DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2020. CONCORRÊNCIA N° 002/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 038/2020. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARANHÃOZINHO. CONTRATADA: P R L PEREIRA-ME. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - CONVÊNIO - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ,
PROPOSTA Nº 051792/2019. Objeto do aditivo: PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECU Ç ÃO
E VIGÊNCIA DO CONTRATO. ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir de 18 de junho de 2022 até 18 de junho de 2023. Base Legal: § 1º do art.
57, da Lei nº 8.666/93. MARIA DEUSA LIMA ALMEIDA - CONTRATANTE e PAULO RENATO
LIMA PEREIRA - ADMINISTRADOR CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2020. CONCORRÊNCIA N° 002/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 038/2020. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARANHÃOZINHO. CONTRATADA: P R L PEREIRA-ME. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - CONVÊNIO - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ,
PROPOSTA Nº 051792/2019. Objeto do aditivo: PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E
VIGÊNCIA DO CONTRATO. ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 196 (cento e noventa
e seis) dias, a partir de 18 de junho de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Base Legal: § 1º do
art. 57, da Lei nº 8.666/93. MARIA DEUSA LIMA ALMEIDA - CONTRATANTE e RENATO DOS
SANTOS LIMA FILHO - ADMINISTRADOR CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2020. CONCORRÊNCIA N° 002/2020. PROC ES S O
ADMINISTRATIVO 
Nº. 
038/2020. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
MARANHÃOZINHO. CONTRATADA: P R L PEREIRA-ME. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - CONVÊNIO - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ,
PROPOSTA Nº 051792/2019. Objeto do aditivo: PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECU Ç ÃO
E VIGÊNCIA DO CONTRATO. ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir de 18 de junho de 2022 até 18 de junho de 2023. Base Legal: § 1º do art.
57, da Lei nº 8.666/93. MARIA DEUSA LIMA ALMEIDA - CONTRATANTE e PAULO RENATO
LIMA PEREIRA - ADMINISTRADOR CONTRATADA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 - CPL/MAZ/MA
Concorrência Pública nº. 3/2023 - CPL/MAZ/MA. Processo Administrativo nº 49/2023 - CPL/MAZ/MA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação, através do presente termo, ADJUDICA o objeto da
Concorrência Pública nº 003/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTES EM ESTRUTURA METÁLICA
NA ZONA RURAL DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA, em
favor
da empresa
LMAPS
COMÉRCIO
E SERVIÇOS
LTDA,
inscrita
no CNPJ
Nº
00.257.769/0001-90, no valor total de R$ 2.716.184,89 (dois milhões setecentos e
dezesseis mil cento e oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos).
Maranhãozinho-MA, 9 de janeiro de 2024.
ALEXANDRE ROSA DE CARVALHO
Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 - CPL/PMMZ/MA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023 - CPL/PMMZ/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
049/2023 - PMMZ/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para a construção de pontes em estrutura metálica na zona rural de interesse
da prefeitura municipal de Maranhãozinho/MA.
HOMOLOGO, na forma do art. 43 da Lei Federal nº 8.666/1993, considerando o
transcurso regular do processo administrativo, o julgamento das propostas, bem como os
atos praticados pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Maranhãozinho/MA, em favor da empresa LMAPS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ Nº 00.257.769/0001-90, no valor total de R$ 2.716.184,89 (dois milhões
setecentos e dezesseis mil cento e oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos).
Maranhãozinho-MA, 10 de janeiro de 2024.
ANTÔNIO DIAS CARNEIRO FILHO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023
O Secretário Municipal de Saúde do Município de Paulino Neves, Estado do
Maranhão, no uso de suas atribuições legais, após constatada a regularidade dos atos
procedimentais do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é o Registro de preços
para aquisição de medicamentos para a farmácia básica, equipamentos de proteção
individual e uso clínico, medicamentos controlados Port. 344/98, medicamentos injetáveis
e materiais odontológicos para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de
Paulino Neves/MA, Resolve: Homologar o resultado do certame no qual foram declaradas
vencedoras as empresas C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº
28.492.207/0001-40, pelo valor total de R$ 3.388.624,53 (três milhões, trezentos e oitenta
e oito mil, seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos) e DISTRIMED
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.516.958/0001-41, pelo valor
total de R$ 273.450,45 (duzentos e setenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais e
quarenta e cinco centavos) para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Paulino Neves-MA, 5 de março de 2024.
LUCAS RANIERE BARBOSA BRÁS
Secretário Municipal de Saúde
JOÃO MACÊDO DA SILVA
Chefe De Gabinete
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo - Aditivo ao Contrato Nº 006/2023 Tomada De Preços. Prefeitura
Municipal de Paulino Neves/MA - Processo Adm N° 045.05/2023.01- PMPN. Base Legal: lei
8.666/93 e alterações. OBJETO: PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR - Construção de uma escola
com cinco salas, povoado Barrocão, município de Paulino Neves-MA. Contratada: Lider
Engenharia LTDA CNPJ nº. 09.348.952/0001-75. Valor: R$ 126.582,73 (Cento e Vinte e Seis
Mil Quinhentos e Oitenta e Dois Reais e Setenta e Três Centavos). Vigência: até 31 de
dezembro de 2024. Data da Assinatura do Termo De Aditivo: 19 de março de 2024.
Ordenadores De Despesas: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal de Educação.
João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Termo Aditivo - Aditivo Nº 002 ao contrato Nº 190/2022- PE.
Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA- Oriundo Do Pregão Eletronico N° 040/2022
PMPN/MA-Processo ADM N° 084.07/2022.01.02.03.04 - PMPN. Base Legal: lei 8.666/93
e
alterações.
Objeto:
Contratação
De Empresa
Para
Prestação
De
Serviço
De
Disponibilização De Acesso A Rede De Internet, Para Atender As Necessidades do
municipio De Paulino Neves-MA. CONTRATADOARAUJO E ALMEIDA SERVIÇOS LTDA,
CNPJ nº. 19.196.825/0001-51 VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses, com termo inicial 01/01/202
até 31/12/2024. Data Da Assinatura Do Termo De Aditivo: 26 de dezembro de 2024.
Ordenadores De Despesas: Joseildon Soares De Soares - Secretário Municipal de
Planejamento e Finanças e JOÃO MACEDO DA SILVA - Chefe De Gabinete.
Espécie: Segundo Termo Aditivo - Aditivo Nº 002 AO Contrato Nº 191/2022- PE.
Prefeitura Municipal De Paulino Neves/Ma- Oriundo Do Pregão ELETRONICO N°
040/2022 PMPN/MA-ProcessO ADM N° 084.07/2022.01.02.03.04 - PMPN. Base Legal: lei
8.666/93 e alterações. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De
Disponibilização De Acesso A Rede De Internet, Para Atender As Necessidades Do
Municipio De Paulino Neves-MA. CONTRATADOARAUJO E ALMEIDA SERVIÇOS LTDA,
CNPJ nº. 19.196.825/0001-51 VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses, com termo inicial 01/01/202
até 31/12/2024. Data Da Assinatura Do Termo De Aditivo: 26 de dezembro de 2024.
Ordenadores De Despesas: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal de
Educação e João Macedo Da Silva - Chefe de gabinete.
Espécie: Segundo Termo Aditivo - Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 192/2022- PE. Prefeitura
Municipal De Paulino Neves/MA- Oriundo Do Pregão Eletronico N° 040/2022 PMPN/MA-
PROCESSO ADM N° 084.07/2022.01.02.03.04 - PMPN. Base Legal: lei 8.666/93 e alterações.
Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Disponibilização De Acesso A
Rede De Internet, Para Atender As Necessidades Do Municipio De Paulino Neves-MA .
CONTRATADOARAUJO E ALMEIDA SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 19.196.825/0001-51 VIGÊNCIA:
12 (Doze) Meses, com termo inicial 01/01/202 até 31/12/2024. Data Da Assinatura Do Termo
De Aditivo: 26 de dezembro de 2024. Ordenadores De Despesas: Lucas Raniere Barbosa Brás
- Secretário Municipal de Saúde e João Macedo Da Silva - Chefe de gabinete.
Espécie: Segundo Termo Aditivo - Aditivo Nº 002 AO CONTRATO Nº 193/2022- PE.
Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA- ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO N°
040/2022 PMPN/MA-PROCESSO ADM N° 084.07/2022.01.02.03.04 - PMPN. Base Legal:
lei 8.666/93 e alterações. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço
De Disponibilização De Acesso A Rede De Internet, Para Atender As Necessidades Do
Município De Paulino Neves-MA. CONTRATADOARAUJO E ALMEIDA SERVIÇOS LTDA,
CNPJ nº. 19.196.825/0001-51 VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses, com termo inicial 01/01/202
até 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO: 26 de dezembro de
2024. Ordenadores De Despesas: Edmar Rodrigues Cantanhede - Secretário Municipal
de Assistência Social e Trabalho E JOÃO MACEDO DA SILVA - Chefe de gabinete.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA, torna público, para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 11 de abril de 2024, as 09h00min (nove horas),
licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Maior Desconto, sob a
égide da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores, tendo por objeto a Contratação
de empresa para prestação de serviços para reconstrução com recapeamento em piso
intertravado na travessa da estrela no município de Pedreiras/MA, através do uso de
recursos da tecnologia da informação, no site: https://licitanet.com.br/, sendo conduzida
pelo Agente de Contratação. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página
web do Portal da transparência https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/
e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala
da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-
000, Centro - Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min ou
pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br.
Pedreiras-MA, 19 de março de 2024.
MARCOS BRUNIERI DE FREITAS
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA, através da Secretaria Municipal
de Educação, torna público que realizará Dispensa de Licitação na modalidade Eletrônica nº
005/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de
equipamentos de monitoramento destinados a atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação. REALIZAÇÃO: 01/04/2024 às 10H00 horas DIPLOMA LEGAL: Art. 75,
inciso II, nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, da Instrução
Normativa SEGES/ME n° 67/2021 e demais legislação aplicável. OBSERVAÇÕES: O Edital
estará disponível na íntegra, no endereço eletrônico: www.compraspresidentedutra.com.br
e no Site do Município http://presidentedutra.ma.gov.br.
Presidente Dutra, 20 de março de 2024.
OTÁVIO RENAN MENESES DELMONDES SANTANA
Operador do Sistema de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº
77/2024. PARTES : CONFEDERAÇÃO NACIONAL
DOS AGRICULTORES FAMILIARES E
EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL - CONAFER, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
14.815.352/0001-00, neste ato representado por seu Presidente, o senhor Carlos Roberto
Ferreira Lopes, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE RIACHÃO/MA, representado por Ruggero
Felipe Menezes dos Santos, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.282.801/0001-00, neste ato representado por seu Secretário
Sr. Gilberto Coelho de Matos, resolvem celebrar o presente Acordo de Cooperação Técnica,
que será regido, no que couber pela Lei nº 8.666, de 21/06/93, Lei nº 13.303/2016 e pela Lei
n. 10.973/2004 e suas alterações subsequentes, bem como pelas seguintes cláusulas e
condições: DO PRAZO: As partes retro qualificadas firmaram em 03 de março de 2022 o
Acordo de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial da União no dia 14 de abril de
2022, no qual tem como objeto à instrumentalização do PROGRAMA MAIS PECUÁRIA BRASIL
no Município de Riachão como forma de aprimoramento das ações que proporcionem o
melhoramento genético do rebanho leiteiro e de corte do Município pelo prazo de 12 (doze)
meses. Parágrafo primeiro: Considerando ter havido interesse recíproco, entre os
contratantes de alterar a cláusula oitava do termo originário, este tem o seu prazo
prorrogado, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 03 de março de 2024, tendo como novo
termo final no dia 03 de março de 2025. Parágrafo segundo: Deve o Município de Riachão
Estado do Maranhão, realizar a publicação do termo no Diário Oficial da União e remeter o
extrato do mesmo a entidade no prazo máximo de 20 dias úteis após a assinatura deste.
Parágrafo terceiro: Deverá ser apresentado novo plano de trabalho com diretrizes no
cronograma de execução juntamente com fichas de cadastro dos novos produtores bem como
comprovação de zona livre de brucelose e aftosa. Riachão - MA, 03 de março de 2024.

                            

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