DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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203
Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.06.136/2023-
PME. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico N° 025/2023-SRP. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito-
MA através da Secretaria Municipal de Finanças e a empresa C&M ENGENHARIA E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.346.673/0001-85.
OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS
E
EQUIPAMENTOS PARA
ABATEDOURO
MUNICIPAL
DE ESTREITO/MA,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO CONTRATO DE REPASSE Nº 914363/2021/MAPA/CAIXA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20
de setembro de 2019 e no que couber a Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Será de doze meses,
podendo ser prorrogado nas fundamentações legais. VALOR: R$ 236.590,00 (Duzentos e
trinta
e seis
mil e
quinhentos
e noventa
reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
20.606.0052.2030 - Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura; NAT U R EZ A :
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura o
Secretário Municipal de Finanças, o Sr. LUAN BRUNO LOBO CAMPOS, e pela empresa o Sr.
MADYER ALAN STERTZ. Assinatura do contrato 23 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.06.136/2023-
PME. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico N° 025/2023-SRP. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito-
MA através da Secretaria Municipal de Finanças e a empresa K.C.R.S. COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.971.041/0001-03. OBJETO -
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS 
PARA 
ABATEDOURO 
MUNICIPAL 
DE 
ESTREITO/MA, 
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO CONTRATO DE REPASSE Nº 914363/2021/MAPA/CAIXA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20
de setembro de 2019 e no que couber a Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Será de doze meses,
podendo ser prorrogado nas fundamentações legais. VALOR: R$ 28.600,00 (Vinte e oito mil
e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.606.0052.2030 - Manutenção da
Secretaria Municipal de Agricultura; NATUREZA: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material
Permanente. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura o Secretário Municipal de Finanças, o Sr. LUAN
BRUNO LOBO CAMPOS, e pela empresa a Sra. KAREN CRISTIANE RIBEIRO STANICHESKI.
Assinatura do contrato 23 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.06.136/2023-
PME. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico N° 025/2023-SRP. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito-
MA através da Secretaria Municipal de Finanças e a empresa LGA MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.587.515/0001-89.
OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS
E
EQUIPAMENTOS PARA
ABATEDOURO
MUNICIPAL
DE ESTREITO/MA,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO CONTRATO DE REPASSE Nº 914363/2021/MAPA/CAIXA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20
de setembro de 2019 e no que couber a Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Será de doze meses,
podendo ser prorrogado nas fundamentações legais. VALOR: R$ 193.860,00 (Cento e
noventa
e três
mil e
oitocentos
e sessenta
reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
20.606.0052.2030 - Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura; NAT U R EZ A :
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura o
Secretário Municipal de Finanças, o Sr. LUAN BRUNO LOBO CAMPOS, e pela empresa o Sr.
LUCAS GUIMARÃES ALMEIDA. Assinatura do contrato 27 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.06.136/2023-
PME. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico N° 025/2023-SRP. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito-
MA através da Secretaria Municipal de Finanças e a empresa VOLTEX INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.598.653/0001-36.
OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS
E
EQUIPAMENTOS PARA
ABATEDOURO
MUNICIPAL
DE ESTREITO/MA,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO CONTRATO DE REPASSE Nº 914363/2021/MAPA/CAIXA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20
de setembro de 2019 e no que couber a Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Será de doze meses,
podendo ser prorrogado nas fundamentações legais. VALOR: R$ 657.294,00 (Seiscentos e
cinquenta e sete mil e duzentos e noventa e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
20.606.0052.2030 - Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura; NAT U R EZ A :
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura o
Secretário Municipal de Finanças, o Sr. LUAN BRUNO LOBO CAMPOS, e pela empresa o Sr.
VOLMIR PILATTI. Assinatura do contrato 11 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.06.136/2023-
PME. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico N° 025/2023-SRP. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito-
MA através da Secretaria Municipal de Finanças e a empresa LGA MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.587.515/0001-89.
OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS
E
EQUIPAMENTOS PARA
ABATEDOURO
MUNICIPAL
DE ESTREITO/MA,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO CONTRATO DE REPASSE Nº 914363/2021/MAPA/CAIXA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20
de setembro de 2019 e no que couber a Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Será de doze meses,
podendo ser prorrogado nas fundamentações legais. VALOR: R$ 280.989,00 (Duzentos e
oitenta mil
e novecentos
e oitenta
e nove
reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
20.606.0052.2030 - Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura; NAT U R EZ A :
NATUREZA: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura
o Secretário Municipal de Finanças, o Sr. LUAN BRUNO LOBO CAMPOS, e pela empresa o
Sr. LUCAS GUIMARÃES ALMEIDA. Assinatura do contrato 19 de março de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023
O Pregoeiro do Município de
Estreito, comunica aos interessados e
participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023 referente à FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS
PARAABATEDOURO
MUNICIPAL 
DE
ESTREITO/MA,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO CONTRATO DE REPASSE Nº 914363/2021/MAPA/CAIXA,
que ADJUDICA nos termos do Inciso IX do Art. 17 do Decreto nº 10.024/2019, o objeto
do certame as empresas:
Fornecedores: ENGEPAR COMÉRCIO E
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 17.134.673/0001-37, no valor global de R$ 280.640,00
(Duzentos e oitenta mil e seiscentos e quarenta reais);
LGA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.587.515/0001-89, no valor global de R$ 193.860,00 (Cento e noventa e três mil
e oitocentos e sessenta reais);
C&M ENGENHARIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 41.346.673/0001-85, no valor global de R$ 236.590,00 (Duzentos e trinta e
seis mil e quinhentos e noventa reais);
K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
21.971.041/0001-03, no valor global de R$ 28.600,00 (Vinte e oito mil e seiscentos
reais);
VOLTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 34.598.653/0001-36, no valor global de R$ 657.294,00 (Seiscentos e cinquenta
e sete mil e duzentos e noventa e quatro reais);
Estreito - Maranhão, 23 de fevereiro de 2024.
RONILSON SILVA SORARES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE FINANÇAS, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto
nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é:
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARAABATEDOURO MUNICIPAL DE ESTREITO/MA,
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS 
NO
CONTRATO 
DE
REPASSE 
Nº
914363/2021/MAPA/CAIXA:
Fornecedores: ENGEPAR COMÉRCIO E
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 17.134.673/0001-37, no valor global de R$ 280.640,00
(Duzentos e oitenta mil e seiscentos e quarenta reais);
LGA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.587.515/0001-89, no valor global de R$ 193.860,00 (Cento e noventa e três mil
e oitocentos e sessenta reais);
C&M ENGENHARIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 41.346.673/0001-85, no valor global de R$ 236.590,00 (Duzentos e trinta e
seis mil e quinhentos e noventa reais);
K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
21.971.041/0001-03, no valor global de R$ 28.600,00 (Vinte e oito mil e seiscentos
reais);
VOLTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 34.598.653/0001-36, no valor global de R$ 657.294,00 (Seiscentos e cinquenta
e sete mil e duzentos e noventa e quatro reais);
Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos.
Estreito-MA, 23 de fevereiro de 2024.
LUAN BRUNO LOBO CAMPOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023
Termo de Adjudicação Complementar.
O Pregoeiro do Município de
Estreito, comunica aos interessados e
participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023 referente à FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS 
PARAABATEDOURO
MUNICIPAL 
DE
ESTREITO/MA, 
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO CONTRATO DE REPASSE Nº 914363/2021/MAPA/CAIXA, que
ADJUDICA nos termos do Inciso IX do Art. 17 do Decreto nº 10.024/2019, o objeto do
certame a(s) empresa(s):
Fornecedores: LGA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.587.515/0001-89, no valor global de R$ 280.989,00 (Duzentos e oitenta
mil e novecentos e oitenta e nove reais);
Estreito - Maranhão, 19 de março de 2024.
RONILSON SILVA SORARES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023
Termo de Homologação Complementar.
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE FINANÇAS, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº
10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE
MÁQUINAS 
E 
EQUIPAMENTOS 
PARAABATEDOURO 
MUNICIPAL 
DE 
ESTREITO/MA,
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONTIDAS 
NO
CONTRATO 
DE 
REPASSE 
Nº
914363/2021/MAPA/CAIXA:
Fornecedor: LGA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.587.515/0001-89, no valor global de R$ 280.989,00 (Duzentos e oitenta
mil e novecentos e oitenta e nove reais);
Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos.
Estreito-MA, 19 de março de 2024.
LUAN BRUNO LOBO CAMPOS
Secretário Municipal de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DA SERRA NEGRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024
REF.: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023 -
PARTES: FORMOSA DA SERRA NEGRA (MA), através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO e a empresa R N DA S SOUSA & CIA LTDA, CNPJ nº 10.513.669/0001-30
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de uma Quadra
Poliesportiva no Povoado Flor do Dia no Município de Formosa da Serra Negra/MA -
VALOR GLOBAL: R$ 1.316.180,39 (Hum milhão, trezentos e dezesseis mil, cento e oitenta
reais e trinta e nove centavos) - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0020.1024.0000
CONST/AMPL/REFORMA DE
GINASIOS/QUADRA/CAMPOS 4.4.90.51.00
- PRAZO
DE
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início a partir da assinatura do contrato, iniciando em
06/03/2024, com o término em 06/03/2025 - BASE LEGAL: Lei n. 8.666/93 e suas
alterações posteriores - DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2024. SIGNATARIO:
Secretaria Municipal de Educação por seu responsável legal, o Sr. Edsomar Brandão de Sá
CONTRATANTE e a empresa R N DA S SOUSA & CIA LTDA por seu representante legal o Sr.
Raimundo Nonato da Silva Sousa CONTRATADA, 19 de março de 2024. Edsomar Brandão de
Sá - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024
REF.: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2023
- PARTES: FORMOSA DA SERRA NEGRA (MA), através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA 
e 
a 
empresa 
CONSTRUSUL 
CONSTRUÇÕES 
LTDA, 
CNPJ 
nº
11.238.467/0001-90OBJETO:
CONTRATAÇÃO 
DE
EMPRESA 
ESPECIALIZADA
PARA
CONSTRUÇÃO DE DOIS PORTAIS DE ENTRADA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA
NEGRA/MA- VALOR GLOBAL: R$ R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). - DOTAÇAO
ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0023.1028.0000 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS
E 
LOUGRADOUROS
PUBLICOS 
-
4.4.90.51.00 
-
OBRAS 
E
INSTALAÇÕES-
15.451.0023.1028.0000
CONSTRUÇÃO, 
REF.
E
AMPLIAÇÃO
DE 
PREDIOS
E
LOUGRADOUROS PUBLICOS - 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES - PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início a partir da assinatura do contrato, iniciando em
05/03/2024, com o término em 05/03/2025 - BASE LEGAL: Lei n. 8.666/93 e suas
alterações posteriores - DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2024. SIGNATARIO:
Secretária Municipal de Infraestrutura por sua responsável legal o Sr. SILVINO SANTOS
COSTA CONTRATANTE e a empresa CONSTRUSUL CONSTRUÇÕES LTDA por seu
representante leal o Sr. Aedson Carlos Carvalho Chaves CONTRATADA, 19 de março de
2024. SILVINO SANTOS COSTA - Secretário Municipal de Infraestrura.