DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032200198
198
Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
Contrato: nº 60/2024 - CPL- 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante:
MUNICÍPIO DE FORMOSA, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34, Contratado: Ubirajara
José Augusto,. Objeto: Contratação especializada para prestação de serviço do projeto
cultural "Pedaços de Mim". Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo.
29/02/2024 a 29/05/2024.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
Contrato: nº 057/2024 - CPL- 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante:
MUNICÍPIO DE FORMOSA, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34, Contratado: Eleandro
Adir Philippsen,. Objeto: Contratação especializada para prestação de serviço do projeto
cultural "Codocência e Surdez por uma Educação Inlclusiva Efetiva e Conceitural".
Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 27/02/2024 a 27/05/2024.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
Contrato: nº 81/2024 - CPL- 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante:
MUNICÍPIO DE FORMOSA, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34, Contratado: Gabriel
Medeiros Munhoz, -73. Objeto: Contratação especializada para prestação de serviço do
projeto cultural
"Ilustrando Mitos Goianos". Fundamento
Legal: art. 57,
II, Lei
8.666/1993. Prazo. 27/02/2024 a 27/05/2024.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
Contrato: nº 59/2024 - CPL- 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante:
MUNICÍPIO DE FORMOSA, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34, Contratado: Samuel
Lucas,. Objeto: Contratação especializada para prestação de serviço do projeto cultural
"História de Formosa com o Tio Samuquinha". Fundamento Legal: art. 57, II, Lei
8.666/1993. Prazo. 29/02/2024 a 29/05/2024.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
Contrato: nº 62/2024 - CPL- 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante:
MUNICÍPIO DE FORMOSA, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34, Contratado: Weder
Daniel Noronha Ferreira,. Objeto: Contratação especializada para prestação de serviço
do projeto
cultural "Blackheart
Magazine". Fundamento Legal:
art. 57,
II, Lei
8.666/1993. Prazo. 29/02/2024 a 29/05/2024.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
TEC: nº 077/2023 - CPL- 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: MUNICÍPIO
DE FORMOSA - CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34, Contratado: TIAGO EUDES SILVA -
Objeto: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "ACÙSTICO TIAGO
EUDES" Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 29/02/2024 a 29/05/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Goianésia/GO torna público aos interessados que fará realizar
no dia 16 de abril de 2024 às 09h, na Sala de Licitações da Prefeitura, sito no Paço
Municipal Laurentino Martins Rodrigues, na Rua 33, nº 453, Setor Sul, Goianésia/GO, CEP:
76382-205,(site BNC) a escolha de pessoa jurídica de direito privado na modalidade
concorrência, do tipo menor preço global, para a contratação de empresa para execução da
obra de construção da subestação de energia, infraestrutura, instalação dos reservatórios
de água e demais serviços necessários para conclusão do novo hospital municipal de
Goianésia, está fundamentada na necessidade da Secretária de Saúde, conforme Edital de
Concorrência nº 003/2024 e respectivos anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021
e alterações posteriores. Mais informações poderão ser obtidas junto à Comissão
Permanente de Licitações do Município de Goianésia/GO, no sítio oficial do município
(www.goianesia.go.gov.br) e www.bnc.org.br. ou pelos telefones (62) 3389-9400/9449 de
segunda a sexta-feira, no horário das 07h30 às 11h00 e das 13h00 às 17h30.
Goianésia-GO, 21 de março de 2024.
RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024. TIPO: MENOR PREÇO.
O Município de Goianira, torna público que fará realizar dia 10/04/2024 às 09h,
por meio de sessão na Internet, mediante condições de segurança - criptografia e
autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação na modalidade PE do tipo Menor Preço, objetivando a Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação
final de resíduos dos serviços de saúde. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-
mail licitacoes@goianira.go.gov.br. O Edital encontra-se disponível: www.goianira.go.gov.br
e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Goianira/GO, 21 de março de 2024
FERNANDO SILVA FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS de Guarani de Goiás - Go, torna
público que fará realizar às 08:00 horas do dia 04 de abril de 2024, em sessão pública
eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, objetivando o Registro de
preço para eventual, futura e parcelada aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes , afim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social
de Guarani de Goiás - GO, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do
Edital, Espelho da Programação 52094082023004 e Processo SEI 71000085730202315.
Entrega das propostas: a partir de 25/03/2024 às 08:00 hs, Informações: A integra do edital
encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Guaranide
Goiás/GO, situada na Av. Savagé Alves de Oliveira, Quadra 26, Lote 02, Centro, e/ou nos
sites: www.guaranidegoias.go.gov.br ou www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais,
ou via e-mail: licitacao@guaranidegoias.go.gov.br.
Guarani de Goiás-GO, 21 de março de 2024
EVELLY TAWANY BARBOSA XAVIER
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2024
NÚMERO DO PROCESSO: 2023029209. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE IPAMERI, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 01.763.606/0001-41, CONTRATADO:
RAMOS E MACHADO ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 51.589.831/0001-81,
com sede na Av. Hermógenes Coelho, 1.850 Qd 32 Lt 520 Sala 04, setor Inicial, São Luis de
Montes Belos - Goiás, representada por ADOLFO FERNANDES RAMOS DE MELO, brasileiro,
casado, engenheiro civil; Objeto: Contratação de empresa para RECONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS)
PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) PRAÇA. Com o valor total de R$1.293.407,10 (um milhão,
duzentos e noventa e três mil, quatrocentos e sete reais e dez centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ISRAELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024/SRP
O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna pública a realização de
licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços-SRP
(Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021). Edital nº 11/2024, sessão 08/04/2024 as 08:00 hs. Objeto
é a aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, destinados a Secretaria Municipal de
Saúde de Israelândia, Estado de Goiás, para o exercício de 2024. Devendo os propoentes
atenderem as condições do edital e anexos. Interessados poderão adquirir o edital nos dias de
expediente de trabalho junto a Prefeitura Municipal (Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia-GO
na Sala da Secretaria Municipal de Licitações), site https://www.israelandia.go.gov.br/,
Informações e-mail pref.israelandia.licitacao@hotmail.com ou telefone 64 3678-1305.
Israelândia-GO 21 de março de 2024
LANNA SILVA PIRES.
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
O Fundo Municipal de Educação de Itapaci, Estado de Goiás, torna público que
o Chamamento Público nº 002/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, será realizado até às 09:00 horas do
dia 10 de Abril de 2024. Comunica, portanto que o edital e anexos encontram-se à
disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Educação de Itapaci, sediada na Av.
Floresta, nº 198, centro. Contato: licitacao@itapaci.go.gov.br
JEFFERSON RICARDO GODOI
Secretário Municipal de Educação/FME
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
PROCESSO 13228/2024
O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA torna público que fará realizar CHAMADA
PUBLICA, para PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE, para a realização de
estudos de viabilidade e modelagem de projeto de modernização, gestão, manutenção,
otimização e implantação de sistema de processamento e aproveitamento de resíduos e
unidade de recuperação de energia, provenientes do gerenciamento dos sistemas de
Varrição de vias e logradouros públicos, segregação, acondicionamento, armazenamento,
coleta, transporte, tratamento e destinação final dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU),
Resíduos de Construção Civil e Volumosos (RCCV) e Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) do
município de ITUMBIARA, Estado de GOIÁS, conforme especificações estabelecidas no
Edital e seus anexos, Prazo para Habilitação: até as 13:00 horas do dia 25 de abril de 2024.
LOCAL, Departamento de Licitações e Compras, situado na Rua Paranaíba, nº. 117, Setor
Central, na cidade de Itumbiara, Estado de Goiás. Este edital da Chamada Pública, os
respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estão disponíveis, das
07:00hs às 13:00hs, no Departamento de Licitações e Compras, Fone: (64) 3433-0419, ou
pelo site oficial do Município de Itumbiara: www.itumbiara.go.gov.br.
Itumbiara, GO. 21 de março de 2.024.
ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Município de Luziânia - SMDU - Contratada - CONSTRUTORA ARTEC S/A - CNPJ:
00.086.165/0001-28 - Contrato nº 068/2024 - Objeto: Execução de Obras por Preço Unitário,
para Reconstrução do Bueiro Celular, Muro de Contenção e Pavimentação Asfáltica, na
Avenida Lucena Roriz no Distrito do Jardim Ingá, município de Luziânia - GO - Prazo de
Execução 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até o limite estabelecido no Art. 75,
inciso VIII, da Lei 14.133 de 2021 - Valor 3.986.555,83 - rubrica nº 15.451.0089-1232- Obras
de Prevenção e Reparos de Erosões, 4.4.90.51.00 - Obras Instalações Fonte 123 - Télio
Rodrigues de Queiroz - Pelo Contratante - Mauro Cesar Alves Lacerda - Pela Contratada -
Cristiano Felipe Rodrigues Silva - Fiscal do Contrato - Luziânia-GO - 21 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma
prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 156/2023. Objeto: CONT R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UMA EMBARCAÇÃO NAVAL, UM MOTOR DE
POPA E UM REBOQUE PARA EMBARCAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. Processo nº
0002048/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 22/03/2024 às 08h00min. Data
Final das Propostas: 08/04/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 08/04/2024 às
08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública
eletrônica: www.bll.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites:
www.bll.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações,
pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bll.org.br.
Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO.
Minaçu/GO, 21 de Março de 2024
CLAUDIA MESQUITA AMARAL
Pregoeira.