DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Consórcio União da Serra Geral torna público a 1ª errata nas datas do pregão
eletrônico 002/2024, que objetiva o registro de preços para a prestação de serviços de
tecnologia, gestão documental e consultorias especializadas em gestão de processos,
gestão de projetos e segurança da informação, bem como, a aquisição de uma Solução de
Portal de Serviços Digitais que incorpore funcionalidades para Gerenciamento de Arquivos
Físicos (DM), Conteúdo Digital (ECM), Processos (BPMS) a Atendimento Automatizado com
interfaces para Web, WhatsApp, Telegram e Chatbot, para atender o Consórcio UNIÃO DA
SERRA GERAL e seus municípios consorciados. Data de recebimento das propostas
corrigida: de 20/03/24 a 04/04/24 até 07h59min. Início da sessão às 08h00min de
04/04/24. Data correta já havia sido publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros.
Interessados
manter
contato
pelo
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.
Janaúba - MG, 19 de março de 2024
JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE
ARAXÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna
público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 019/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE,
na forma de Registro de preço para eventual e futura Contratação de empresa em
consultoria técnica especializada na execução dos serviços de diagnóstico de conformidade
da governança de dados pessoais, seja em suportes físicos e/ou digitais visando à
implementar práticas que irão conduzir a conformidade com a LGPD - Lei Geral de
Proteção de Dados (lei 13.709/18), para atender as demandas dos municípios integrantes
do CIMPLA. Abertura dia 09/04/2024 às 08:30hs. Na sala de disputas no portal
www.licitanet.com.br
Acesso
ao
Edital:
https://www.licitanet.com.br/processos
e
https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE
- CIMAMS, torna público:
PREGÃO ELETRÔNICO
- P.A. 004/2024 - P.E. 004/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A -
SIMPLES REMOÇÃO. Recebimento das propostas: Até às 09:14h. do dia 09/04/2024. Início da
disputa de preços: 09/04/2024 às 09:15h. Infor: (38)3221-0841. Retirada do Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.cimams.mg.gov.br.
THIAGO LACERDA MAIA
Secretário Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Contrato 019/2024, Processo Licitatório Nº 024/2024, Adesão a Ata PRP 001/2024 - A Pref.
Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados, Extrato contrato
019/2024, Processo Licitatório nº 024/2024, Adesão a ata PRP 001/2024. Objeto: - Registro de
preços para eventual aquisição de veículo para ser usado como Equipamento Cultural Móvel
(MOVCEU) - Órgão Gerenciador Ministério da Cultura." Contratada: Mardisa Veículo S/A - Valor
Global R$ 615.764,00 - Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Frederico Frere Lima - Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Pregão Eletrônico nº 23/2024 possui itens com reserva de cotas às
m.e./e.p.p./equiparados e também itens destinados à ampla concorrência
Objeto - Fornecimento de fraldas geriátricas visando o atendimento
de processos administrativos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio
eletrônico
-
A partir
das
10h
do
dia
26/03/2024. Abertura
da
Sessão
Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 09h00min do dia 15/04/2024.
Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h00min do dia 15/04/2024.Modo
de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 3.746.633,40.
Fonte de recursos: PRÓPRIO. Data-base do orçamento definitivo: 12/01/2024.
Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 23/2024 estará disponível a
partir das 10 horas do dia 26/03/2024 através dos seguintes acessos: Portal do
Cidadão
do
Município
de
Uberaba/MG.
Aba
-
Transparência,
pelo
link:http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao;
Junto
à
plataforma
eletrônica de
licitações AMM LICITA,
através do
endereço eletrônico:
https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone
(34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br
Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital,
tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos
pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal
do Cidadão do Município de Uberaba/MG.
A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não
acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou
alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.
Uberaba/MG, 19 de março de 2024.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES
Secretária Municipal de Saúde
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº
011/2024, Registro de Preços nº 010/2024, Processo Administrativo nº 024/2024, que tem
por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais ambulatoriais, laboratoriais e
para implantação do serviço público de planejamento reprodutivo com inserção do
Dispositivo Intrauterino, conforme especificações e quantitativos constantes nos anexos do
edital. Abertura: 16/04/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente
Edital
e
seus
anexos
encontram-se
à
disposição
dos
interessados
nos
sites
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes
ou
www.compras.gov.br.
Melhores
informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo,
localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847-
4701 e 31 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com
Timóteo, 20 de março de 2024
ANA PAULA R. CAMPOS DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Processo n.° 0117/2024
Objeto: aquisição de carnes para atender as necessidades das secretarias
municipais. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede
na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na
modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 09/04/2024 às
09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme
lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas
demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O
edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no
departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 19 de março de 2024.
HEITOR DE PAULA MAIA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Processo n.° 0136/2024
Objeto: aquisição de gasolina , etanol e arla 32 para atender às secretarias
municipais. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede
na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na
modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 05/04/2024 às
09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme
lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas
demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no
departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 21 de março de 2024.
HEITOR DE PAULA MAIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO Nº 16/2024
A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Agente de Contratação,
Gabriela Felix Santos, vem por meio deste comunicar aos interessados em participar do
Processo Licitatório em epígrafe, que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de
Material de Papelaria, cuja sessão de julgamento estava agendada para ocorrer no dia 25
de março de 2024, às 08 horas 30 minutos, que a abertura das propostas comerciais será
SUSPENSA, para análise de pedido de impugnação. Concluída tal análise será providenciado
o respectivo Adendo ao Edital com a nova data de abertura das propostas comerciais.
Três Pontas (MG), 20 de Março de 2024.
GABRIELA FELIX SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERITINGA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico n° 009/2024, Processo n° 019/2024,
publicado na página 203, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 15/03/2024.
Onde se lê: 01/04/2024.
Leia-se: 10/04/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Município de Serranópolis de Minas- Contratada: Carbel Paris Veículos Ltda -
Contrato: 031/2024 Valor contratado R$ 291.500,00 (Duzentos e noventa e um mil e
quinhentos reais) - Validade: 12 Meses. Serranópolis de Minas/MG, 20 de Março de 2024.
Arlene Maria Dias da Silva. Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: MARCOPOLO S.A - Contrato:
032/2024 - Valor contratado R$ 514.000,00 (Quinhentos e quatorze mil reais) - Validade: 12
Meses. Serranópolis de Minas/MG, 20 de Março de 2024. Arlene Maria Dias da Silva. Pregoeira