DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032200207
207
Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 05 de abril de 2024, às 09h00min. (Horário
de Brasília-DF);
INÍCIO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/03/2024.
REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br;
INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da
Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br
Marcelândia/MT, 18 de março de 2024.
GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023
O Prefeito Municipal De Nova Xavantina - Mt, Senhor João Machado Neto, No
Uso De Suas Atribuições Legais, Resolve Revogar, O Processo Licitatório Referente Ao
Pregão Eletrônico Nº 027/2.023, Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual
Aquisição De Equipamentos Médicos-Hospitalares E Material Permanente Para Atender As
Demandas Do Hospital Municipal, Unidades Básicas De Saúde E Centro De Especialidades
Médicas, Considerando As Razões De Interesse Público Com Amparo No Artigo 49 Da Lei
8.666/93 E Demais Legislações Pertinentes Em Vigor, Bem Como Na Decisão Exarado Pelo
Prefeito Municipal Em 14 De Março De 2024.
Nova Xavantina - MT, 20 de março de 2024.
JOÃO MACHADO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Processo Administrativo nº 379/2024.
Torna-se público que Prefeitura
Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa
Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal 1.953/2021 e demais
legislação aplicáveis. Critério de Julgamento: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA
CRIANÇAS ABRIGADAS NO LAR MARIA DAS GRAÇAS, MATRICULADAS NA ESCOLA MILITAR
TIRADENTES. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 27 de março de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário de
Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do
Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇ ÃO
DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às
13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do
Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a
página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações".
Primavera do Leste - MT, 20 de março de 2024.
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Processo Administrativo nº 380/2024.
Torna-se público que Prefeitura
Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa
Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal 1.953/2021 e demais
legislação aplicáveis. Critério de Julgamento: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA
CRIANÇAS ABRIGADAS NO LAR MARIA DAS GRAÇAS, MATRICULADAS NO IFMT. SESSÃO
PÚBLICA. Dia: 27 de março de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site:
www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de
Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias:
Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local.
LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações).
RETIRADA
DE
EDITAIS
PELA
INTERNET.
Retire
o
Edital
acessando
a
página
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDA-DÃO - Editais e Licitações".
Primavera do Leste - MT, 20 de março de 2024.
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Processo Administrativo
nº 386/2024. Torna-se público
que Prefeitura
Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará
Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75,
inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal
1.953/2021 e demais legislação aplicáveis. Critério de Julgamento: "MENOR PREÇO POR
ITEM". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
01 (UMA) CARRETINHA ABERTA BASCULANTE COM PNEU ARO 14. SESSÃO PÚBLICA.
Dia: 27 de março de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site:
www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala
de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL.
Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 -
Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do
Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a
página
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br,
local
"CIDA-DÃO
-
Editais
e
Licitações".
Primavera do Leste - MT, 21 de março de 2024
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Processo Administrativo
nº 387/2024. Torna-se público
que Prefeitura
Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará
Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75,
inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal
1.953/2021 e demais legislação aplicáveis. Critério de Julgamento: "MENOR PREÇO POR
ITEM". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 01
(UM) MOTOCULTIVADOR. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 27 de março de 2024. Hora: 08:00
horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 -
Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA
LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de
expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 -
Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS
PELA
INTERNET.
Retire
o
Edital
acessando
a
página
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDA-DÃO - Editais e Licitações".
Primavera do Leste - MT, 21 de março de 2024
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Processo nº 360/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e,
complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal
1.953/2021 e demais legislação complementar). Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADO Á CONTRATAÇÃO DE BENS COMUNS, OBJETIVANDO AS
AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PACTUADOS E NÃO PACTUADOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE - MT.
Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREI T A DA
POR PREÇO UNITARIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE
LANCES. Dia: 08 DE ABRIL DE 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local:
www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE
EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00
- Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024. Processo nº 322/2024. (A licitação será regida pela Lei
Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123,
de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e suas alterações e demais legislação complementar).
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS,
OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO
DE POTENCIAIS FOCOS E CRIADOUROS DE LARVAS E MOSQUITOS AEDES AEGYPTI E
OBTENÇÃO
DE
LICENÇA/DESENVOLVIMENTO
DE
SISTEMA
DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MU-NICIPAL DE
SAÚDE. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO
PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 09 de abril de 2024. Hora: 10:00 horas (Horário
de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU
OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários:
Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste
- MT. http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 21 de março de 2024
MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
DESPACHO DE 19 DE MARÇO DE 2024
Em atenção ao Processo Administrativo nº 249/2023, que originou a Tomada de
Preços nº 07/2023, a Superintendência de Licitações e Contratos solicitou parecer da
Procuradoria Jurídica do município de Rio Verde de Mato Grosso/MS quanto ao R EC U R S O
ADMINISTRATIVO interposto pela empresa Salazar Construtora & Comércio Ltda - EPP e
CONTRARRAZÕES interposta pela empresa JR Obras, Serviços e Construções Eireli, na
licitação cujo objeto é a "Contratação de empresa para a reforma de Unidade de Atenção
Especializada em Saúde - Contrato de Repasse nº 921999/2021 - Ministério da Saúde -
Reforma do Hospital Geral Paulino Alves da Cunha, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas".Diante da solicitação, foi elaborado Parecer Jurídico, o qual
opinou pelo PROVIMENTO do recurso apresentado pela empresa Salazar Construtora &
Comércio Ltda - EPP, no sentido de que seja declarada como vencedora do referido
certame.Assim o sendo, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem
como ocupando o cargo de Chefe deste Poder Executivo, com base no supracitado Parecer
Jurídico, reconheço o PROVIMENTO do recurso, e AUTORIZO a continuidade do certame,
devendo o objeto ser adjudicado à empresa recorrente.
REUS ANTÔNIO SABEDOTTI FORNARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº. 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024. A Prefeitura Municipal de São Felix
do Araguaia, Estado de Mato, através de seu Agente de Contratação/Pregoeira torna
público a realização através da plataforma eletrônica https://bnc.org.br/, por intermédio da
BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC), certame licitatório, na modalidade Dispensa de
Licitação Eletrônica Nº 003/2024, do tipo de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, Tendo
por Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS
PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE MELHORIAS PARA DIVERSAS VIAS VICINAIS NÃO
PAVIMENTADAS COM EXTENSÃO TOTAL DE 129,80 KM E IMPLANTAÇÃO DE 8 (OITO)
BUEIROS CELULARES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, com
abertura marcada para o dia 28 de março de 2024, às 09h00min. O início de acolhimento
das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08h30m do dia 25/03/2024 até as 17h00m
do dia 27/03/2024. Disputa de preços (lances) no dia 28/03/2024 das 09h00min até
10h00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico:
https://bnc.org.br/, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC). Informações
poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: pregaosfa@outlook.com ou através do site:
http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das
08h30min às 13h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel. (66) 3522-
1606, ramal 35, Falar no Departamento de Licitações com Thayane ou Jean Flávio.
São Felix do Araguaia - MT, 20 de março de 2024.
THAYANE RAMOS BOTELHO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 934056/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA ATRAVÉS DE SESSÕES A SEREM PRESTADOS AOS
PACIENTES INTERNADOS NO HPSMVG, ORIUNDOS DA REDE DE ASSISTENCIA MUNICIPAL
E DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL. O certame foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO em
14/03/2024, sagrando vencedora a empresa: HIPERBÁRICA SANTA ROSA - LTDA, CNPJ
10.143.720/0001-69, vencedora do item 1 com o total de R$ 3.080.000,00 (três milhões
e
oitenta
mil
reais).
O
presente
documento
está
disponível
no
site:
www.varzegrande.mt.gov.br.
Várzea Grande - MT, 14 de março de 2024.
MARIA DAS GRAÇAS METELO
Secretária Municipal de Saúde /SMSVG
Fechar