DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
Reabertura
O Município de Ecoporanga/ES, por meio de sua Pregoeira, torna público a
todos os interessados a realização da REABERTURA DA SESSÃO do PREGÃO ELETRÔN I CO
0013/2023, por meio do sistema eletrônico, por meio do site: www.bll.org.br, para a
licitação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES COM MOTORISTA.
Data e horário da reabertura da sessão pública às 08h00min do dia 25/03/2024
ID: 2023.025E0700001.02.0012
Processo: 0113/2023
Ecoporanga-ES, 21 de março de 2024.
POLIANA ALVES RIBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12/2024
Aviso de Resultado de Contratação Direta Dispensa de Licitação N° 12/2024
Processo: nº. 110.939/2024
ID: 2024.078E0500001.09.0011
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg-ES,
através da Gerente do setor de compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de
licitação:
Vencedora: Agnes Comercial LTDA.
Valor: R$ 176,00 (cento e setenta e seis reais).
Vencedora: D G DA S Arruda Distribuidora.
Valor: R$ 3.318,00 (três mil e trezentos e dezoito reais).
Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, a ser utilizado pela Secretaria
Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES.
Governador Lindenberg - ES, 21 de março de 2024.
MIRELI DE OLIVEIRA FROHELICH MARQUETE
Gerente do Setor de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023
O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para
modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº
188/2023
- PROCESSO
ADMINISTRATIVO
NO
29.932/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0038, que tem como objeto o REG I S T R O
DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS
UNIDADES DESTA PREFEITURA - SEMAD.
Em que sagrou se vencedora do certame a empresa MIX COMERCIO E
SERVIÇOS EIRELI EPP.
LOTE 01- R$ 48.909,96 (quarenta e oito mil, novecentos e nove reais e noventa
e seis centavos)
LOTE 02-R$ 15.578,44 (quinze mil, quinhentos e setenta e oito reais e quarenta
e oito centavos)
Guarapari-ES, 21 de março de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação/Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2023
O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO
24.806/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0099, que tem como objeto o
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICO-
PROFISSIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS NA ÁREA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO
PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, QUAL DEVERÁ CONTER O DIAGNÓSTICO DO
SISTEMA ATUAL DE CUSTO POR PASSAGEIROS - SEPTRAN.
Em que se sagrou vencedora a empresa: LOCALE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA
LOTE 01 -R$ 139.200,00 (cento e trinta e nove mil e duzentos reais)
Guarapari-ES, 21 de março de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 1.619/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no
artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa
Fundação Espírito Santense de Tecnologia - FEST, inscrito no CNPJ 02.980.103/0001-90,
objetivando a participação de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em curso
presencial com o tema "Gestão e Fiscalização de Contratos na Administração Pública:
Orientações Técnicas e Procedimentos Práticos Conforme a Lei e os Entendimentos dos
Órgãos de Controle Externo", a ser realizado nos dias 25 e 26 de março de 2024, na cidade
de Vitória-ES, no valor total de R$ 5.868,00 (cinco mil oitocentos e sessenta e oito reais).
ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0013
Jerônimo Monteiro-ES, 21 de março de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
AVISOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS - SERP
O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE JOÃO NEIVA: TORNA PÚBLICO: Aquisição de produtos oriundos de Adesão a Atas de
Registro de Preços do Sistema Estadual de Registro de Preços - SERP, conforme: PE nº
463/2023/
Ata nº 1127/2023/ Fornecedor: JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALA R ES
LTDA/ Valor: R$ 1.792,896/ PE nº 402/2023/
Ata nº 1010/2023/ Fornecedor: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA/
Valor: R$ 1.915,00/ PE nº 367/2023/
Ata nº 0939/2023/ Fornecedor: CHIESI FARMACEUTICA LTDA/ Valor: R$ 835,00/ PE nº 626/2023/
Ata nº 1581/2023/ Fornecedor: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS
LTDA/ Valor: R$ 2.890,80/ PE nº 386/2023/
Ata nº 1167/2023/ Fornecedor: INOVAMED HOSPITALAR LTDA/ Valor: R$ 66,15/ PE nº 405/2023/
Ata nº 1072/2023/ Fornecedor: HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES
LTDA/ Valor: R$ 3.598,00/ PE nº 405/2023/
Ata nº 1073/2023/ Fornecedor: INOVAMED HOSPITALAR LTDA/ Valor: R$ 399,07/ PE nº
658/2023/
Ata nº 1477/2023/ Fornecedor: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA/
Valor: R$ 349,60/ PE nº 390/2023/
Ata nº 914/2023/ Fornecedor: INOVAMED HOSPITALAR LTDA/ Valor: R$ 738,24/ PE nº
390/2023/
Ata nº 913/2023/ Fornecedor: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA/
Valor: R$ 739,50/ PE nº 370/2023/
Ata nº 0751/2023/ Fornecedor: MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPTALAR LTDA/ Valor: R$
2.511,20/ PE nº 430/2023/
Ata nº 1075/2023/ Fornecedor: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS
LTDA/ Valor: R$ 1.397,50/ PE nº 763/2023/
Ata nº 1627/2023/ Fornecedor: BRAXTER HOSPITALAR LTDA Valor: R$ 195,40/ PE nº
540/2023/
Ata nº 1496/2023/ Fornecedor: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA /Valor: R$ 795,00/ PE
nº 424/2023/
Ata nº 1146/2023/ Fornecedor: MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA/
Valor: R$ 882,00/ PE nº 627/2023/
Ata nº 1483/2023/ Fornecedor: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA/
Valor: R$ 601,80/ PE nº 626/2023/
Ata nº 1582/2023/ Fornecedor: HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES
LTDA/ Valor: R$ 288,00/ PE nº 405/2023/
Ata nº 1074/2023/ Fornecedor: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS
LTDA/ Valor: R$ 1.300,00/ PE nº 357/2023/
Ata nº 0877/2023/ Fornecedor: MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA/
Valor: R$ 3.080,00/ PE nº 424/2023/
Ata nº 1147/2023/ Fornecedor: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA/ Valor: R$ 2.450,00/ PE
nº 613/2023/
Ata nº 1490/2023/ Fornecedor: BRAXTER HOSPITALAR LTDA/ Valor: R$ 358,80/ PE nº
658/2023/
Ata 
nº 
1478/2023/ 
Fornecedor: 
J 
R 
G 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS
HOSPITALARES LTDA/ Valor: R$ 1.929,00/ PE nº 340/2023/
Ata nº 0647/2023 Fornecedor: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA/ Valor: R$ 4.710,00/ PE
nº 463/2023/
Ata nº 1128/2023 Fornecedor: VIVA FARMACEUTICA SA/ Valor: R$ 37.835,40/ PE nº
384/2023/
Ata 
nº 
1131/2023 
Fornecedor: 
COSTA 
CAMARGO 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA/ Valor: R$ 2.341,20/ PE nº 846/2023/
Ata nº 0102/2024/ Fornecedor: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA/ Valor: R$ 777,00/ PE
nº 390/2023/
Ata nº 0917/2023 Fornecedor: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LT DA
- Filial/ Valor: R$ 3.380,00/ PE nº 786/2023/
Ata nº 0052/2024 Fornecedor: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA/ Valor: R$
678,3616/ PE nº 377/2023/
Ata nº 0906/2023 Fornecedor: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA/
Valor: R$ 6.893,40/ PE nº 393/2023/
Ata 
nº 
1185/2023 
Fornecedor: 
COSTA 
CAMARGO 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA/ Valor: R$ 348,60/ PE nº 393/2023/
Ata
nº
1186/2023
Fornecedor: NUNES
FARMA
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA/ Valor: R$ 360,00.
Em 19 de março de 2024.
AMANDA MORELLATO CARLESSO CAMPOSTRINI
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE JOÃO NEIVA
CONTRATADA: TIM SA
Objeto: Prorrogação do PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO por mais 12 (doze) meses a
partir de 17/03/2024.
Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo Ao Contrato nº 04/2023.
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde
de Saúde de João Neiva - CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E CULTURA DO
MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ES
CLÁUSULA PRIMEIRA
- DO
OBJETO: Inclusão de
recursos financeiros
e dotações
orçamentárias previstos na Lei nº 14.581/2023 e Portaria GM/MS Nº 1135/2023, referente
ao incentivo da Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos
Municípios para Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem, referente ao
mês de janeiro de 2024 e programação até junho/2024.
A íntegra deste documento encontra-se no Processo Administrativo nº 1.517/2024 e
publicado no DOM/ES em 11/03/2024, Protocolo 1279602.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 2/2024
Proc. 1604/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marilândia
CONTRATADO: VCS COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE EIRELI
CNPJ: 21.700.911/0001- 00
Valor: R$ 900.000,00(novecentos mil reais)
Vigência: A vigência do presente contrato será de sua publicação, até 31 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 30/2024
CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa/ES.
CONTRATADA: Empresa A4 Comercial LTDA.
OBJETO: Contrato de fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios (carnes e
embutidos) destinados às secretarias municipais de assistência social e educação para o
exercício 2024.
VALOR GLOBAL: Pelo fornecimento do bem, a CONTRATADA receberá da CONTRATANTE,
a quantia de R$ 56.844,00 (cinquenta e seis mil oitocentos e cinquenta reais).
D OT AÇÕ ES :
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: