DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 235203 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 052/2023 MODALIDADE: Pregão eletrônico N°. 08/2023 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: MM Pneus Centro Automotivo Ltda OBJETO DA
LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de
manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos e equipamentos mecânicos do
Município de
Janaúba/MG VIGÊNCIA: 04/04/2023 a
04/04/2024 PRORROGAÇÃO:
04/04/2024 a 04/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do segundo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 235203 Processo de
Licitação n°.: 052/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 08/2023 Contratante: Município
de Janaúba-MG Contratada(s): MM Pneus Centro Automotivo Ltda Objeto da Licitação:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção
preventiva e corretiva para a frota de veículos e equipamentos mecânicos do Município de
Janaúba/MG Valor total acrescido neste aditivo: R$ 92.500,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do terceiro aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 237602 e 237603
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 076/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 06/2023
CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de
Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para realização de
calçamento de logradouros públicos com bloquete sextavado VIGÊNCIA: 19/04/2023 a
19/04/2024 PRORROGAÇÃO: 19/04/2024 a 19/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do décimo segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 224401 P R O C ES S O
DE LICITAÇÃO Nº.: 044/2022 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 09/2022 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Lt d a
OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa para execução de serviços e obra de
recuperação e revitalização de logradouros públicos VIGÊNCIA: 06/04/2022 a 06/03/2024
PRORROGAÇÃO: 06/03/2024 a 06/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Licitatório n° 065/2024
Através do Agente de Contratação - Adão Pereira da Silva e os Membros
comunica que fará realizar às 08h30min horas do dia 30 de abril de 2024, licitação tipo menor
preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de
pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo TSD na Rodovia LMG 698, que liga a
MG 181 ao Distrito de Santa Luzia e na estrada vicinal que liga a Vila São Sebastião à Rodovia
BR 040, no âmbito do financiamento FINISA, operação 0611.141-49/2023, e comunica que o
Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.joaopinheiro.mg.gov.br/portal/licitacoes,
https://pncp.gov.br/app/editais e
https://www.bnc.org.br. Maiores
informações pelo
telefone (38) 3361-1900 (ramal 241), de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.
João Pinheiro MG 21 de março de 2023.
ADÃO PEREIRA DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato 309/2022, firmado entre a Prefeitura
Municipal de João Pinheiro e a empresa Construtora Braga Murad Eireli, em 23 de
agosto de 2022, no qual ajustaram a execução sob o regime de empreitada por preço
global, por medição e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais,
ferramentas e etc., dos serviços e obras de ampliação do centro de unidade de
hemodiálise no Hospital Municipal no Município de João Pinheiro - MG, Convênio
886363/2019 - Proposta 046547/2019; adjudicados à Contratada em decorrência do
julgamento do edital de Tomada de Preços nº 016/2022. Assim, fica aditado ao
contrato, o reequilíbrio econômico financeiro no percentual de 13,82%, que equivale ao
valor de R$ 294.026,03 (duzentos e noventa e quatro mil e vinte e seis reais e três
centavos), haja vista, a morosidade do repasse do crédito por parte do Governo
Federal, e, consequente atraso na ordem de início da obra, acarretando assim, a
defasagem dos preços licitados. João Pinheiro-MG, 20 de março de 2024. Partes: Edmar
Xavier Maciel - Prefeito Municipal, Construtora Braga Murad Eireli - Representante:
Marcelo Braga Murad.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
Torna-se público que a Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, realizará
Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso
II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, visando a "Contratação de
empresa(s) para serviços de marmoraria destinados a Escola Municipal Serafim Lopes
Godinho e a Escola Municipal Fernão Dias, consistente na confecção e instalação de
prateleiras em ardósia, de divisórias, lavatórios e pias em granito, estando incluso aos
serviços o fornecimento de materiais necessários". Data da Sessão: 07/03/2024. Horário da
Fase de Lances: 09h00min. Local da Sessão: Plataforma Licitar Digital.
O edital estará disponível na Prefeitura Municipal de José Raydan, Rua das
Flores,
nº
25,
Centro
e
pelo
portal
www.licitardigital.com.br/licitações
e
www.joseraydan.mg.gov.br. Informações: licitacao@joseraydan.mg.gov.br, (33) 3431- 9001.
José Raydan/MG, 29 de fevereiro de 2024.
PAULO PEIXOTO DO AMARAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
DESPACHO DE 20 DE MARÇO DE 2024
Homologo a concorrência nº 001/2024 - Processo de Licitação nº
016/2024,
tendo como
objeto: contratação
de
empresa especializada
em
serviços de engenharia para prestação de serviços da etapa 02 do projeto de
revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG,
na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e
equipamentos,
conforme
projetos,
memoriais
e
planilha
orçamentária,
desenvolvidos pela equipe de engenharia, da Prefeitura Municipal de Lagoa
Formosa. Projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo
Federal,
em
favor
da
empresa:
HORIZONTES
EMPREENDIMENTOS
EM
CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 22.454.801/0001-60, no valor de R$ 1.074.000,00
(um milhão e setenta e quatro mil reais). Maiores informações disponíveis no
site: www.lagoaformosa.mg.gov.br.
EDSON MACHADO DE ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Município de Leme do Prado-MG. Pregão Eletrônico n.º 001/2024.
Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos para
manutenção das unidades médicas e postos de saúde do município de Leme do Prado/MG.
Tendo em vista que foi deferido pedido de impugnação para alteração dos itens 38, 39 e
44,
fica
alterado
a
data
de
envio
de
propostas
por
meio
do
sistema
www.portaldecompraspublicas.com.br para até as 08h29min do dia 08/04/2024. Data e
Horário de Abertura da Sessão: 08/04/2024 às 08h30min.
Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à
disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259,
Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através site
www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio dos telefones nº (33) 3764-8218 - (33)
3764-8000, em horário comercial. Joseany Cordeiro Santos - Prefeita Municipal.
Leme do Prado, 21 de março de 2024.
JOSEANY CORDEIRO SANTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
EXTRATO DE CONTRATO
REGISTRO DE PREÇO Nº 9/2023 - PRC nº 1707/2022
Objeto: Contratação de empresa, através de REGISTRO DE PREÇO na forma eletrônica, do
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para futuras e eventuais aquisições de material elétrico
para atender as diversas secretarias municipais, pelo período de 12 (doze) meses, de
acordo com as especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência.
Empresas Contratadas: - Contrato nº 93/2024- Z & M LTDA/CNPJ: 09.813.309/0001-
75/Valor Total: R$ 80.919,20. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será
31/12/2024, a contar da assinatura. Data da Assinatura: 23/02/2024. Signatário: Pedro
Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do
sétimo aditivo de
vigência de
prazo ao contrato
nº 237501
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 075/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°.
04/2023
CONTRATANTE:
Município
de
Janaúba/MG
CONTRATADA:
JJF
Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de
Empresa Especializada para Realização de Reforma do Prédio do Aeroporto Eng.
Mário Sena Braga no município de Janaúba-MG. VIGÊNCIA: 24/07/2023 a
24/02/2024 PRORROGAÇÃO: 24/02/2024 a 24/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do sexto aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 2114401 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 144/2021 MODALIDADE: Pregão presencial n° 059/2021 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Marcos Aurelio Ribeiro Fernandes OBJETO DA
LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com o necessário fornecimento de
peças e acessórios de reposição com padrões de qualidade e garantia. Valor total acrescido
neste aditivo: R$ 91.331,50 Valor global do contrato atualizado: R$ 589.898,90.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO - N°15/2024
Registro de preços, com base no maior percentual de desconto global
sobre a tabela de preços da SETOP, para eventual contratação de prestação de
serviços de engenharia, de pequena e baixa complexidade técnica, mediante
fornecimento de mão de obra
e materiais necessários para manutenção
(preventiva e corretiva), adaptação das instalações físicas internas e externas dos
prédios públicos, próprios e locados, vias e praças do município de Leopoldina,
de acordo com as especificações e quantitativos constantes do termo de
referência, anexo I deste edital.
Empresa
vencedora:
TCM
CONSTRUTORA
LTDA
-
CNPJ
18.973.779/0001-97. Valor: Desconto de 28,01%. Condições de pagamento: Os
pagamentos serão efetuados após emissão de Nota Fiscal e apresentação dos
documentos exigidos em contrato, de acordo com as medições dos serviços, com
base
no
cronograma
aprovado,
considerando
os
serviços
efetivamente
executados,
e
aprovação
da
Secretaria
Municipal
de
Obras.
Data
da
homologação: 20/03/2024.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
Prefeito de Leopoldina
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