DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023
Repetição
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE
REPETIÇÃO Pregão Eletrônico Nº 000121/2023, PAC 000493/2023, "Menor Preço Global -
Pregão" referente à Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa
para manutenção preventiva, corretiva e reabilitação de redes de drenagem, galerias
pluviais, bocas de lobo e poços de visita, no Município de Governador Valadares/MG.
Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados
poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de
Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão
retirar
o
edital
através
dos
sites
www.gov.br/compras
e
https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á:
até às 09:00 do dia 10 de abril de 2024. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM
ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30hs do dia 10 de abril de 2024, com os
representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.
Governador Valadares, 18 de março de 2024.
ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023
Repetição
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE
REPETIÇÃO Pregão Eletrônico Nº 000147/2023, PAC 000633/2023, "Menor Preço Global -
Pregão" referente à Constitui objeto do presente documento a contratação de uma
empresa especializada para a prestação de serviço em engenharia e medicina do trabalho
e saúde ocupacional para a elaboração e emissão do Programa de Gerenciamento de
Riscos - PGR com inventário de riscos e plano de ação, do laudo técnico das Condições
Ambientais de trabalho - LTCAT, Laudo de Insalubridade e Periculosidade, e do Programa
de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, em conformidade com as exigências
legais e regulamentares em vigor no Brasil, emitidos por setor, cargo e função, além de
realizar as avaliações ambientais necessárias para elaboração destes programas .
Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados
poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de
Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão
retirar
o
edital
através
dos
sites
www.gov.br/compras
e
https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á:
até às 09:00 do dia 09 de abril de 2024. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM
ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30hs do dia 09 de abril de 2024, com os
representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.
Governador Valadares, 21 de março de 2024.
ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração, por Inexigibilidade de
Chamamento Público, entre a Administração Pública Municipal e a Creche Escola Gente
Inocente. Objeto: Celebrar o Termo de Colaboração Município de Governador Valadares e a
Creche Escola Gente Inocente de Governador Valadares, com o objetivo de ofertar o Serviço
de Convivência e fortalecimento de vínculos- Proteção Social Básica (Emenda Parlamentar).
Valor: trezentos e cinquenta mil reais (R$ 350.000,00) - Recursos oriundos de Emenda
Parlamentar. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração.
Governador Valadares, 21 de março de 2024. Adjani Santos Botelho Alvarenga. Secretária
Municipal de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 1/2024
Concorrência Pública n.° 01/2024, Processo n.° 042/2024.
Recebimento de Envelopes de n.° 01 e n.° 02 até as 09h do dia 30/04/2024.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na área de engenharia,
incluindo mão de obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para a 1º
etapa de execução da pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente
- CBUQ, no trecho saída de Guapé à entrada da Comunidade de Aparecida do Sul, visando
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Edital disposição: Prefeitura
Municipal
de
Guapé.
Tel:
(35)
3856-1250,
licitacao@guape.mg.gov.br,
transparencia.guape.mg.gov.br. João Pedro da Silva - Secretário Municipal de Obras.
Guapé Minas Gerais, 20 de março de 2024.
EVANDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPR Nº 8/2024
Conforme decreto municipal n° 6.221 de 01/11/23, instituindo o pregão
eletrônico, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico
- Registro de preços para futuras e eventuais contratações, visando a aquisição de oxigênio
medicinal, conforme especificações constantes do termo de referência, em atendimento ao
fundo municipal de saúde de Ibiá/mg, que será realizado no dia 08/04/24 às 09:00 (nove
horas) pelo site www.licitanet.com.br . informações pelo telefone (34) 3631-5754 - a
aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.
MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Ibiá torna público a abertura de processo licitatório
na modalidade Concorrência Eletrônica n° 004/2024, para a contratação de empresa
especializada para execução de obra de construção da Praça do Crepúsculo, localizada na
Avenida Tatão Palhares, s/n, na Cidade de Ibiá/MG, incluindo materiais e mão de obra,
conforme as especificações técnicas previstas no projeto básico e documentos de suporte
para a contratação, que será realizada no dia 11/04/2024, às 08:30 (oito horas e trinta
minutos) pelo site www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A
aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.
MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Torna público o Processo nº 015/24 P.E nº 02/24. Objeto: Aquisição de Pneus
e
afins.
Sessão:
04/04/24
às
09:00
hs.
Edital:
P.M.
de
Ibiaí,
plataforma:
www.licitardigital.com.br
site
ou
por
e-mail:
licitação@ibiai.mg.gov.br,
setor
delicitacao.ibiai@hotmail.com.
Ibiaí-MG, 21 de Março de 2024.
JOSÉ PEDRO MARÇAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ
EXTRATO DE ADESÃO
Processo Licitatório n.º 28/2024 - Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 04/2024. Adesão
a ata 05/2023, advinda do Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18, Pregão
Eletrônico nº 6/2023 FNDE, cujo objeto: registro de preço nacional para futura e eventual
aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE
3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos
Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das
redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, em atendimento a
Secretaria Municipal de Educação. Fornecedor Volkswagen Truck & Bus Industria e
Comercio
de Veículos,
inscrita
no
CNPJ: 06.020.318/0001-10,
Valor
R$412.000,00
(quatrocentos e doze mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
Republicação
Processo Licitatório nº 05/2024. Pregão Eletrônico SRP Nº 03/2024. Aviso de Pregão Eletrônico.
Aquisição de veículos zero km, adaptado para Castração de animais (Castra
Móvel) para atender o Município de Ipanema/MG. Abertura dia 08/04/2024 às 09h30min.
O
Edital
encontra-se
na
plataforma
digital:
www.bbmnetlicitacoes.com.br,
https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.
Ipanema-MG, 21 de março de 2024
DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo Licitatório nº 014/2024. Pregão Eletrônico nº 06/2024. Aviso Pregão Eletrônico.
Contratação de profissional capacitado para organização e promoção das
diversas exposições que irão ocorrer no Museu Municipal "Romulo Cesar Martins de Laia",
deste Município de Ipanema/MG. Abertura dia 04/04/2024 às 09h30min. O Edital
encontra-se
na
plataforma
digital:
www.bbmnetlicitacoes.com.br,
https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.
Ipanema-MG, 21 de março de 2024
DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PMI/SMAG/GLMB/CEMB
PROCESSO 015/2024
O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA PMI/SMAG/GLMB/CEMB Nº 010/2024, PROCESSO 015/2024, cujo objeto
consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de eletrodomésticos e
utensílios diversos para atender as necessidades da Secretaria de Administração e
Governança do
Município de
Itabira/MG, conforme
quantidades e
especificações
constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses.
A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 05/04/2024
às 13:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 05/04/2024 às 13:30 horas.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no
https://www.itabira.mg.gov.br/
(Menu:
Licitação
-
Editais
de
Aquisição),
e-mail:
compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 -
Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira,
no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 22/03/2024. ID LICITAR 23482.
Itabira, 21 de março de 2024.
GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024
Proc. Licitatório 33/2024
O Prefeito torna público que está disponível a lista de classificação dos itens dos
fornecedores da agricultura familiar: Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar para a Alimentação Escolar dos Alunos de Educação Básica Pública da Rede Municipal.
Lista completa no e-mail licitacao@itaguara.mg.gov.br Aberto o prazo recursal.
Itaguara, 21 de março de 2024.
GERALDO DONIZETE DE LIMA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Proc. Licitatório 47/2024
O Prefeito torna público alteração de edital, publicado no DOU, data 20/03/2024
página 189; fica alterada a data no presente edital, em qualquer parte: onde se lê, data
10/04/2024, LEIA-SE: data 09/04/2024. Demais cláusulas permanecem inalteradas. Objeto:
Contratação de empresa para a execução de obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ
conforme Contrato de Repasse nº 931572/2022/MDR/CAIXA, Operação nº 1083271-96.
Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br. A abertura das
"propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia
09/04/2024, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br.
Itaguara 21 de março de 2024.
GERALDO DONIZETE DE LIMA
Prefeito