DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023. Objeto: Registro de
Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros
alimentícios sendo esses panificação e lanches para atender às necessidades das
Secretarias Municipais. Empresas vencedoras: PADARIA PÃO DOCE LTDA - ME, CNPJ n°
15.196.222/0001-07 venceu os itens 01,02,03,04,08,14 e 18 no valor total est. em R$
72.750,00, VITORANA ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ n° 28.514.614/0001-00 venceu os itens
05,07,11,12,13,15,16,17,19,20,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31 e 32 no valor total est. R$
147.092,00, PANIFICADORA TRADIÇÕES DE MARIA LTDA, CNPJ n° 42.921.156/0001-55
venceu os itens 06,09,10 e 21 no valor total est. R$ 32.200,00. Adjudicado em 02 de
fevereiro de 2024. Homologado em 05 de março de 2024. São Gonçalo do Pará, 14 de
março de 2024. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL RETIFICADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
94/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023, REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2023. Objeto:
Registro de preços para aquisição de materiais permanentes diversos (mobiliário,
equipamentos de informática, material médico hospitalar, eletrodoméstico equipamentos
hospitalares) afim de atender a demanda emitida pela Secretaria Municipal de Saúde do
Município de São Gonçalo do Pará - MG. Abertura de sessão pública dia 03 de abril de
2024 às
08h00min (horário
de Brasília/DF) através
da plataforma
BLL Compras
www.bll.org.br. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará,
18 de janeiro de 2024. Marina Eugênio Mota - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ
AVISO DE ADESÃO
Processo Interno: 029/2024 - ADESÃO 02/2024
ADESÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO
JEQUITINHONHA /MG - mais precisamente ao lote 02: VÉICULO PASSEIO (TIPO HATCH) 84
CV - ZERO KM - marca: polo track, no valor de R$ 81.200,00, referente ao processo de
origem 019/2023 - Pregão Eletrônico 008/2023, cujo Objeto consiste em: Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos novos
(primeiro emplacamento). Onde a empresa fornecedora do processo e do item especifico
será: REAUTO REPRESENTAÇÃO DE AUTOMOVEIS LTDA- CNPJ 17 282 963/0001-28.
Em 21 de março de 2024
BRIAN MENDES DRAGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Aviso de Licitação. Chamada Pública nº 01/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data:
15/04/2024, às 08h30min. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da
Prefeitura
de
São
Sebastião 
do
Maranhão
ou
no
site:
https://saosebastiaodomaranhao.mg.gov.br/.
São Sebastião do Maranhão-MG, 21 de março de 2024
FAGNER JOSE DE SOUSA ARAUJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Agente de Contratação do Município de Senador Modestino Gonçalves, no
uso de suas atribuições torna público a Concorrência Eletrônica nº 02/2024, PAL Nº
011/2024, cujo Objeto é a Contratação de empresa para a execução de obra de
pavimentação em bloco sextavado, com drenagem superficial de vias públicas, nas ruas
João Sena, rua Raimunda Mercês Silva, rua Vicente do Rosário Neves e rua Flamboyant no
Município de Senador Modestino Gonçalves/MG, conforme Objeto do Convênio, conforme
Contrato de Repasse nº 944663/2023/MCIDADES/CAIXA. Data de abertura: 12/04/2024 às
09h00min. 
O 
Edital 
de 
Licitação 
se 
encontra 
disponível 
no 
site:
https://prefeiturasmg.mg.gov.br/ e www.licitardigital.com.br. Mais informações: Avenida
Nossa Senhora das Mercês, nº 128, Centro, Senador Modestino Gonçalves/MG, ou pelo
telefone: (38) 99837-0313 ou e-mail: licitacaopmsmg@gmail.com.
Senador Modestino Gonçalves-MG, 21 de março de 2024
BRENO HENRIQUE COSTA NEVES
Secretário Mun. de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em
epígrafe, Processo Nº 042/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro
de Preços para Aquisição de Pneus, Câmaras, Protetores, Bicos e Serviço de Alinhamento
e 
Balanceamento. 
Abertura 
dia 
05/04/2024 
às 
09:00hs. 
Acesso 
ao 
Edital:
https://licitanet.com.br/processos.html
e 
Portal
do 
Município
http://
www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;
LUIZ CLAUDIO FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 17,18 E 19/2024
DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023. Objeto: Registro de
Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios
sendo esses panificação e lanches para atender às necessidades das Secretarias Municipais.
Empresas vencedoras: PADARIA PÃO DOCE LTDA - ME, CNPJ n° 15.196.222/0001-07 venceu os
itens 01,02,03,04,08,14 e 18 no valor total est. em R$ 72.750,00, VITORANA ALIMENTOS LTDA -
ME, 
CNPJ
n°
28.514.614/0001-00
venceu 
os
itens
05,07,11,12,13,15,16,17,19,20,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31 e 32 no valor total est. R$
147.092,00, PANIFICADORA TRADIÇÕES DE MARIA LTDA, CNPJ n° 42.921.156/0001-55 venceu os
itens 06,09,10 e 21 no valor total est. R$ 32.200,00. Vigência da ata 05/03/2024 à 04/03/2025.
São Gonçalo do Pará, 14 de março de 2024. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato dos Contratos oriundos do Processo Licitatório PRC N.º 152/2023, na modalidade
DISPENSA N.º 042/2023, CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023, cujo Objeto é a contratação de
agricultor familiar para
fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PROVINDOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDIMENTO FAMILIAR RURAL, para atendimento do
programa nacional de alimentação escolar - PNAE.
Vigência do Contrato: 28/02/2024 a 31/12/2024.
Contrato N.º 3678 /2024 - Contratado: ACACIO RAIMUNDO DA COSTA. Valor: R$
21.998,71.
Contrato N.º 3679/2024 - Contratado: ALEXANDRE LORETO RIBEIRO. Valor: R$ 27.667,48.
Contrato N.º 3680 /2024 - Contratado: ALEXANDRE DOS REIS. Valor: R$ 39.872,00.
Contrato N.º 3681/2024 - Contratado: ALOISIO ELISEU RIBEIRO. Valor: R$ 27.742,69.
Contrato N.º 3682/2024 - Contratada: ANA RITA DE OLIVEIRA NOSSACK. Valor: R$
18.632,30.
Contrato N.º
3683 /2024 - Contratado:
BRUNO HENRIQUE DA SILVA.
Valor: R$
17.796,80.
Contrato N.º 3684 /2024 - Contratado: CARLOS ROBERTO DA SILVA. Valor: R$ 12.768,00.
Contrato N.º 3685 /2024 - Contratado: CAUÊ HENRIQUE DA SILVA. Valor: R$ 39.952,00.
Contrato N.º 3686 /2024 - Contratado: DENIS OTÁVIO DE SOUZA. Valor: R$ 21.065,60.
Contrato N.º 3687 /2024 - Contratado: DIEGO OPPENHEIMER RIBEIRO. Valor: R$
23.187,48.
Contrato N.º 3688 /2024 - Contratada: ELAINE CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO ALVES. Valor:
R$ 15.995,96.
Contrato N.º 3689 /2024 - Contratado: JOÃO BATISTA RIBEIRO DO VALE. Valor: R$
23.187,48.
Contrato N.º 3690 /2024 - Contratado: LEANDRO MARCELINO DE SOUZA. Valor: R$
39.975,20.
Contrato N.º 3691 /2024 - Contratado: LEONARDO MANOEL DE SOUZA. Valor: R$
28.770,40.
Contrato N.º 3692 /2024 - Contratado: LEONEL DAVID DE SOUZA. Valor: R$ 28.770,40.
Contrato N.º 3693 /2024 - Contratado: LORETO JOSÉ RIBEIRO. Valor: R$ 27.636,48.
Contrato N.º 3694/2024 - Contratada: MARIA APARECIDA DA CRUZ. Valor: R$ 23.187,48.
Contrato N.º 3695/2024 - Contratado: PERSIO MARCELINO DE SOUZA. Valor: R$
39.975,20.
Contrato N.º 3696/2024 - Contratado: REINALDO REIS DE SOUZA. Valor: R$ 28.874,40.
Contrato N.º 3697/2024 - Contratado: ROQUE ALVES. Valor: 19.895,66.
Contrato N.º 3698/2024 - Contratado: YGOR OPENHEIMER RIBEIRO. Valor: 23.187,48.
Valor Global do Processo: R$ 550.139,20.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em
epígrafe, Processo Nº 043/2024, do tipo MENOR PREÇO, Empreitada Global para
Contratação de Pessoa Jurídica para Reconstrução de ponte Rio Indaiá, Conforme Pactuado
através do Protocolo
S2ID Nº REC-MG-3159704-20230526-02, Processo
SEI N}
59053.010052/2023-16 Secretaria Nacional de Defesa Civil. Abertura dia 08/04/2024 às
09:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município
http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações.
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em
epígrafe, Processo Nº 044/2024, do tipo MENOR PREÇO, Empreitada Global para
Contratação de Pessoa Jurídica para Construção de Ponte Sobre o Rio Indaiazinho,
Conforme Contrato de Repasse Nº 939090/2022/ Mapa Caixa. Abertura dia 08/04/2024 às
14:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município
http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações.
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação
em
epígrafe, Processo
Nº 034/2024,
do tipo
MENOR PREÇO
POR ITEM,
para
Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Médicos Especializados em
Neurologia. 
Abertura
dia 
04/04/2024 
às
09:00hs. 
Acesso
ao 
Edital:
https://licitanet.com.br/processos.html
e
Portal 
do
Município
http://
www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Pregoeiro