DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
R E T I F I C AÇ ÃO
No PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP; publicado no dia 19 de março de
2024, DOU, página 170 Onde se lê: Registro de Preços, do tipo menor preço por item,
visando à escolha da proposta mais vantajosa, do tipo menor preço por lote, para Registro
de Preços, visando a Futura contratação de empresa para aquisição de peças, pneus e
acessórios para frota de veículos, de interesse das Secretarias do Município. Leia-se:
Registro de Preços, do tipo menor preço por lote, visando à escolha da proposta mais
vantajosa para Futura contratação de empresa para aquisição de peças, pneus e acessórios
para frota de veículos, de interesse das Secretarias do Município de Santa Helena-MA .
PREFEITURA MUNICIPAL SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE SERVIÇOS 20240318001 - CPL- PM-STQ/MA PE 004/2024 -CPL PMSQ/MA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202401005/24 - CPL-PMSQ/MA. EXTRATO DO CONTRATO
PE004/2024 Nº 007/2023. CONTRATADO EMPRESA : E ARAUJO GUIMARÃES EIRELE, inscrita
no CNPJ nº 06.211.864/0001-39, com sede na Rua Padre José da Cunha Deca, nº 74, Bairro
Centro, Cep:65480-000, Arari - MA, com o Valor de R$: R$ 117.500,00 (cento e dezessete mil
e quinhentos reais). OBJETO: contratação de empresa para Elaboração de Projeto Executivo
do Convênio nº 951900/2023, para Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com Drenagem e
Calçadas da Cidade de Santa Quitéria do Maranhão/MA. RECURSO FEDERAL Nº / ANO DA
PROPOSTA: 069472/2023, convênio nº 951900/2023. Dotação Orçamentária. MANUT. E
FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE OBRAS 26.782.0007.2152.0000 - 339039 -000 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURPIDICA. DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18/03/2023.
LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e suas alterações posteriores.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Santa Quitéria
do Maranhão/MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das
propostas de que trata o processo licitatório nº PE 004/2024 que teve como objetivo a
seleção da melhor proposta objeto por Preço Global, para a contratação de empresa para
Elaboração de Projeto Executivo do Convênio nº 951900/2023, para Pavimentação Asfáltica
em Via Urbana com Drenagem e Calçadas da Cidade de Santa Quitéria do Maranhão/MA .
Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à
lei e ao mérito, ADJUDICO o processo licitatório nº PE004/2024 à (s) proponente (s)
empresa E ARAUJO GUIMARÃES EIRELE, inscrita no CNPJ nº 06.211.864/0001-39, com sede
na Rua Padre José da Cunha Deca, nº 74, Bairro Centro, Cep:65480-000, Arari - MA, com
o Valor de R$: R$ 117.500,00 (cento e dezessete mil e quinhentos reais) vencedor desse
certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao
departamento competente para as providências de costume.
Santa Quitéria do Maranhão-MA, 19 de março de 2024.
CLÁUDIO RODRIGUES ESCÓRCIO
Secretário Municipal de Finanças
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Santa Quitéria
do Maranhão/MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das
propostas de que trata o processo licitatório nº PE 004/2024 que teve como objetivo a
seleção da melhor proposta objeto por Preço Global, para a contratação de empresa para
Elaboração de Projeto Executivo do Convênio nº 951900/2023, para Pavimentação Asfáltica
em Via Urbana com Drenagem e Calçadas da Cidade de Santa Quitéria do Maranhão/MA .
Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à
lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório nº PE004/2024 à (s) proponente (s)
empresa: E ARAUJO GUIMARÃES EIRELE, inscrita no CNPJ nº 06.211.864/0001-39, com sede
na Rua Padre José da Cunha Deca, nº 74, Bairro Centro, Cep:65480-000, Arari - MA, com
o Valor de R$: R$ 117.500,00 (cento e dezessete mil e quinhentos reais) vencedor desse
certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao
departamento competente para as providências de costume.
Santa Quitéria do Maranhão-MA, 18 de março de 2024.
CLÁUDIO RODRIGUES ESCÓRCIO
Secretário Municipal de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: ADITIVO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 20220112005/2022 PE
051/2021. PROC ADM: 20210073/2021. EXTRATO DE 1° Termo Aditivo ao Contrato n°.
20220112005/2022
PARTES:
Secretaria
Municipal
de
Administração
de
São
Bernardo/MA; e a Empresa: GERAL CONSTRUÇOES TÉCNICAS LTDA -GETEX CNPJ:
13.022.102/0001-50, Objeto: Execução dos Serviços de implantação em vias públicas e
urbanas no município de São Bernardo/MA, com o valor global R$: 621.823,25
(seiscentos e vinte e um mil oitocentos e vinte e três reais e vinte e cinco
centavos).Do Recursos Orçamentários: 15.451.0780.1007.0000 - Pavimentação em vias
públicas. 339039 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica: RECURSOS: FEDERAL:
MINISTERIO DO DESENVOLUMENIO REGIONAL NO / ANO DA PROPOSIA: 013232/2020,
BASE LEGAL: Pregão Eletrônico nº 051/2021, de acordo com Lei federal n° 8.666 de 21
de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie; COM DATA DE ASSINATURA
DE CONTRATO 12/01/2022 e validade até 31/12/2022 fica prorrogado até 27/12/2023,
FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO - Secretario e Gestor da Administração.
Espécie: ADITIVO DE 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 20220112005/2022 PE
051/2021. PROC ADM: 20210073/2021. EXTRATO DE 2° Termo Aditivo ao Contrato n°.
20220112005/2022
PARTES:
Secretaria
Municipal
de
Administração
de
São
Bernardo/MA; e a Empresa: GERAL CONSTRUÇOES TÉCNICAS LTDA -GETEX CNPJ:
13.022.102/0001-50, Objeto: Execução dos Serviços de implantação em vias públicas e
urbanas no município de São Bernardo/MA, com o valor global R$: 621.823,25
(seiscentos e vinte e um mil oitocentos e vinte e três reais e vinte e cinco
centavos).Do Recursos Orçamentários: 15.451.0780.1007.0000 - Pavimentação em vias
públicas. 339039 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica: RECURSOS: FEDERAL:
MINISTERIO DO DESENVOLUMENIO REGIONAL NO / ANO DA PROPOSIA: 013232/2020,
BASE LEGAL: Pregão Eletrônico nº 051/2021, de acordo com Lei federal n° 8.666 de 21
de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie; COM DATA DE ASSINATURA
DE CONTRATO 12/01/2022 em seu 2º aditivo de prazo, fica prorrogado até 22/12/2024,
FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO - Secretario e Gestor da Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Adjudicação, assinado em 13/10/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADO. Processo Administrativo
nº 082/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2023. CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos, CNPJ nº 01.613.956/0001-21,
CONTRATADO: G G MATERIAIS DE CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ nº
04.257.612/0001-15. Valor Global: R$ 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais).
Vigência Inicial: 13 de Outubro de 2023. Vigência Final: 18 de Outubro de 2024. Data: São
Pedro da Água Branca - MA, 13 de Outubro de 2023.
Termo de Homologação, assinado em 16/10/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADO. Processo Administrativo
nº 082/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2023. CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos, CNPJ nº 01.613.956/0001-21,
CONTRATADO: G G MATERIAIS DE CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ nº
04.257.612/0001-15. Valor Global: R$ 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais).
Vigência Inicial: 18 de Outubro de 2023. Vigência Final: 16 de Outubro de 2024. Data: São
Pedro da Água Branca - MA, 16 de Outubro de 2023.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 22/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARIPUANÃ. CONTRATADO: ARIPUANÃ COMÉRCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA, inscrita no
CNPJ Nº. 17.138.103/0001-15. VIGÊNCIA: 20/03/2024 A 20/03/2025. LICITAÇÃO: DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 06/2024. VALOR: R$ 249.748,14 (duzentos e quarenta e nove mil e setecentos e
quarenta e oito reais e quatorze centavos). OBJETO: Contratação de serviços contínuos de
vigilância monitorada 24 horas, sistema de alarme via sensores e CFTV HD (câmeras), com
assistência técnica preventiva e de urgência incluindo viatura equipada, em atendimento a
Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade, em conformidade com a Lei n°14.133, de
1° de abril de 2021, art. 75, inciso II.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 25/2024. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-
MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público
aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E LIMPEZA DE FOSSA, EM
ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. INÍCIO
DA SESSÃO: Dia 04/04/2024, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de
licitações
desta
Prefeitura.
O
Edital
poderá
ser
adquirido
no
site
http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores
informações pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 21 de março de 2024.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
RESULTADO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna
público o RESULTADO do julgamento referente ao LEILÃO ELETRÔNICO nº 002/2023, cujo
objeto é "ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE COLÍDER,
ESTADO DE MATO GROSSO. Assim deliberou-se por julgar DESERTO o presente certame
licitatório.
Colíder/MT, 20 de março de 2024.
MARCIO ANTONIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para prestação e serviços de chapeação, funilaria e pintura em
geral, com fornecimento dos materiais necessários, em veículos da frota do Município de
Marcelândia/MT.
ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 08 de abril de 2024, às 09h00min. (Horário
de Brasília-DF);
INÍCIO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/03/2024.
REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br;
INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da
Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br
Marcelândia/MT, 21 de março de 2024.
GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 15/2023
A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Agente de Contratação,
torna público o RESULTADO do Credenciamento nº 015/2023, cujo objeto é o Credenciamento
de empresa para executar Cirurgias Ginecológicas, conforme as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Marcelândia/MT. Sagrou-se vencedora a empresa:
CARLOS ALBERTO XAVIER PETRYCK CASULA - CNPJ Nº 17.581.599/0001-05 -
ganhadora dos Itens 06 ao 11 - R$ 673.000,00
Marcelândia/MT, 19 de março de 2024
GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual
Contratação de empresa especializada em poda de árvores em vias urbanas, parques e
prédios públicos localizados no Município de Marcelândia/MT.