DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Procedimento Licitatório nº 11/24.
R.P.
para
futura
e
eventual
aquisição
de
materiais
e
insumos
médicos/hospitalares para atender às necessidades das unidades pertencentes à Secretaria
Municipal de Saúde de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até
09/04/2024 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 09/04/2024 às 12:30hs. Informações e editais:
site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.
Córrego Fundo, 21 de março de 2024.
LUÍS HENRIQUE RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 019/2024
TIPO MENOR PREÇO
REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Cuparaque - MG, comunica através do Agente de Contratação,
que abrirá o Processo Licitatório N°: 019/2024, na modalidade Pregão Eletrônico para
Registro de Preços N°: 007/2024, tipo Menor Preço, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CUPARAQUE, E DE SUAS SECRETARIAS DE GOVERNO. A ABERTURA SERÁ
DIA: 09/04/2024 às 09h00, NA PLATAFORMA LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br.
OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES NA SALA DE REUNIÕES DA
PREFEITURA, na Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque - MG, nos dias
úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. INFORMAÇÕES TEL/FAX: (0x33)
3262-5130-5131. E-MAIL: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.
Cuparaque - MG, 21 de março de 2024
KAMILA JESUITA DE OLIVEIRA NEPOMUCENO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Ta 01/2024 - Ct 031/2023 - Pl 287/2023 - Contratada: Pmmx Engenharia Ltda.
Objeto: Readequação na planilha orçamentária, com acréscimo de itens e quantitativos,
para melhor atender à realidade da obra, ficando acrescido o percentual de 9,98%, o que
perfaz o valor de R$ 11.707,06, passando o valor do contrato para R$ 128.982,99.
Divinópolis, 19 de março de 2024. Jordana de Freitas Bueno (Diretora de Educação).
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Dom Bosco -MG, torna público nos termos das Lei Federal n.º
14.133/21, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, o Processo
Licitatório n.º 020/2024, Concorrência Eletrônica n.º 002/2024, visando a Contratação de
empresa especializada do ramo de engenharia
civil para prestação de serviços
Pavimentação asfáltica - Subleito, base, capa asfáltica em C.B.U.Q. meio fio e sarjetas em
diversas ruas do Distrito de Santo Antônio, município de Dom Bosco - MG, Recursos
oriundos do CONTRATO DE REPASSE N° 939112/2022/MAPA/CAIXA. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 08:h00 do dia 10/04/2024. Data e horário do início da
disputa: 09:h00min do dia 10/04/2024. Disponibilização do edital na plataforma
www.bnc.org.bre
site
http://www.dombosco.mg.gov.
Informações
complementares
poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 3675-7137, (38) 9.9725 9776.
MARCOS AURÉLIO REZENDE CHAVES
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Torna público a Alteração do Pregão Eletrônico - nº 08/2024 - Processo
24/2024. Registro de Preço para futura Aquisição de Parque Infantil, para atender o
Município de Espera Feliz/MG, fica alterado Anexo I do Edital. Data da Sessão: 09/04/2024
às 09:30 horas. O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou
https://www.licitanet.com.br.
OZIEL GOMES DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Torna público o Pregão Eletrônico - nº 09/2024 - Processo 30/2024. Aquisição
de Computador do tipo Servidor e Licença de Software, para atender o Município de
Espera Feliz/MG. Data da Sessão: 10/04/2024 às 09:30 horas. O edital encontra-se
disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br.
OZIEL GOMES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 014/2024
MOD. MENOR PREÇO POR ITEM.
Aquisição de materiais, equipamentos e mobiliários para os Centros de
Educação Infantil, conforme Resolução SEGOV nº 012, 19 de Abril de 2023, indicação de
Emenda Parlamentar nº 117.581 e Resolução SEGOV nº 786, 04 de Dezembro de 2020,
indicação de Emenda Parlamentar nº 58.496, na modalidade Transferência Especial, a
pedido da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. DATA DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 15/04/2024.
MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-
1844.
CONSULTAS
AO
EDITAL
E
DIVULGAÇÃO
DE
INFORMAÇÕES:
www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br
ou
pelo
e-mail:
pregoeirospmformiga@gmail.com.
ADRIANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA
Prefeita
Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 022/2024
MOD. MENOR PREÇO POR ITEM.
Aquisição de urnas funerárias e instrumentais utilizados na manutenção do
Serviço Funerário Municipal, prestado pela Secretaria de Desenvolvimento Humano, bem
como rosas e coroas fúnebres, conforme necessidade das Secretarias de Educação e
Esportes e do Gabinete Municipal. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31h do dia 15/04/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO.
REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO:
https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO
EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br
ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
ADRIANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA
Prefeita
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2024.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna
pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 08/2024 -
PROCESSO Nº 025/2024,
do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM por meio
do site
www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço -
Objeto: Refere-se a aquisição de 01 (um) aparelho de MAMOGRAFIA DIGITAL com
prestação de serviços de instalação, treinamento e instruções de uso para a equipe, para
atender as necessidades do Centro Estadual de Atenção Especializada do Munícipio de
Frutal/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência e na Resolução SES/MG nº 8.891, de 25 de julho de 2023. Abertura da sessão
pública: Início da fase de lances: 08:30horas (horário de Brasília) do dia 02 de abril de
2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br,
www.gov.br/pncp/pt-br,
podendo
ser
solicitados
gratuitamente
pelo
e-mail
licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo
interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.
O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.
Frutal/MG, 15 de março de 2024
MARCIEL DE PAULA SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2024.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna
pública a publicação do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 09/2024 - do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site ; www.licitanet.com.br, licitação modalidade
Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de estantes de aço, conjunto de reforço X lateral
coluna L e serviço de montagem para serem utilizados no Arquivo Público do Município,
para atender a Secretaria de Cultura, lazer, esporte, turismo e inclusão. Abertura da sessão
pública: Início da fase de lances: 09:00horas (horário de Brasília) do dia 08 de abril de 2024.
O
edital e
seus
anexos estão
disponibilizados
pelo sítio:
www.licitanet.com.br,
www.gov.br/pncp/pt-br,
podendo
ser
solicitados
gratuitamente
pelo
e-mail
licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo
interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.
Frutal/MG, 19 de março de 2024
MARCIEL DE PAULA SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2024.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna
pública a publicação do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 10/2024 - do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site ; www.licitanet.com.br, licitação modalidade
Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades
das diversas Secretarias e Departamentos da Prefeitura de Frutal/MG. Abertura da sessão
pública: Início da fase de lances: 08:30horas (horário de Brasília) do dia 09 de abril de 2024.
O
edital e
seus
anexos estão
disponibilizados
pelo sítio:
www.licitanet.com.br,
www.gov.br/pncp/pt-br,
podendo
ser
solicitados
gratuitamente
pelo
e-mail
licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo
interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.
Frutal/MG, 20 de março de 2024
MARCIEL DE PAULA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 223/2023
EXTRATO do Contrato 223/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VAL A DA R ES
e a empresa MUSTANG PLURON QUÍMICA LTDA CNPJ: 47.078.704/0001-40, proveniente do
Pregão Eletrônico 123/2022 Processo Administrativo de Compras 727/2022 o qual rege a
Registro de Preços para Aquisição de Saneantes de lavanderia hospitalar, com sistema
automático de dosagem em regime de comodato, para atendimento ao setor de lavanderia
do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta
Publicação do Diário Oficial do Município em 18/03/2024 e término em 18/03/2025, valor
total estimado de R$ 168.103,00 (cento e sessenta e oito mil, cento e três reais).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2024
EXTRATO DO CONTRATO N ° 028/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
VALADARES
e
a
empresa GERAIS
EMPREENDIMENTOS
HOSPITALARES
LTDA,
CNPJ:
25.456.112/0001-82, o qual rege o fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais
consignados, tendo como referência a tabela SIGTAP/SUS, acrescida do complemento de 40%
aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde/GV, para atender as necessidades do Hospital
Municipal de Governador Valadares/MG, oriundo da CHAMADA PÚBLICA N ° 011/2023 - PAC
N ° 78/2023 com início em 18/03/2024 e término em 18/03/2025, valor total estimado de R$
153.929,06 (cento e cinquenta e três mil, novecentos e vinte e nove reais e seis centavos).