DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2024
Espécie: Contrato de Obras n° 006/2024 Processo Licitatório n° 247/2022, Tomada de Preços
n° 017/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E MINAS FLORESTAIS E
CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40 PARA OBRA DE REVITALIZAÇÃO PRAÇA JACY
DE ABREU NO BAIRRO MENEZES. Contratação de empresa especializada em engenharia civil
para obra de revitalização Praça Jacy de Abreu no Bairro Menezes na cidade de Cataguases-
MG. O Contrato terá vigência de 05 (cinco) meses, a partir de 14 de março de 2024 e
término em 13 de agosto de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e
incisos da LEI 8.666/93. Valor de 202.863,85. Cataguases/MG. Data da assinatura:
14/03/2024. José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Júlia
Werneck Tartaglia, Rafaela do Carmo Soares, Nilyê Faria de Oliveira
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2023
Espécie: Contrato de Obras n° 018/2023 Processo Licitatório n° 217/2023, Tomada de Preços
n° 020/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E CONCRETIZAR
ENGENHARIA LTDA CNPJ 07.836.938/0001-95 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
DRENAGEM PLUVIAL NA COMUNIDADE CACHOEIRINHA NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG.
O termo aditivo terá por objeto o ACRÉSCIMO de Serviços no valor de R$ 9.727,07. O termo
aditivo será a partir de 19 de março de 2024 e término em 19 de junho de 2024, podendo
ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI 8.666/93. Cataguases/MG. Data da
assinatura: 14/03/2024. José Henriques, Renan Medeiro Penna, José Maria Magalhães Sasso,
Júlia Werneck Tartaglia, Rafaela do Carmo Soares, Lavínia do Carmo Diniz
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2024REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2024 UASG 984305
Tipo: Menor Preço por item.
Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em
fornecimento de testes rápidos (swabs rápidos) para a detecção do COVID19 em atendimento
à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização:
08/04/2024 às 09h Valor estimado: R$ 199.040,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril
de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de
Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Fe d e r a l :
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Cataguases, 18 de março de 2024
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Chamamento Público por Credenciamento nº 01/2024, publica Aviso de
Licitação. Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de
Serviços,
Procedimento
Auxiliar
de
Credenciamento,
com
o
seguinte
Objeto:
Credenciamento e cadastramento para contratação de Pessoa Jurídica para prestação de
serviços diversos de azulejista/ladrilheiro, carpinteiro de esquadrias, carpinteiro de formas,
encanador geral, gesseiro, jardineiro, marmorista/graniteiro, pedreiro, pintor, serralheiro e
vidraceiro, para atender a Fundação Hospitalar Municipal João Henrique/UPA, no exercício
de 2024, O recebimento e abertura dos envelopes será realizado no dia 17 de abril de
2024, às 12h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidas no
Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Sede da Fundação Hospitalar
Municipal João Henrique, localizada à Rua Pedro Lima Chagas, 320, Centro, Conceição das
Alagoas/MG, ou pelo telefone: (34) 3327-9900, e-mail: licitacaofhmjh@hotmail.com.
Conceição das Alagoas-MG, 21 de março de 2024
JEFFERSON DE ARAÚJO CASTRO
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de
Serviços, Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item. Objeto: Futura
e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Fundação Hospitalar
Municipal João Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas, no exercício 2024. Início do
recebimento de propostas: 22/03/2024 às 16h00min; Cadastro de propostas iniciais até:
10/04/2024 às 09h00min; Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 10/04/2024
às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Mais informações estarão à
disposição na F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro
Lima Chagas, 320. Fone: (34) 3327-9900.
Conceição das Alagoas-MG, 21 de março de 2024
MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA
Pregoeira
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 21/03/2024 no Diário Oficial da União, sessão 3, página
174, Fundação Hospitalar Municipal João Henrique/MG, Pregão Eletrônico nº 03/2024.
Onde se lê: Objeto: Aquisição de materiais de limpeza pesada e lavanderia hospitalar (os
dosadores/diluidores automáticos e os dispensers serão cedidos a título gratuito e em
regime de comodato) para atender as necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João
Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas, para o exercício 2024. Início do recebimento de
propostas: 21/03/2024; Cadastro de propostas iniciais até: 09/04/2024 às 09h00min;
Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 09/04/2024 às 09h01min. Leia-se:
Objeto: Futura e eventual aquisição de material/insumos de laboratório para atender as
necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e UPA Alfredo Sabino de
Freitas, para o exercício 2024. Início do recebimento de propostas: 21/03/2024; cadastro
de propostas iniciais até: 15/04/2024 às 09h00; abertura de propostas iniciais e início da
sessão pública: 15/04/2024 às 09h01.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024
Registro de Preços n° 006/2024 - Processo de Compra n.° 305/2023 - Processo Licitatório n.°
004/2024, publicado no DOU de 08/02/2024, Seção 3, pág. 221.
Informamos aos interessados que devido à pedido de impugnação apresentado,
foram realizadas alterações no corpo do edital. Diante ao exposto, fica alterado a data de
abertura da sessão pública para o dia 05/04/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico
https://ammlicita.org.br/. O
edital retificado encontra-se disponível
pelos endereços
eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 15 de março de 2024.
ANDRÉIA BARROS PEREIRA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
PROCESSO DE COMPRA Nº 23/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2024
Credenciamento para pessoa jurídica, para fornecimento de órteses, próteses e
materiais especiais (OPMES), de forma consignada para realização de cirurgias Ortopédicas
e neurológicas de acordo com especificações, em conformidade com os valores e normas
do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as demandas do Hospital Dr. Jose Maria
Morais, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
Provenientes
do
Governo
Estadual. Informamos
os
credenciados
até
momento:
ORTONEURO PRODUTOS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA, NS-MED COMERCIALLTDA.
Coronel Fabriciano/MG, 18 de março de 2024.
JOSÉ PEREIRA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 7/2023
PROCESSO DE COMPRA Nº 209/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023
Credenciamento de pessoa jurídica, que aceitem as exigências estabelecidas
pelas normas do SUS e do direito administrativo, para fornecer serviços de consultas médicas
no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de
Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal e
Estadual. A CPL informa os credenciados até momento: NSV SERVIÇOS MEDICOS LTDA .
Coronel Fabriciano/MG, 19 de março de 2024.
JOSÉ PEREIRA
Presidente da CPL
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
Dispensa Eletrônica n.° 001/2024
Processo de Compra n.° 002/2024
Processo Licitatório n.° 002/2024
Contratação de empresa de consultoria de valores mobiliários de acordo com
os ditames da Resolução da Comissão de Valores Mobiliários e investimentos, com auxílio
de software gerencial, que assessore na elaboração de relatório de análise fundamentalista
da carteira de investimentos do regime próprio de previdência social do Município de
Coronel Fabriciano e que atenda ao estabelecido nas Resoluções (CVM) nº 19, de
25/02/2021, e artigo 18, da Resolução CMN nº 3.922/10, para o período de 12 (doze)
meses, em atendimento ao Instituto de Previdência Próprio de Coronel Fabriciano
RPPS/PREVCEL, tendo como fonte de receita, Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de
Administração.
O
Edital
encontra-se
disponível
pelos
endereços
eletrônicos
www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública
ocorrerá em 04/04/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 19 de março de 2024.
PAULO VALADARES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024
Processo de Compra n.° 009/2024 - Processo Licitatório n.° 019/2024.
Aquisição Veículo tipo van, adaptado a sala de vacina móvel para melhoria e
manutenção dos serviços de imunização no Coronel Fabriciano/MG em atendimento a
Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências do Fundo a
Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. Comunicamos que o processo
supracitado foi, nos termos do art. 71, inciso ll da Lei 14.133/2021.
Coronel Fabriciano, 15 de março de 2024.
JOSÉ PEREIRA.
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024
Registro de Preços n.° 007/2024
Processo de Compra n.° 015/2024
Processo Licitatório n.° 008/2024
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários planejados,
para mobiliar e otimizar o espaço físico funcional, de modo a propiciar condições
favoráveis de trabalho e aproveitamento de espaço para funcionários e usuários das
Secretarias de Governança da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, tendo como
fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que a vencedora do
referido processo foi a proponente: HOMEOFFICE MOVEIS LTDA, referente ao objeto.
Coronel Fabriciano, 15 de março de 2024.
ANDRÉIA BARROS PEREIRA
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n.° 007/2024 - Registro de Preços n.° 007/2024 - Processo de Compra n.°
015/2024 - Processo Licitatório n.° 008/2024 Através de seu Agente de Contratação responsável,
vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedor do referido processo
a proponente: HOMEOFFICE MOVEIS LTDA, ao valor global de R$ 8.683.376,50.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Licitação por meio do portal Licitanet, do tipo menor preço por item, cujo
objeto refere-se ao Registro de Preços para futuro e eventual aquisição de Medicamentos
Injetáveis para uso nos atendimentos das Unidades Básicas de Saúde do Mun de Córrego
Danta. Edital: www.licitanet.com.br. Abertura: 08/04/24 às 8h (horário de Brasília)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Licitação por meio do portal Licitanet, do tipo menor preço por lote, cujo objeto
refere-se Contratação de Emp. Especializada em Locação de estrutura destinada à realização
da Festa do Trabalhador 2024 do Mun. de Córrego Danta, conforme solicitação da Sec. M.
de Cultura. Edital www.licitanet.com.br. Abertura: 09/04/24 às 8h (horário de Brasília)
Córrego Danta, 24 de janeiro de 2024
CASSIANO P. DA SILVA
RAFAELA A. DA SILVA PEREIRA
Setor de Licitação