DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032200217
217
Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024
- menor preço por item.
O Pregoeiro designado através da Portaria n° 08 de 06 de março de 2024,
torna público que será realizada sessão pública de julgamento eletronicamente no site
www.licitanet.com.br no dia 04 de abril de 2024 a partir das 08:00 (oito) horas,
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE COMBUSTÍVEIS
DIVERSOS, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL E VEÍCULOS CONVENIADOS,
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
O
Edital
está
disponibilizado, 
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico,
www.licitanet.com.br e também poderão ser obtidas cópias no setor de Licitações,
situado na Rua Pernambuco, n° 780, bairro Centro, na cidade de Limeira do Oeste/MG,
nos dias úteis, no horário das 07h:00 às 11h:30min e das 13h:00 às 16h:30min.
Limeira do Oeste-MG, 20 de março de 2024.
RADIEL DE SOUZA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Processo Licitatório nº 032/2024
A Prefeitura Municipal De Maria Da Fé/MG Torna público a realização do
Processo Licitatório nº032/2024 - Concorrência Eletrônica N° 005/2024. Objeto: Contratação
de empresa especializada em Construção Civil para pavimentação da Estrada Vicinal do
Distrito Mata do Isidoro (Mata de Cima), repasse junto ao Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, Convênio 921573/2021 - Operação 1087085-99, em atendimento
à Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas. Abertura: 30/04/2024 às 09:00h.
O edital completo encontra-se no site: www.mariadafe.mg.gov.br. Maria da
Fé/MG, 20 de março de 2024.
CARLOS ALBERTO LEMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Agente de
Contratação designada, torna público que fará realizar no dia 08 de abril de 2024, às 08:00
horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de
Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para a contratação de empresa de
engenharia para a construção da Arena Multiesportiva, localizada na Rua Adelbal Vieira de
Moura, bairro Petrópolis, na cidade de Monte Alegre de Minas - MG. O Edital com todas as
exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado,
no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.
Monte Alegre de Minas, 20 de março de 2024.
CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira
Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 08 de abril
de 2024, às 09:30 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a
modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de
material de limpeza, higiene pessoal e descartáveis destinados à manutenção das
atividades de diversas Secretarias do município. O Edital com todas as exigências e
condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do
município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.
Monte Alegre de Minas, 20 de março de 2024.
CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 038/2023, 039/2023, 040/2023, 041/2023, 042/2023,
043/2023, 044/2023 E 045/2023,
PL 063/2023,
DISPENSA 063-2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE. Contratados: Agnaldo Ribeiro da Rocha com VALOR DE R$
6.564,20 (SEIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS);
Antônio Luiz de Oliveira com VALOR DE R$ 14.194,80 (CATORZE MIL, CENTO E NOVENTA E
QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS); Antônio Soares Pinheiro com VALOR DE R$ 8.905,00
(OITO MIL, NOVECENTOS E CINCO REAIS); Amantino do Carmo Ribeiro com VALOR DE R$
14.705,60 (CATORZE MIL, SETECENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS); Helena
Maria P. Guimaraes com VALOR DE R$ 7.246,20 (SETE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS
REAIS E VINTE CENTAVOS); Jose Geraldo Medeiros Freitas com VALOR DE R$ 13.753,70
(TREZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS); Marcia
Soares da Silva com VALOR DE R$ 6.425,00 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO
REAIS); e Marcionílio Lopes dos Santos com VALOR DE R$ 6.100,50 (SEIS MIL, CEM REAIS
E CINQUENTA CENTAVOS). José Gomes da Silva - Prefeito Municipal. VIGÊNCIA: 14/03/2024
a 31/12/2024. José Gomes da Silva - Prefeito Municipal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO 063-2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2023
CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023
O Prefeito Municipal de Monte Formoso - MG, RATIFICA O RECONHECIMENTO
DA SITUAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 063-2023, - Processo Licitatório nº 013/2023 -
Chamada Pública n° 002/2023, OBJETIVANDO a Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no VALOR GLOBAL DE R$ 76.095,00
(SETENTA E SEIS ML E NOVENTA E CINCO REAIS), nos termos do artigo Art. 24, da Lei
Federal 8.666/93, aos seguintes licitantes e valores: Agnaldo Ribeiro da Rocha com VALOR
DE R$ 6.564,20 (SEIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS);
Antônio Luiz de Oliveira com VALOR DE R$ 14.194,80 (CATORZE MIL, CENTO E NOVENTA E
QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS); Antônio Soares Pinheiro com VALOR DE R$ 8.905,00
(OITO MIL, NOVECENTOS E CINCO REAIS); Amantino do Carmo Ribeiro com VALOR DE R$
14.705,60 (CATORZE MIL, SETECENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS); Helena
Maria P. Guimaraes com VALOR DE R$ 7.246,20 (SETE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS
REAIS E VINTE CENTAVOS); Jose Geraldo Medeiros Freitas com VALOR DE R$ 13.753,70
(TREZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS); Marcia
Soares da Silva com VALOR DE R$ 6.425,00 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO
REAIS); e Marcionílio Lopes dos Santos com VALOR DE: R$ 6.100,50 (SEIS MIL, CEM REAIS
E CINQUENTA CENTAVOS).
Monte Formoso - MG, 21 de março de 2024
JOSÉ GOMES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 21/03/24, Pág. 278, Seção 3, onde se lê: Prefeitura Mun.
de Novorizonte, leia-se: Prefeitura Mun. de Novo Oriente de Minas. Demais informações
permanecem inalteradas.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023
PRC nº 1171/2023
Contratação de micro empresa- -ME, empresas de Pequeno Porte - EPP e
equiparadas, através de REGISTRO DE PREÇO na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, para futuras e eventuais aquisições de pneus e câmaras de ar para atender as demandas
de diversas Secretarias Municipais, durante um período de 12 meses, de acordo com as
especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido edital.
Empresas Vencedoras:
MADIMBA EMPREENDIMENTOS LTDA/CNPJ: 47.759.958/0001-24 /Valor Total: R$ 45.818,00
ATENAS 
DISTRIBUIDORA 
DE 
PNEUMATICOS
E 
TINTAS 
LTDA/CNPJ:
51.890.698/0001-07 Valor Total: R$ 88,00
JN PNEUS LTDA/CNPJ: 44.472.217/0001-70 Valor Total: R$ 61.924,00
BRASIL AUTO PEÇAS COMERCIO LTDA/CNPJ: 27.699.687/0001-51 Valor Total: R$ 6.615,68
EVOK IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA/CNPJ: 44.116.889/0001-42 Valor
Total: R$ 2.457,12
AUGUSTO PNEUS LTDA/CNPJ: 35.809.489/0001-21 Valor Total: R$ 112.500,00
LUCAS LORENZO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA/CNPJ: 21.035.519/0001-85 Valor
Total: R$ 104.700,00
Recursos: Próprio, BLMAC CONTA 32.914-2; FEAS CONTA 27.859-9, DINA, FNAS
CONTA 31.026-3; BL.PSB, FNAS CONTA 37.706-6 IGD.PAB; Condições de pagamento: O
pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal,
juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e
caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções
normativas da Previdência Social.Data da Assinatura da Homologação: 01/03/2024.
Signatário: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2023
PRC nº 1171/2023
Contratação de micro empresa- -ME, empresas de Pequeno Porte - EPP e
equiparadas, através de REGISTRO DE PREÇO na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, para futuras e eventuais aquisições de pneus e câmaras de ar para atender as
demandas de diversas Secretarias Municipais, durante um período de 12 meses, de acordo
com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do
referido edital.
Empresas Contratadas
- Ata de Registro de Preço nº 24/2024-MADIMBA EMPREENDIMENTOS
LTDA/CNPJ: 47.759.958/0001-24 /Valor Total: R$ 45.818,00
- Ata de Registro de
Preço nº 25/2024-ATENAS DISTRIBUIDORA DE
PNEUMATICOS E TINTAS LTDA/CNPJ: 51.890.698/0001-07 Valor Total: R$ 88,00
- Ata de Registro de Preço nº 26/2024-JN PNEUS LTDA/CNPJ: 44.472.217/0001-
70 Valor Total: R$ 61.924,00
- Ata de Registro de Preço nº 27/2024-BRASIL AUTO PEÇAS COMERCIO
LTDA/CNPJ: 27.699.687/0001-51 Valor Total: R$ 6.615,68
- Ata de Registro de Preço nº 28/2024-EVOK IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
LTDA/CNPJ: 44.116.889/0001-42 Valor Total: R$ 2.457,12
- Ata de Registro de Preço nº 30/2024-LUCAS LORENZO COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA/CNPJ: 21.035.519/0001-85 Valor Total: R$ 104.700,00
Vigência: A presente Ata de registro de preços terá validade, a contar da data
de sua publicação, no período de 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 13/03/2024.
Signatário: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO - N°15/2024
Registro de preços, com base no maior percentual de desconto global
sobre a tabela de preços da SETOP, para eventual contratação de prestação de
serviços de engenharia, de pequena e baixa complexidade técnica, mediante
fornecimento de mão de obra
e materiais necessários para manutenção
(preventiva e corretiva), adaptação das instalações físicas internas e externas dos
prédios públicos, próprios e locados, vias e praças do município de Leopoldina,
de acordo com as especificações e quantitativos constantes do termo de
referência, anexo I deste edital.
Empresa 
vencedora:
TCM 
CONSTRUTORA 
LTDA
- 
CNPJ
18.973.779/0001-97. Valor: Desconto de 28,01%. Condições de pagamento: Os
pagamentos serão efetuados após emissão de Nota Fiscal e apresentação dos
documentos exigidos em contrato, de acordo com as medições dos serviços, com
base 
no
cronograma 
aprovado,
considerando 
os
serviços 
efetivamente
executados, e aprovação da Secretaria Municipal de Obras. Data da Adjudicação:
20/03/2024.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
Prefeito de Leopoldina