DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032200210
210
Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Município de Baependi - Extrato de Edital
Processo nº: 0004/2024 - Extrato de Edital
Pregão Eletrônico nº 0002/2024
Registro de preços para futura e eventual aquisição de toldos, devidamente
instalados, destinados a Secretaria Municipal de Saúde e unidades vinculadas, bem como
para atender às necessidades da Administração Municipal. Data e horário limite para
cadastramento de propostas: 15/04/2024, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de
preços e habilitação ocorrerão no dia 15/04/2024, findo o prazo de protocolo das
propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link
"licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35)
3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
Baependi, 20 de março de 2024.
DOUGLAS STADUTO SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Município de Baependi - Extrato de Edital
Processo nº: 0048/2024 - Extrato de Edital
Pregão Eletrônico nº 0018/2024
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
eliminação e controle de pragas (ratos, baratas, escorpiões, aracnídeos, piolhos, cupins,
larvas e demais pragas rasteiras), limpeza de reservatórios de água, controle de animais
(pombos e morcegos) e demais serviços destinados a manutenção e higienização. Data e
horário limite para cadastramento de propostas: 10/04/2024, às 08h25min. Os julgamentos
das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 10/04/2024, findo o prazo de
protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso
identificado
no
link
"licitações",
horário
de
Brasília-DF.
Edital
e
informações
complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site:
www.baependi.mg.gov.br.
Baependi, 20 de março de 2024.
DOUGLAS STADUTO SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Município de Baependi - Extrato de Edital
Processo nº: 0006/2024 - Extrato de Edital
Pregão Eletrônico nº 0004/2024
Registro de preços para futura e eventual aquisição de câmeras de segurança e
demais equipamentos, destinados às Escolas da Rede Municipal de Educação. Data e horário
limite para cadastramento de propostas: 12/04/2024, às 08h25min. Os julgamentos das
propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 12/04/2024, findo o prazo de protocolo
das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no
link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone
(35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
Baependi, 20 de março de 2024.
DOUGLAS STADUTO SOUZA
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Municipio de Baependi - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 03/2023 - Empresa: EDER
EUGENIO MUSSO ME Tipo de Aditivo: Renovação. Valor: R$ 394.300,00 Vigência: 02/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Municipio de Baependi - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 04/2023 - Empresa:
GUILHERME SILVA MACIEL TAVARES Tipo de Aditivo: Renovação. Valor: R$ 215.175,00
Vigência: 02/02/2025. Esta publicação ratifica a publicação realizada no mural de avisos da
Prefeitura Municipal de Baependi na data de 02/02/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Municipio de Baependi - Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 03/2023 -
Empresa: EDER EUGENIO MUSSO ME Tipo de Apostilamento: Reajuste. Valor: R$ 30.283,99.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Municipio de Baependi - Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 04/2023 -
Empresa: GUILHERME SILVA MACIEL TAVARES Tipo de Apostilamento: Reajuste. Valor: R$
18.414,12. Esta publicação ratifica a publicação realizada no mural de avisos da Prefeitura
Municipal de Baependi na data de 02/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 33-2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 033-2024 - Pregão Eletrônico 012-2024
- Aquisição de Mesa para o CRAS, torna público a
Abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o registro de preços de mesa
ampla para realização de reuniões do CRAS, para atender as demandas da Secretaria de
Desenvolvimento Social do Município de Bambuí/MG. Abertura dia 03/04/2024, às 09:00
horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site
www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 20 de março de 2024.
PAULO MENDONCA DA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 30-2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 030-
2024 - Inexigibilidade 013-2024 - Apresentação Artística - V Festival Gastronômico - Banda
Máscara, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a
Realização de Show Artístico da banda "Máscara" para as festividades do V Festival
Gastronômico da Goiaba, com entrada gratuita aos munícipes, nos dias 05/04 a 07/04 de 2024.
Vigência até 31/12/2024. Valor Mensal R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais). Pessoa Jurídica: 49.109.961
WELBERTY FERRAZ VIEIRA LOPES, inscrito no CNPJ nº 49.109.961/0001-28. Local para
informações: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 19 de março de 2024.
PAULO MENDONCA DA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 31-2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo
031-2024 - Inexigibilidade 014-2024 - Apresentação Artística - V Festival Gastronômico -
Banda Tequila, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a
Realização de Show Artístico da banda "Tequila" para as festividades do V
Festival Gastronômico da Goiaba, com entrada gratuita aos munícipes, nos dias 05/04 a
07/04 de 2024. Vigência até 31/12/2024. Valor Mensal R$ 24.600,00 (Vinte e Quatro Mil e
Seiscentos Reais). Pessoa Jurídica: 45.987.448 ALVARO FERREIRA FRANCKLIN RIBEIRO,
inscrito no CNPJ nº 45.987.448/0001-89. Local para informações: Sede da Prefeitura ou
pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 20 de março de 2024.
PAULO MENDONCA DA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 32-2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo
032-2024 - Inexigibilidade 015-2024 - V Festival Gastronômico
Contratação de Chef de Cozinha, torna público a abertura do Processo
Licitatório cujo objeto é a Contratação de Chef de Cozinha para ministrar "aula show" e
captação de 12 empresas com elaboração de prato para as festividades do V Festival
Gastronômico da Goiaba, com entrada gratuita aos munícipes, nos dias 05/04 a 07/04 de
2024. Vigência até 31/12/2024. Valor R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais). Pessoa Jurídica:
SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE/ME,
inscrito no CNPJ nº 16.589.137/0053-94. Local para informações: Sede da Prefeitura ou
pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 20 de março de 2024.
PAULO MENDONCA DA SILVA
PRESIDENTE DA CPL
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 15-2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 015-2024 - Concorrência
Eletrônica 002-2024 - Construção UBS, torna público a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório cujo
objeto é a contratação de empresa para execução de obra de construção de Unidade Básica de
Saúde - UBS, no Município de Bambuí/MG, conforme especificações, dos Memoriais
Descritivos, Projetos, Planilha de Custos. Local para informações e retirada do edital: Sede da
Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 19 de março de 2024.
PAULO MENDONCA DA SILVA
PRESIDENTE DA CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Retificação de Edital
REABERTURA do Processo Licitatório nº 01/2022, Concessão nº 01/2022
Concorrência Pública do tipo menor valor do Fator K, FK (50%), combinado com a
melhor técnica (50%), sob o regime jurídico de concessão comum para contratação de empresa
especializada na exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento
sanitário do município de Barão de Cocais, Estado de Minas Gerais. Os envelopes contendo a
DOCUMENTAÇÃO e as PROPOSTAS deverão ser entregues diretamente na Superintendência de
Licitação, local onde está instalada a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, localizada na Sala 13
do Anexo Administrativo Alexandre Nunes Silva, na Avenida Getúlio Vargas, nº 10 - Centro, até
às 17h do dia 08/05/2024. No dia 09/05/2024, impreterivelmente das 08h às 09h, os envelopes
também serão recebidos na sala de auditório da UAB - Universidade Aberta do Brasil, localizada
na Rua Paulo Geraldo Coelho Jácome nº 262, Bairro Cidade Nova, neste Município, onde
posteriormente ocorrerá a sessão pública de Abertura às 09h00min. As respostas aos pedidos
de esclarecimentos, o julgamento da impugnação interposta e o Edital RETIFICADO 2 estarão
disponíveis no site do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Transparência - Licitação -
CO 1/2022.
Barão de Cocais-MG, 20 de março de 2024
DOUGLAS ALEIXO PENA
Secretário Municipal de Obras e Saneamento
CRISTIANO DE OLIVEIRA LAGE
Secretário Municipal de Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024
PROCESSO 154/2023 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2023
Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Contrato nº 34/2024. Vencedor:
J.D. Engenharia Ltda - CNPJ: 22.467.368/0001-05. Objeto: Execução da obra de pavimentação
e drenagem pluvial da rua José Raimundo da Silva, localizada no Bairro JK. R$558.000,00 .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024
PROCESSO 32/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Contrato nº 13/2024. Vencedor:
D&D empreendimentos Comerciais Eireli ME - CNPJ: 07.994.516/0001-48. Objeto: registro
de Preços para futura aquisição de Poltronas. R$ 32.300,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha - MG, vem através do
Prefeito Municipal, tornar público os seguintes atos: PRC 78/2024 - Pregão Eletrônico
33/2024 - Objeto: implantação de registro de preços para possível aquisição de
materiais de construção para atender as necessidades de todas as secretarias e
departamentos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da
sessão
e
início
da
disputa:
08/04/2024
às
08h30min.
Acesso
ao
edital
www.bomjesusdapenha.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
PRC 79/2024 - Pregão Eletrônico 34/2024
Implantação de registro de preços para possível aquisição de pneus para uso
da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da
sessão
e
início
da
disputa:
09/04/2024
às
08h30min.
Acesso
ao
edital
www.bomjesusdapenha.mg.gov.br.