DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE PLANALTINA-GO, torna público o Registro de Preços referente
ao Pregão Eletrônico nº 04/2024, cujo objeto se trata se da Contratação de empresa
especializada em agenciamento de estagiários , jurisdicionados a Secretaria Municipal de
Educação , tendo como vencedora as empresas: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ES CO L A
-CIEE - CNPJ: 61.600.839/001-55, com o lote 0001, no valor total de R$ 2.915.040,00 Ata de
Registro de Preços estará disponível no site www.planaltina.go.gov.br.
Planaltina, 21 de março de 2024
RICARDO FREITAS DE JESUS
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO
AV I S O
ABERTURA PROPOSTAS CONCORRENCIA Nº 3/2023
Contratação de Empresa Especializada de engenharia civil na execução de
Implantação e Urbanização da Orla do Lago - 3ª Etapa. Após a não interposição de recurso
pelas empresas desabilitadas, a Comissão Permanente de Licitação vem através deste
comunicar às empresas DELTA EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº 04.585.947/0001-62; KSP
CONSTRUTORA CONSULTORIA
LTDA, CNPJ
nº 13.343.765/0001-76;
MARTINS VIEIRA
CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA ME, CNPJ nº 42.214.928/0001-19, devidamente habilitadas
para o certame, a data de 26 de março de 2024 - Terça Feira, as 14:00 horas para a abertura
do envelope PROPOSTAS para o objeto da CONCORRENCIA n° 003-2023. Portanto, ficam
desde já as empresas intimadas a participar da abertura dos envelopes na data citada.
Porteirão, 20 de março de 2024
MARCIENE URBANO DA SILVA
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024
PROCESSO Nº 1636/2024
O Município de Posse-Go torna público que, em atendimento as exigências da
Lei n° 11.947/2009, e Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de Maio de 2020, por meio da
Secretaria Municipal de Educação que realizará Chamada Pública para registro de preços
para futuro, eventual e parcelada para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar Rural, destinado ao atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar/PNAE, no período de 21 de março a 16 de abril de 2024, das 7h30 as 17h00 e fara
sessão no dia 17 de abril de 2024 as 09h00m. Cópia do Edital e informações na sala da CPL
na Prefeitura de Posse, Av Padre Trajano, n 55, Centro, Posse - GO, pelo telefone (062)
3481-1370/1380 ou ainda pelo site www.posse.go.gov.br,
Posse/GO, 21 de março de 2024.
MARIZA SOUZA PINTO
Secretária de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 275/2023; Pregão Eletrônico nº 066/2023; Processo nº
17287/2024; Objeto: aditivo de acréscimo a partir de 1º de março de 2024 até junho de
2024, referente ao contrato de empresa prestadora de serviços de limpeza e conservação
predial, compreendendo o fornecimento de material de consumo, e emprego dos
equipamentos adequados à execução dos trabalhos nas dependências dos imóveis que
sediam os diversos órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de
Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal
de Rio Verde e Pac Services Ltda; Valor: R$ 1,917,27 (um mil, novecentos e dezessete reais
e vinte e sete centavos); Data da Assinatura: 28/02/2024; Data de Vigência: a partir de
16/12/2023 até 12/06/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Edilberto
Alves Costa Neto pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024
TIPO: Menor Preço por item
OBJETO: Pregão Eletrônico para Contratação de Empresa Especializada em
Prestação de Serviços de Telecomunicações, visando o Fornecimento de Link Dedicado para
acesso à Internet, com disponibilidade 24 (Vinte e Quatro) horas por dia, durante 7 (Sete)
dias da semana, incluindo a instalação, configuração e manutenção e equipamentos, para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Rio Verde-GO, conforme especificações
estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência - Anexo, do
Ed i t a l .
DATA HORÁRIO: 12 de abril de 2024 as 09hr00min.
SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada
na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-
3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.
Rio Verde-Goiás, 20 de março de 2024.
ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA
Gestor
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 369/2024; Pregão Eletrônico 50/2023; Processo nº 36883/2023; Contratante:
Fundo Municipal de Saúde; Contratada: EMPÓRIO CENTRAL FRUTAS LTDA; Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios (frutas e verduras), destinados a atender as necessidades do Hospital
Materno Infantil "Augusta Bastos", pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde
- GO, conforme contrato de repasse Valor: R$ 202.684,00 (Duzentos e dois mil seiscentos e
oitenta e quatro reais); Data da Assinatura: 19/03/2024; Data de Vigência: 19/03/2024 até
31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 378/2024; Pregão Eletrônico 50/2023; Processo nº 33937/2024; Contratante:
Fundo Municipal de Saúde; Contratada: GLAMOUR NEGÓCIOS E EVENTOS LTDA.; Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios (frutas e verduras), destinados a atender as necessidades do
HMIAB - Hospital Materno Infantil Augusta Bastos, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde
de Rio Verde - GO; Valor: R$ 321.523,04 (Trezentos e vinte e um mil quinhentos e vinte e três
reais com quatro centavos); Data da Assinatura: 20/03/2024; Data de Vigência: 20/03/2024
até 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RUBIATABA-GO, torna público que o PREGÃO
ELETRÔNICO 002/2024, resultou no Contrato Administrativo N° 054/2024. Processo
Administrativo n° 1333/2024, Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ES CO L A R ,
PARA OS ANOS LETIVOS DE 2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA, GOIÁS, conforme especificados no Anexo I
- Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RUBIATABA-GO. Contratada: a empresa
49.815.917 OSMAR CIPRIANO DE BASTOS, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº
49.815.917/0001-33, valor global de R$ 269.596,80 (duzentos e sessenta e nove mil
quinhentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), a serem pagos mediante a emissão
de: fatura, ordem de serviços e nota fiscal. Prazo de vigência do contrato: 12 meses,
contados a partir da data de sua assinatura - 18/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Lei 14.133/2021- Modo de Disputa: Aberto. Processo Administrativo nº:
970/2024. O Município de São Luiz do Norte, Estado de Goiás, torna público, que realizará o
Pregão Eletrônico nº 005/2024, Tipo: "Menor Preço Por Item". Objeto: Registro de Preços
para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para
fornecimento de pneus para a frota de maquinas rodoviárias, caminhões e veículos leves
pertencentes a esta municipalidade, conforme especificações constantes nas planilhas e
Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 05/04/2024
às 08hrs59min. Início da sessão pública no dia 05/04/2024 às 09h00min. Início da fase de
lances no dia 05/04/2024 às 10h:00min. O edital estará disponível e o início do recebimento
das propostas se dará em 22/03/2024, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa de
Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no site www.bll.org.br. Informações: licitacao@saoluiz
donorte.go.gov.br; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.
São Luiz do Norte - GO, 21 de março de 2024
JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2023. CONCORRÊNCIA N: 002/2023
PROCESSO Nº: 0693/2023.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO COM BLOCO DE SALAS PARA FUNCIONAMENTO DE ESCOLA
MUNICIPAL ATRAVÉS DE PLANO DE TRABALHO FUNDO A FUNDO, PROCESSO Nº
202200006004465, REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÍTIO D'ABADIA-GO E A SEDUC.
ADITIVO: Aditivo de Valor. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio D'Ab a d i a - G O.
CONTRATADA: ARS PIMENTEL CONSULTORIA ME, CNPJ nº 43.125.043/0001-06. VALOR INICIAL:
555.437,37 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e
sete centavos). VALOR DO ADITIVO: 60.000,00 (sessenta mil reais). VALOR ATUALIZADO:
615.437,37 (seiscentos e quinze mil, quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e sete centavos).
AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. WEBER REIS LACERDA - PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA DE GOIÁS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
Nova Data
Às 14H00MIN do dia 09/04/2024, cujo objeto será: "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA NA FORMA DE EMPREITADA GLOBAL PARA REVI T A L I Z AÇ ÃO DA PRAÇA
TIRADENTES - SETOR CENTRAL, TERESINA DE GOIÁS-GO." Conforme edital e seus anexos,
para atender às necessidades deste município. + Informações (62) 3367-1140 das (7h30 às
12h) e das (14h às 18h), ou na sede do município localizada na Praça Tiradentes, Nº 43
Bairro - Centro - Teresina (GO), ou pelo site www.teresinadegoias.go.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
Nova Data
Às 08H00MIN do dia 10/04/2024, cujo objeto será: "EXECUÇÃO DE DRENAGEM
PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALAN KARDEC, SETOR VILA PEREIRA,
TERESINA DE GOIÁS-GO". Conforme edital e seus anexos, para atender às necessidades
deste município. + Informações (62) 3367-1140 das (7h30 às 12h) e das (14h às 18h), ou
na sede do município localizada na Praça Tiradentes, Nº 43 Bairro - Centro - Teresina (GO),
ou pelo site www.teresinadegoias.go.gov.br.
Em 21 de março de 2024
LUCAS KAUÃ DE MORAIS GONÇALVES
CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
PROCESSO Nº 730/2024. MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO torna público para os
interessados que realizará licitação na modalidade concorrência, tipo menor valor global,
com vistas à contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para
a execução de pavimentação asfáltica em TSD e drenagem superficial em ruas e avenidas
do município de Uirapuru, conforme orçamento, memorial descritivo, projetos e demais
especificações apresentadas pelo setor de engenharia. Emenda Federal nº 202240230003 -
Plano de Ação nº 09032022-020592, conforme orçamento básico, memorial descritivo,
projetos e demais especificações apresentadas pelo setor de engenharia. A sessão pública
será no dia 10/04/2024 às 14h:00min na sede da Prefeitura Municipal. Mais informações
pelo e-mail: licitacao.uirapuru@gmail.com e site: www.uirapuru.go.gov.br.
Uirapuru/GO, 20 de março de 2024
AGUINALDO CHAGAS PARREIRA
Agente de Contratação.