DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Paraisópolis torna público a segunda retificação ao Processo
Licitatório n.º 032/2024 - Pregão Eletrônico n.º 004/2024, cujo Edital se encontra à disposição
dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para futuro e eventual fornecimento de Materiais de Curativos (diversos,
tira reagentes e glicosímetro) para atender ao Departamento Municipal de Saúde durante 12
(doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I -
Termo de Referência/Especificações do objeto descritos neste Edital e seus anexos. Fim de
Cadastramento das Propostas: 08/04/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises:
08/04/2024 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 08/04/2024 às 08h30min.
Em 20 de março de 2024.
JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Processo Licitatório Nº. 026/2024, Credenciamento Nº. 001/2024, Inexigibilidade Nº. 014/2024.
CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA REALIZAÇÃO
DE EXAMES COMPLEMENTARES EM BIOQUÍMICA, HEMATOLOGIA, MICROBIOLOGIA, FEZES E
URINA, CONFORME TABELA SUS. Data de abertura: 03/04/2024 às 09:00 horas.
Edital e informações: pelo email licitação@piranga.mg.gov.br ou pelo site:
https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.
LETÍCIA REZENDE DIAS
Secretária de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Proc. Licitatório nº. 002/2024, Pregão Eletrônico nº. 001/2024, Registro de Preços nº. 001/2024.
O Prefeito do Município de Piranga/MG, no uso e gozo de suas atribuições
legais da Lei 14.133/2021, HOMOLOGA o Registro de Preços que tem por objeto a eventual
e futura contratação de prestação de serviços para promover regularização fundiária de
interesse social - REURB-S, em núcleos urbanos localizados no município de Piranga/MG.
Contratada: GESTAO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 18.258.450/0001-44 no valor
total de R$540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Período de 12 meses.
LUÍS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 05/2024
Contratação de empresa para execução de serviços de recomposição e
manutenção asfáltica de vias públicas. Fica suspensa a sessão pública que seria realizada
no dia 21 (vinte e um) de março de 2024 as 09h00min.
Informações
no
site
www.pousoalegre.mg.gov.brwww.portalde
compraspublicas.com.br ou e-mail: licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre, 20 de março de 2024.
ALEXANDRE LUCIANO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Proc. Licitatório nº. 036/2024.
Aquisição de Carga de Gás de Cozinha e Vasilhame. Data: 08/04/2024, às 9 h.
Edital
e
informações:
(32)3538-1136
ou
pelo
e-mail
licitacao@presidente
bernardes.mg.gov.br ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br.
Em 20 de março de 2024
DALTON CARNEIRO VIDIGAL
Chefe do Departamento de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2024
Torna Público no termo do § 3º do art. 75 da Lei Federal 14.133/2021, aos
interessados que a administração municipal pretende realizar na data de 27 de março de
2024 às 13h00min, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA especializada para desenvolver atividades
com usuários da APAE em conjunto ao CRAS, visando ministrar curso/aulas teóricas e
práticas de língua de sinais brasileira (Libras), além de conhecimentos teóricos e práticos
em oficinas culinárias entre outras tarefas correlatas. Eventuais interessados poderão
apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis junto a Plataforma BLL
Compras, através do Link: http://www.bll.org.br, mediante ainda ao devido registro junto
a plataforma BLLCOMPRAS. A abertura das propostas e fase de disputa e negociação está
designada para a data de 29/03/2024 às 13h00min. O modelo de Proposta e Edital da
Dispensa Eletrônica estará disponível no Site Oficial do Município ou na plataforma que
poderá ser acessada pelo link: http://www.bll.org.br. Demais Informações no setor de
Licitações,
pelo
telefone
(32)
3723-1263
ou
através
do
e-mail:
licitacao@rosariodalimeira.mg.gov.br.
Rosário da Limeira/MG, 20 de março de 2024.
JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 004/2024, fulcrada no Inciso VIII, do Art. 75 da Lei Federal n°.
14.133/21, autuada no Processo n° 022/2024. Objeto: aquisição de materiais médico-
hospitalares, em caráter de emergência. Contratada: DISTRIBUIDORA DENTAL MINAS
LTDA, CNPJ nº. 49.595.133/0001-47, Valor: R$ 180.805,00.
Salinas/MG, 20 de março de 2024.
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Processo Licitatório n.º 040/2024 - Pregão Eletrônico n.º 011/2024
Torna público que fará realizar, cujo Edital se encontra à disposição dos
interessados no site:www.ourofino.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar e demais Departamentos da Prefeitura de
Ouro Fino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo
de Referência/Especificações do objeto do Edital e seus anexos. Início de Cadastramento
das Propostas: 22/03/2024 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 04/04/2024
às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 04/04/2024 às 08h15min. Fase de Disputa
de Lances: 04/04/2024 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital:
Endereço Eletrônico:licitacoes@ourofino.mg.gov.br.
Ouro Fino MG, 19 de março de 2024.
EDMAR PINTO DE CARVALHO
Oficial de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Licitatório nº 003/2024.
Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços e links de internet
destinados ao atendimento das diversas secretarias e comunidades do município de Padre Paraíso-
MG. Data
de Abertura:
10/04/2024 às 09h00min.
A sessão
será realizada
no site
www.licitardigital.com.br. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Agente de
Contratação, pelo e-mail: licitacao@padreparaiso.mg.gov.br ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br.
LILIAN LOPES FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS 05/2023
Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia
15/03/2024, Pág. 201. Processo Administrativo: 039/2023. - Modalidade: Tomada de
Preços 05/2023. Contrato: 036/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Palmópolis/MG.
Contratada: ARABELA CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ sob o nº 18.713.226/0001-03. Objeto
e Meta: Meta 01 - Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para
execução de obra de reconstrução de ponte mista de concreto/metálica, sob o córrego do
abril (Geme Coração), vão de 12,00 metros e largura de 4,20 metros localizada no
Município de Palmópolis/MG. Local: córrego do abril, estrada de acesso Palmópolis a
Jeribá. Coordenadas Geográficas: Latitude 16° 50' 03'' S, Longitude 40° 25' 12'' O. Vigência
inicial: 31/05/2023, Vigência final: 31/12/2024. A nova vigência final deste presente
contrato, se deu devido ao 1° termo aditivo assinado no dia 29/11/2024. Valor Global: R$
320.901,48 (trezentos e vinte mil, novecentos e um reais e quarenta e oito centavos).
Dotação Orçamentária: 12.0001.001.26.782.0027.3059 - construção de pontes e mata
burros em estradas vicinais; Órgão: 12 - secretaria mun. de obras, serviços urbanos e
transportes; Elemento
Despesa: 44905100
- Obras e
Instalações; Fonte:
1706
-
Transferência Especial da União. Informações na sede da Prefeitura Municipal, localizada
na Av. Antônio Esteves Viana, nº 60, centro, informações 08 às 12 horas e das 14 às 17
horas, E-mail: palmopolislicitacao@gmail.com, telefone (33) 3744-9143.
MARCELO FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Município de Paraisópolis torna público que fará realizar o Processo Licitatório n.º
042/2024 - Pregão Eletrônico n.º 011/2024, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site:
www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Pregão Eletrônico Registro de Preços, para
contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais gráficos sob encomenda para serem
utilizados pelos diversos departamentos da Administração Municipal, durante 12 (doze) meses,
conforme
condições, quantidades
e
exigências
estabelecidas no
anexo
I
- Termo de
Referência/Especificações do objeto. Início de Cadastramento das Propostas: 22/03/2024 às 08h00min.
Fim de Cadastramento das Propostas: 04/04/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas e
análises: 04/04/2024 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 25/03/2024 às 08h30min. Formulação de
consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - Canal de
Suporte: 0800 730 5455.
Em 15 de março de 2024
JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA
Pregoeiro