DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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204
Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de sua Comissão Permanente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL,
objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma de Unidades
Básicas de Saúde - UBS nos Povoados: Santo Antônio do Aprígio e São João do Anajá, zona
rural do Município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em
conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será
processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021,
Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às
10:00 horas do dia 11 de abril de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada
eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados.
O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do
Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no
Portal 
Nacional 
de 
Contratações 
Públicas 
- 
PNCP 
através 
do 
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser obtido na sala da Comissão
Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n,
centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado
através do E-mail: cplfortuna@hotmail.com.. Esclarecimento adicional no mesmo endereço
e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8805-1916.
Fortuna-MA, 21 de março de 2024.
HEVERTON GOMES SOARES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público
para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão,
na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS,
objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de pneus e
baterias diversas para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em
conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será
processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021,
Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às
10:00 horas do dia 09 de abril de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada
eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário
marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do
Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no
Portal 
Nacional 
de 
Contratações 
Públicas 
- 
PNCP 
através 
do 
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser obtido na sala da Comissão
Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n,
centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado
através do E-mail: cplfortuna@hotmail.com.. Esclarecimento adicional no mesmo endereço
e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público
para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão,
na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS,
objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais
de didático escolares para atender ao programa QSE, em conformidade com o Termo de
Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em
conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e
demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 09
de abril de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site
http://www.comprasfortunama.com.br/ no
dia e
horário marcados.
O Edital
está
disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço:
http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e
também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no
Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00
ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplfortuna@hotmail.com..
Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no
número +55 99 9107-4748.
Fortuna-MA, 21 de março de 2024.
JONAS ALMEIDA NASCIMENTO SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2022. Extrato de Termo Aditivo. Segundo
Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de
Governador Archer - MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Artcon
Distribuição e Serviços Eireli - CNPJ 14.781.478/0001-00. Objeto: Aditar a cláusula quinta
do contrato nº 26/2022, firmado em 18/03/2022, prorrogando a sua vigência por mais 12
(doze) meses. Data de assinatura: 18 de março de 2024. Signatários: pela contratante,
Alcione da Silva Leal - Secretária Municipal de Educação, e pela contratada, José Carlos de
Sousa Ribeiro - Representante legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023
Tendo em vista o procedimento Chamada Pública n° 004/2023, destinado à
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa
Nacional da Alimentação Escolar - PNAE, tendo transcorridas as fases de habilitação, fase
de amostras, anexadas aos autos, tendo em vista a competência do Secretário Municipal
de Educação para adjudicar o objeto da Chamada Pública n° 004/2023, às entidades
habilitadas declaradas vencedoras do certame, conforme parecer técnico da Comissão da
Alimentação Escolar e Resolução do CD/FNDE/MEC nº 06/2020, ADJUDICO o presente
objeto nestes termos à:
PARTICIPANTE: N DO N MONTELES - AGRONIX-N - CNPJ: 35.405.126/0001-20
VALOR ADJUDICADO: R$ 70.000,00 (setenta mil reais)
PARTICIPANTE: UNIÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS QUILOMBOLAS
DO POVOADO PICOS II - CNPJ: 41.498.841/0001-58 VALOR ADJUDICADO: R$ 22.865,00
(vinte e dois mil oitocentos e sessenta e cinco reais)
PARTICIPANTE: ASSOCIAÇÃO DOS LAVRADORES DO P.A BOCA DA MATA DO
POVOADO RECANTO- CNPJ: 02.522.168/0001-92 VALOR ADJUDICADO: R$ 25.425,00 (vinte
e cinco mil quatrocentos e vinte e cinco reais)
PARTICIPANTE: ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DE MÃES QUILOMBOLA MARIA NOSSA
MÃE - CNPJ: 35.196.948/0001-49 VALOR ADJUDICADO: R$ 29.550,00 (vinte nove mil
quinhentos e cinquenta reais)
PARTICIPANTE: ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA SÃO BENEDITO DOS PRODUTORES E
PRODUTORAS RURAIS DE OITEIRO - CNPJ: 12.553.244/0001-80. VALOR ADJUDICADO: R$
18.055,00 (dezoito mil e cinquenta e cinco reais)
PARTICIPANTE: ASSOCIAÇÃO DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU DO
POVOADO UNIÃO - CNPJ: 10.377.395/0001-08 VALOR ADJUDICADO: R$ 24.340,00 (vinte e
quatro mil trezentos e quarenta reais)
PARTICIPANTE: UNIÃO DOS CLUBES DE
MÃES - ITAPECURU - CNPJ:
02.688.352/0001-07 VALOR ADJUDICADO: R$ 56.505,00 (cinquenta e seis mil quinhentos e
cinco reais)
PARTICIPANTE:
CLUBE DE
MÃES
QUILOMBOLAS
LAR DE
MARIA-
CNPJ:
35.181.056/0001-74 VALOR ADJUDICADO: R$ 77.705,00 (setenta e sete mil setecentos e
cinco reais)
PARTICIPANTE: CLUBE DE MÃES NOVA ESPERANÇA DA COMUNIDADE
CACHOEIRA CNPJ: 17.263.803/0001-31 VALOR ADJUDICADO: R$ 24.585,00 (vinte e quatro
mil quinhentos e oitenta e cinco reais)
PARTICIPANTE: ASSOCIAÇÃO DOS CLUBES DE MÃES LAR DO AMOR BAIRRO
MALVINAS- CNPJ: 41.477.688/0001-82 VALOR ADJUDICADO: R$ 48.450,00 (quarenta e oito
mil quatrocentos e cinquenta reais)
PARTICIPANTE: QUEBRADEIRA DE COCO BABAÇU DE ITAPECURU MIRIM -
COOBAVIDA - CNPJ: 22.216.688/0001-84 VALOR ADJUDICADO: R$ 74.985,00 (setenta e
quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais)
PARTICIPANTE: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA
FAMILIAR DO VALE DO ITAPECURU - COPRUAF - CNPJ: 17.926.504/0001-30 VALOR
ADJUDICADO: R$ 319.645,00 (trezentos e dezenove mil seiscentos e quarenta e cinco
reais)
PARTICIPANTE: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES DO VINAGRE - CNPJ:
34.428.800/0001-20 VALOR ADJUDICADO: R$ 351.575,00 (trezentos e cinquenta e um mil
quinhentos e setenta e cinco reais)
PARTICIPANTE: COOPERATIVA MISTA DAS ÁREAS DE REFORMA AGRÁRIA DO
VALE DO ITAPECURU - COOPEVI - CNPJ: 17.158.147/0001-07 VALOR ADJUDICADO: R$
119.140,00 (cento e dezenove mil cento e quarenta reais)
PARTICIPANTE: COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES
DO VALE DO ITAPECURU - COOPAFI - CNPJ: 36.968.411/0001-12 VALOR ADJUDICADO: R$
29.535,00 (vinte e nove mil quinhentos e trinta e cinco reais)
PARTICIPANTE: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO PERNA -
CNPJ: 04.949.868/0001-93 VALOR ADJUDICADO: R$ 19.775,00 (dezenove mil quinhentos e
setenta e cinco reais)
PARTICIPANTE: ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLAS DE MORADORES DO POVOADO
MATA DE SÃO BENEDITO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM CNPJ: 73.542.698/0001-40
VALOR ADJUDICADO: R$ 20.145,00 (vinte mil cento e quarenta e cinco reais)
Por fim, cumpre destacar que fica resguardado ao Poder Executivo Municipal de
Itapecuru Mirim/MA, o direito de revogar esta Chamada Pública, ou por razões de
interesse público, suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de
ofício ou por provocações de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente
fundamentado.
Itapecuru Mirim-MA, 18 de março de 2024.
HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024
OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma e revitalização de praças,
município de Itinga do Maranhão - MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga,
pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de
Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura
agendada para 08 de Abril de 2024 às 09:00. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global.
OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência
do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga,
www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
LUCIANO FERREIRA SANTOS
Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - SEMAD
Repetição
O Município de Maracaçumé torna público aos interessados que realizará, na
sede da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, na forma da Lei Federal nº 14.133 de 2021
e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade CONCORRÊNCIA ,
do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa de engenharia
especializada para execução dos serviços de construção do Terminal Rodoviário e Centro
Comercial no município de Maracaçumé, conforme edital e seus anexos. Nova data de
Abertura: 26 de abril de 2024; horário: às 09h00min (nove horas).
O Edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da
Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br. O
Edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal
de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle
Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no
https://licitanet.com.br/. 
Informações 
adicionais 
pelo 
e-mail:
maracacumelicitacao@gmail.com.
Maracaçumé - MA, 20 de março de 2024.
FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº 001.049/2023.
PROCESSO
N°
049/2023. CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
Nº
003/2023- CPL/MAZ/MA. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, sediada na Rua Boa Vista, SN,
Centro, Maranhãozinho/MA - CEP: 65283-000, inscrita no CNPJ/MF: 01.612.327/0001-87,
doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada por ANTONIO DIAS
CARNEIRO FILHO, e a empresa LMAPS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA com sede à Rua das
Castanheiras/Pitombeiras, Qd. 37, nº 010, Renascença, São Luís/MA - CEP: 65075-120,
inscrita no CNPJ sob o n° 00.257.769/0001-90, neste ato representada por Márcio Roberto
Silva Sousa, doravante denominada CONTRATADA. DO OBJETO: O presente contrato tem
como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTES EM ESTRUTURA METÁLICA NA ZONA RURAL DE
INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA, conforme Projeto
Básico, parte integrante do presente Edital. DO VALOR: R$ 2.716.184,89 (dois milhões
setecentos e dezesseis mil cento e oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). DOS
PRAZOS DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma do artigo 57 da
Lei Federal 8.666/93. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO 02 18
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E URBANISMO 02 18 00 SECRETARIA MUNICIPAL
DE TRANSPORTE E URBANISMO 26 Transporte 26 782 Transporte rodoviário 26 782 0020
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 26 782 0020 2071 0000 CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS E CAMINHOS DE ACESSO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. DATA DE
ASSINATURA: Maranhãozinho/MA, 15 de janeiro de 2023. ASSINATURA: Antônio Dias
Carneiro 
Filho, 
SECRETARIA 
MUNICIPAL
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
PREFEITURA 
DE
MARANHÃOZINHO/MA - CONTRATANTE; Márcio Roberto Silva Sousa, LMAPS COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 00.257.769/0001-90 - CONTRATADA

                            

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