DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 - SRP
MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de preços NÚMERO: 001/2024
A Prefeitura Municipal de Aldeias Altas - Ma, através da Comissão Permanente
de Licitação - CPL, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados, o ANULAÇÃO da licitação divulgada através do edital do PREGAO ELETRONICO
Nº 001/2024, objetivando a Registro de preços para Aquisição de insumos médico-
hospitalares, medicamentos e insumos odontológicos, visando atender a demanda do
sistema Único de saúde do município de Aldeias Altas/MA. Com abertura marcada para o
dia 25/03/2024, ás 09:00. Assim sendo, será publicado novo edital oportunamente
divulgado conforme exigido em Lei, Aldeias Altas - MA.
Aldeias Altas, 18 de março de 2024.
LIVIA REGINA RODRIGUES SERRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão/MA, pessoa jurídica de direito
público, com sede na Av. Milton Lemos s/nº, Centro - Amapá do Maranhão - MA, inscrita
no CNPJ sob o nº 01.580.959/0001-06, representada neste ato pela Secretaria Municipal de
Educação, no uso de suas prerrogativas legais, e em Conforme Lei nº 11.947, de 16 de
junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela
Resolução nº 4, de 2 de abril de 2015, Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020,
alterada pela Resolução Nº 21, de 16 de Novembro de 2021, decreto Federal nº 11.878/24.
Através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamamento Público para
Credenciamento visando a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de
Educação, município de Amapá do Maranhão /MA.
Os interessados (Grupos Formais/Informais ou Fornecedores Individuais),
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda a partir das
09h00min do dia 25 de março de 2024, no endereço onde funciona a Comissão
Permanente de Licitação situada na Av. Milton Lemos s/nº, Centro - Amapá do Maranhão
- MA. O Edital poderá ser examinado ou retirado no portal da prefeitura, no endereço
eletrônico: https://transparencia.amapa.ma.gov.br/licitacoes. Maiores informações poderão
ser obtidas de 2ª a 6ª sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura
Municipal e através do e-mail: cplamapadomaranhao@hotmail.com.
Amapá do Maranhão - MA, 20 de março de 2024.
WELISON SANTOS VILELA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, TORNA
PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024, cujo objeto
contratação de empresa especializada em fornecimento de massa asfáltica e insumos
betuminoso destinados aos serviços de melhoramento e pavimentação asfáltica para
atender o município de Bacabeira/MA. Homologar o objeto da licitação ao seguinte
proponente: A empresa ITAQUI CONCRETO E ASFALTO LTDA, inscrita no CNPJ Nº:
37.145.597/0001-72, no lote I no valor total de R$ 1.364.839,88 (um milhão, trezentos e
sessenta quatro mil e oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos) e no lote
II no valor total de R$ 1.165.173,29 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil e cento e
setenta e três reais e vinte e nove centavos).
Bacabeira-MA, 20 de março de 2024.
SULAMITA NUNES CARVALHO
Secretária
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, TORNA
PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024, cujo contratação de
empresa especializada em fornecimento de cimento para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Infraestrutura juntamente com a Secretaria Municipal de
Administração e Planejamento do município de Bacabeira/MA. Homologar o objeto da
licitação ao seguinte proponente: A empresa DISTRIBUIDORA MARANHENSE DE MAT E R I A I S
DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA, inscrita no C.N.P.J Nº: 06.010.434/0001-59., no
valor total de R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais).
Bacabeira-MA, 20 de março de 2024.
SULAMITA NUNES CARVALHO
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Após analisar a Licitação na modalidade de Chamada Pública nº 001/2024, para
fins de a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de
ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com
entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação,
conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos, o Presidente, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no
processo supracitado, aprova e ADJUDICA o objeto acima os projetos que encontram-se de
acordo com os critérios atendendo a legislação especifica na Resolução FNDE nº 06/2020.
Contudo, a Secretaria Permanente de Licitações e Contratos, adjudica o referido
Credenciamento com valores conforme a seguir, e, segundo critérios de julgamento pré-
estabelecidos no ato convocatório. ACIOLINO BARREIRA, valor: R$ 5.568,55 (cinco mil
quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos); ADÃO FRANK BA R R O S
FERREIRA DE SOUZA, valor: R$ 12.142,35 (doze mil cento e quarenta e dois reais e trinta
e cinco centavos); ANTONIO GOMES DA SILVA, valor: R$ 15.608,00 (quinze mil seiscentos e
oito reais); ARMANDO COSTA RESENDE, valor: R$ 7.905,52 (sete mil novecentos e cinco
reais e cinquenta e dois centavos); ASDRUBAL PASLANDIM SA SILVA, valor: R$ 3.963,69
(três mil novecentos e sessenta e três reais e sessenta e nove centavos); ANTÔNIO GOMAS
DA SILVA, valor: R$ 15.734,25 (quinze mil setecentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco
centavos); BRUNO DE SOUSA SILVA, valor: R$ 32.331,60 (trinta e dois mil trezentos e trinta
e um reais e sessenta centavos); CÁSSIO PEREIRA COELHO, valor: R$ 39.989,85 (trinta e
nove mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos); CATIANA ARAÚJO
DOS SANTOS, valor, R$ 12.047,48 (doze mil quarenta e sete reais e quarenta e oito
centavos); DAIANE SANTOS REIS, valor: R$ 4.672,85 (quatro mil seiscentos e setenta e dois
reais e oitenta e cinco centavos); DENILSON CASTRO DA SILVA, valor: R$ 4.419,76 (quatro
mil quatrocentos e dezenove reais e setenta e seis centavos); DORVALINO DOS SANTOS
RIBEIRO, valor: R$ 1.850,89 (hum mil oitocentos e cinquenta reais e oitenta e nove
centavos); DU'BALSA CHARCUTARIA, valor: R$ 39.998,40 (trinta e nove mil novecentos e
noventa reais e quarenta centavos); EDIO JOSÉ PEREIRA, valor: R$ 27.317,20 (vinte e sete
mil trezentos e dezessete reais e vinte centavos); EDVAN COSTA DOS SANTOS, valor: R$
14.333,60 (quatorze mil trezentos e trinta e três reais e sessenta centavos); FERNANDO DA
SILVA ARAÚJO, valor: R$ 7.439,10 (sete mil quatrocentos e trinta e nove reais e dez
centavos); FRANCISCO DOS SANTOS COELHO, valor: R$ 33.537,00 (trinta e três mil
quinhentos e trinta e sete reais); GETÚLIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, valor: R$ 7.599,20 (sete
mil quinhentos e noventa e nove reais e vinte centavos); INGRID CAROLAINE SANTOS LIMA,
valor: R$ 11.871,83 (onze mil oitocentos e setenta e um reais e oitenta e três centavos);
ISRAEL MIRANDA DE SOUSA, valor: R$ 12.803,00 (doze mil oitocentos e três reais); JAMILY
SOBRINHO DA COSTA ALVES, valor: R$ 23.794,83 (vinte e três mil setecentos e noventa e
quatro reais e oitenta e três centavos); JOÃO GERALDO VIANA DE SOUSA, valor: R$
8.226,12 (oito mil duzentos e vinte e seis reais e doze centavos); JOSÉ FERREIRA DA SILVA,
valor: R$ 5.669,33 (cinco mil seiscentos e sessenta e nove reais e trinta e três centavos);
JOSÉ NETO PEREIRA GOMES, valor: R$ 27.754,70 (vinte e sete mil setecentos e cinquenta
e quatro reais e setenta centavos); JULIO DA COSTA ALVES, valor: R$ 23.794,83 (vinte e três
mil setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e três centavos); JÚLIO CÉSAR
LAGEMANN, valor: R$ 9.441,26 (nove mil quatrocentos e quarenta e um reais e vinte e seis
centavos); LUCAS RODRIGUES DE SOUSA, valor: R$ 7.671,36 (sete mil seiscentos e setenta
e um reais e trinta seis centavos); LUCIANA VIANA DE SOUSA NUNES, valor: R$ 6.320,10
(seis mil trezentos e vinte reais e dez centavos); LUCILENE SANTANA COSTA, valor: R$
14.881,43 (quatorze mil oitocentos e oitenta e um reais e quarenta e três centavos); LUIS
AUGUSTO DE OLIVEIRA SOUSA, valor: R$ 9.140,16 (nove mil cento e quarenta reais e
dezesseis centavos); LUORIVAN COSTA DOS SANTOS, valor: R$ 14.393,80 (quatorze mil
trezentos e noventa e três reais e oitenta centavos); LUSINETE DE CASTRO SILVA, valor: R$
8.797,60 (oito mil setecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos); MARIA ALICE
MIRANDA SOUSA, valor: R$ 12.803,00 (doze mil oitocentos e três reais); MARIA APARECIDA
DE SOUSA SILVA, valor: R$ 32.331,60 (trinta e dois mil trezentos e trinta e um reais e
sessenta centavos); MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA ARAÚJO, valor: R$ 7.439,10 (sete mil
quatrocentos e trinta e nove reais e dez centavos); MARIA DE JESUS RODRIGUES ROCHA ,
valor: R$ 3.933,18 (três mil novecentos e trinta e três reais e dezoito centavos); MARIA
JOSÉ DA SILVA LIMA, valor: R$ 5.015,50 (cinco mil quinze reais e cinquenta centavos);
MARIA RAIMUNDA DA SILVA CASTRO, valor: R$ 5.363,96 (cinco mil trezentos e sessenta e
três reais e noventa e seis centavos); MILENA DA SILVA ARAÚJO, valor: R$ 7.439,10 (sete
mil quatrocentos e trinta e nove reais e dez centavos); MILTON LEITE DA SILVA, valor: R$
32.366,20 (trinta e dois mil trezentos e sessenta e seis reais e vinte centavos); PEDRO
VICENTE DE BARROS, valor: R$ 2.904,22 (dois mil novecentos e quatro reais e vinte e dois
centavos); RAIMUNDO NONATO MACEDO LIMA, valor: R$ 17.052,40 (dezessete mil
cinquenta e dois reais e quarenta centavos); ROSILENE ALVES DE SOUSA, valor: R$
13.946,96 (treze mil novecentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos);
TATIANA ROSA COLAÇO, valor: R$ 39.998,40 (trinta e nove mil novecentos e noventa e oito
reais e quarenta centavos); TOMAZ ALVES DA COSTA NETO, valor: R$ 15.036,51 (quinze mil
trinta e seis reais e cinquenta e um centavos); VALDETI ROSA LUIZ, valor: R$ 39.998,40
(trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos); VALDIR COSTA
SANTOS, valor: R$ 14.093,50 (quatorze mil noventa e três reais e cinquenta centavos);
POLPAS DE FRUTAS VALE DE BENÇÃO LTDA, valor: R$ 63.366,40 (sessenta e três mil
trezentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos); WILHO FRANCO DOS SANTOS
COELHO, valor: R$ 33.537,00 (trinta e três mil quinhentos e trinta e sete reais);
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SÃO CARDOSO,
valor: R$ 49.174,10 (quarenta e nove mil cento e setenta e quatro reais e dez centavos);
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS HORTIFRUTICULTORES DA COMUNIDADE ANGELIM, valor: R$
947.365,99 (novecentos e quarenta e sete mil trezentos e sessenta e cinco reais e noventa
e nove centavos); ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NOVA UNIÃO, valor:
R$ 220.044,57 (duzentos e vinte mil quarenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos);
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SÃO CARDOSO,
valor: R$ 49.174,10 (quarenta e nove mil cento e setenta e quatro reais e dez centavos).
Balsas - MA, 20 de março de 2024.
DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA
Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
FINANÇAS,
PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TRIBUTÁRIA DA PREFEITURA DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, Considerando o Disposto no art. 43, VI, da Lei Federal Nº:
8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve: Art. 1º - Homologar o processo
modalidade Chamada Pública Nº 001/2024, que tem como objeto a aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma
fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no
Projeto Básico e seus anexos, por estar de acordo com a legislação em vigor. Art. 2º -
Homologar o objeto acima aos seguintes proponentes: ACIOLINO BARREIRA, valor: R$
5.568,55 (cinco mil quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos); ADÃO
FRANK BARROS FERREIRA DE SOUZA, valor: R$ 12.142,35 (doze mil cento e quarenta e dois
reais e trinta e cinco centavos); ANTONIO GOMES DA SILVA, valor: R$ 15.608,00 (quinze
mil seiscentos e oito reais); ARMANDO COSTA RESENDE, valor: R$ 7.905,52 (sete mil
novecentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos); ASDRUBAL PASLANDIM SA SILVA,
valor: R$ 3.963,69 (três mil novecentos e sessenta e três reais e sessenta e nove centavos);
ANTÔNIO GOMAS DA SILVA, valor: R$ 15.734,25 (quinze mil setecentos e trinta e quatro
reais e vinte e cinco centavos); BRUNO DE SOUSA SILVA, valor: R$ 32.331,60 (trinta e dois
mil trezentos e trinta e um reais e sessenta centavos); CÁSSIO PEREIRA COELHO, valor: R$
39.989,85 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos);
CATIANA ARAÚJO DOS SANTOS, valor, R$ 12.047,48 (doze mil quarenta e sete reais e
quarenta e oito centavos); DAIANE SANTOS REIS, valor: R$ 4.672,85 (quatro mil seiscentos
e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos); DENILSON CASTRO DA SILVA, valor: R$
4.419,76 (quatro mil quatrocentos e dezenove reais e setenta e seis centavos);
DORVALINO DOS SANTOS RIBEIRO, valor: R$ 1.850,89 (hum mil oitocentos e cinquenta
reais e oitenta e nove centavos); DU'BALSA CHARCUTARIA, valor: R$ 39.998,40 (trinta e
nove mil novecentos e noventa reais e quarenta centavos); EDIO JOSÉ PEREIRA, valor: R$
27.317,20 (vinte e sete mil trezentos e dezessete reais e vinte centavos); EDVAN COSTA
DOS SANTOS, valor: R$ 14.333,60 (quatorze mil trezentos e trinta e três reais e sessenta
centavos); FERNANDO DA SILVA ARAÚJO, valor: R$ 7.439,10 (sete mil quatrocentos e trinta
e nove reais e dez centavos); FRANCISCO DOS SANTOS COELHO, valor: R$ 33.537,00 (trinta
e três mil quinhentos e trinta e sete reais); GETÚLIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, valor: R$
7.599,20 (sete mil quinhentos e noventa e nove reais e vinte centavos); INGRID
CAROLAINE SANTOS LIMA, valor: R$ 11.871,83 (onze mil oitocentos e setenta e um reais
e oitenta e três centavos); ISRAEL MIRANDA DE SOUSA, valor: R$ 12.803,00 (doze mil
oitocentos e três reais); JAMILY SOBRINHO DA COSTA ALVES, valor: R$ 23.794,83 (vinte e
três mil setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e três centavos); JOÃO GERALDO
VIANA DE SOUSA, valor: R$ 8.226,12 (oito mil duzentos e vinte e seis reais e doze
centavos); JOSÉ FERREIRA DA SILVA, valor: R$ 5.669,33 (cinco mil seiscentos e sessenta e
nove reais e trinta e três centavos); JOSÉ NETO PEREIRA GOMES, valor: R$ 27.754,70 (vinte
e sete mil setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos); JULIO DA COSTA
ALVES, valor: R$ 23.794,83 (vinte e três mil setecentos e noventa e quatro reais e oitenta
e três centavos); JÚLIO CÉSAR LAGEMANN, valor: R$ 9.441,26 (nove mil quatrocentos e
quarenta e um reais e vinte e seis centavos); LUCAS RODRIGUES DE SOUSA, valor: R$
7.671,36 (sete mil seiscentos e setenta e um reais e trinta seis centavos); LUCIANA VIANA
DE SOUSA NUNES, valor: R$ 6.320,10 (seis mil trezentos e vinte reais e dez centavos);
LUCILENE SANTANA COSTA, valor: R$ 14.881,43 (quatorze mil oitocentos e oitenta e um
reais e quarenta e três centavos); LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA SOUSA, valor: R$ 9.140,16