DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 5/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024
Torna público que realizará licitação dia 09/04/2024, às 08h20min, no endereço
eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é futura aquisição de
medicamentos visando distribuição gratuita, ordens judiciais, manutenção das necessidades da
Sec.Mun.Saúde, em regime de fornecimento parcelado, durante 12 meses. Contatos: 35-3536-
4995, licitacao@itaudeminas.mg.gov.br, www.itaudeminas.mg.gov.br.
DANIELA APARECIDA QUEIROZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
Republicação de Extrato de Edital nº 10.
Reabertura do Processo de Licitação nº 10/2024 na modalidade Pregão Presencial
nº 02/2024, tipo Menor Preço por Item, para Aquisição de 01 (um) caminhão, usado, trucado
com prancha, para transportar as máquinas pesadas da Secretaria de Infraestrutura do
Município de Itueta/MG, para o bom andamento dos trabalhos desta conforme descrito no
Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta Prefeitura até o dia
09/04/2024 os envelopes serão recebidos até as 13h00min, a abertura dos envelopes Proposta
e Habilitação ocorrerá no dia 09/04/2024 as 13h00min, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, o Edital nº 10/2024 encontra-se à disposição, na íntegra, aos interessados, na Sede da
Prefeitura Municipal. A presente Licitação será processada e julgada em conformidade com a
Lei Federal nº 14.133/21.
Itueta-MG, 21 de março de 2024.
VALTER JOSÉ NICOLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA Aviso de Licitação - PROCESSO Nº 019/2024
Contratação de empresa de engenharia execução de obras de infraestrutura
urbana/pavimentação/recapeamento asfáltico, no Bairro Santa Rosa do Município de Iturama,
com recursos provenientes do Contrato de Repasse MCidades nº 868569/2018 - Operação
1054474-49.
Modalidade: Concorrência eletrônica nº 02/2024
Critério de julgamento: Menor Preço
Regime de execução: empreitada por preço unitário
Orçamento estimado: Não sigiloso
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso
dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP (pncp.gov.br).
Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do
dia 02/05/2024.
Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 02/05/2024.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Custódio José de Carvalho Silva - Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos.
Iturama/MG, 21 de março de 2024.
CUSTÓDIO JOSÉ DE CARVALHO SILVA
Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 03/2024.
Aviso de Licitação - PROCESSO Nº 020/2024
Registro de Preços de rações para cães e gatos
Modalidade: Pregão eletrônico nº 03/2024
Critério de julgamento: Menor Preço por item
Orçamento estimado: Sigiloso
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso
dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP (pncp.gov.br).
Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do
dia 11/04/2024.
Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 11/04/2024.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Rogério Oliveira de Freitas - Secretário Municipal de Administração.
Iturama/MG, 21 de março de 2024.
ROGÉRIO OLIVEIRA DE FREITAS
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
O Município de Jacinto, através de seu Presidente da Comissão Permanente de
Licitação, resolve REVOGAR a Tomada de Preço 005/2023, do Processo Licitatório
0091/2023. Objeto contratação de empresa para obra de construção da praça Doutor
Sinval na Rua Professora Solange Ruas, bairro Doutor Sinval, Município de Jacinto/MG, com
fornecimento de material de mão de obra. Sendo assim, ficam os autos franqueados aos
interessados para conhecimento e fundamentos da revogação. Em 18 de março de 2024
ANDRÉ CARVALHO ABREU
Presidente CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
Abertura de Propostas
O Município de Jacinto torna público para ciência dos interessados, que tendo
em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de
habilitação e que não foi apresentado recurso, o Município dará prosseguimento ao Proc.
090/2023 - TP nº 004/2023, cujo objeto é contratação de empresa para execução de obra de
calçamento em bloquetes sextavados na rua professora Edite Delfina Neves, Rua Professora
Romilda quaresma e rua professora Solange Ruas, no Municipio de Jacinto/mg, com
fornecimento de material e mão de obra, realizando sessão pública de abertura do envelope
de proposta das empresas habilitadas no referido Processo, no dia 25/03/2023 às 15:00hs,
no setor de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Jacinto.
Em 19 de março de 2024.
ANDRÉ CARVALHO ABREU
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 14/2024 Modalidade: Concorrência n° 08/2024 Contratante: Município
de Janaúba/MG Contratada/Valor total: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda/R$
225.487,39 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para calçamento de vias
urbanas neste município - Convênio 943554/2023 Vigência: 20/03/2024 a 20/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação nº: 33/2024 Modalidade: Inexigibilidade nº. 09/2024 Contratante:
Município de Janaúba-MG Contratada/Valor: Banda Magníficos Produções e Eventos
Artísticos Ltda/R$ 300.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de show artístico da
empresa Banda Magníficos Produções e Eventos Artísticos Ltda para o São João
Gorutubano, a realizar-se nos dias 28, 29 e 30 de junho de 2024, em atendimento ao
Departamento da Cultura Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº236011 Processo de Licitação
n°.: 060/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 09/2023 Contratante: Município de Janaúba-
MG Contratada: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda Objeto da Licitação: Aquisição
de medicamentos para serem distribuídos à população do Município de Janaúba/MG Valor
total acrescido neste Aditivo: R$ 1.500,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 68.042,12.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº236034 Processo de Licitação
n°.: 060/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 09/2023 Contratante: Município de Janaúba-
MG Contratada: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de
medicamentos para serem distribuídos à população do Município de Janaúba/MG Valor total
acrescido neste Aditivo: R$ 1.660,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 8.300,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro termo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato n°2312501
Processo de Licitação n°.: 125/2023 Modalidade: Pregão presencial. n° 025/2023
Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Wanderlei Alves Veloso (WL SOM E
LUZ) Objeto da Licitação: Contratação de empresas especializadas para Locação e
montagem de equipamentos e estruturas para eventos, para atender as necessidades das
Secretarias do Município de Janaúba-MG, conforme especificações e quantidades
estabelecidas abaixo. Valor acrescido neste aditivo: R$ 14.100,00 Valor do Contrato
Atualizado: R$ 583.150,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do segundo aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº236001 Processo de Licitação
n°.: 060/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 09/2023 Contratante: Município de
Janaúba-MG Contratada: Acácia de Medicamentos Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de
medicamentos para serem distribuídos à população do Município de Janaúba/MG Valor
total acrescido neste Aditivo: R$ 540,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 45.121,20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2312801 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 128/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 013/2023 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda
OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para realização do
calçamento de logradouros públicos com bloquete sextavado. VIGÊNCIA: 06/07/2023 a
06/04/2024 PRORROGAÇÃO: 06/04/2024 a 06/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do terceiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 222003 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 020/2022 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 04/2022 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda
OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para realização da reforma
da Escola Jardim da Infância Josefina Azeredo no Município de Janaúba-MG. VIGÊNCIA:
19/10/2023 a 19/03/2024 PRORROGAÇÃO: 19/03/2024 a 19/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do terceiro aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 2225201Processo de
Licitação n°.: 252/2022 Modalidade: Tomada de preço n° 037/2022 Contratante: Município
de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da
Licitação: Contratação de empresa especializada para a realização de "Reforma do CEMEI
Mãe Martilha" Valor total acrescido neste aditivo: R$ 113.406,03 Valor do contrato
atualizado: R$ 489.427,24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do quarto aditivo de reequilíbrio econômico ao contrato nº 222003 Processo de
Licitação n°.: 020/2022 Modalidade: Tomada de preço n° 04/2022 Contratante: Município
de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da
Licitação: Contratação de empresa especializada para realização da reforma da Escola
Jardim da Infância Josefina Azeredo no Município de Janaúba-MG. Valor total acrescido
neste Aditivo: R$ 14.267,96 Valor do Contrato Atualizado: R$ 214.574,20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do quinto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 237601 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 076/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 06/2023 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para realização de calçamento de
logradouros públicos com bloquete sextavado VIGÊNCIA: 19/04/2023 a 19/04/2024
PRORROGAÇÃO: 19/04/2024 a 19/06/2024.