DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023
LISTA DOS PROPONENTES HABILITADOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2023
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
169/2023.
Com
base nas
informações
constantes do Processo Administrativo nº 169/2023, referente à licitação modalidade
Inexigibilidade nº 032/2023, Edital de Chamamento Público nº 002/2023 e nos termos do
artigo 43, VI da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório, onde
sagraram-se credenciados os seguintes proponentes habilitados: OGAYA & QUEIROZ LTDA -
CNPJ Nº 10.908.031/0001-07, credenciada no item 24, com o valor unitário de R$ 135,61
(cento e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos) p/hora; GABRIELA DE OLIVEIRA
MEDEIROS PREISSLER LTDA - CNPJ Nº 46.786.969/0001-30, credenciada no item 24, com o
valor unitário de R$ 135,61 (cento e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos) p/hora;
LUCAS OTAVIO BRAGA POTRICH - CPF Nº XXX.608.091-XX, credenciado no item 24, com o
valor unitário de R$ 135,61 (cento e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos) p/hora;
GOZALO & GOZALO LTDA - CNPJ Nº 24.205.416/0001-04, credenciada no item 4, com o
valor unitário de R$ 114,81 (cento e quatorze reais e oitenta e um centavos) p/consulta;
MARIAH ANTONIAZZI NIEDERAUER GOMES - CPF Nº XXX.110.921-XX, credenciada no item
13, com o valor unitário de R$ 86,25 (oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos)
p/consulta; VITOR VALDES CORDEIRO - CPF Nº XXX.547.381-XX, credenciado no item 24,
com o valor unitário de R$ 135,61 (cento e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos)
p/hora; CAROLINE STORACK PACIFICO LTDA - CNPJ Nº 49.879.797/0001-38, credenciada no
item 24, com o valor unitário de R$ 135,61 (cento e trinta e cinco reais e sessenta e um
centavos) p/hora; FABRICIO APARECIDO LEIVA - CNPJ Nº 19.113.565/000103, credenciada
no item 3, com o valor unitário de R$ 142,02 (cento e quarenta e dois reais e dois
centavos) p/consulta; BATISTA & ALLE LTDA - CNPJ Nº 25.054.506/0001-04, credenciada no
item 24, com o valor unitário de R$ 135,61 (cento e trinta e cinco reais e sessenta e um
centavos) p/hora; ROSANE R CHAGAS RODRIGUES LTDA - CNPJ Nº 40.964.385/0001-21,
credenciada no item 17, com o valor unitário de R$ 107,60 (cento e sete reais e sessenta
e centavos) p/consulta;
MENDES, VASCONCELOS & NASCIMENTO S/S
- CNPJ Nº
11.518.493/0001-72, credenciada no item 17, com o valor unitário de R$ 107,60 (cento e
sete reais e sessenta e centavos) p/consulta; LIMA & FERRUZZI LTDA - CNPJ Nº
07.906.166/0001-10, credenciada no item 11, com o valor unitário de R$ 186,49 (cento e
oitenta e seis reais e quarenta e nove e centavos) p/consulta e no item 12, com o valor
unitário de R$ 184,71 (cento e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos); ZIANI K.K.V
SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ Nº 52.735.732/0001-23, credenciada no item 24, com o
valor unitário de R$ 135,61 (cento e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos) p/hora;
CLAUDIA DENISE ORTIZ GIMENEZ DE ANDRADE LTDA - CNPJ Nº 18.686.155/0001-99,
credenciada no item 24, com o valor unitário de R$ 135,61 (cento e trinta e cinco reais e
sessenta e um centavos) p/hora; L.S CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ Nº 11.031.378/0001-79,
credenciada no item 1, com o valor unitário de R$ 155,72 (cento e cinquenta e cinco reais
e setenta e dois centavos) e no item 24, com o valor unitário de R$ 135,61 (cento e trinta
e cinco reais e sessenta e um centavos) p/hora. Ficam os proponentes acima convocados
para assinatura do Termo de Credenciamento conforme item 1.6. do Edital.
Rio Brilhante - MS, 19 de março de 2024.
GUSTAVO TONELLI PERES
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Rio Negro/MS, por meio do Presidente da CPL, no
uso de suas atribuições, torna público e oficializa para conhecimento dos interessados,
RETIFICAÇÃO ao Extrato do Contrato Administrativo N° 002/2024 do Processo
Administrativo N° 111/2023, Tomada de Preços n° 006/2023, publicado no Diário Oficial
da União - Seção 3, N° 55, quarta-feira, 20 de março de 2024, pag. 186, por tratar-
se de um erro formal de digitação, tendo em vista que a referida retificação não
constitui alteração ideológica do processo, e por não lhe transformar a substância, mas
tão somente para confirmar o seu sentido e conteúdo, referindo-se fielmente ao
disposto no Contrato, subsequentes para que se faça constar: Onde se lê: Nelir
Rezende Diniz, Leia-se: Nelir Rezende Diniz Junior E, Onde se lê: O prazo de vigência
do Contrato será de 12 (doze) meses, com termo inicial a partir da data da sua
assinatura em 08 de fevereiro de 2023, Leia-se: O prazo de vigência do Contrato será
de 12 (doze) meses, com termo inicial a partir da data da sua assinatura em 08 de
fevereiro de 2024.
Rio Negro, 21 de março de 2024.
FÁBIO SILVA ASSUNÇÃO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1069/2024
1° Adendo ao Pregão Eletrônico n° 03/2024, que tem como objeto o
Aquisição de 01 (um) ônibus escolar urbano, de no mínimo 44 lugares, com
acessibilidade zero km e equipado com elevador para cadeirante original ano/modelo
de no mínimo 2024/2024, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social,
especificamente
APAE -
Associação
de Pais
e
Amigos
dos Excepcionais
de
Sidrolândia/MS, em atendimento as necessidades do Município de Sidrolândia.
ALTERAÇÃO DO EDITAL E DO TR NA ÍNTEGRA
FICA ALTERADA A DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE
PREÇOS PARA: 09 de ABRIL de 2024 às 09:00 horas (Horário de Brasilia), no endereço
eletrônico www.comprasbr.com.br
RETIRADA DO EDITAL: O Edital deve ser obtido exclusivamente no Site da
Prefeitura Municipal, htpp://www.sidrolandia.ms.gov.br/ no link "licitações" bem como
no endereço www.comprasbr.com.br
Sidrolândia-MS, 21 de março de 2024.
ADEMILSON TEIXEIRA DE MATOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024
Republicação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU, Estado de Mato Grosso do Sul,
através do Pregoeiro Oficial, torna público que se encontra aberta a licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos da
Lei
Federal nº
14.133/2021 e
Decreto
nº 0119/2023:
OBJETO: AQUISIÇÃO
DE
BIODIGESTORES DE PEQUENO PORTE PARA RESÍDUOS ORGÂNICOS EM ATENDIMENTO A
AÇÃO 
01 
- 
SANEAMENTO 
AMBIENTAL 
DO 
INSTRUMENTO 
DE 
REPASSE 
Nº
5007950/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TACURU E A ITAIPU, VISANDO
ATENDER A SOLICITAÇÃO REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO,
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTITATIVOS 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE
REFERÊNCIA. DATA DO CERTAME: 04 de Abril de 2024. HORARIO DA ABERTURA:
13h00min. LOCAL DA ENTREGA DOS ENVELOPES: Os interessados deverão adquirir o
presente edital gratuitamente no Setor de Licitação na Rua Varcelina Lima Alvarenga,
1000, Centro, em Tacuru/MS ou através de solicitação no endereço eletrônico:
licitacaotacuru21@gmail.com. Informações poderão ser obtidas no mesmo endereço e
pelo telefone (067) 3478-1188. Não havendo expediente na data marcada para
realização do Pregão, será o mesmo adiado para o primeiro dia útil subsequente,
mantidos o local e horário.
Tacuru/MS, 21 de Março de 2.024.
ROGÉRIO DE SOUZA TORQUETTI,
Prefeito
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº
08/2024, tipo, Maior Oferta por Lote. Objeto: Permissão temporária e onerosa para uso de
espaço em evento público Municipal, para exploração comercial da Praça de Alimentação,
do 2º Festival Ecorock que acontecerá entre os dias 21 e 23 de junho de 2024, no
Loteamento do Trevo. A data de abertura do certame será dia 17/04/2024 às 09h00min.
Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 21 de março de 2024
JULIETHE APARECIDA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP
A Prefeitura de Alfredo Vasconcelos torna público, PE 003/2024. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos em atendimento as
secretárias 
municipais. 
Abertura: 
15/04/2024 
às 
13h. 
Edital:
www.alfredovasconcelos.mg.gov.br
Em 21 de março de 2024.
AMARÍLIO ANTÔNIO FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de Araporã/MG, através do Pregoeiro - Portaria nº 004/2024, em
conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no
dia 08 de abril de 2024 às 08:30h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º
003/2024, tipo Menor Preço por Item", para REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e
FUTURA aquisição de CARNES, PEIXES, FRANGOS, EMBUTIDOS E QUEIJO, destinados a
manutenção da merenda escolar e das necessidades das diversas secretarias do Município
de Araporã/MG,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo
site 
www.arapora.mg.gov.br,
e 
site
WWW.licitanet.com.br 
,
e-mail:
licitacao@arapora.mg.gov.br, ou telefone 34- 3284-9516.
Araporã/MG, 20 de março de 2024
CRISTIANE FAGUNDES QUEIROZ SOARES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município de Araporã/MG, através do Pregoeiro - Portaria nº 004/2024, em
conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia
08 de abril de 2024 às 13:30h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 004/2024,
tipo Menor Preço por Item", para REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, destinados a manutenção da merenda escolar e das
necessidades das diversas secretarias do Município de Araporã/MG, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Informações e edital
gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site
WWW.licitanet.com.br , e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br, ou telefone 34- 3284-9516.
Araporã/MG, 20 de março de 2024
CRISTIANE FAGUNDES QUEIROZ SOARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo nº 01-24 da Tomada de Preços nº 03-23, processo licitatório nº 58-23, ref.
a contratação de empresa especializada para continuação da obra de reforma do Cine
Teatro 
Areadense. 
Partes: 
Município 
x 
Construtora 
Monte 
Belo 
Ltda., 
CNPJ:
10.943.478/0001-09. Objeto: aditar (aditivo qualitativo) o contrato nº 239-23 no valor de
R$ 53.217,38 Areado/MG, 05-03-24 Douglas Ávila Moreira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº17 Data: 18/03/2024. Vigência: 18/03/2025. Processo: 0007/2023 Tipo: Fornecimento
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de conjuntos decorativos
destinados à ornamentação
e aparelhamento de logradouros
públicos. Empresas
Contratadas: AL OLIVEIRA LTDA Itens: 1-R$ 2.500,00;2-R$ 5.967,00;3-R$ 4.500,00;4-R$
350,00;5-R$ 350,00;6-R$ 2.500,00;7-R$ 180,00;8-R$ 380,00;Valor Total: R$ 179.870,00;
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo 0007/2024,
Homologado em 18/03/2024. Extrato de Adjudicação. Processo 0007/2024,
Pregão Eletrônico 0005/2024 - Empresas vencedoras: AL OLIVEIRA LTDA; Adjudicado em
18/03/2024 Valor Total: R$ 179.870,00
Baependi, 20 de março de 2024.
DOUGLAS STADUTO SOUZA
Prefeito