boa Viagem/CE, conforme
especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 08 de
Abril de 2024 (08/04/2024), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021,
estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP), a partir da data desta publicação.
Boa Viagem/CE, 21 de Março de 2024
WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 8.29.01/2023
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Capistrano
torna público para conhecimento dos interessados que realizará sessão para a abertura
dos envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" referentes a TOMADA DE PREÇOS N°
08.29.01/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a Contratação de
Empresa especializada nos Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal na Localidade de
Carqueja a Serra do Vicente, Zona Rural do Município de Capistrano, Ceará. A Sessão será
realizada no dia 03 de abril de 2024 às 13h30min, na Sala da Comissão situada a Praça
Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro - CAPISTRANO - Ceará. Maiores informações no
endereço de e-mail: cplcapistranoce@gmail.com.
Capistrano - Ceará, 22 de março de 2024.
RENAN FERREIRA BRITO
Presidente da CPL
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.06.01/2023
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.
O Presidente da CPL da Prefeitura do Município de Capistrano-CE, torna público
para conhecimento dos interessados, que as empresas: ABRAV CONSTRUÇÕES SER V I ÇO S ,
EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.044.788/0001-17; VK
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.042.893/0001-02;
LEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº. 51.055.599/0001-00; MARFHYS
CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ sob
o nº.
31.549.845/0001-64; 2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº. 27.717.419/0001-15; M A FEITOSA DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº. 41.356.135/0001-71; A R CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº. 36.835.969/0001-20; CLEZINALDO CONSTRUÇÕES - EPP, inscrita no CNPJ sob
o nº. 22.575.652/0001-97, INTERPUSERAM RECURSO na fase de HABILITAÇÃO da
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.06. 01/2023, cujo objeto: Contratação de Empresa
especializada nos Serviços de PaviMentação em Pedra Tosca na Estrada que liga Japão a
Cajuais, Zona Rural do Município de Capistrano, Ceará. Sendo assim, conforme determina
o art. 109, I, "a", § 3º da Lei 8.666/93, ficam comunicados os demais licitantes, que
poderão impugná-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
Capistrano - CE, 21 de março de 2024
RENAN FERREIRA BRITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.12.001
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna
público para conhecimento dos interessados que realizará sessão para a abertura dos
envelopes de "PROPOSTA
DE PREÇOS" referentes a TOMADA
DE PREÇOS N°
2023.12.12.001, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a Contratação de
Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia para a reforma e ampliação da E.E.F.T.I
Prof. Ana Lucia da Silva, localizada no Bairro da Cohab, Município de Cascavel-Ce. A Sessão
será realizada no dia 26 de março de 2024 às 14h00min, na Sala da Comissão situada a Av.
Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. Maiores informações no
endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840.
Cascavel/CE, 21 de março de 2024
MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
AV I S O
CONCORRÊNCIA N° 2023.11.20.1
Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reforma Da Praça Do Cupim,
Referente Ao Mapp 1072, Através Do Convênio N° 210/2022 - (Lote 1) , Construção Da
Praça Da Brea, Referente Ao Mapp 1634, Através Do Convênio N° 136/2022 - (Lote 2);
Reforma De Praça Do Detran, Referente Ao Mapp 14 99, Através Do Convênio N° 317/2
022 - (Lote 3) E Construção Da Praça Do Lameiro, Referente Ao Mapp 1925, Através Do
Convênio N° 369/2022 - (Lote 4). Celebrado Entre A Superintendencia De Obras Públicas -
Sop E O Município.
A Comissão Torna Público E Em Especial As Empresas Participantes Da Licitação
Em Epígrafe. Que As Empresas Abs Construtora E Empreendimentos Ltda E Werton
Engenharia & Arquitetura Ltda, Apresentou Recurso Administrativo Contra O Resultado Da
Fase De Proposta De Preço. Com Fulcro No §3° Do Art. 109 Da Lei Federal N° 8.666/93, E
Suas Alterações, Abre-Se O Prazo De 05 Dias Úteis Para A Interposição De Contrarrazões
Pelas Empresas Participantes. Informamos Ainda Que O Inteiro Teor Do Termo Recursal
Encontra-Se Disponível Com A Comissão.
Crato-Ce, 21 De Março De 2024.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Presidente Da Cpl/Pmc
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023-SEINFRA
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Tomada de Preços N° 07/2023-SEINFRA - Resultado de Julgamento da Habilitação.
Urbanização e pavimentação no Bairro Centro no Município de Cruz. As
empresas que atenderam a todas as exigências editalícias foram as seguintes: Abrav
Construções, Serviços, Eventos e Locações LTDA, CNPJ: 12.044.788/0001-17, Master
Serviços e Construções EIRELI-ME, CNPJ: 26.991.923/0001-00, Construtora Smart LTDA,
CNPJ: 23.078.596/0001-48, J2 Construções EIRELI, CNPJ: 20.138.377/0001-19, Milenium
Erviços LTDA, CNPJ: 11.952.190/0001-63, Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções
LTDA, CNPJ: 24.614.233/0001-42, SM Engenharia e Construções, CNPJ: 26.803.040/0001-65,
VK Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-02, FCS Construções e
Serviços LTDA - ME, CNPJ: 08.578.564/0001-18, Vipon Empreendimentos LTDA, CNPJ:
34.631.462/0001-29, WU Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 10.932.123/0001-14, Tecta
Construções e Serviços LTDA, CNPJ:
20.160.691/0001-75, Águia Construções
e
Incorporações LTDA-EPP, CNPJ: 12.049.385/0001-60, Savires Iluminação e Construções
LTDA, CNPJ: 22.346.772/0001-12, F. Airton Victor - ME, CNPJ: 97.553.390/0001-69, Emme
Engenharia - ME, CNPJ: 21.691.178/0001-04, Construtora & Serviços Sobralense LTDA,
CNPJ:
39.336.452/0001-84,
Eletrocampo
Serviços
e
Construções
LTDA,
CNPJ:
63.551.378/0001-01,Delmar Construções LTDA-EPP, CNPJ: 17.803.489/0001-32, PRIME
Construções e Locação EIRELI, CNPJ: 19.967.758/0001-21, MHE Engenharia Serviços - LTDA,
CNPJ: 22.853.324/0001-05,
Fortalece Construtora
EIRELI, CNPJ:
11.049.440/0001-50,
Construtora, AC LTDA, CNPJ: 35.411.699/0001-67, LC Projetos e Construções LTDA, CNPJ:
13.557.613/0001-76, Novo Caminho Construtora LTDA, CNPJ: 32.641.253/0001-30, AJ
Construtora e Transporte LTDA, CNPJ: 74.022.229/0001-63, Consbral Construções &
Empreendimentos, CNPJ: 07.544.576/0001-69, M5 Construtora & Serviços Urbanos LTDA,
CNPJ: 25.234.497/0001-33, Lexon Serviços, CNPJ: 07.191.777/0001-20, MV&R Locação e
Construção EIRELI,
CNPJ: 19.732.774/0001-35,
CENPEL -
Centro Norte
Projetos
Empreendimentos
LTDA,
CNPJ:
05.502.041/0001-08,
Prime
Empreendimentos,
Incorportadora e Serviços LTDA, CNPJ: 13.997.118/0001-88, CSA Engenharia LTDA, CNPJ:
39.629.277/0001-13, L B Construções LTDA, CNPJ: 40.454.732/0001-76, RSM Construções,
CNPJ: 33.159.524/0001-89, Medeiros Construções e Serviços LTDA - ME, CNPJ:
07.615.710/0001-75, Construtora AG LTDA, CNPJ: 34.326.829/0001-09, JVM Engenharia,
CNPJ:
19.572.843/0001-90,JC
de
Aguiar
Engenharia
e
Construções
EPP,
CNPJ:
17.336.292/0001-30, empresas inabilitadas por não terem cumprido exigências editalícias:
N. Landy Boto Portela - ME, Avante Empreendimentos, CNPJ: 49.113.381/0001-04,
Construvasp Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 50.484.244/0001-65, FC Empreendimentos
LTDA, CNPJ:
45.224.553/0001-66, Maçal
Construções e
Locações EIRELI,
CNPJ:
08.823.878/0001-39. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109,
inciso I, alínea "a" a contar da data da publicação do resultado de habilitação.
Cruz - CE, 21 de Março de 2024
ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.27.3-TP
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Deputado
Irapuan Pinheiro-CE, notifica aos interessados, que no dia 22 de Março de 2024 às 09:00
horas, ocorrerá a Abertura das Propostas de Preços da Tomada de Preço Nº 2023.12.27.3,
cujo objeto é a contratação de empresa para construção de um galpão industrial no
Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE.
Deputado Irapuan Pinheiro/Ce, 20 de março de 2024
ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação